quarta-feira, 13 de maio de 2020
Prefeita de SFI anuncia redução do próprio salário e suspende contratos por 15 dias
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (SD), informou na noite desta terça-feira (12) que vai reduzir o próprio salário e do vice. Ela também anunciou que vai suspender por 15 dias os contratos dos funcionários da Prefeitura que não estão efetivamente trabalhando. Francimara informou que as medidas são necessárias devido à pandemia do novo coronavírus. A prefeita disse, ainda, que já reduziu os vencimentos de secretários.
Uma postagem do vereador de oposição Renato de Buena, nas redes sociais, teve grande repercussão nesta terça. Ele afirmou que Francimara reduziria o salário de garis e equipe da iluminação para R$ 520. A prefeita negou a informação e disse que vai acontecer a suspensão de contratos. “Não vou reduzir salário de ninguém. Quem está trabalhando, vai receber”, disse.
De acordo com a prefeita, a medida visa garantir o retorno dos contratados após estabilizar as contas.
SFI tem 22 casos confirmados da Covid-19 até o momento, entre eles um óbito.
São Francisco de Itabapoana confirma mais um caso de Covid-19
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana confirmou mais um caso de coronavírus nesta quarta-feira (13). Com isso, o município passa a contar com 22 casos positivos da Covid-19. Outras 19 pessoas ainda aguardam resultado de exames e 15 casos foram descartados. O município segue com um óbito confirmado da doença.
De acordo com a Prefeitura, os materiais para análise dos casos suspeitos de Covid-19 são encaminhados para o Laboratório Central do Rio de Janeiro (Lacen-RJ), seguindo rigorosamente os protocolos de coleta, armazenamento e envio, preconizados pelo Ministério da Saúde.
A Prefeitura orienta que, em caso de sintomas como febre, tosse ou dificuldade para respirar, os moradores de SFI podem entrar em contato com os telefones (22) 2789-1885, (22) 99827-3324 ou (22) 99998-7612 para receberem orientações e indicações de onde buscar atendimento.
De acordo com a Prefeitura, os materiais para análise dos casos suspeitos de Covid-19 são encaminhados para o Laboratório Central do Rio de Janeiro (Lacen-RJ), seguindo rigorosamente os protocolos de coleta, armazenamento e envio, preconizados pelo Ministério da Saúde.
A Prefeitura orienta que, em caso de sintomas como febre, tosse ou dificuldade para respirar, os moradores de SFI podem entrar em contato com os telefones (22) 2789-1885, (22) 99827-3324 ou (22) 99998-7612 para receberem orientações e indicações de onde buscar atendimento.
Campos recebe nesta quarta o menor repasse de Participação Especial da história
O município de Campos receberá nesta quarta-feira (13) o menor repasse de Participação Especial (PE) da história. O valor a ser depositado, referente à produção do primeiro trimestre de 2020, é de R$ 1.113.664,61, o que representa uma queda de 81% em relação ao trimestre anterior. Em comparação com a PE de maio de 2019 (R$ 32.025.199), a redução é de 96,5%. Até então, o menor pagamento de PE havia ocorrido em maio de 2016 (R$ 5.144.743,35, em valores atuais), quando o barril do petróleo atingiu seu menor preço. A Participação Especial é uma compensação que começou a ser destinada aos produtores no ano 2000.
Os municípios produtores da Bacia de Campos vêm acumulando sucessivas perdas dos recursos provenientes do petróleo, principalmente em consequência da redução no preço da commodity e quedas na produção. Entre os municípios da região, Casimiro de Abreu registra a maior queda no repasse de PE deste mês, de 93,7%. A Prefeitura recebe nesta quarta R$ 42.223,37, enquanto o depósito efetivado em fevereiro foi de R$ 667.760. Em maio do ano passado, o valor pago foi de R$ 1.908.505 (-97,8%).
Quissamã registra uma redução de 29,2% no pagamento de Participação Especial do primeiro trimestre deste ano (R$ 2.160.386,07), em comparação com o depósito realizado no trimestre passado, quando foram repassados R$ 3.052.129. Em maio de 2019, o município não recebeu PE, devido à queda na produção do campo de Albacora.
Na região, Macaé teve a menor queda na PE deste mês (R$ 313.275,93), em relação ao repasse anterior (R$ 377.212), de 16,9%. Em comparação com o primeiro trimestre do ano passado (R$ 688.023), a redução foi de 54,5%.
Sem repasse de PE em fevereiro, devido a intervenções em poços em plataformas que operam no Campo de Roncador, o município de São João recebe nesta quarta-feira R$ 5.871,06, valor 99,9% menor que o depositado em maio de 2019 (R$ 7.782.704).
- O cálculo da PE envolve outras variáveis além de câmbio, preço do petróleo tipo Brent (internacional de mercado), produção e campos de alta produtividade. Na última Participação Especial, em fevereiro, tivemos altíssimos valores de dedutibilidade por investimentos na manutenção de poços em três das quatro plataformas do Campo de Roncador, que hoje é o maior contribuinte de PE para Campos, município que detém maior parte dos recursos de royalties e PE deste campo, e São João da Barra com 30% na parte que condiz ao estado do Rio de Janeiro. O que ocorreu no demonstrado no gráfico de preço anexo é que tivemos uma elevadíssima queda no preço do petróleo no trimestre de fevereiro a abril, com uma pontual crise geopolítica entre russos e sauditas, que jogou o preço do Brent ao patamar de menos 30% em questão de horas no início de março e se agravando com a declaração da OMS de pandemia da Covid-19. Desde então, estamos vivenciando não dia a dia, mas minuto a minuto o que acontece no mercado. Sem contar com os contratos de petróleo WTI que despencaram mais de 300% nos EUA e fecharam no negativo pela primeira vez na história. Para o próximo repasse de royalties, teremos queda e para a próxima Participação Especial, teremos resultados bem próximos a estes mencionados. Nossos gestores devem ter, neste momento, austeridade, responsabilidade e resiliência, como a prefeita Carla Machado vem implementando desde quando assumiu um município em meio a dívidas como em 2017. Fé e ações em meio ao caos - ressaltou o superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.
O superintendente ressalta que os municípios terão que ajustar suas despesas, com profundos cortes em seus orçamentos, para manter os serviços essenciais caso continuem a não ter um auxílio direto e correto da União como tem ocorrido em todos os países que vêm enfrentando a pandemia da Covid-19.
Fonte:Fmanhã
Marataízes, Cachoeiro e Presidente Kennedy são os municípios da Região Sul com mais casos da covid-19
Por Rafaela Thompson
De acordo com o painel da transparência da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Marataízes, Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy são os municípios da Região Central Sul com mais casos confirmados do novo coronavírus.
Ao todo, as três cidades têm 149 casos da doença e já registraram 4 óbitos. Sendo Marataízes o município com mais casos; 70 e duas mortes pela covid-19. Presidente Kennedy tem 41 infectados e dois óbitos confirmados. Cachoeiro tem 38 pessoas contaminadas e não registrou óbitos de moradores até o momento.
A Sesa informou, ainda, que os casos do novo coronavírus totalizam 5.087 em todo o Espírito Santo, sendo 212 mortes pela doença. Em 24 horas foram mais 16 óbitos e 268 infectados.
Vale lembrar que estes dados foram extraídos do Painel Covid-19 ES nesta quarta-feira (13), com última atualização na tarde de ontem.
Veja dados de outros municípios
Domingos Martins – 40 casos confirmados
Anchieta – 29 casos confirmados
Venda Nova do Imigrante – 23 casos confirmados
Piúma – 22 casos confirmados – 1 óbito
Guaçuí – 17 casos confirmados
Itapemirim – 14 casos confirmados
São José do Calçado – 13 casos confirmados
Bom Jesus do Norte – 12 casos confirmados
Castelo – 10 casos confirmados – 1 óbito
Apiacá – 8 casos confirmados
Iconha – 6 casos confirmados
Conceição do Castelo – 5 casos confirmados
Rio Novo do Sul – 5 casos confirmados
Vargem Alta – 5 casos confirmados
Alegre – 4 casos confirmados
Irupi – 3 casos confirmados
Muniz Freire – 3 casos confirmados
Brejetuba – 2 casos confirmados
Iúna – 2 casos confirmados – 1 óbito
Jerônimo Monteiro – 2 casos confirmados
Divino de São Lourenço – 1 caso confirmado
Ibitirama – 1 caso confirmado
Muqui – 1 caso confirmado.
De acordo com o painel da transparência da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Marataízes, Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy são os municípios da Região Central Sul com mais casos confirmados do novo coronavírus.
Ao todo, as três cidades têm 149 casos da doença e já registraram 4 óbitos. Sendo Marataízes o município com mais casos; 70 e duas mortes pela covid-19. Presidente Kennedy tem 41 infectados e dois óbitos confirmados. Cachoeiro tem 38 pessoas contaminadas e não registrou óbitos de moradores até o momento.
A Sesa informou, ainda, que os casos do novo coronavírus totalizam 5.087 em todo o Espírito Santo, sendo 212 mortes pela doença. Em 24 horas foram mais 16 óbitos e 268 infectados.
Vale lembrar que estes dados foram extraídos do Painel Covid-19 ES nesta quarta-feira (13), com última atualização na tarde de ontem.
Veja dados de outros municípios
Domingos Martins – 40 casos confirmados
Anchieta – 29 casos confirmados
Venda Nova do Imigrante – 23 casos confirmados
Piúma – 22 casos confirmados – 1 óbito
Guaçuí – 17 casos confirmados
Itapemirim – 14 casos confirmados
São José do Calçado – 13 casos confirmados
Bom Jesus do Norte – 12 casos confirmados
Castelo – 10 casos confirmados – 1 óbito
Apiacá – 8 casos confirmados
Iconha – 6 casos confirmados
Conceição do Castelo – 5 casos confirmados
Rio Novo do Sul – 5 casos confirmados
Vargem Alta – 5 casos confirmados
Alegre – 4 casos confirmados
Irupi – 3 casos confirmados
Muniz Freire – 3 casos confirmados
Brejetuba – 2 casos confirmados
Iúna – 2 casos confirmados – 1 óbito
Jerônimo Monteiro – 2 casos confirmados
Divino de São Lourenço – 1 caso confirmado
Ibitirama – 1 caso confirmado
Muqui – 1 caso confirmado.
Fonte: Aqui Notícias
Coronavírus: Estado do Rio tem 48 horas para fornecer informações sobre saúde dos presos
Arquivo/Ururau
Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio, nesta terça (12)
Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta terça-feira (12/05), garante o acesso da instituição às informações sobre o estado de saúde dos presos aos quais presta assistência no sistema prisional fluminense em um prazo de até 48 horas. A decisão decorre de uma ação civil pública movida pela DPRJ na última sexta (08), para pedir mais transparência à administração penitenciária do estado.
Distribuída para a 13ª Vara da Fazenda Pública, a ação relatou a recusa da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em entregar os relatórios sobre as condições clínicas de presos requeridos pela Defensoria para pleitear as medidas necessárias àqueles que integram o grupo de risco da pandemia do novo coronavírus ou cuja condição de saúde inspire cuidados. A instituição também destacou a falta de acesso a informações sobre o avanço da doença nos presídios do Rio.
A liminar obtida pela DPRJ reconhece que a recusa na prestação das informações dificulta à preservação da saúde dos presos, principalmente diante da aglomeração das unidades prisionais, que torna o ambiente propício à propagação do vírus.
Segundo a defensora Carla Vianna, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ e uma das responsáveis pela ação, a transparência e acesso às informações são um direito, além de necessárias para avaliar a situação da saúde no sistema penitenciário. A negativa do estado em prestar informações, de acordo com ela, tem levado a instituição a mover ações individuais para ter acesso aos dados de saúde, o que pode gerar uma sobrecarga desnecessária no Poder Judiciário.
– Com as medidas de prevenção e o isolamento, as fiscalizações e vistorias estão dificultadas. Toda comunicação que se dá é a oficial, e mesmo assim as unidades têm se recusado a fornecer à Defensoria Pública informações sobre a saúde dos presos. Essas informações são importantes para controlar a entrada do vírus no sistema penitenciário, assim como para fornecer aos juízes dados para decidirem sobre os pedidos para a salvaguarda da saúde dos presos, tudo com o intuito de preservar o maior número de vidas possível na coletividade do ambiente prisional, o que inclui também os servidores, agentes e suas famílias – destacou a defensora.
Causa morte
A decisão acolheu parte dos pedidos feitos pela Defensoria Pública para obrigar o estado a apresentar os documentos solicitados para instruir os requerimentos relacionados ao estado de saúde dos presos assistidos pela instituição.
Pela liminar, o governo estadual também deve fornecer laudos médicos, boletins de atendimento, prontuários, relatórios e documentos para apuração da causa da morte de pessoas falecidas no sistema prisional. As informações devem ser fornecidas em prazo de até 48 horas. O descumprimento está sujeito a multa diária de R$ 10 mil.
Segundo estimativas, o Rio de Janeiro tem 50 mil presos, sendo 800 idosos que fazem parte do grupo de risco ao coronavírus. O sistema carcerário do Rio já tem quatro mortes por Covid-19 confirmadas.
Além do Nudedh, também assinam a ação a Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, a Coordenação de Defesa Criminal e os núcleos especializados de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), de Audiência de Custódia (Nudac) e do Sistema Penitenciário (Nuspen).
Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta terça-feira (12/05), garante o acesso da instituição às informações sobre o estado de saúde dos presos aos quais presta assistência no sistema prisional fluminense em um prazo de até 48 horas. A decisão decorre de uma ação civil pública movida pela DPRJ na última sexta (08), para pedir mais transparência à administração penitenciária do estado.
Distribuída para a 13ª Vara da Fazenda Pública, a ação relatou a recusa da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em entregar os relatórios sobre as condições clínicas de presos requeridos pela Defensoria para pleitear as medidas necessárias àqueles que integram o grupo de risco da pandemia do novo coronavírus ou cuja condição de saúde inspire cuidados. A instituição também destacou a falta de acesso a informações sobre o avanço da doença nos presídios do Rio.
A liminar obtida pela DPRJ reconhece que a recusa na prestação das informações dificulta à preservação da saúde dos presos, principalmente diante da aglomeração das unidades prisionais, que torna o ambiente propício à propagação do vírus.
Segundo a defensora Carla Vianna, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ e uma das responsáveis pela ação, a transparência e acesso às informações são um direito, além de necessárias para avaliar a situação da saúde no sistema penitenciário. A negativa do estado em prestar informações, de acordo com ela, tem levado a instituição a mover ações individuais para ter acesso aos dados de saúde, o que pode gerar uma sobrecarga desnecessária no Poder Judiciário.
– Com as medidas de prevenção e o isolamento, as fiscalizações e vistorias estão dificultadas. Toda comunicação que se dá é a oficial, e mesmo assim as unidades têm se recusado a fornecer à Defensoria Pública informações sobre a saúde dos presos. Essas informações são importantes para controlar a entrada do vírus no sistema penitenciário, assim como para fornecer aos juízes dados para decidirem sobre os pedidos para a salvaguarda da saúde dos presos, tudo com o intuito de preservar o maior número de vidas possível na coletividade do ambiente prisional, o que inclui também os servidores, agentes e suas famílias – destacou a defensora.
Causa morte
A decisão acolheu parte dos pedidos feitos pela Defensoria Pública para obrigar o estado a apresentar os documentos solicitados para instruir os requerimentos relacionados ao estado de saúde dos presos assistidos pela instituição.
Pela liminar, o governo estadual também deve fornecer laudos médicos, boletins de atendimento, prontuários, relatórios e documentos para apuração da causa da morte de pessoas falecidas no sistema prisional. As informações devem ser fornecidas em prazo de até 48 horas. O descumprimento está sujeito a multa diária de R$ 10 mil.
Segundo estimativas, o Rio de Janeiro tem 50 mil presos, sendo 800 idosos que fazem parte do grupo de risco ao coronavírus. O sistema carcerário do Rio já tem quatro mortes por Covid-19 confirmadas.
Além do Nudedh, também assinam a ação a Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, a Coordenação de Defesa Criminal e os núcleos especializados de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), de Audiência de Custódia (Nudac) e do Sistema Penitenciário (Nuspen).
Fonte: Ascom
Boletim: Campos tem 40 novos casos e mais dois óbitos são investigados
Cidade chega agora a 237 casos positivos e 48 descartados
Reprodução
Maioria das vítimas continua sendo mulher
Nesta terça-feira (12/03), 40 novos casos de coronavírus foram confirmados em Campos. Dos novos casos, são 21 homens e 19 mulheres entre 18 e 89 anos. Nove relataram comorbidades: hipertensão arterial, obesidade, doença cardiovascular,rinite, neoplasia e diabetes. Mais dois óbitos estão em investigação.
De acordo com dados da Vigilância em Saúde, o município soma 237 casos confirmados de covid-19, sendo 10 óbitos. Do total de casos confirmados no município, 123 são mulheres e 114 homens com idades entre um mês e 91 anos. Até o momento, 48 casos foram descartados.
Em investigação - São 472 casos de Síndrome Gripal (SG) e 107 Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O município tem ainda oito óbitos em investigação. Dois foram registrados nesta terça (12). Dois idosos, mulher de 92 e homem de 83 anos. Ambos eram hipertensos e tinham ainda outras comorbidades.
Tratamento - A Prefeitura de Campos implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus para atendimento a pacientes com a doença. Aqueles que apresentarem sintomas da doença - tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) - devem buscar orientação Central de Informações da Covid, através do 192.
BOLETIM CORONAVÍRUS - 12/05/2020
Confirmados - 237
Descartados - 48
Óbito: 18 (10 confirmados e 8 investigação)
Síndrome Gripal (SG) - 472
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - 107
Nesta terça-feira (12/03), 40 novos casos de coronavírus foram confirmados em Campos. Dos novos casos, são 21 homens e 19 mulheres entre 18 e 89 anos. Nove relataram comorbidades: hipertensão arterial, obesidade, doença cardiovascular,rinite, neoplasia e diabetes. Mais dois óbitos estão em investigação.
De acordo com dados da Vigilância em Saúde, o município soma 237 casos confirmados de covid-19, sendo 10 óbitos. Do total de casos confirmados no município, 123 são mulheres e 114 homens com idades entre um mês e 91 anos. Até o momento, 48 casos foram descartados.
Em investigação - São 472 casos de Síndrome Gripal (SG) e 107 Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O município tem ainda oito óbitos em investigação. Dois foram registrados nesta terça (12). Dois idosos, mulher de 92 e homem de 83 anos. Ambos eram hipertensos e tinham ainda outras comorbidades.
Tratamento - A Prefeitura de Campos implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus para atendimento a pacientes com a doença. Aqueles que apresentarem sintomas da doença - tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) - devem buscar orientação Central de Informações da Covid, através do 192.
BOLETIM CORONAVÍRUS - 12/05/2020
Confirmados - 237
Descartados - 48
Óbito: 18 (10 confirmados e 8 investigação)
Síndrome Gripal (SG) - 472
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - 107
Fonte: Supcom
Mais de 70 mil militares receberam auxílio emergencial irregularmente
Mariana Menezes
Foto: Juliano Medeiros/Jornalismo 93FM
Aproximadamente 73 mil militares das Forças Armadas, entre ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados, receberam o auxílio emergencial de R$ 600,00 de forma irregular. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa.
Segundo a investigação, parte dos militares que receberam o valor de maneira irregular estão registrados no Cadastro Único ou recebem Bolsa Família, ou seja, são pessoas que se enquadram nos critérios do auxílio.
De acordo com o Ministério da Defesa, os valores deverão ser devolvidos de forma voluntária, com pedido de estorno do crédito bancário ou pagamento via Guia de Recolhimento da União. Quem não devolver o dinheiro será inscrito na Dívida Ativa da União e cobrado judicialmente.
No momento, estima-se que 17 milhões de brasileiros aguardam para receber o auxílio emergencial concedido pelo governo federal por causa da pandemia da covid-19.
Aproximadamente 73 mil militares das Forças Armadas, entre ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados, receberam o auxílio emergencial de R$ 600,00 de forma irregular. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa.
Segundo a investigação, parte dos militares que receberam o valor de maneira irregular estão registrados no Cadastro Único ou recebem Bolsa Família, ou seja, são pessoas que se enquadram nos critérios do auxílio.
De acordo com o Ministério da Defesa, os valores deverão ser devolvidos de forma voluntária, com pedido de estorno do crédito bancário ou pagamento via Guia de Recolhimento da União. Quem não devolver o dinheiro será inscrito na Dívida Ativa da União e cobrado judicialmente.
No momento, estima-se que 17 milhões de brasileiros aguardam para receber o auxílio emergencial concedido pelo governo federal por causa da pandemia da covid-19.
Fonte: 93FM
MP quer que municípios do norte fluminense apresentem argumentos técnicos para justificar barreiras sanitárias
Apesar dos decretos, cidades têm que apresentar planejamento técnico, entre outras coisas
Barreira Sanitária na BR-356 (Foto: Supcom)
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, emitiu nesta sexta-feira (08/05), recomendação aos Municípios de Campos, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra para que comprovem, com embasamento técnico e informações estratégicas em saúde, a adequada motivação para justificar a adoção de barreiras sanitárias como medida para a redução dos impactos à mobilidade urbana em razão de um cenário de restrição de circulação, como forma de combater a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o texto, ao longo dos últimos dias, municípios e o próprio Estado vêm adotando medidas restritivas, fundamentadas no poder de polícia, que autorizam a restrição do direito de propriedade e liberdade individuais, em prol da preservação de direitos fundamentais de toda a comunidade, sobretudo a saúde e a vida. Como, porém, a Constituição Federal institui a mobilidade urbana eficaz como um dos componentes da segurança viária, e o artigo 5° da Política Nacional de Mobilidade Urbana define princípios que devem ser atendidos nas políticas e medidas administrativas relativas à mobilidade urbana e que, embora as restrições possam ser instituídas por decreto municipal, são necessários esclarecimentos sobre como estão sendo efetivadas tais barreiras, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos decidiu solicitar informações aos gestores municipais sobre a implementação das barreiras.
Na recomendação, requer a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, entre outras ações, que os gestores comprovem, inclusive por meio de relatório técnico com registro fotográfico: o prévio planejamento para a colocação das barreiras; a divulgação das mesmas à população afetada; a implantação de sinalização viária, indicando rotas alternativas ou direções a serem seguidas pelos usuários das vias terrestres; a existência de agentes municipais capacitados e equipamentos técnicos adequados; prestem esclarecimentos sobre como estão sendo efetivadas tais barreiras, se exclusivamente sanitárias ou também físicas, comprovando, efetivamente, a inexistência de impedimento ou inviabilização de transporte de alimentos, enfermos e insumos médicos; discriminem os critérios para a definição da circunscrição das barreiras, com as informações recebidas pelos órgãos rodoviários competentes; e comprovem se existe recomendação técnica e fundamentada da Vigilância Sanitária (Nacional, Estadual ou Municipal) para a restrição excepcional e temporária, de locomoção intermunicipal,
*Ascom
Barreira Sanitária na BR-356 (Foto: Supcom)
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, emitiu nesta sexta-feira (08/05), recomendação aos Municípios de Campos, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra para que comprovem, com embasamento técnico e informações estratégicas em saúde, a adequada motivação para justificar a adoção de barreiras sanitárias como medida para a redução dos impactos à mobilidade urbana em razão de um cenário de restrição de circulação, como forma de combater a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o texto, ao longo dos últimos dias, municípios e o próprio Estado vêm adotando medidas restritivas, fundamentadas no poder de polícia, que autorizam a restrição do direito de propriedade e liberdade individuais, em prol da preservação de direitos fundamentais de toda a comunidade, sobretudo a saúde e a vida. Como, porém, a Constituição Federal institui a mobilidade urbana eficaz como um dos componentes da segurança viária, e o artigo 5° da Política Nacional de Mobilidade Urbana define princípios que devem ser atendidos nas políticas e medidas administrativas relativas à mobilidade urbana e que, embora as restrições possam ser instituídas por decreto municipal, são necessários esclarecimentos sobre como estão sendo efetivadas tais barreiras, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos decidiu solicitar informações aos gestores municipais sobre a implementação das barreiras.
Na recomendação, requer a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, entre outras ações, que os gestores comprovem, inclusive por meio de relatório técnico com registro fotográfico: o prévio planejamento para a colocação das barreiras; a divulgação das mesmas à população afetada; a implantação de sinalização viária, indicando rotas alternativas ou direções a serem seguidas pelos usuários das vias terrestres; a existência de agentes municipais capacitados e equipamentos técnicos adequados; prestem esclarecimentos sobre como estão sendo efetivadas tais barreiras, se exclusivamente sanitárias ou também físicas, comprovando, efetivamente, a inexistência de impedimento ou inviabilização de transporte de alimentos, enfermos e insumos médicos; discriminem os critérios para a definição da circunscrição das barreiras, com as informações recebidas pelos órgãos rodoviários competentes; e comprovem se existe recomendação técnica e fundamentada da Vigilância Sanitária (Nacional, Estadual ou Municipal) para a restrição excepcional e temporária, de locomoção intermunicipal,
*Ascom
Enfermeiros comemorarão seu dia nesta terça-feira
De acordo com o site do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a área de Saúde é composta de 3,5 milhões de profissionais
POR MARIANE PESSANHA
Grupo posado com diretores do Grupo IMNE/(Foto: Arquivo 2018/Silvana Rust)
Imprescindíveis nas unidades de Saúde, eles são os profissionais que cuidam e acolhem a dor e o sofrimento dos pacientes. São os enfermeiros, que hoje comemoram seu dia. A profissão, considerada milenar, teve início entre os séculos 5 e 8, quando era exercida por religiosos, em instituições hospitalares mantidas pela igreja. No século 16 a profissão foi além das instituições religiosas. Atualmente, de acordo com o site do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a área de Saúde é composta de 3,5 milhões de profissionais e deste total 50% são enfermeiros.
Godofredo Gomes de Sá Neto é gerente de enfermagem do grupo IMNE, se formou em 1982, na UFRJ e diz que uma das principais comemorações na profissão é estar salvando vidas, principalmente nesse momento de pandemia. Ele salienta ainda a solidariedade de todos com os profissionais da Saúde.
“Nesses dias de pandemia, quando a gente vê um paciente tendo alta, sendo aplaudido e voltando para a família, é muito gratificante. Sem dúvida alguma uma das maiores alegrias para um profissional de Saúde,” diz Godofredo
Assim como Godofredo, a enfermeira Amanda Ribeiro acredita que a maior comemoração tem sido as altas dos pacientes recuperados pelo COVID 19. “É uma vitória de todos nós. Além disso, assistir ao mundo homenagear nossa função, que é árdua todos os dias, independente do pandemia, nos dá uma grande satisfação por ter escolhido a Enfermagem”, afirma.
(Foto: Arquivo pessoal) – Amanda Ribeiro, enfermeira do Grupo IMNE
Para Amanda, ser enfermeira é um presente de Deus e uma oportunidade de trabalhar com amor, contribuindo e zelando pela segurança do paciente. Ela trabalha na retaguarda técnica dos profissionais da assistência, exercendo a Enfermagem em uma de suas vertentes, que é a de Gestão do cuidado prestado. “Traçar processos, ajustar rotinas, construir fluxos, por mais que não pareça, também é um papel fundamental da Enfermeira em uma instituição hospitalar”, explica
Origem: O dia 12 de maio foi escolhido para comemorar o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro em homenagem a Florence Nightingale, marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
Fonte:Terceira Via
POR MARIANE PESSANHA
Grupo posado com diretores do Grupo IMNE/(Foto: Arquivo 2018/Silvana Rust)
Imprescindíveis nas unidades de Saúde, eles são os profissionais que cuidam e acolhem a dor e o sofrimento dos pacientes. São os enfermeiros, que hoje comemoram seu dia. A profissão, considerada milenar, teve início entre os séculos 5 e 8, quando era exercida por religiosos, em instituições hospitalares mantidas pela igreja. No século 16 a profissão foi além das instituições religiosas. Atualmente, de acordo com o site do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a área de Saúde é composta de 3,5 milhões de profissionais e deste total 50% são enfermeiros.
Godofredo Gomes de Sá Neto é gerente de enfermagem do grupo IMNE, se formou em 1982, na UFRJ e diz que uma das principais comemorações na profissão é estar salvando vidas, principalmente nesse momento de pandemia. Ele salienta ainda a solidariedade de todos com os profissionais da Saúde.
“Nesses dias de pandemia, quando a gente vê um paciente tendo alta, sendo aplaudido e voltando para a família, é muito gratificante. Sem dúvida alguma uma das maiores alegrias para um profissional de Saúde,” diz Godofredo
Assim como Godofredo, a enfermeira Amanda Ribeiro acredita que a maior comemoração tem sido as altas dos pacientes recuperados pelo COVID 19. “É uma vitória de todos nós. Além disso, assistir ao mundo homenagear nossa função, que é árdua todos os dias, independente do pandemia, nos dá uma grande satisfação por ter escolhido a Enfermagem”, afirma.
(Foto: Arquivo pessoal) – Amanda Ribeiro, enfermeira do Grupo IMNE
Para Amanda, ser enfermeira é um presente de Deus e uma oportunidade de trabalhar com amor, contribuindo e zelando pela segurança do paciente. Ela trabalha na retaguarda técnica dos profissionais da assistência, exercendo a Enfermagem em uma de suas vertentes, que é a de Gestão do cuidado prestado. “Traçar processos, ajustar rotinas, construir fluxos, por mais que não pareça, também é um papel fundamental da Enfermeira em uma instituição hospitalar”, explica
Origem: O dia 12 de maio foi escolhido para comemorar o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro em homenagem a Florence Nightingale, marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
Fonte:Terceira Via
terça-feira, 12 de maio de 2020
Polícia investiga quadrilha formada por servidores de Rio das Ostras por crimes digitais
A Câmara de Vereadores de Rio das Ostras abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar uma denúncia de um servidor municipal, contra uma suposta quadrilha, formada por funcionários públicos de Rio das Ostras, que estaria usando um perfil fake na internet para censurar pessoas que criticam o atual governo municipal. Um inquérito policial também foi instaurado na Delegacia de Crimes Digitais, no Rio de Janeiro para investigar a suposta quadrilha.
Segundo um denunciante, que é servidor, o grupo estaria usando a estrutura da própria administração pública para cometer os delitos. Ainda segundo relato, conforme comprova a Ata Notarial registrada em Cartório e juntada no Inquérito Policial, a quadrilha usa perfis no Facebook e contas no aplicativo WhatsApp, com CPF de pessoas falecidas.
Ainda na denúncia, o servidor afirma que a organização criminosa troca páginas de Processos Administrativos com o objetivo de incriminar, através de denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público, a Polícia e ao TCE, o ex-prefeito, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o ex-prefeito e atual presidente da Câmara, Carlos Alberto Afonso Fernandes, membros da antiga administração e qualquer um que critique a atual gestão.
O servidor ainda denuncia que o grupo montou uma base, liderada por pessoas ligadas a Secretaria de Segurança Pública, na casa de uma servidora pública, também lotada na pasta de segurança, onde lá, processos administrativos são fraudados para fundamentar denúncias anônimas contra o ex-prefeito, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o ex-Prefeito interino, Carlos Alberto Afonso Fernandes (hoje presidente da Câmara de Vereadores) e ex-integrantes da administração anterior.
Ao todo 11 pessoas, incluindo o atual prefeito, dois secretários de governo, servidores, e familiares de Marcelino, foram citadas no processo, e devem ser investigadas no inquérito. Entramos em contato com a prefeitura de Rio das Ostras, onde informou que, até o momento, não foi notificada sobre esse assunto.
Fonte: O Diário Lagos
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