Mais cinco elementos presos em operação ao tráfico de drogas em Gargaú São Francisco de Itabapoana RJ

   A Guarnição do Dpo de Gargaú da 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana, nesta noite de segunda feira, 22, por volta das 19,45 horas, estiveram em uma ocorrência de tráfico de drogas, onde prendeu dois elementos em seguida quando recebeu mais informações dando conta de outro local onde estariam mais integrantes de uma facção, na prática de tráfico, foi realizada uma ação conjunta com a Patamo III e D/15, da praia de Gargaú com vistas a mais três elementos, quando ao avistarem as guarnições os mesmos tentaram desfazer-se de certa quantidade de maconha e empreenderam fuga pulando sobre as lajes vindo a se esconderem em um Frigorífico abandonado na Rua Dionísio Tavares S/N Gargaú, próximo ao Frigorífico Frimar Pescados, onde após cerco e buscas a guarnição logrou êxito em abordar os citados elementos. Cabe ressaltar que contra os mesmos existem diversas informações dando conta que são pertencentes à facção da área, oriundos dos bairros da Penha e Pq. Tropical em Campos dos Goytacazes, e vieram exercer liderança para a facção em Gargaú somando as anotações criminais dos acusados temos um resultado de três passagens por homicídio, Art 121, uma por roubo, Art 157 e outra por tráfico, Art 33, com o material e os acusados policiais procederam a 147ª Dp, onde após apreciação da autoridade policial os acusados foram autuados e presos em flagrantes nos Art 33 e 35 da Lei 11343/06, tráfico e associação.

Fonte PM

Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, convida

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2020 

AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE - LDO/2021 

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, a nova dinâmica implantada nesta Câmara, no sentido do incansável compromisso de uma transparência dos atos e de levar ao conhecimento dos cidadãos sanfranciscanos toda e qualquer realização importante para o Município. 

Com base nesse compromisso que ao recebermos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e atendendo aos princípios norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, necessário se faz a sua divulgação, como controle social e acesso público. 

Conforme estabelece o parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a transparência se consolidará com a realização de audiências públicas, através da discussão dos planos, debates populares. Atendendo, por conseguinte, o que preceitua a Lei em referência, faz saber que, em virtude da situação de calamidade pública decretada mediante Decreto Municipal n. 210/2020, de 16/04/2020, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do coronavirus (COVID-19), em especial do isolamento social da população sanfranciscana, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública presencial para apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021, com vistas a evitar aglomeração de pessoas. 

No entanto, com o intuito de promover a discussão do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de sociedades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do Município, e demais interessados, informa-se que o canal de comunicação para o envio de sugestões para inclusão e /ou alteração das ações prioritárias e metas estabelecidas deverão ser encaminhadas até o dia 23 de junho de 2020, através do e-mail: camarasfi@yahoo.com.br. 

Por fim, salienta-se que a Audiência Pública será realizada no dia 25 de junho do corrente ano, às 10 horas, via on line.

Cumprimentando-os cordialmente, informo que a audiência pública da LDO/2021, será transmitida ao vivo pelos seguintes canais: site da Câmara: saofranciscodeitabapoana.rj.leg.br e via youtube: https://youtu.be/UyFFW0wv3bo.

Gabinete da Presidência, 17 de Junho de 2020. 

MAXSUEL CERQUEIRA AZEVEDO 

=PRESIDENTE =

Prefeitura de São Francisco de Itabapoana divulga nota sobre verbas recebidas do RJ para Centros de Triagem de Convid 19

Em relação à matéria publicada no site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o título “MPRJ instaura procedimento para apurar se municípios do Norte Fluminense receberam verbas e não construíram Centros de Triagem de Covid-19”, o município de São Francisco de Itabapoana (SFI) esclarece que recebeu verba do Governo do Estado de Rio de Janeiro de R$ 1 milhão para a criação do Centro de Triagem, implantado através da Instrução de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde Nº 002/2020 (íntegra do documento abaixo), publicada no Diário Oficial do Município nº 986 do dia 2 de junho de 2020.
Os recursos foram utilizados para a implantação e custeamento do Centro de Triagem, incluindo o pagamento dos profissionais que atuam no setor. Parte da verba foi usada ainda para a aquisição de teste rápido COVID-19.
Todos os esclarecimentos serão prestados pelo município ao MPRJ.
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana


Instrução de Trabalho – SMS/PMSFI Nº 002/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Triagem COVID-19 no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.
O Secretário Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana/RJ, na qualidade de gestor local do Sistema Público de Saúde, e no uso das suas atribuições previstas na legislação que regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Saúde, RESOLVE:
Art. 1º. Disciplinar sobre o funcionamento do Centro de Triagem COVID-19, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.
Art. 2º. O Centro de Triagem COVID-19 está localizado em anexo ao Hospital Municipal Manoel Carola, e tem a finalidade de atender exclusivamente aos usuários que comparecerem, por demanda espontânea; encaminhados pela sala de monitoramento COVID-19; pelas unidades 24 horas ou pelas unidades da rede de atenção primária, com suspeita ou confirmação de COVID-19, a fim de acolher, avaliar e classificar os riscos e dar seguimento no manejo para isolamento domiciliar ou internação hospitalar conforme a gravidade dos sintomas, definido por critério médico.
Art. 3º. No trabalho de classificação realizado pelo Centro de Triagem COVID-19 deverão ser coletadas e registradas as seguintes informações dos usuários:
I – nome completo;
II – idade;
III – sexo;
IV – endereço;
V – ocupação profissional;
VI – local da ocupação profissional;
VII – motivo do contato;
VIII – sintomas apresentados;
IX – data início dos sintomas;
X – conduta adotada;
XI – número de contactantes na residência;
XII – data de último contato.
Art. 4º. As informações colhidas pela equipe do Centro de Triagem deverão ser mantidas em absoluto sigilo e em hipótese alguma poderão ser disponibilizadas a terceiros, sob pena de responsabilidade criminal.
Art. 5º. O Centro de Triagem COVID-19 deverá funcionar todos os dias da semana no horário de 08:00 horas as 17:00 horas e deverá constar com a estrutura mínima prevista na Nota Técnica SAIS/SES – RJ – de 23 de março de 2020:
I – 1 (um) médico;
II – 1 (um) enfermeiro;
III – 1 (um) técnico de enfermagem;
IV – 1 (um) servidor para apoio administrativo;
V – Equipe de portaria/vigilância e limpeza exclusivamente para as atividades do Centro de Triagem COVID-19;
VI – 1 (um) motorista e 1 (um) veículo para apoio.
Art. 6º. As atividades do Centro de Triagem COVID-19 deverão ser realizadas em separado das atividades do Hospital Manoel Carola, evitando contato entre os casos suspeitos de COVID-19 com os demais usuários do Hospital Manoel Carola.
Art. 7º. O Centro de Triagem COVID-19 deverá manter estoque exclusivo de insumos materiais e equipamentos para o atendimento dos seus usuários, prevenindo possíveis contaminações de pacientes.
Art. 8º. Deverá manter rotina permanente de controle para descarte adequado do lixo.
Art. 9º. Todos os profissionais e usuários só podem entrar e/ou permanecer no Centro de Triagem COVID-19 se estiverem utilizando equipamentos de proteção individual (EPI) adequados ao tipo de risco de contaminação, conforme estabelecido na legislação do Ministério da Saúde.
Art. 10. A equipe do Centro de Triagem COVID-19 ficará responsável pela emissão de atestado médico para os casos suspeitos de COVID-19, colocando os respectivos CIDs, mediante autorização assinada pelo paciente.
Art. 11. O trabalho do Centro de Triagem deverá ser realizado de forma articulada com a atenção primária, com a atenção especializada, com a vigilância em saúde e com assistência farmacêutica.
Art. 12. O trabalho do Centro de Triagem deverá ser conduzido em linha com as diretrizes do Ministério de Saúde e da Secretária Estadual de Saúde.
Art. 13. A coordenação deverá manter registro atualizado dos casos monitorados, para fins de orientação das ações estratégicas de enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.
Art. 14. A coordenação do Centro de Triagem COVID-19 ficará sob a responsabilidade de Dr. Cláudia (sobrenome).

Art. 15. Esta instrução de trabalho entra em vigor na presente data.

São Francisco de Itabapoana, 01

Ascom SFI RJ

PM apreende 204 buchas de maconha na Tira Gosto

Durante a fuga, o suspeito acabou dispensando uma sacola onde todo o material apreendido estava armazenado

A Polícia Militar de Campos (PM) apreendeu na madrugada desta segunda-feira (22), 204 buchas de maconha durante uma ação na Comunidade Tira Gosto, no bairro da Lapa, em Campos.

Segundo informações da PM, ao chegar no interior da comunidade, um homem fugiu ao ver a viatura se aproximando. Durante a fuga, o suspeito acabou dispensando uma sacola onde todo o material apreendido estava armazenado.

Os militares fizeram buscas pela região, na tentativa de encontrar o dono do material. Porém, o suspeito conseguiu fugir e não foi localizado.

O material apreendido foi encaminhado para a 134ª DP (Delegacia do Centro) onde o caso foi registrado.
Terceira Via/Show Francisco

Polícia encerra baile funk e apreende revólver em Guarus

Policiais foram até o local e ao chegarem, os envolvidos começaram a se dispersar, sem causar nenhuma confusão

A Polícia Militar de Campos (PM) encerrou neste domingo (21), um baile funk que estava acontecendo no Parque Aldeia I, no subdistrito de Guarus, em Campos. Durante a ação, um revólver e um carregador foram apreendidos pelos militares.

Segundo informações da PM, uma denúncia anônima apontava que um baile funk estava ocorrendo no bairro em plena pandemia do coronavírus, contrariando o decreto municipal expedido pelo prefeito Rafael Diniz. Policiais foram até o local e ao chegarem, os envolvidos começaram a se dispersar, sem causar nenhuma confusão.

Durante buscas no local onde o baile estava acontecendo, uma pistola 9 milímetros com 10 munições intactas, além de um carregador. O dono do material, não foi encontrado.

O material apreendido foi levado para a 146ªDP (Delegacia de Guarus) onde o caso foi registrado e será investigado.

Terceira Via/Show Francisco

Rio inicia nova etapa de retomada do transporte intermunicipal

Juliano Medeiros

Rio inicia nova etapa de retomada do transporte intermunicipal. Foto: Juliano Medeiros/Jornalismo 93FM

Rio de Janeiro – Um novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado estabelece a retomada quase total do transporte intermunicipal. A partir desta segunda-feira (22) está permitida volta de todos os serviços de passageiros, com exceção do ramal ferroviário para Guapimirim e da linha de barcas Charitas-Praça XV.

Voltam a circular as linhas de ônibus e vans que fazem a ligação de outras cidades com os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda, no Sul Fluminense.

No sistema de barcas, as linhas Praça XV-Paquetá e Praça XV-Cocotá operam regularmente desde a madrugada. A linha Praça XV-Praça Arariboia pode ser suspensa entre 21h30 e meia-noite.

Segundo o governo do Estado, a ocupação dos ônibus e barcas na Região Metropolitana deve ser restrita aos assentos; para o interior só poderão ser ocupados metade dos assentos dos ônibus. Nos trens, a ocupação das composições não pode passar de 50%.

Permanece obrigatório o uso de máscaras e as concessionárias têm que disponibilizar álcool em gel 70% em todas as estações de trem, metrô e barcas e nos terminais rodoviários. Está suspensa a triagem e controle dos passageiros no acesso às estações.

Fonte 93 FM

Ex-vereadora Ida Gazzani morre vítima da Covid em Marataízes; município decreta luto por três dias

Por Rafaela Thompson

Morreu da madrugada deste domingo (21), aos 68 anos, a ex-vereadora Ida Maria Zeltzer Gazzani vítima do novo coronavírus em Marataízes.

Conhecida por ser solidária e sempre engajada em trabalhos sociais, Ida não resistiu à violência da Covid. Ela deixa o marido – ex-deputado estadual e atual secretário municipal de Defesa Social de Itapemirim, Marcos Duarte Gazzani – além das filhas e netas.

Ainda ontem, Marataízes registrou a 30ª morte em decorrência do coronavírus e, em homenagens às vítimas, em especial, Ida, a prefeitura decretou luto oficial de três dias. A cidade tem 533 casos confirmados da doença, 428 destes já curados.

Fonte Aqui Notícias

Prefeitura de Cabo Frio confirma mais de 50 óbitos por Covid-19 e mantém classificação laranja de risco

O município de Cabo Frio contabilizou o 51º óbito por Covid-19, neste fim de semana, e anunciou que a cidade continuará na Zona Laranja de risco de contaminação da doença. A definição teve como base o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), disposto no Decreto 6.265, de 5 de junho de 2020.

De acordo com a Prefeitura, o resultado do índice foi de 62,7, o que determina a continuidade das ações estabelecidas para a Zona Laranja, previstas no Decreto nº 6.266, de 5 de junho de 2020 e alterações. O IGC deverá ser recalculado pelo Gabinete de Crise no prazo de 14 dias, contados da publicação deste Decreto .

O Plano de Controle e Ação (PCA), elaborado pela Prefeitura de Cabo Frio e pactuado junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), define o sistema de zonas para monitoramento de contaminação do novo coronavírus e, com base nisso, organiza a retomada da economia do município. O PCA contém protocolos obrigatórios e critérios específicos de evolução epidemiológica a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.

A estratégia é uma forma de garantir as atividades econômicas em meio à pandemia do Covid-19 por meio da divisão do estado em quatro níveis de restrições. Eles são representados por zonas nas cores verde, amarela, laranja e vermelha, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde e determinam restrições diferentes para cada nível de perigo. As atividades poderão ser reavaliadas e reposicionadas conforme surgirem novos estudos e evidências.

De acordo com a Secretaria de saúde, Cabo Frio registrou até agora, 667 casos confirmados, destes 467 já se recuperaram.

Fonte O Diário Lagos

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Isolamento cai e município do Rio volta a ter aumento de notificações do novo coronavírus

A mureta da Urca ficou lotada durante o domingo (21) Foto: Guito Moreto / Agência O Globo/Geraldo Ribeiro e Rafel Galdo

Nem parecia uma cidade no início de um processo de reabertura, com 5.832 mortos pelo novo coronavírus, mais que o triplo de Portugal, ou cinco vezes a Argentina. O primeiro domingo do inverno foi de sol no Rio, com praias cheias do Leme a Grumari, chope e fritas servidos em mesas de restaurantes da Av. Atlântica e áreas de lazer tomadas por famílias inteiras sem máscaras. Um descontrole que ocorre no momento em que, na semana que passou, o município voltou a ter aumento no número de casos notificados da Covid-19. Foram 8.718 novas confirmações do dia 14 até anteontem, a maior quantidade das últimas quatro semanas. Para especialistas, já pode ser um alerta dos efeitos das recentes flexibilizações do isolamento social, com regras flagrantemente desrespeitadas.

Em todo o Estado, ontem se chegou ao patamar de 96.133 casos (50.430 só na capital) e 8.875 óbitos. Quanto à cidade do Rio, o aumento nos registros da doença na semana passada foi de 52,7% em relação à anterior, quando tinham sido 5.708 testes positivos notificados, de acordo com dados dos boletins divulgados diariamente pelas secretarias municipal e estadual de Saúde.

A Praia do Arpoador ficou cheia Foto: Agência O Globo / Brenno Carvalho

— Calculando os dias de incubação do vírus, o tempo para aparecerem os sintomas e o intervalo até o cidadão fazer os exames, podemos concluir que esses casos são reflexo de uma contaminação no começo de junho, na primeira fase de relaxamento das restrições. Os reflexos do que vemos hoje nas ruas vamos notar em mais 15 dias — adverte Tânia Vergara, presidente da Sociedade de Infectologia do Estado.

Em toda a pandemia, o número de notificações de casos da terceira semana de junho só não foi maior que o de 17 a 23 de maio (8.748). A prefeitura, no entanto, argumenta que os resultados dos testes para detectar a doença levam de dez a 15 dias para serem processados. E que, portanto, boa parte dos casos divulgados nos últimos dias se referiria a exames que aguardavam confirmação — depreende-se, então, que feitos no período em que o Rio avançava no relaxamento da quarentena.

Praia do Leme, na tarde do domingo (21) Foto: BRENNO CARVALHO / Agência O Globo

Demora para notificar é prejudicial

Professor do Instituto de Medicina Social da Uerj, Mario Dal Poz critica a demora para a notificação dos registros de casos no Rio, o que para ele prejudica o acompanhamento da pandemia. O problema atinge também dados sobre óbitos. No estado e na cidade, diz o médico, o atraso entre a ocorrência de uma morte e sua notificação é de nove dias:

— Precisávamos de um investimento maior no sistema de vigilância, como aplicativos para as notificações.

Dal Poz ressalta que especialistas e integrantes da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19 querem estabelecer uma cesta de indicadores para orientar novas medidas de flexibilização. O painel incluiria a capacidade de leitos no sistema de saúde, o número de consultas na atenção básica, a média variável de óbitos por semana, as internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e dados sobre o afastamento de profissionais de saúde devido à doença.

Segundo a Secretaria municipal de Saúde, considerando a data do início dos sintomas do coronavírus, entre 14 e 20 de junho houve retração da doença na cidade:. “O monitoramento diário mostra que o índice de variação de novos casos teve redução de 0,6 para 0,4 ”.

Guarda vai fiscalizar

Em dia de temperaturas perto dos 30 graus, o Rio apresentou apenas 56% a menos de pessoas nas ruas em relação a um domingo normal, de antes da pandemia, de acordo com dados da empresa Cyberlabs. O monitoramento faz a contagem das pessoas que aparecem nas imagens captadas por 400 câmeras do Centro de Operações Rio (COR). O índice pode ter sido ainda menor.

A Guarda Municipal afirma que reforçou a fiscalização na orla das zonas Sul e Oeste no fim de semana. Os agentes orientaram as pessoas sobre as proibições. Neste período, quem descumpre as normas pode ser multado em R$ 10. Desde 5 de junho, já foram registrada 434 infrações.

Fonte Extra

São João da Barra confirmou mais cinco casos de coronavírus nas últimas 24h

Reprodução

O município possui 72 casos suspeitos da doença, incluindo dois óbitos, que aguardam resultados de exames laboratoriais.

São João da Barra confirmou mais cinco casos de coronavírus nas últimas 24h, totalizando agora 209. Desse total, 143 pessoas já se recuperaram e oito óbitos foram registrados.

O município possui 72 casos suspeitos da doença, incluindo dois óbitos, que aguardam resultados de exames laboratoriais.

Todos os casos confirmados e suspeitos são monitorados pelas equipes de saúde pública do município. Os pacientes que não estão internados seguem em isolamento domiciliar.

Fonte: Ascom

Campos fecha segunda semana seguida com mais casos de Covid-19 do que Macaé

Em Macaé, a tendência é desaceleração dos novos casos foi confirmada

Reprodução

Levantamento é do site Painel Covid-19

Campos terminou a segunda semana em sequência com mais casos de coronavírus do que Macaé – município com maior quantidade de infectados na região. Entre os dias 14 e 20 de junho, a maior cidade do interior do Rio de Janeiro teve 256 novos diagnósticos da doença, enquanto Macaé somou 237 registros no mesmo período. Os dados fazem parte de um levantamento do Painel Covid-19 Norte e Noroeste Fluminense.

Os números das duas cidades apresentaram queda em relação à semana anterior, quando Campos teve 316 novos casos – o maior desde o início da pandemia – e Macaé contabilizou 294 registros.

Esta é a primeira vez que Campos fica à frente de Macaé nos balanços da Covid-19 em duas semanas seguidas desde o início da pandemia. Em números gerais, as duas cidades tinham 1.521 e 1.820 casos da doença, respectivamente, até sábado (20), quando o levantamento foi concluído.

Em Macaé, a tendência é desaceleração dos novos casos foi confirmada pela segunda semana. A cidade atingiu, até o momento, um pico de 389 infectados entre 31 de maio e 06 de junho. No entanto, é importante lembrar que a prefeitura iniciou um processo de testagem em massa da população. Com isso, existe a possibilidade de um novo crescimento nas estatísticas.

Os números completos de cada semana podem ser consultados em nosso site: http://covid19nortenoroeste.com/ 

Fonte: Painel Covid-19.

Coronel médico Alex Bousquet será o novo secretário de Saúde do estado

Reprodução

Ferry pediu exoneração num vídeo divulgado, na manhã desta segunda-feira

O coronel médico do Corpo de Bombeiros Alex Bousquet foi o escolhido pelo governador Wilson Witzel (PSC) para substituir o clínico geral Fernando Ferry na Secretaria estadual de Saúde.

Ferry pediu exoneração num vídeo divulgado, na manhã desta segunda-feira (22), no "Bom Dia Rio", da TV Globo. O governador disse ter sido surpreendido com a decisão.

Bousquet tem pós-graduação em Gestão Operacional nas Organizações de Saúde pela Fundação Ceperj e está cursando MBA Executivo em Saúde da Fundação Getúlio Vargas.

O bombeiro vai assumir num momento difícil para a secretaria, que ainda não se recuperou dos eventos que levaram à prisão dois ex-subsecretários e um superintendente.

Fonte: Extra

Auxílio emergencial: 1,9 milhão recebem a 3 ª parcela nesta segunda, saiba quem

O pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial foi liberado nesta segunda-feira (22). Em torno de 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família vão receber, cujo número do NIS termina em 4. O pagamento feito para este grupo é da mesma forma que o Bolsa.
Calendário Completo
NIS 1: 17 de junho (quarta) PAGO *
NIS 2: 18 de junho (quinta) PAGO *
NIS 3: 19 de junho (sexta) PAGO *
NIS 4: 22 de junho (segunda)
NIS 5: 23 de junho (terça)
NIS 6: 24 de junho (quarta)
NIS 7: 25 de junho (quinta)
NIS 8: 26 de junho (sexta)
NIS 9: 29 de junho (segunda)
NIS 0: 30 de junho (terça)

Demais beneficiários estão sem definição

Para os demais requerentes que atenderam aos requisitos para receber os pagamentos, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas. Quem se inscreveu no segundo e terceiro lotes, por meio do site ou aplicativo do programa, e quem recebeu a primeira após 30 de abril, o pagamento da segunda parcela também não foi divulgado.

De acordo com o levantamento da Dataprev, foram 106,3 milhões de cadastros, dos quais 64,1 milhões foram considerados elegíveis – destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 34,4 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo.
Novo calendário para o grupo fora do Bolsa Família

O calendário referente aos repasses da parcela era previsto para divulgação no dia 08/06. Depois, foi prorrogado para o dia 10/06. Em seguida, a data mudou para a partir do dia 15/06, mas até ontem (dia 18), às 18 h, a relação da 3 ª parcela do auxílio emergencial não fora divulgada. Com isso, os beneficiário continuam na dúvida e sem poder se programarem.

Nos sites oficiais dos órgãos envolvidos no benefício, não há posicionamento. Com o pagamento dessa 3 ª parcela do benefício, o repasse de R$ 600 deve chegar ao fim.

Isso, porque, de acordo com o governo federal, mais duas parcelas serão pagas (a 4 ª e a 5 ª), mas com 50% de redução no auxílio emergencial. Ou seja, quem tem direito a R$ 600 passará a receber R$ 300 e para R$ 1.200, o recurso reduz para R$ 600.

A 3 ª parcela com calendário pendente diz respeito a trabalhadores informais, MEI’s e outras categorias previstas pelo programa.

Fonte Brasil 123

Arraial do Cabo começa a pensar no turismo pós-pandemia

A cidade de Arraial do Cabo já começou a pensar em como trabalhar o turismo após o período de pandemia. O tema foi abordado durante uma reunião por vídeo conferência com a presença do Secretário de Turismo e Eventos, Olavo Carvalho, os Diretores da CVC, Bruno Heleno, Aldemir Cavalcanti e Deborah Santos, juntamente com os representantes do trade turístico de Arraial do Cabo e Búzios, César Fernandes, Diretor da Tour Shop, e Márcia Augusta, Presidente da ATAC.

Apesar de ainda não ter uma previsão de quando as atividades serão retomadas, o turismo é um dos principais setores da economia da cidade e por isso, há uma grande interesse em manter um planejamento de medidas de segurança e prevenção para quando o turismo na cidade voltar a funcionar.

Além dos protocolos sanitários, foi firmada uma parceria que visa a valorização dos destinos que adotarem esses procedimentos. A empresa de turismo CVC irá divulgar o município como cidade limpa e segura, o que contribuirá muito quando o retorno das atividades turísticas for liberado e os visitantes possam voltar a frequentar a cidade.

“Entendemos que o momento é delicado para todos e o Turismo, uma das nossas principais atividades econômicas em Arraial, está sendo afetado diretamente. Por isso a importância de mantermos contato com todo o trade e os comerciantes durante este período. Juntos traçamos estratégias viáveis a serem adotadas e colocando a responsabilidade e a segurança do morador, dos trabalhadores e dos nossos visitantes em primeiro lugar”, comenta Olavo Carvalho.

A Prefeitura ressalta que apesar do anseio em retornar, no momento, as atividades turísticas seguem suspensa de acordo com os decretos municipais contra à proliferação da COVID-19. O que está sendo feito é um planejamento para que, quando tudo volte ao normal, a Prefeitura já tenha as medidas de prevenção alinhadas para serem colocadas em prática.

Fonte O Diário Costa do Sol

Comissão para acompanhar a Saúde

Em meio a suspeitas de corrupção no Estado, Câmara de Campos estuda criar órgão para supervisionar gastos da prefeitura


A Câmara de Vereadores de Campos estuda a criação de uma comissão para acompanhar os gastos da Prefeitura no combate ao novo coronavírus. O órgão teria caráter temporário e atuaria enquanto durar a pandemia. A proposta contaria tanto com apoio da bancada de sustentação ao governo do prefeito Rafael Diniz (CDN) quanto da oposição e as tratativas já estariam adiantadas, dependendo apenas da oficialização pelo presidente da Casa, Fred Machado (CDN).

A proposta surge em meio a denúncias de corrupção na montagem, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, de Hospitais de Campanha para atendimento a pacientes de covid-19, e de operações da Polícia Federal (PF) para apurar desvios de verbas públicas nas secretarias municipais de Saúde de Cabo Frio, na Região dos Lagos, e Carapebus, no Norte do Estado.

Segundo nota encaminhada ao Jornal Terceira Via, as discussões internas para criação da comissão estão acontecendo. “O presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Machado, ressalta que é favorável a toda iniciativa de atuação parlamentar que tenha como objetivo tratar da pandemia da Covid-19, seus efeitos no município e formas de mitigação, frisando que é prerrogativa de todo vereador a fiscalização do Executivo. Fred Machado esclarece, ainda, que está em entendimento com os nobres edis, com quem se reunirá nesta semana para discutir a criação da Comissão citada dentro dos parâmetros regimentais”.

Ainda não há consenso sobre o número de vagas, que deve ser entre três e cinco, e como elas serão preenchidas.

Despesas no Portal da Transparência
De acordo com a Prefeitura, as contratações necessárias ao combate à disseminação do novo coronavírus podem ser acompanhadas pela população por meio do portal da Transparência, em aba específica.

Adicionalmente, o Município garante que “os processos de aquisição também são acompanhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e disponibilizados para acesso ao Ministério Público (MP)”.

“Sempre que solicitado, o município também presta os esclarecimentos necessários. O poder legislativo é um órgão independente e o poder executivo não interfere em suas atividades”,encerra a nota.

Conselho de Combate à Corrupção
O Jornal Terceira Via pediu à superintendência municipal de Comunicação um posicionamento oficial do presidente do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade dos Agentes Públicos, o procurador geral do Município José Paes Neto, sobre o acompanhamento dos gastos do município nos esforços contra o novo coronavírus, mas não obteve resposta.

O Conselho ainda não convocou nenhuma reunião desde que medidas de distanciamento social entraram em vigor no município.

O vice-presidente e criador da lei que deu origem ao órgão, vereador Cláudio Andrade (PTB), diz que oficiou a presidência solicitando a retomada das atividades de forma não presencial. Ele acredita que os gastos da Prefeitura com Saúde podem ser objeto de deliberação do grupo.

“Estamos passando por uma pandemia gravíssima, que afeta cada dia mais o nosso município. O Hospital de Campanha de Campos, até o momento, não foi aberto, e as denúncias de corrupção na Saúde são enormes no Estado, com prisão, inclusive, de secretários e ordenadores de despesas. O Conselho tem que ser reaberto, dentro dos parâmetros possíveis. Conteúdo é o que não falta, e quase todos eles focados no covid-19”, diz Andrade.

Operações na região
No último dia 15, a PF deflagrou a Operação Exam (exame, em tradução livre), que investiga desvios de recursos públicos com fraudes em licitações em Cabo Frio. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, na sede da Secretaria municipal de Saúde e no Hospital de Campanha Unilagos, e também nos municípios de São João de Meriti e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Miracema, no Noroeste Fluminense, na capital e na cidade de Serra, no Espírito Santo.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em São Pedro da Aldeia e estão relacionados a 28 alvos, sendo 14 pessoas físicas, 11 empresas e três órgãos públicos.

De acordo com as investigações, feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), os desvios podem ter causado um prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos, prejudicando o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) em Cabo Frio.

Antes, no dia 9, aconteceu a Operação SCEPTICUS, que teve como principal alvo o Fundo Municipal de Saúde do município de Carapebus. Além de Carapebus, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em Duas Barras, Campos, São João da Barra, Itaperuna,
Macaé, Búzios e Vitória, no Espírito Santo.

A operação investiga dispensas de licitação investigadas que podem ter ocasionado perdas de aproximadamente R$ 4,7 milhões. Os mandados foram expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Macaé.

Fonte Terceira Via