Acidente causado na RJ224, deixa filha e pai feridos em São Francisco de Itabapoana RJ

 

Um acidente aconteceu nesta quinta-feira, 03/09, por volta das 20.50 horas envolvendo uma moto e um carro quando deixou feridos o motociclista Louro morador de Santa Rita em São Francisco de Itabapoana.

Louro via do centro para Santa Rita pela RJ-224, quando próximo ao antigo Campo do Julinho, aconteceu o acidente. Um veículo Gol preto, teria colidido com a traseira da moto. Com o impacto, pai e filha caíram no asfalto. Um outro carro, que vinha em seguida teria passado por cima da moto onde ficou totalmente destruída.

O resgate da saúde municipal socorreu as vítimas, a princípio para o Hospital Manoel Carola em Ponto de Cacimbas e, em seguida, para o Hospital Ferreira Machado em Campos.

Louro permanece internado em estado de saúde é instável, pois já vinha sofrendo com outros problemas enquanto sua filha teve alta na na mesma noite. Ela sofreu ferimentos nas pernas e um corte na coxa. Após sutura a perna foi enfaixada e ela foi liberada.

Fonte Show Francisco

SFI: Bares e restaurantes poderão funcionar no feriadão da Independência

Os estabelecimentos comerciais de São Francisco de Itabapoana estão proibidos de vender bebidas alcoólicas aos fins de semana e feriados para consumo no local. O decreto municipal que fala sobre a proibição foi publicado nesta quinta-feira, 03.

A medida valerá para o fim de semana prolongado da Independência. Portanto, bares, restaurantes e similares estão liberados para funcionar no município, respeitando essa proibição de consumo de bebidas alcóolicas no local.

Segundo o Governo Municipal, em nota divulgada no último domingo, 30, a finalidade é tentar impedir que se repitam “situações lamentáveis como as registradas no último fim de semana em alguns estabelecimentos do município, e por consequência, impedir a propagação do contágio da Covid-19”.

No último domingo, uma briga entre duas mulheres gerou muita aglomeração em frente a um estabelecimento em Guaxindiba, o que, associado a aglomerações registradas em outros estabelecimentos do município, gerou a resposta do Governo Municipal, através de decreto.

Foi apurado junto a uma fonte da Prefeitura que a fiscalização no feriadão prolongado será intensificada.

Fonte Ascom SFI

Acusados de matar jovem no Peró, em Cabo Frio, são presos em operação da Civil

Operação "O Quinto Elemento" foi deflagrada nesta sexta (4). Outros apontados como autores do crime de latrocínio tentado contra o turista petropolitano em agosto também são alvos da ação

Uma operação da Polícia Civil realizada na manhã desta sexta-feira (4) prendeu dois apontados de matar um rapaz na Praia do Peró, em Cabo Frio, em julho deste ano. O acusados foram identificados como Guilherme Mercês da Silva e Derick Gomes de Moura, o "Hulk".

Denominada "O Quinto Mandamento", a operação coordenada pela delegada titular da 126ª DP, Camila Pegorim, em conjunto com equipes da 119ª DP, 129ª DP e DEAM, foi deflagrada para cumprir seis mandados de prisão e outros seis de busca e apreensão contra criminosos apontados como autores de crimes de homicídio e latrocínio em Cabo Frio, "tendo como alvos criminosos oriundos da comunidade do Jacaré, dominada pela organização criminosa Terceiro Comando Puro (TCP).

Conforme a Civil, as investigações concluíram que além de Guilherme e Hulk, outros autores do crime de homicídio praticado em 23 de julho, que resultou na morte de Pedro Vinícius Bento Medeiros Machado, foram Yago Alvez Correa, "Grau"; João Vitor dos Santos Lopes, "Bebel"; Josimar de Oliveira Correa, "Zó"; Leandro do Espírito Santo Cordeiro, "Leco" e Gustavo Julio da Silva, "Gustavão".

Ainda de acordo com as investigações, Gustavão e Guilherme são também autores do crime de roubo seguido de morte de forma tentada, ou seja, latrocínio tentado, praticado contra o turista petropolitano Carlos Manoel da Paz Farroco, no último dia 23 de agosto.

Na operação desta sexta-feira (4), foram cumpridos ainda os mandados de prisão de "Babuíno", que já estava preso, e "Leco", que cumpria pena em regime semiaberto.

Segundo a polícia, "Gustavão" e "Zó" seguem foragidos e não foram localizados.

Os presos foram encaminhados para a 126ª DP e serão levados para uma unidade prisional na capital. Três motocicletas utilizadas no homicídio de Pedro Vinicius foram apreendidas.

Fonte O Diário Costa do Sol

Idoso é linchado e preso após ser flagrado estuprando menina de 6 anos no Parque Aeroporto, em Macaé

Um idoso de 66 anos foi preso, na noite desta terça-feira (25), após estuprar uma criança de 6 anos, no bairro Parque Aeroporto, em Macaé.

O acusado era vizinho da vítima e foi linchado por populares, após ter sido flagrado abusando da menina. A Polícia Militar (PM) foi acionada e prendeu o agressor em flagrante.

Ele foi socorrido por militares para o Hospital Público Municipal (HPM), onde ficou sob escolta policial. Na manhã desta quarta-feira (26), o idoso recebeu alta e foi levado para a 123ª Delegacia Policial (123ª DP), onde foi autuado por estupro e ficou preso, aguardando transferência para o sistema penitenciário.

Parentes estiveram com a menina na 123ª DP, na noite desta terça-feira (26), onde prestaram depoimento. Segundo familiares, o acusado era muito próximo à vítima. À polícia, a menina disse que foi abusada três vezes pelo criminoso.

Macaé Notícia/Show Francisco

Cinco PM’s de Macaé são presos por extorsão mediante sequestro

Quatro policiais militares lotados no 32º Batalhão de Macaé foram presos, na manhã desta quarta-feira (2). Eles foram indiciados pela prática do crime de extorsão mediante sequestro, ocorrido no ano passado, na cidade de Rio das Ostras.

Os agentes militares eram considerados foragidos e se apresentaram no quartel do 32º BPM de Macaé.

Um quinto militar, que na época do crime, pertencia ao Grupamento de Ações Táticas (GAT), também foi preso, nesta segunda-feira (31), após se entregar na sede do 35º BPM, em Itaboraí, na região Metropolitana do Rio.

Contra eles, a Justiça expediu mandados de prisão preventiva pelo crime de extorsão e sequestro.

De acordo com o juiz titular da Auditoria de Justiça Militar, a prisão dos policiais é necessária para que não haja obstrução de provas para elucidar os fatos.

Ainda na decisão, pelas informações constantes dos autos, há indícios que configuram a periculosidade dos policiais, ao alegarem que levariam a vítima para a delegacia, quando supostamente a sequestraram.

Outras informações preliminares dão conta que, a vítima foi levada para um local e os policiais realizaram ameaças e praticaram diversos atos de violência física. Além de negociarem a vida da vítima com traficantes de drogas, em troca o pagamento da quantia de R$ 20 mil.

Os policiais presos foram conduzidos para a 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) de Campos dos Goytacazes, onde o caso foi registrado e será investigado.
Em seguida, eles serão conduzidos para o Batalhão Prisional Especial (BEP), localizado no Fonseca, em Niterói, onde já está custodiado o primeiro policial preso.

Macaé Notícia/Show Francisco

Bebê morre cinco dias após nascer no chão de maternidade na Bahia

Hospital da Mulher, em Juazeiro, na Bahia. Foto: reprodução internet

Um bebê de cinco dias morreu na cidade de Juazeiro, na Bahia, após nascer no chão da maternidade. A recém-nascida teve uma parada cardiorrespiratória e a mãe, Jéssica Santos, de 27 anos, teve eclâmpsia, que é o aumento da pressão arterial e convulsão. Ela está internada em outro hospital e o estado de saúde é considerado estável. Este é o segundo bebê prematuro que a mulher perde. No ano passado, Jéssica teve uma menina, que também acabou não resistindo.

O parto da menina aconteceu na última sexta-feira (28), na 29ª semana de gravidez. Segundo os familiares, Jéssica só foi atendida após dar à luz, nos corredores do local, sem nenhuma ajuda médica. Os parentes acusam a unidade de saúde de negligência.

Após o nascimento, a criança precisou ser encaminhada para uma UTI neonatal, mas os médicos afirmaram que não poderiam fazer a transferência, pois ela e a mãe apresentavam sintomas da covid-19. Na última terça-feira (01), dia em que a bebê faleceu, o resultado do teste da recém-nascida deu negativo para o vírus.

A Secretaria de Saúde de Juazeiro afirmou em nota que as manobras de reanimação da bebê após a parada cardiorrespiratória foram feitas e que se solidariza com a perda da família. Sobre a falta de atendimento à gestante no dia do parto, a secretaria não se manifestou.

93FM/Show Francisco

125 mil veículos devem circular pela Via Lagos no feriado da Independência

125 mil veículos devem circular pela Via Lagos no feriado da Independência

Cabo Frio – A retomada gradual das atividades turísticas nas cidades da Região dos Lagos promete agitar o fim de semana de feriado prolongado pelo dia da Indepedência, na próxima segunda-feira, dia 07. A expectativa da Via Lagos, concessionária responsável pela RJ-124, que liga Rio Bonito a São Pedro da Aldeia, é de movimento maior a partir desta sexta-feira (04), quando devem passar 27 mil veículos no sentido praias.

Até terça-feira (08), quando o retorno é aguardado à Região Metropolitana, devem seguir pela estrada cerca de 125 mil carros, no total.

Os municípios mais procurados pelos turistas são Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo.

93FM/Show Francisco

Vacina russa contra Covid-19 induz resposta imune em todos os voluntários em fase inicial, diz estudo

Frascos contendo doses da Sputnik V, anunciada pelo governo da Rússia como uma vacina segura e eficaz contra a Covid-19 

A vacina candidata contra a Covid-19 Sputnik V, desenvolvida pelo governo da Rússia, produziu uma resposta imune contra o novo coronavírus em todos os participantes na fase inicial de seus ensaios clínicos. Os resultados preliminares foram publicados nesta sexta-feira pela revista científica Lancet, um passo celebrado pelo Kremlin como uma resposta às críticas da comunidade científica internacional a falta de transparência na ocasião que a fórmula foi registrada pelos russos ainda na fase inicial dos estudos, no mês passado.

Os resultados dos dois ensaios, conduzidos entre junho e julho, envolveram 76 pacientes, todos adultos saudáveis divididos em dois grupos avaliados em intervalos de 42 dias. Todos desenvolveram anticorpos contra o Sars-CoV-2 sem efeitos colaterais consideraveis, de acordo com a Lancet.

"Ensaios clínicos mais amplos e de maior duração, com placebo, e maior monitoramento são necessários para estabelecer segurança e eficácia duradouras para a vacina", diz o artigo publicado na revista.

A vacina, desenvolvida pelo Instituto Nikolai Gamaleia, recebeu o nome em referência ao satélite espacial Sputnik, o primeiro lançado no espaço, em 1957, pela então União Soviética. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), assinou em agosto um acordo com a Embaixada da Rússia para o teste e distribuição da Sputnik V no país, mas o imunizante ainda não foi avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cientistas dentro e fora da Rússia manifestaram preocupações quanto ao registro do imunizante para imunização da população antes da conclusão de ensaios clínicos de estágios avançados e da divulgação dos resultados científicos, que era mantido sob sigilo.
Base de adenovírus

Ainda segundo a publicação da Lancet, os resultados iniciais indicam que a vacina russa produziu células T, cujo papel na imunidade contra o novo coronavírus tem sido intensamente investigada por cientistas. Descobertas recentes indicam que essas células podem oferecer uma proteção mais duradoura do que anticorpos.

A Sputnik V foi desenvolvida para ser aplicada em duas doses, cada uma com um adenovírus, um vírus comum de resfriado, usado como vetor para o RNA decodificado do Sars-CoV-2. No caso da fórmula do Instituto Nikolai Gamaleia, são utilizados os adenivírus Ad5 e Ad26, ambos ligados a infecções em humanos, enquanto fórmulas como a da AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford (Reino Unido), usa adenovírus de chimpanzés.

Mas o método não reúne consenso científico. Alguns especialistas temem que o mecanismo torne uma eventual vacina menos eficaz, uma vez que muitas pessoas já foram expostas ao adenovírus Ad5 e desenvolvido imunidade contra o patógeno. Na China e nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se que 40% das pessoas tenham níveis altos de anticorpos contra o Ad5.

Denis Logunov, um dos desenvolvedores da vacina na Rússia, disse à Reuters que a Sputnik V usa uma dose alta do Ad5 para superar qualquer imunidade desenvolvida contra o adenovírus sem oferecer riscos. A dose de reforço, que se baseia no adenovírus Ad26, mais raro, garante maior eficácia porque a possibilidade de uma ampla imunidade aos dois adenovírus na população é mínima, segundo Logunov.
Corrida global

É a primeira vez que os dados sobre a Sputnik V são publicados em um periódico científico com revisão de pares. Na última semana, foi iniciada a terceira fase dos testes, que envolverá pelo menos 40 mil voluntários. A Rússia pretende produzir entre 1,5 milhão e 2 milhões de doses por mês até o fim deste ano, aumentando gradualmente sua capacidade de produção para 6 milhões de unidades mensais.

— Com essa publicação, nós respondemos todos os questionamentos que foram diligentemente feitos nas últimas três semanas pelo Ocidente, honestamente, com a intenção clara de manchar a vacina russa. Tudo foi esclarecido. Agora começaremos a questionar algumas das vacinas ocidentais — afirmou Kirill Dmitriev, que dirige o Fundo de Investimento Direto Russo, o fundo soberano da Rússia, que financiou a vacina.

Ainda de acordo com Dmitriev, pelo menos 3 mil pessoas já foram recrutadas para a fase final dos ensaios clínicos da Sputnik V. Os resultados são esperados para outubro ou novembro deste ano.

Para o professor de imunologia da Escola Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins (EUA), os dados são "encorajadores, mas limitados". Ele lembra que nenhuma vacina candidata contra a Coivd-19 teve sua eficácia clinicamente comprovada.

Governos e farmacêuticas de diferentes países disputam uma acirrada corrida pelo desenvolvimento de uma vacina capaz de por fim à pandemia da Covid-19, que matou quase 870 mil pessoas e infectou 26 milhões, segundo a Johns Hopkins. Algumas companhias são consideradas líderes da disputa por conduzirem estágios avançados de ensaios clínicos, como a britânica AstraZeneca, as americanas Moderna e Pfizer e a chinesa Sinovac Biotech.

Extra/Show Francisco

COVID-19 ÚLTIMO BOLETIM EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Último dia para vacinação contra gripe no drive thru montado na Uenf

Para crianças de seis meses a seis anos incompletos, a SMS segue aplicando a vacina na Cidade da Criança.

A vacinação contra gripe no sistema drive thru implantado na Uenf – Universidade Estadual do Norte Fluminense chega ao último dia nesta sexta-feira (04). Desde o mês de julho a Prefeitura de Campos, através do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza as doses de vacina H1N1 para toda a população.

Atualmente a vacina contra a gripe está disponível no polo de vacinação em livre demanda localizado no Centro Escola do Esporte (CEDE) Lulu Beda, no Jardim Carioca. A unidade funciona de segunda a sexta, de 9h às 16h. A vacina está disponível para todo público portando documento de identificação e comprovante de residência.

Para outras unidades, o agendamento da vacinação deve ser feito diretamente através dos números de telefones das mais de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) reabertas em todo o município.

Para crianças de seis meses a seis anos incompletos, a SMS segue aplicando a vacina na Cidade da Criança, de forma exclusiva e com agendamento pelo telefone: 22- 98179-3393.

Vacina da gripe e testagem covid-19

Teve início nesta quinta-feira (03), a testagem itinerante da população de Campos em um ônibus localizado atualmente no Terminal Urbano Luis Carlos Prestes, na avenida XV de Novembro, onde das 09 as 16 horas serão realizados testes covid. Paralelamente à testagem da covid-19 outro ônibus oferece a vacinação contra a gripe.

A cada dia da semana, um ônibus da Vigilância em Saúde estará em um bairro diferente do município para realizar testes de covid-19 e a vacina H1N1. A medida é parte do planejamento da Prefeitura de testagem em massa da população.

Terceira Via/Show Francisco

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: COMEÇA AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Pai sofre acidente de moto com filha de 16 anos e morre na Campos-Farol

Adolescente foi socorrida e está internada em estado grave no Hospital Ferreira Machado

Adolescente de 16 anos foi socorrida (Foto: divulgação)

Pai e filha sofreram acidente de moto, na noite de quarta-feira (2), no quilômetro 30 da Rodovia RJ-216 (Campos/Farol), numa localidade conhecida como “Curva da Loira”. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, que atendeu o acidente, o pai L.R. de 45 anos, pilotava uma motocicleta e levava a filha R.R, de 16 na garupa. A moto foi atingida na traseira por um Fiat Estrada, dirigido por M.B.L, de 31 anos.

Com o impacto da batida, pai e filha foram arremessados para fora da pista. O homem morreu na hora e a filha foi socorrida em estado grave para o Hospital Ferreira Machado. O motorista do carro nada sofreu.

Ainda segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a moto estaria trafegando com o farol desligado. O piloto também não tinha permissão para pilotar, pois não possuía Carteira Nacional de Habilitação. O corpo de L. foi levado para o Instituto Médico de Campos. As causas do acidente estão sendo investigadas na 134ª Delegacia Legal do Centro de Campos.

Fonte Terceira Via

Alerj recebe defesa de Witzel e Bacellar tem cinco dias para apresentar parecer

Relatório precisará ser votado pela Comissão do Impeachment, presidida pelo deputado Chico Machado

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou, nesta quinta-feira (3), que recebeu a defesa prévia do governador afastado, Wilson Witzel.

O deputado Rodrigo Bacellar (SDD), relator da comissão especial que analisa o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel, tem prazo de cinco sessões para preparar seu parecer.

O relatório precisará ser votado pela Comissão do Impeachment, presidida pelo deputado Chico Machado (PSD). Se for aprovado na comissão, o texto segue para votaçãoo em plenário. Em plenário, o texto pode receber emendas e, por isso, a votação poderá levar mais de uma sessão.

Para ser aprovado, o texto precisará do quórum qualificado de dois terços dos 70 parlamentares, ou 47 deputados. Caso a decisão da Casa seja pela aceitação da denúncia, será formado um tribunal misto composto por deputados e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

Wilson Witzel é acusado de participação em um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19 no estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil/Show Francisco

Inea segue nesta sexta investigação sobre cheiro de gás em Campos

Órgão ambiental recebeu denúncias sobre o odor e fez vistorias nesta quinta

Inea fez vistorias nesta quinta-feira (Foto: Divulgação)

Após receber denúncias sobre um odor forte de gás em vários pontos de Campos, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que, nesta sexta-feira (4), continuará a busca pela origem do problema. Nesta quinta-feira, técnicos do órgão ambiental estadual vistoriaram a empresa Corbion Produtos Renováveis Ltda e não encontraram nenhum ponto de perda, nem alteração da pressão do produto.

A Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da Corbion Produtos Renováveis Ltda também foi vistoriada e, segundo o Inea, não foi constatada nenhuma anormalidade.

“Nesta sexta-feira (4), a equipe do Inea percorrerá novamente a área denunciada com o objetivo de tentar identificar a origem do problema e assim adotar as medidas cabíveis”, disse o órgão ambiental em nota.

O 5º Grupamento de Bombeiro Militar de Campos confirmou que também recebeu ligações apontando um forte odor de gás em vários bairros da área central de Campos.

Nota da Águas do Paraíba

A empresa Águas do Paraíba comunicou oficialmente ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em Campos dos Goytacazes a total impossibilidade de que o cheiro de gás sentido nos últimos dias em vários pontos da cidade possa ser provocado pelas estações de tratamento de esgoto.
Na comunicação feita ao INEA, a empresa Águas do Paraíba também reafirma que, como sempre fez, está colocando a inteira disponibilidade dos órgãos técnicos a vistoria ou verificação “in loco” de todas as suas instalações, inclusive as oito estações de esgoto que opera em Campos dos Goytacazes.
Terceira Via/Show Francisco

Tratamento de beleza para idosos do Centro de Convivência de SFI

Idosos do Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio de São Francisco de Itabapoana (SFI) moradores na área central, Bairro Macuco e da Praia de Guaxindiba receberam nesta semana o atendimento de beleza domiciliar. O serviço acontece através da equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).
“Além do tratamento de beleza em casa com corte de cabelo masculino e feminino, barba e designer de sobrancelhas, nossos profissionais proporcionam ainda aos idosos a elevação da autoestima. O trabalho é realizado respeitando todas as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19)”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.
Devido ao isolamento social em decorrência da pandemia, a SMTDH tem proporcionado serviços domiciliares aos idosos do Centro de Convivência. O município já distribuiu kits de proteção com máscaras faciais e frascos de álcool 70%, presta consultas médicas nas residências dos assistidos e ainda mantém atividades por intermédio de vídeos informativos pelos grupos de WhatsApp.
Ascom SFI

 

Assaltantes de caminhoneiro em Mimoso do Sul são presos em Campos dos Goytacazes

Divulgação PM/Por Ana Glaucia Chuina

Foram presos na noite desta quarta-feira (2), em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, dois suspeitos de envolvimento no assalto a um caminhoneiro na madrugada do mesmo dia, em Mimoso do Sul. Segundo as investigações ele teriam agido em outro crime também contra um caminhoneiro no mês de julho, na cidade.

Além da prisão, policiais militares do Rio de Janeiro também conseguiram recuperar o caminhão-baú carregado com cosméticos, roubado no distrito de Ponte do Itabapoana. No dia do crime, o caminhoneiro foi rendido na rodovia ES-297 e levado em um carro modelo sedan no banco de trás por dois bandidos armados, enquanto outros dois fugiam com o caminhão. Ele foi amarrado em uma porteira e conseguiu se soltar e pedir ajuda na manhã do mesmo dia.

A Polícia Militar de Apiacá esteve no local, fez buscas, mas ninguém foi detido. Mais tarde uma equipe da PM do Norte Fluminense retornou às proximidades e abordou um Honda Civic, onde estavam os dois suspeitos.

Segundo a polícia, os dois têm passagem pela polícia por crimes como roubos e receptação. Enquanto faziam a ocorrência, os policiais perceberam que um caminhão fez uma manobra brusca e iniciaram uma perseguição. O caminhão, que era o alvo do roubo, foi recuperado, mas os ocupantes fugiram para um canavial. Além do Honda Civic onde estavam os criminosos, a PM apreendeu um Fiat Mobi utilizado pelo bando. Os dois foram autuados por receptação e associação criminosa.

Fonte PM

Senadores criticam aumento de R$ 22 e cobram valorização do salário mínimo

Rodrigo Baptista 

Trabalhadora segura carteira de trabalho enquanto espera atendimento em órgão de apoio a desempregados na Bahia
Carol Garcia/GOVBA

Proposições legislativas

A proposta do governo de aumentar o salário mínimo em R$ 22 em 2021 reacendeu o debate sobre a aprovação pelo Congresso de uma política de valorização do piso salarial nacional. Parte dos senadores consideram insuficiente o reajuste proposto pelo governo e defendem a aprovação de alguma das propostas em análise no Congresso para garantir o aumento do poder de compra da população.

Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apenas repõe a inflação projetada para 2020, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2,09%. O impacto total desse reajuste na despesa líquida do governo está estimado em R$ 6,7 bilhões, especialmente em benefícios previdenciários.

O texto (PLN 28/2020) entregue ao Congresso Nacional na segunda-feira (31) projeta um valor de R$ 1.067 em 2021. O salário mínimo atual é R$ 1.045. O reajuste definitivo só será conhecido em janeiro, já que o ajuste do salário mínimo precisa da aprovação de uma lei específica. Com o fim da vigência da Lei 13.152, de 2015, que previa uma regra de valorização do mínimo com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela variação da inflação até 2019, o governo editou uma Medida Provisória em 2020 (MP 919/2020), convertida em lei por deputados e senadores (Lei 14.013 de 2020).
Valor mais baixo

O valor agora proposto pelo governo é R$ 12 menor do que o previsto em abril, quando encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Na regra que orienta a elaboração do Orçamento do próximo ano, o Poder Executivo estimava que o salário mínimo em 2021 chegaria a R$ 1.079. Como a previsão para a inflação oficial deste ano recuou desde então, o salário mínimo também terá um reajuste menor.

— Inflação oficial não é a mesma da real, daquela que pesa na cesta básica da população. Aumentar o salário mínimo em apenas R$ 22 vai empobrecer o trabalhador e diminuir seu poder de compra — disse a senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Líder da minoria, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encara o aumento de R$ 22 como uma "crueldade" com os trabalhadores.

— As consequências da pandemia têm sido para os mais pobres. Uma retração do Produto Interno Bruto em 10% no trimestre. O aumento do número de desempregados. A perda do poder aquisitivo das famílias e, agora, neste momento, o governo reduz a previsão do salário mínimo em R$ 12 para o ano que vem. Em um momento crítico para os trabalhadores chega a ser um ato de crueldade — avaliou Randolfe.

O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirma que o valor não é o ideal, mas é o possível no atual cenário econômico.

— É um valor não ideal, mas o possível e que vai atender certamente à população trabalhadora — disse o parlamentar.

Por meio de sua conta em uma rede social, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a retomada da política formal de valorização do salário mínimo que entre 2007 e 2018 garantiu reajustes reais ao piso salarial. Além da inflação (INPC), o cálculo incorporava a variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes.

"Precisamos retomar a Política de Valorização do Salário Mínimo. É geração de emprego e renda. Cem milhões dependem dele. O comércio gira, todos ganham: trabalhadores, empregadores, aposentados. Para cada R$ 1 a menos no salário mínimo, o governo deixa de arrecadar R$ 0,54 em tributos", argumentou Paim.
Propostas

Ao menos quatro projetos com regras de valorização do salário mínimo estão em análise no Senado: O PLS 416/2018, do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), retoma a política de valorização anterior, e propõe a correção pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), verificada dois anos antes.

O mesmo objetivo tem o PL 605/2019, apresentado pela bancada do PT. Na justificativa, os senadores afirmam que a política de valorização do salário mínimo, adotada nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, é fator importante na redução da pobreza e da desigualdade de renda.

Com o PL 2.618/2019, o senador Irajá (PSD-TO) busca assegurar que o salário mínimo seja reajustado em pelo menos 6% ao ano e ainda a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, propõe no PL 3.137/2019 que o índice de reajuste seja a inflação futura projetada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vez do INPC. Para garantir o aumento real, o texto também prevê a variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecederem o reajuste.

Por tratarem do mesmo assunto, os projetos podem passar a tramitar em conjunto. Requerimentos com esse objetivo foram apresentados por senadores.
Impacto

De acordo com as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara, órgãos que prestam assessoria aos parlamentares durante a tramitação das propostas orçamentárias, o Poder Executivo estimou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo elevará a despesa líquida em R$ 305 milhões em 2021. Isso porque o impacto do reajuste do salário mínimo eleva também benefícios sociais atrelados a ele como aposentadorias, seguro desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, o que faz subir a despesa do governo.

— Se por um lado o reajuste tem o efeito desejável de garantir renda mínima adequada aos trabalhadores, pode ter o efeito indesejável de ocasionar aumento de preços e/ou ampliação de desemprego. A política de salário mínimo é, na verdade, um grande dilema econômico. Para o lado do Orçamento, como o reajuste impacta aposentadorias e benefícios sociais concedidos pelo governo, amplia seus gastos. Assim, reajustar o salário mínimo significa, imediatamente, aumentar — apontou o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Aritan Maia.

Questionado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) sobre o reajuste do salário mínimo de apenas R$ 22, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a correção do salário mínimo eleva os custos das empresas e pode gerar desemprego.

— Se der aumento, vai condenar ao desemprego. Milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas — apontou Guedes em reunião por videoconferência na comissão mista que acompanha os gastos na pandemia do novo coronavírus, na terça-feira (1º).
Reajuste do salário mínimo e inflação do ano anterior

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)