SMEC inicia quarta semana de entrega de atividades

Nesta quinta-feira (7), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI) inicia a quarta semana de entrega de atividades impressas e por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Esta é uma medida da municipalidade para seguir com a aprendizagem de cerca de nove mil alunos, enquanto as aulas presenciais estão suspensas em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os estudantes recebem apostilas de quatro a oito páginas das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências e Arte. As demais serão contempladas nas próximas semanas.

Os materiais didáticos são distribuídos desde a Educação Infantil, passando pelos dois segmentos do Ensino Fundamental até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Uma das estratégias adotadas para este período excepcional foi a criação de grupos de WhatsApp com as turmas. Através desta ferramenta, temos um contato mais direto com os nossos alunos, visto que os professores incentivam a participação deles e se prontificam para sanar dúvidas”, destacou a coordenadora geral da SMEC, Giselle Pessanha. Ela destacou que todo o trabalho é supervisionado pela Coordenação Pedagógica.

Pessanha pontuou a importância do auxílio de pais e responsáveis para que os alunos mantenham o vínculo com os estudos e não deixem de se envolver no conteúdo disponibilizado. “Na primeira semana, fizemos uma revisão do que foi ensinado ainda nas aulas presenciais. Quando retornarmos à normalidade, faremos atividades de acordo com o que está sendo aplicado atualmente”, finalizou.

Ascom SFI

Motorista é autuado após descumprir ordem da Barreira Sanitária

O motorista de um Mitsubishi Pajero Dakar, cor prata, foi detido pela Barreira Sanitária, no último fim de semana, após não cumprir determinação, na rodovia estadual RJ-224, na localidade de Imburi, no município de São Francisco de Itabapoana (SFI). O infrator foi autuado nos artigos 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) e 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa), ambos do Código Penal Brasileira.

Ao ser parado na Barreira, C. informou que estava indo para o Estado do Espírito Santo. Em cumprimento ao decreto municipal 219/2020, uma agente explicou que o condutor do veículo era obrigado a retornar em direção à BR-101 para prosseguir a viagem.

“Ocorre que o motorista, depois de fazer alguns questionamentos, embarcou no Pajero e seguiu no sentido São Francisco de Itabapoana, descumprindo a determinação. Fizemos contato com os agentes da Barreira Sanitária da divisa com o Espirito Santo, que interceptaram o veículo”, revelou o diretor-presidente da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi).

A ocorrência foi encaminhada à 147ª Delegacia de Polícia Civil (SFI) e após o registro e a autuação do motorista, C. teve de retornar no carro dele pela RJ-224, em direção ao distrito de Travessão, região norte do município de Campos dos Goytacazes.

Barreira Sanitária – É realizada em dois pontos de limite do município: RJ-224, em Imburi, e em Barra do Itabapoana, na divisa com o Espírito Santo, objetivando evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Para passar é necessário estar com máscara de proteção, além de comprovar residência fixa ou atuação como profissional de transporte de passageiros ou da área do direito, saúde, segurança pública, assistência social e demais atividades essenciais.

Além da Emtransfi, participam da ação a Vigilância Sanitária, agentes da Secretaria de Saúde, Resgate Municipal e Defesa Civil. Em Barra, o controle tem apoio de policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM-Campos) e em Floresta, de agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv).

Ascom SFI

PM de Campos é preso suspeito de envolvimento em roubo de jóias

Um policial militar de Campos, de 46 anos e que trabalha no Batalhão de Macaé, foi preso em uma operação na manhã desta quarta-feira (6), em sua residência que fica no Parque São José, em Guarus, por suspeita de ter participado de um assalto a uma vendedora de jóias no dia 9 de março, próximo ao Hospital Ferreira Machado. De acordo com a Polícia Militar, o policial foi flagrado por câmeras de seguranças próximas ao HFM, supostamente repassando informações para dois outros suspeitos que foram os responsáveis por efetuarem o roubo.

Em depoimento, o policial afirmou que estava fazendo um orçamento em uma loja que fica próxima ao local de onde toda a situação ocorreu.

Com o policial foram encontrados um carregador de PT 100, 17 cartuchos calibre .40, um óculos, dois relógios, diversos anéis, cordões, brincos e uma balança de precisão. O suspeito, que é 2º sargento da corporação, teve sua prisão temporária decretada.

O militar ficará preso na Unidade Prisional da Polícia Militar, no Rio.

Relembre o caso

Segundo a polícia, o ladrão chegou de moto e, armado, rendeu a empresária que foi obrigada a entregar a bolsa. Dentro da bolsa haviam várias joias, totalizando cerca de R$ 50 mil. A PM acredita que o bandido tenha tido informações privilegiadas sobre o que tinha na bolsa da vendedora. Nervosa, ela acionou a polícia, que fez buscas, mas o suspeito não foi encontrado.

O roubo foi registrado na Delegacia do Centro.

Notícia Urbana/Show Francisco

Jerônimo Monteiro: ex-presidente da câmara que furtou lei municipal e escondeu por cinco anos é preso pela PM

O ex-presidente da câmara de Jerônimo Monteiro, Wanderley da Silva Santos, 49 anos, foi preso na tarde desta segunda-feira (4), após ter sido flagrado pela Polícia Militar na localidade de Papagaio, no mesmo município.

Ele foi visto dirigindo um veículo na região e reconhecido pelos militares, momento em que foi abordado e preso. Contra ele, havia um mandado em aberto por crime de supressão de documentos.

Silva era presidente da Câmara de Vereadores de Jerônimo Monteiro e aprovou e publicou a Lei nº 006/2008, que fixou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários mandato de 2009/2012.

Após a aprovação da referida Lei, constatou-se o desaparecimento do projeto de Lei nº 006/2008, cujas cópias originais só vieram a aparecer em dezembro de 2012, e que estavam com Wanderley.

Ficando provada a autoria e a materialidade do crime, já que o ex-vereador furtou a Lei em setembro de 2008 e só veio a devolvê-la em dezembro de 2012, não havendo nenhuma justificativa para tal fato.

Ele foi condenado à dois anos e seis meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de Supressão de Documentos, no Artigo 305 do Código Penal.

Aqui Notícia/Show Francisco

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Dez mortes por Covid-19 em Campos são informadas pela Vigilância em Saúde

O boletim com números atualizados foi divulgado no início da noite desta terça-feira

Centro de Controle e Combate ao Coronavírus em Campos dos Goytacazez

O boletim sobre o coronavírus desta terça-feira (5) realizado pela Vigilância em Saúde de Campos foi divulgado no início da noite. De acordo com os números oficiais sobre a Covid-19 no município, são 130 casos confirmados da doença. As mortes chegaram a dez pessoas, segundo o boletim. Os dez óbitos se dividem em cinco confirmados e cinco sob investigação. Há 45 casos descartados após resultados de exames. São 333 casos caracterizados como síndrome gripal e 87 como síndrome respiratória aguda grave.
Dez novos casos de Covid-19 foram confirmados nesta terça-feira (5). São seis homens e quatro mulheres com idades entre 27 e 49 anos. Nenhum possui comorbidades. Ao todo no município, são 130 casos confirmados da doença, 73 mulheres e 57 homens com idades entre um mês e 81 anos. Do total de confirmados, cinco são óbitos. Até o momento, 45 casos foram descartados.

Investigados – Estão sob investigação 87 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 333 de síndrome gripal (SG). Cinco óbitos também estão em investigação, sendo três registrados nesta terça. Duas mulheres e um homem, de 71, 88 e 91 anos. Os três tinham comorbidades.

BOLETIM CORONAVÍRUS – 05/05/2020

Confirmados – 130
Óbitos confirmados – 5
Descartados – 45
Sob investigação:

Óbito: 5
Síndrome Gripal (SG) – 333
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 87.

Fonte:Terceira Via

Readequação contratual entre Vital e Prefeitura de Campos pode gerar demissões

Empresa que cuida da coleta de lixo não deu detalhes; A Vital já foi alvo de demissões em 2017


Equipe de limpeza coleta o lixo em ruas da cidade (Foto: SupCom)

A queda na arrecadação municipal, desde a crise do novo coronavírus, obriga a Prefeitura de Campos dos Goytacazes a rever contratos de prestação de serviço. É o caso da Vital Engenharia Ambiental, responsável pela coleta e destinação do lixo. Nesta terça-feira (5), ficou conhecida a readequação do contrato da empresa com o governo com estimativa de diminuição do valor pago à companhia. A reportagem entrou em contato com assessoria da Vital que confirmou por meio de nota alterações contratuais. Porém, sem mais detalhes, como a possibilidade de demissão de funcionários.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Vital Engenharia, “a concessionária informa que está atendendo a solicitação do poder concedente de ajustar alguns serviços a sua capacidade de pagamento”. A empresa não quis comentar nada além do que foi divulgado em nota. Um dos questionamentos da reportagem é sobre a readequação do contrato com a Prefeitura de Campos que deve incluir a redução de valores pelos serviços contratados. Isto significaria redução do quadro de funcionários. Porém, a Vital não negou nem confirmou se haverá demissões.

A reportagem procurou pela Prefeitura de Campos para saber como é essa readequação de contrato com a Vital; quanto custa hoje o contrato com a empresa por ano ou por mês e quanto passará a valer aos cofres públicos; se isto implica em demissões e quantas pessoas podem ser emprego. Em nota, o governo informou:

“Em função da queda de arrecadação dos royalties- que já corresponde a uma perda de cerca de R$62 milhões neste período, se comparado ao mesmo período do ano passado- somada a nova realidade de pandemia do município, a secretaria de Desenvolvimento Ambiental teve que repactuar, temporariamente, o contrato com a concessionária responsável pelo serviço de limpeza e coleta no município.

Somente no mês de abril, a Prefeitura de Campos registrou queda de arrecadação na ordem de 40% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 20% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). Já as receitas oriundas do petróleo acumulam perda de 64% (R$ 62 milhões) este ano em comparação ao ano passado. Em 2019, o município teve perda de mais de R$ 200 milhões nestas receitas. Em fevereiro último, Campos recebeu a segunda pior Participação Especial de sua história – R$ 5,8 milhões. E a previsão é de menos 48% em royalties e 83% em Participação Especial este ano.

Segundo o órgão, foi necessária uma adequação temporária em alguns segmentos do contrato com a concessionaria como capina e retirada de inertes das vias públicas. Com menos fluxo de pessoas nas ruas, o serviço de varrição foi reduzido. Os serviços de recolhimento de lixo seguem sendo realizados normalmente. A expectativa é que, nos próximos meses, seja possível o retorno ao contrato firmado anteriormente com a concessionária”.

Greve de garis em 2017

No ano de 2017, o primeiro ano de governo de Rafael Diniz, o prefeito reviu uma série de contratos com empresas prestadoras de serviço público, entre elas a Vital Engenharia Ambiental. Na ocasião, vários funcionários da empresa foram demitidos. Isto gerou protestos de garis que chegaram a interromper o serviço de limpeza com manifestações de protesto pelas demissões. Naquele ano, foram desligados garis de praças e jardins e de varrição.

Naquele momento de 2017, a Prefeitura de Campos readequou o contrato para reduzir custos sem alterar a qualidade do serviço oferecido à população. A redução girou em torno de 20% a 30%.

Fonte: Terceira Via

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

Por Redação

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Como regularizar

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.

O tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como a emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

Fonte: Aqui Notícias

Prefeitura dispensa estagiários remunerados e professores substitutos

Atos que oficializam suspensão de contratos citam entre as justificativas a pandemia do novo coronavírus


Sede da Prefeitura de Campos (Foto: Carlos Grevi)

A Prefeitura de Campos dispensou estagiários remunerados e professores substitutos. A medida foi oficializada por dois decretos do Gabinete do Prefeito, Rafael Diniz (CDN), publicadas na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial (DO) do município. Ambos os atos citam entre as justificativas a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O decretos nº 078 e 79 de 2020 suspendem, respectivamente, os contratos de estágio remunerado da Prefeitura e os contratos de trabalho sob regime especial dos Professores Substitutos I (20h) e Professores Substitutos II (25h e 35h), admitidos no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Ambos os atos têm efeito a contar do dia 1º de maio. Veja abaixo a reprodução das publicações:

Operação Tapa-Buracos e patrolamento de vias públicas

A Operação Tapa-Buracos teve início nesta semana, nas estradas estaduais que cortam São Francisco de Itabapoana (SFI). Os trabalhos, uma ação da prefeitura com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), começaram na segunda-feira (4), na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, na área central do município (perímetro urbano da RJ-196).

“Realizamos os serviços na principal avenida da cidade, que devido ao grande fluxo de veículos todos os dias, geralmente apresenta desgaste no asfalto. Já nesta terça-feira (5), a manutenção aconteceu também na RJ-196, mas em Barra do Itabapoana, incluindo a rotatória da localidade. Na quarta-feira (6), o trabalho prossegue, na mesma rodovia, sentido Buena ao Centro de SFI”, explicou o assessor de Gabinete Roberto Vinagre.

Patrolamento – Em relação ao patrolamento de vias públicas com a motoniveladora e o rolo compactador do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), maquinários da Emater-RJ, o trabalho foi realizado na segunda e na terça em mais de 10 ruas e avenidas da localidade de Santa Clara.

“Nesta quarta (6), vamos retomar o patrolamento, agora da Ponte da Moenda em direção a Campo Novo. Gradativamente, seguindo orientação da prefeita, estamos avançando nas melhorias das estradas do município”, finalizou Vinagre.

Ascom SFI

Coronavírus: prefeitura prorroga decreto que autoriza reabertura do comércio em com restrições

Com base no decreto municipal 219/2020, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) prorrogou a autorização da reabertura do comércio. O cumprimento de uma série de restrições para manter o combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19) também permanece. A decisão foi publicada no Diário Oficial de domingo (3) e assinada pela prefeita. A validade das medidas é de sete dias, podendo ser prorrogada.

De acordo com a publicação, as atividades comerciais podem continuar, desde que funcionários e clientes usem máscaras e que seja disponibilizado, em local visível, álcool em gel ou sabão para higienização. O estabelecimento tem que garantir a não aglomeração na parte interna e externa do prédio, observando o distanciamento mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra, além de promover o afastamento imediato de funcionário que venha apresentar sintoma gripal sugestivo para Covid-19, devendo tal fato ser comunicado imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O horário de funcionamento é de segunda-feira a sábado, entre 8h e 20h, e aos domingos das 8h às 12h. Postos de combustíveis, drogarias, farmácias, serviços funerários, hospitais, clínicas, laboratórios, clínicas veterinárias, clínicas odontológicas podem funcionar de segunda a domingo sem restrição de horário. Já as padarias e confeitarias têm permissão para estar abertas de segunda a sábado, das 6h às 20h e aos domingos, das 6h às 14h.

“Estabelecimentos destinados ao comércio em geral, de artigos de vestuários, artigos de papelaria e prestação de serviço de estética, além de cumprir as medidas estabelecidas nos incisos I a VI do art. 4º, deverão optar pelo sistema de atendimento individual e com hora marcada, de modo a evitar a aglomeração de pessoas. Fica proibido o consumo de produtos nas dependências do estabelecimento comercial de alimentos, bebidas ou qualquer outro produto do gênero alimentício comercializado por bares, quiosques, restaurantes, sorveterias, lanchonetes, pizzarias, padarias e outros estabelecimentos afins”, estabelece a determinação.

A distância mínima e o uso de máscaras também precisam ser observados nas Agências Bancárias, Casa Lotérica e Agências dos Correios, que “deverão adotar as providências necessárias visando a organização das filas”.

Além disso, este decreto, da mesma maneira que o anterior sobre o tema (216), aborda atividades que envolvam aglomerações de pessoas, como eventos esportivos e de entretenimento ou atividades recreativas em praças, quadras e praias, que seguem proibidas. A municipalidade ainda recomenda a realização de cerimônias de natureza religiosa sem a presença de público.

Quanto ao funcionamento de órgãos da administração pública municipal, as medidas anteriores, tais como a suspensão do atendimento ao público, seguem mantidas. O mesmo acontece com as limitações no transporte público.

Outro ponto tratado é a restrição de acesso a pessoas ao município, que só será permitido a quem comprovar residência fixa ou atuação como profissional de transporte de passageiros ou da área do direito, saúde, segurança pública, assistência social e demais atividades essenciais. A entrada só será permitida para a pessoas que estiverem usando máscaras de proteção, o que será fiscalizado pelas Barreiras Sanitárias, instaladas na rodovia estadual RJ-224, na altura do posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), em Imburi, e na divisa com o Estado do Espírito Santo, em Barra do Itabapoana.

A Guarda Civil Municipal (GCM), o Departamento de Postura, a Empresa Municipal de Trânsito de SFI (Emtransfi) e a Vigilância Sanitária seguem fiscalizando de forma conjunta o cumprimento das normas previstas. O decreto prevê multas, suspensão e cassação de alvará de comércios e infrações administrativas.

O decreto pode ser conferido na íntegra, clicando aqui.

Ascom SFI

SFI amarga queda superior a R$ 1,3 milhão na arrecadação de abril

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) registrou uma queda acentuada na arrecadação, provocada principalmente pela redução nos repasses dos royalties de petróleo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)/Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em relação ao mês de março deste ano, SFI deixou de receber mais de R$ 1,3 milhão em abril.

“De março para abril, o município teve uma queda de R$ 250.000,00 (18%) em relação aos royalties, passando de R$ 1.400.000,00 para R$ 1.150.000,00; menos R$ 928.371,25 (29%) de ICMS/IPI, caindo de R$ 3.238.046,92 para R$ 2.309.675,67; e redução de R$ 149.073,70 (14%) de FPM, descendo de R$ 1.099.926,00 para R$ 950.852,30. No total, deixamos de arrecadar em apenas um mês a importância de R$ 1.327.444,95”, explicou o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, acrescentando:

“SFI tem uma dependência muito grande destes repasses dos governos Estadual e Federal, afetados drasticamente por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estamos promovendo os ajustes necessários para tentarmos saldar o máximo de compromissos da prefeitura”, ressaltou.

Ascom SFI

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

8º Batalhão de Polícia Militar divulga redução de índices criminais na região

Reprodução

A informação foi divulgada pela Assessoria de Imprensa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

O 8º Batalhão de Polícia Militar de Campos divulgou neste mês de abril, dados estatísticos que apontam para uma redução de crimes em toda a área do 8ºBPM, em um comparativo 2019/2020, entre os principais crimes estão: homicídio, roubo de rua, roubo de carga, estupro, entre outros. Os dados foram comparados do dia 01 de abril até 30 do mês.

A pesquisa aponta para uma redução de 100% em roubo de carga, 65% em estupro, 95% no número de roubo de rua, 88% em roubo a estabelecimento comercial, 44% em homicídio, 93% em roubo de veículo, 73% em tentativa de homicídio e 58% em roubo a residência.

A Assessoria de Imprensa da Polícia Militar esclarece que o comando do 8ºBPM emprega suas equipes com base na análise das manchas criminais locais, através de informações colhidas pelo Setor de Inteligência da Unidade. O policiamento na região é realizado diuturnamente com viaturas e motocicletas, sempre com o objetivo de coibir ações de criminosos.

Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação é de fundamental importância a colaboração da população com o registro de ocorrências em delegacias.para a transmissão de informações que possam conduzir às autoridades aos trâmites investigativos necessários para a prisão de criminosos e/ou traficantes que atuem em toda a região. Nossa Central 190 e o Disque Denúncia - tel. (22) 2723-1177 - seguem à disposição dos cidadãos em tempo integral.

Fonte: Ururau