quarta-feira, 10 de junho de 2020

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ






TCE-RJ determina que Governo do Rio não contrate nem pague nenhuma OS sobre hospitais de campanha do Estado



O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou, nesta segunda-feira, 8, que o governo estadual suspenda qualquer contratação de empresas para gestão e construção dos hospitais de campanha do Estado do Rio.

As unidades que deveriam ser destinadas a auxiliar no tratamento e no combate da pandemia do coronavírus, e que tinham previsão inicial de entrega no último dia 30 de abril, estão com as obras de construção paralisadas em diversas cidades, entre elas, duas da região, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

Na determinação do TCE-RJ, decisão monocrática do conselheiro Rodrigo do Nascimento, o Governo do Estado também deve se abster de contratar e de pagar qualquer Organização Social (OS) neste processo.

“A decisão levou em conta a suspeita de irregularidades relacionadas à economicidade e à justificativa para a contratação de Organização Social sem processo seletivo. Para o conselheiro, os fatos podem resultar em restrição à competitividade e em iminentes prejuízos aos cofres públicos estaduais. De acordo com a SGE (Secretaria-Geral de Controle Externo), as irregularidades nas possíveis contratações são semelhantes àquelas de contrato anterior firmado com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS)”, justificou o TCE-RJ.
Fonte O Diário Costa do Sol

Auxílio emergencial: calendário 3 ª parcela até o final da tarde

Governo tem até o fim da tarde dessa quarta-feira (10/06) para divulgar pagamentos do benefício. Divulgação era prevista para dia 08/06

De acordo com o prometido pelo governo federal, o calendário de pagamentos para beneficiários do auxílio emergencial, referente a 3 ª parcela, deve ser divulgado ainda hoje, dia 10/06. Já o calendário dos beneficiários que recebem o Bolsa Família foi disponibilizado no dia 09/06.

A princípio, o calendário já deveria ter sido divulgado, na última segunda-feira, dia 08/06. No entanto, conforme noticiado aqui no Brasil 123, os órgãos envolvidos no programa prorrogaram a divulgação do pagamento do auxílio para hoje (10/06).
Auxílio emergencial: últimas notícias

Enquanto isso, o saque e as transferências das 2 ª parcela continuam seguindo o calendário. Hoje (10/06), por exemplo, podem sacar ou transferir o recurso do auxílio os beneficiários nascidos no mês de outubro.

O repasse do benefício continua até o dia 13/06, veja:

09 de junho: nascidos em setembro (PAGO)
10 de junho: nascidos em outubro (PAGO HOJE)
12 de junho: nascidos em novembro
13 de junho: nascidos em dezembro

Prorrogação do auxílio

A 3 ª parcela do auxílio emergencial deve ser a última no valor de R$ 600 ou R$ 1200. Isso porque o governo federal anunciou nos últimos dias que as parcelas nº 4 e 5 serão de R$ 300 ou R$ 600.

Parlamentares contra a redução no valor do benefício tentam reverter a situação. Mas, não há posição concreta e, por enquanto, permanece valendo a decisão do governo federal, junto ao Ministério da Economia.
Pedidos até dia 02 de julho

Devem ter atenção ao prazo aqueles que ainda não solicitaram o auxílio emergencial. Quem está dentro das regras do programa, tem até o dia 02/07 para solicitar o benefício. A forma de recebimento desses cidadãos ainda não foi definida.
Fonte Brasil 123


Crivella libera funcionamento dos shoppings a partir desta quinta-feira

Mariana Menezes

Reabertura com restrições acontecerá na véspera do Dia dos Namorados. Foto: reprodução internet

Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio decidiu que os shoppings da capital poderão reabrir com restrições a partir desta quinta-feira (11), véspera do Dia dos Namorados. A medida foi anunciada após uma reunião com o Comitê Científico do município e representantes de estabelecimentos.

Entre as restrições estão: estacionamentos funcionando com apenas um terço da capacidade, áreas de lazer e praças de alimentação fechadas, restaurantes em funcionamento apenas delivery e medição de temperatura na entrada das lojas. O funcionamento também vai ser diferenciado, com os shoppings abrindo ao meio dia e fechando às 8 da noite.
Fonte 93 FM

Sérgio Cabral tem pedido de prisão domiciliar negado mais uma vez

Mariana Menezes 

Advogados alegaram que ex-governador é grupo de risco para covid-19. Foto: Agência Brasil


Rio de Janeiro – O ex-governador Sérgio Cabral teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça nesta terça-feira (09). A decisão foi dos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio.

De acordo com os advogados do ex-político, Cabral sofre de síndrome metabólica e por isso, é grupo de risco para o novo coronavírus.

O habeas corpus foi recusado durante uma sessão virtual. Desde o início da pandemia da covid-19, Sérgio Cabral já teve outros pedidos de prisão domiciliar negados pelas autoridades.
Fonte 93 FM

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Estado adere à sistema e poderá vender carnes e derivados em todo país


Reprodução
Certificação inédita vai ajudar a movimentar a economia fluminense

O Estado do Rio de Janeiro recebeu a inédita certificação do Ministério da Agricultura de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O selo autoriza a comercialização de produtos de origem animal, como carnes, lácteos e o mel, por exemplo, em outras unidades da federação, ampliando as opções de venda para os produtores. A certificação é resultado de um trabalho da Secretaria de Agricultura, que vem, desde outubro de 2019, adequando os sistemas para dar mais essa opção para o produtor rural.

- A adesão representa um avanço importante para o Estado e para todo o setor agropecuário. Certamente aumentará a competitividade da produção, o aumento do valor agregado dos produtos e, principalmente, o desenvolvimento do setor. O governador Wilson Witzel, desde minha entrada na secretaria, solicitou prioridade e empenho nesse processo, que valorizará os nossos produtores e produtos. Nossos produtos estarão em todo o Brasil, com garantia de segurança sanitária e de qualidade - disse o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz.

A expectativa, após a obtenção da certificação, é que com o incentivo os produtores tenham mais lucro e aumentem a produção, além de colocar o Estado do Rio de Janeiro em um cenário nacional. Antes de conseguir essa adesão, os estabelecimentos que produzem produtos de origem animal (carne, leite e seus derivados) não tinham autorização para vender no resto do país.

A obtenção do selo SISBI se deu através da comprovação, por parte do Estado, de que possui condições de avaliar a qualidade e a procedência dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura. Com nova normativa, as agroindústrias que estejam em condições para atender as diretrizes poderão solicitar a adesão e comercializar seus produtos para fora do estado.

- Este é um passo muito importante para a produção de carnes e outros produtos, que vai mudar o patamar da agropecuária e da comercialização do que é produzido no Estado do Rio - explicou o superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique de Moraes.

O Sistema contará com a integração da Defesa Agropecuária, PESAGRO-RIO e EMATER-RIO, ficando as duas empresas vinculadas responsáveis pela análise laboratorial/certificação da qualidade dos produtos, e pela assistência técnica às agroindústrias de pequeno porte na implantação dos programas de autocontrole, respectivamente.

O estado do Rio de Janeiro possui 434 agroindústrias registradas no Serviço de Inspeção Estadual. Essas indústrias envolvem os segmentos de carne, leite, mel, ovos e pescado. Todas as que se adequarem às normas e atenderem aos requisitos do SISBI poderão ser beneficiadas
Fonte: Ascom

Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

Mariana Menezes 

Foto: reprodução internet

Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020. O valor de R$ 85,00 pode ser quitado nas agências bancárias, lotéricas ou Correios. O boleto deve ser emitido no site.

O prazo, que inicialmente terminaria em 28 de maio, foi prorrogado por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 300 mil fizeram a inscrição, mas não quitaram a taxa.
Fonte 93 FM

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Detran retoma plano para a volta gradual de serviços


Veja

Decisão judicial que impedia medidas de flexibilização no Rio foi revogada

Em função da nova decisão judicial anunciada no fim da tarde desta terça-feira, (09/06) em que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, revoga a liminar que suspendia a flexibilização do isolamento no estado, o Detran.RJ volta a preparar o retorno parcial dos serviços. A retomada do plano acontecerá na próxima segunda-feira (15), visto que a decisão ocorreu somente ao fim desta terça-feira e a montagem da operação em 29 cidades, que envolve diversas empresas terceirizadas, não seria possível nesta quarta-feira. A semana conta ainda com feriado e ponto facultativo, quinta e sexta-feira.

A primeira etapa do retorno gradual dos serviços do Detran.RJ teve início na última segunda-feira (8), após dois meses cumprindo o plano de contingenciamento para evitar a propagação do novo coronavírus, mas precisou ser suspensa nesta terça-feira em função de liminar judicial. Com a retomada na próxima segunda-feira, as carteiras de identidade solicitadas antes da pandemia voltam a ser entregues nos postos do departamento da capital e de mais 28 municípios fluminenses. Além disso, os serviços de primeira e segunda via do RG, que durante a quarentena eram disponibilizados para casos emergenciais apenas na sede, passam a ser disponibilizados nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti.

O licenciamento anual também volta a ser oferecido, mas ainda com um número reduzido de vagas para que as medidas de segurança sanitárias possam ser cumpridas. Nesta primeira fase, o Detran.RJ pede aos usuários que não compareçam às unidades com acompanhantes, se for possível, e sempre com máscaras.

Atendimento para novos RGs nas três unidades do Poupa Tempo

Com a disponibilização dos serviços nas unidades do Rio Poupa Tempo (RPT) de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti, a oferta de vagas para os serviços de primeira ou segunda via da identidade passa de 400 para 1.300 por dia. O agendamento deve ser feito pelos telefones 3460-4040 e 3460-4041 ou pelo site do departamento (www.detran.rj.gov.br). A orientação é para que todos usem máscaras e respeitem o horário marcado para evitar filas.

Entrega dos RGs que já estavam prontos antes da pandemia

Nessa etapa, postos da capital e de outras 28 cidades voltam a fazer entregas de RGs que já haviam sido emitidos antes da quarentena e estavam retidos nas unidades em função do fechamento provocado pela pandemia.

Os municípios são: Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Araruama, Teresópolis, Itaguaí, São Gonçalo, Macaé, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Três Rios, Barra Mansa, Resende, São João de Meriti, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Mesquita e Maricá.

A entrega acontece de segunda a sexta das 08h às 16h. As exceções são os postos localizados nos shoppings, que até o dia de hoje continuam fechados, cumprindo o decreto do governo.

O solicitante deve ir ao posto em que deu entrada no procedimento com o protocolo em mãos. No caso de cidades com mais de um posto de atendimento, como é o caso de Campos, por exemplo, todas as unidades de identificação civil estão realizando atendimento. Se o posto onde o usuário deu entrada no documento não estiver em um dos municípios citados, é porque o atendimento nesse posto está previsto em uma nova fase do plano gradual de reabertura do Detran. Nesse caso, é só aguardar uma nova data, a ser divulgada em breve.

O que continua valendo

Nos serviços de registro de veículos oferecidos pelo Detran.RJ alguns prazos foram modificados ou suspensos por tempo indeterminado, desde o início do plano de contingenciamento, para não prejudicar a população fluminense. Estas medidas continuam valendo, como a suspensão da primeira licença. Proprietários de veículos novos podem dirigir automóveis sem placa, no caso dos veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro, mas é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a sua identidade.

No caso de compra de veículos usados, os proprietários ficam desobrigados de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.RJ e também está suspensa a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.

O prazo de licenciamento de 2020 também foi prorrogado. Lembrando que o licenciamento anual é a busca do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), aquele documento verde, nas unidades do Detran. Veja o novo calendário:

Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado para 31/08/2020
Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30/09/2020
Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 30/11/2020

Nestes casos, dúvidas podem ser tiradas pelo site do departamento (www.detran.rj.gov.br), pelo teleatendimento (3460-4040 ou 3460-4041) ou nas redes sociais oficiais do Detran.RJ (Facebook, Twitter e Instagram).

Serviços disponíveis para despachantes:

Os serviços destinados a veículos e que não têm necessidade de vistoria foram disponibilizados, desde a semana passada, na sede do departamento, apenas para despachantes legais cadastrados no Detran.RJ para evitar aglomerações. O objetivo é viabilizar o atendimento de pessoas que precisem dos serviços imediatamente e não querem aguardar.

O protocolo de atendimento está sendo divulgado pelos sindicatos da categoria e ocorrerá dentro das normas estabelecidas pelas autoridades de saúde do estado. Vale lembrar que todas as determinações divulgadas desde o início da pandemia continuam valendo e os usuários podem aguardar o restabelecimento integral dos serviços para procurar o órgão, sem a necessidade de contratar um despachante.

O serviço de Licenciamento Anual está disponível, mas cada despachante só pode solicitar cinco Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) por dia. Veja os outros procedimentos que não precisam de vistoria e podem ser realizados por estes profissionais: Primeira Licença e Segunda Via de Placas Mercosul (com pagamento de Duda de locomoção), Baixa e Inclusão de alienação, Mudança de Cor, Blindagem, Inclusão de GNV, Troca de Categoria, Alteração de Nome/Razão Social, Inclusão de ANTT, Alteração de Características, Transferência de Propriedade Especial.

Os procedimentos de Troca de Município, Transferência de Jurisdição e Transferência de Propriedade em geral continuam bloqueados, até mesmo para despachantes.
Fonte: Ascom


Adolescente baleada e homem assassinado no Parque Guarus em Campos


Reprodução

A ocorrência foi registrada na 146ª Delegacia de Polícia

Uma adolescente identificada como M.M.F.G. 14 anos foi baleada e um homem T.M.P. 21 foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (10/06), na Avenida Beira Lagos no Parque Guarus, em Campos. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria dos crimes. A adolescente foi socorrida para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Não há informações do estado de saúde da vítima.

Segundo a PM, dois homens entraram no imóvel, onde a vítima dormia com a namorada e cometeram o crime. A irmã do jovem foi baleada no pé. Ainda de acordo com a polícia, a vítima tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas. Familiares não souberam informar motivação ou autoria dos crimes.

A ocorrência foi registrada na 146ª Delegacia de Polícia
Fonte: Ururau

''Operação Sutura'' deflagada pelas polícias militar e civil nesta manhã em São Francisco de Itabapoana


   A Polícia Militar e Civil realizam nas primeiras horas desta quarta-feira, 10, a "Operação Sutura" em São Francisco de Itabapoana. A operação contou com 20 agentes da PM e PC.

Segundo a Polícia, após meses de investigação e diversas ações da Polícia Civil e Militar foi possível identificar os envolvidos e reunir diversas provas que serviram de base para a presente operação.

A ação teve o objetivo de cumprir dez mandados de prisão que foram expedidos contra criminosos pertencentes a uma determinada facção. Dentre eles estão os dois irmãos, "G" e "B", que são apontados como os líderes da facção no município.

Os irmãos encontram-se cumprindo pena em regime aberto pela prática dos crimes de tráfico e associação, pois eles haviam sido presos em 2014 numa operação da Polícia Federal. Além disso, dos alvos, dois têm o endereço em Campos.

Fonte: PM

Campos tem mais quatro mortes confirmadas e passa dos mil casos de coronavírus

Total de casos confirmados chegou a 1.044 em boletim divulgado nesta terça-feira (9)


Nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Campos divulgou mais 47 casos confirmados do novo coronavírus e mais quatro mortes. Agora, o total de casos chega a 1.044 no município e as mortes confirmadas totalizam 61. Outras 16 mortes ainda estão em investigação. Campos tem ainda 3.171 casos de Síndrome Gripal e 192 de síndrome Respiratória Grave. 343 pessoas já se recuperaram da doença.

Tratamento – Em março, a Prefeitura de Campos implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus para atendimento a pacientes com a doença. No último dia 22 de maio, o prefeito Rafael Diniz anunciou a ampliação do número de leitos de UTI, que passaram de 19 para 29, e de leitos clínicos, de 40 para 60.

Aqueles que apresentarem sintomas do novo coronavírus – tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) – devem buscar orientação junto à Central de Informações da Covid, através do 192.

No último dia 22, o Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus (HGG) recebeu do estado autorização para atuar como referência na análise de exame de detecção por PCR para Covid-19. A implantação é uma parceria entre Prefeitura de Campos e Uenf. Com a iniciativa, resultado dos exames, que estavam levando em média 15 dias para saírem, passam para até 48h.

BOLETIM CORONAVÍRUS – 09/06/2020

Confirmados – 1.044
Recuperados – 343

Óbitos: 77 (61 confirmados e 16 em investigação)
Síndrome Gripal (SG) – 3.171
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 192
Fonte Terceira Via

Bancos não abrem na quinta-feira; contas podem ser pagas na sexta


Agências fecham em todo o país por causa do feriado de Corpus Christi

(Foto: Carlos Grevi)

Os bancos de todo o país não abrem na quinta-feira (11) por causa do feriado de Corpus Christi, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Essa decisão vale inclusive para as cidades que anteciparam o feriado, caso de São Paulo, onde o feriado tinha sido antecipado em 25 de maio como medida da prefeitura para manter o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus.

Pagamento de contas

Com as agências bancárias fechadas na quinta, ficam adiados para sexta (12) todos os vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências.

Os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão funcionando e oferecendo os serviços de forma usual, como já ocorre em outros feriados bancários.

Na sexta-feira, os bancos voltam a funcionar em horário normal.

Fonte: UOL