sexta-feira, 22 de maio de 2020

Igor cobra hospital: "prejuízos do comércio e demissões poderiam ser evitados"

COVID-19: Vereador Igor Pereira pede ao deputado Rodrigo Bacelar que interceda junto ao governo estadual para imediata entrega do Hospital de Campanha

Fotomontagem: Campos 24 Horas.

O governo estadual anunciou mais uma vez o adiamento da entrega do Hospital de Campanha para o dia 12 de junho, mas diante do crescimento dos casos de pacientes contaminados com o vírus da Covid-19 em Campos, e temendo novos adiamentos, o vereador Igor Pereira (SD) decidiu buscar uma interlocução para que a inauguração da unidade seja antecipada. Assim, o representante do Legislativo municipal acaba de encaminhar oficio ao deputado estadual Rodrigo Bacellar para que o parlamentar interceda junto ao governador Wilson Witzel para que o hospital comece a funcionar imediatamente. leia mais abaixo

“Se estes novos leitos já estivessem disponíveis, possivelmente não precisaríamos passar pelo lockdown, (bloqueio de ruas e avenidas) que tem trazido tantos prejuízos ao comércio local e, por consequência, muitos chefes de família demitidos. Nosso pedido busca evitar que o lockdown se mantenha por mais tempo e que o campista possa, no momento de necessidade, se socorrer do Hospital de Campanha, já que a rede pública de saúde do nosso município não suporta a demanda de pacientes”, analisou Igor, que acrescentou:

"Nossos pacientes precisam de suporte respiratório e cuidados mais próximos. Não podemos admitir que pessoas voltem para casa, porque casos moderados acabam se tornando graves. E o hospital de campanha vai cobrir essa lacuna", destacou o vereador. (quadro atual de Campos, leia abaixo)

QUADRO ATUAL - Atualmente, Campos soma 441 casos de pessoas contaminadas com o novo coronavírus, com 24 mortes (aqui). Outros 10 óbitos estão sendo investigados, enquanto 1.244 pessoas estão sendo acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde com sintomas similares aos da doença. Até o momento, 73 casos foram descartados pelos médicos.

Campos está em situação de lockdown desde a última segunda-feira (18). A medida extrema, segundo o prefeito Rafael Diniz, visa conter a propagação do Covid-19 no município, que atingiu 100% da ocupação de leitos de UTI do centro de Controle e Combate ao Coronavírus montado no Hospital da Beneficência Portuguesa.
Fonte:Campos24horas

Material de prevenção ao coronavírus para idosos do Centro de Convivência

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), visitou nesta semana mais um grupo do Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio. Os idosos receberam gratuitamente material de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

A equipe da SMTDH esteve nas localidades de Barro Branco, Santa Rita, Estreito e Arueira, zona rural do município. Foram doadas 73 máscaras de proteção, além de 48 frascos de álcool 70º 
para higienização.


“Essas medidas são importantes para proteger este grupo de risco, que em SFI, tradicionalmente, são pessoas muito ativas, e portanto, merecem atenção especial neste período”, destacou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, acrescentando:

“Agradeço a toda equipe envolvida nesse trabalho. Estamos seguindo orientação da prefeita para ajudarmos nossos idosos a superarem estas dificuldades impostas pela doença”.

Ascom SFI

Coronavírus: prefeitura suspende por 15 dias contratos de setores paralisados pela pandemia



Devido ao agravamento das dificuldades financeiras da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estão suspensos por 15 dias contratos relacionados a atividades paralisadas por causa do enfrentamento ao vírus.

A decisão, de 12 de maio, foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (21) e tem efeito a partir do último dia 15.

“Ficam os secretários municipais autorizados a expedir os atos de redução da carga horária dos agentes públicos contratados sob a égide da Lei Municipal n° 680/2020, quando se fizer necessário em decorrência de redução das atividades de cada secretaria em virtude da implantação das medidas necessárias à redução do contágio da Covid- 19”, complementa a publicação, que é assinada pela prefeita.

O decreto ressalta a decretação do estado de calamidade pública, reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e “as instransponíveis dificuldades financeiras”, visto que a municipalidade registrou uma queda acentuada na arrecadação, provocada principalmente pela redução nos repasses dos royalties de petróleo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)/Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em relação ao mês de março deste ano, SFI deixou de receber mais de R$ 1,3 milhão em abril.

Ascom SFI

Pelo fim da pandemia do coronavírus: prefeita decreta Dia de Jejum e Oração neste domingo (24)


Através do decreto municipal 225, publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (20), a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou Dia de Jejum e Oração neste domingo (24), cuja intenção é o fim da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Convoco a nos unir em jejum e oração, com a nossa fé, os padres, pastores, cristãos em geral, pois Deus dará vitória a nossa população, respeitando o isolamento social e evitando aglomeração”, ressaltou a prefeita, acrescentando:

“Conclamo a todos os cristãos, que nesse dia, precisamente, às 18h, hora sagrada, para clamar a Deus, em oração única, com a nossa oração do ‘Pai Nosso’, que nos dê paz, força, união, saúde e vitória sobre esse mal invisível que nos assola”.

A publicação destaca que a doença “já ceifou a vida de centenas de pessoas” e em SFI o número de casos confirmados vem aumentando. O boletim divulgado nesta sexta-feira (22) apontava 39 confirmações de coronavírus, sendo dois óbitos. Havia ainda 14 casos aguardando resultado de exames.

Ascom SFI

Polícia Civil cumpre 18 mandados de prisão por tráfico e associação ao tráfico em Macaé

Agentes da Polícia Civil desencadearam, nesta quinta-feira (21), em Macaé, a Operação Aro 1, com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas na região e desmobilizar o chefes da facção criminosa que atua no local. Ao todo foram cumpridos 18 mandados de prisão por tráfico e associação para o tráfico de drogas e diversos mandados de busca e apreensão.

Na ação foram apreendidas uma pistola calibre ponto 40, 25 munições intactas, um rádio transmissor, dinheiro, diversos aparelhos de celular, maconha e cocaína. Durante a operação alguns mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) em algumas unidades prisionais.

Os presos foram encaminhados para o Sistema Penitenciário, no intuito de evitar aglomeração, conforme determinação da Secretaria de Polícia Civil. A operação foi chefiada pela 123ªDelegacia Policial de Macaé.
Fonte: O Diário Lagos

INSS começa pagamento de 13º para aposentados e pensionistas na segunda-feira

Mariana Menezes

Depósitos serão feitos de acordo com o número final do benefício. Foto: reprodução/internet

O INSS começará a pagar na próxima segunda-feira (25) o 13º de aposentados e pensionistas. De acordo com a tabela de pagamento deste ano, os depósitos serão feitos até 5 de junho. Os depósitos serão feitos de acordo com o número final do benefício, sem levar em consideração o código verificador.

A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar a pandemia da covid-19.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

De acordo com o Ministério da Economia, mais de 35 milhões de pessoas receberão o dinheiro ainda este mês.
Fonte: 93FM

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

           





Disponibilização de álcool em gel em caixas eletrônicos é lei em Cabo Frio

A disponibilização de álcool em gel em caixas eletrônicos agora é lei em Cabo Frio. O projeto de lei número 3.196, de autoria de todos os vereadores da Câmara Legislativa, foi sancionado pelo prefeito Dr. Adriano Moreno.

A lei determina que agências bancárias mantenham álcool em gel a disposição para os clientes no setor de caixas eletrônicos. Os estabelecimentos que descumprirem a determinação receberão advertência e terão 15 dias para regularização. Caso não haja regularização no prazo estabelecido, ou reincidência, poderão ocorrer em multa de até dez mil reais e suspensão do alvará de funcionamento.

Segundo o prefeito, a disponibilização de álcool em gel nesses locais de grande circulação de pessoas diariamente, é uma das formas de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

“A lei serve como garantia de que esses estabelecimentos vão disponibilizar o material para higienização dos clientes. É mais uma medida de combate a disseminação da Covid-19, já que esses locais são de grande fluxo de pessoas e que poderá se manter mesmo após a pandemia. Esse é o momento de encontrar soluções para que o menor número possível de pessoas seja infectada”, comentou o prefeito Dr. Adriano Moreno.
Fonte: O Diário Lagos


Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho


A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília


O atendimento remoto nas agências da Previdência Social aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 19 de junho. A decisão foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Conjunta 17.

No dia 20 de março, outra portaria definia o atendimento remoto até o dia 30 de abril.

Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a medida “visa a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19)”.

Durante esse período, os casos que dependem de perícia médica serão analisados sem atendimento presencial. O segurado terá que anexar atestado médico pelo portal ou aplicativo. O instituto vai antecipar parte do valor do benefício devido ao segurado.
Meu INSS

Para acessar o Meu INSS é preciso digitar o endereço no seu computador ou instalar o aplicativo no celular gratuitamente. Estão disponíveis mais de 90 serviços.

Segundo a Secretaria da Previdência, para saber como gerar a senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, basta acessar o site.
Fonte:Agência Brasil

Governo Federal troca comandos da PRF e DEPEN


Saíram os diretores-gerais Adriano Marcos Furtado, da PRF, e Fabiano Bordignon do Depen. Bordignon assumiu a convite do ex-ministro da justiça, Sergio Moro.

O Governo Federal exonerou os comandantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Entre os exonerados estão os diretores-gerais Adriano Marcos Furtado, da PRF, e Fabiano Bordignon do Depen. Já os nomeados são Eduardo Aggio de Sá, para o cargo cargo de diretor-geral da PRF, e Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, paro o cargo de diretora-geral do Depen.

A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União”, na madrugada da sexta-feira (22), assina por Braga Netto, ministro da casa civil.

Tânia Fogaça era superintendente da Polícia Federal no estado do Rio Grande do Norte.

Enquanto Fabiano Bordignon, assumiu o cargo a convide de Sérgio Moro, ex-ministro da justiça, que saiu em 24 de abril.

Departamento Penitenciário Nacional (Depen), é responsável pelas penitenciárias federais. Segundo o site do órgão, cabe ao Depen isolar as lideranças dos crimes organizados (crimes de abrangência nacional) e do cumprimento da lei e Execução Penal.

O Ministério da Justiça informou que a nova chefe do Depen, é formada em direito pelo Centro Universitário Fieo e pós-graduada em direito constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Decreto


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 250 – EXONERAR

ADRIANO MARCOS FURTADO do cargo de Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.

Nº 251 – EXONERAR

FABIANO BORDIGNON do cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.

Nº 252 – NOMEAR

EDUARDO AGGIO DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 253 – NOMEAR

TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Fonte: Brasil 123

Agência Brasil Explica: o que fazer se auxílio emergencial for negado


Governo disponibilizou 2 sites para consultar situação do requerimento 

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou.

Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”.

Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”.

Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do auxílio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benefício, mas não conseguiu reverter a situação. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria Pública a fim de tentar entrar com uma ação coletiva na Justiça, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que também não conseguiram receber. Ela aguarda resposta da Defensoria Pública

Em nota, a Caixa informou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.

A Dataprev disse, também em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa.

A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.

O Ministério da Cidadania disse que quem teve o auxílio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa.

O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial.
Fonte: Agência Brasil

SMEC disponibiliza pesquisa para aprimorar aulas virtuais


Até o próximo domingo (24), os alunos da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) precisam responder uma pesquisa disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O objetivo é realizar um levantamento para futuros ajustes e melhorias no atendimento aos estudantes, enquanto as aulas presenciais estão suspensas em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A coordenadora geral da SMEC, Giselle Pessanha, explicou que a pesquisa é rápida, contendo somente 11 perguntas. “Queremos saber, por exemplo, a frequência e os meios pelos quais nossos alunos acessam o AVA. Juntamente com relatórios de professores, coordenadores e gestores, será possível elaborar novas estratégias para melhor atender os estudantes”, esclareceu. Segundo ela, o levantamento auxiliará ainda na análise da possibilidade de aplicação de atividades avaliativas por meio da plataforma.

Semanalmente, através da direção de cada unidade escolar, os estudantes recebem apostilas de quatro a oito páginas das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes, Língua Inglesa e Educação Física. Os materiais didáticos são distribuídos desde a Educação Infantil, passando pelos dois segmentos do Ensino Fundamental até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). No AVA são disponibilizadas vídeoaulas.

Outra estratégia utilizada pela SMEC são os grupos de WhatsApp com as turmas. “Através desta ferramenta, temos um contato mais direto com os nossos alunos, visto que os professores incentivam a participação deles e se prontificam para sanar dúvidas”, pontuou Giselle.

Ascom SFI

Elemento preso pela Polícia Militar da 3ª Cia tinha 02 mandatos de prisão em aberto

Nesta quinta feira, 21, por volta das 14.30 horas, na rua João Barros Carneiro s/n, na localidade de Macuco em São Francisco de Itabapoana, a guarnição do setor Mike Patamo III da 3ª CIA, quando em patrulhamento avistou um elemento de iniciais P.S.da S. 27 anos em atitude suspeita, durante a abordagem foi feito contato com a permanência da P2, e que ao consultar o sistema constatou 02 mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas, originários da área de Angra dos Reis. Procedemos com o elemento a 147ª DP para apresentar o fato.

 Na delegacia de polícia  foi confirmado o fato, ficando o elemento preso a disposição da justiça, referente aos Mandados de Prisão expedidos pela Comarca de Angra dos Reis. 

Policiais ainda informou que o elemento foi conduzido a UBS do Centro para testagem de Covid 19, onde o mesmo não apresentou sinais, conforme atestado pela médica de plantão.
Fonte:PM

Suposta tentativa de assalto a residência termina com mulher esfaqueada no Açu


Após cravar faca no peito da vítima, homem fugiu sem levar nada

Foto: Internet.
Na noite desta quinta-feira (21), um homem invadiu uma residência no Açu, em São João da Barra e esfaqueou uma mulher, após uma suposta tentativa de assalto. (leia mais abaixo)

De acordo com as primeiras informações, no imóvel estavam duas pessoas que foram surpreendidas pelo homem, que teria anunciado o assalto e após uma discussão cravou a faca no peito da vítima. Em seguida o homem fugiu sem levar nada.

A mulher foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM) e ainda não há informações sobre seu estado de saúde.
Fonte:Campos24horas

Prejuízo para o tráfico: 10 kg de maconha apreendidos no Jóquei Campos

Duas pessoas foram presas. Também foram apreendidos balança de precisão e dinheiro

Foto: Divulgação.

Mais uma grande apreensão de droga foi realizada por policiais militares do 8º BPM, em Campos. Desta vez, a ação se deu Avenida Presidente Kennedy, no Novo Jóquei, nesta quinta-feira (21). Foram apreendidos 10 quilos de maconha, além de balança e dinheiro. 

Equipes da PM patrulhavam a área quando se depararam com dois suspeitos e após revista foram encontrados com eles dois tabletes de maconha em uma sacola. Posteriormente se dirigiram para a casa dos suspeitos, onde localizaram o restante do material. No total, foram 10 quilos da droga, uma balança de precisão e uma quantia de R$ 2.520 em dinheiro.

O material e a dupla - D.S.T. e V.T.M. - foram levados para a 134ª DP/Centro, onde o caso foi registrado.

A ação contou com a participação do GAT I (sargento Felipe, cabos Conrado, Guimarães e Vieira), PATAMO I (sargento Gaspar, cabos Palagar, Neves e Magalhães) e P2 do 6º CPA.
Fonte:Campos 24horas

INSS prorroga atendimento remoto à população até 19 de junho


Por Estadão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai continuar atendendo seus segurados e beneficiários só pelos meios virtuais até 19 de junho. O atendimento remoto foi adotado pelo órgão em 20 de março para minimizar as situações de disseminação do novo coronavírus e se estenderia, inicialmente, até 30 de abril.

A ampliação do prazo está formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Luci Ribeiro/Estadao Conteudo