Mercado Municipal recebe visita técnica do Inepac para tombamento

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro deve publicar decisão nos próximos dias

Integrantes do Inepac com o presidente do IHG, Genilson Soares (Fotos: Carlos Grevi)

O Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes foi inspecionado nesta sexta-feira (11) por integrantes do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Eles realizaram uma vistoria técnica para conclusão de processo de tombamento. O diretor do órgão, Claudio Prado de Mello, também participou da visita. Segundo ele, o Inepac está empenhado para que, na próxima semana, seja publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a antiga reivindicação de tombar o prédio do Mercado Municipal que completará um século de existência em 2021.

Desde 2014, entidades culturais preservacionistas de Campos, como o Instituto Histórico e Geográfico, Associação de Imprensa Campista, Academia Campista de Letras e Observatório Social, solicitam o tombamento do Mercado Municipal de Campos, por entenderem que é um importante instrumento na luta pela preservação do equipamento cultural, material e imaterial, que também tem tombamento municipal pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico (Coppam) nº5/2013.

“Vale lembrar que na esfera jurídica, essas mesmas entidades provocaram o Ministério Público em dezembro do ano passado quando foi ajuizada a Ação Civil Pública contra o município, onde se pede judicialmente que o camelódromo e parte da feira livre sejam removidos do entorno do Mercado Municipal e que nenhuma obra avance”, destacou o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Campos, Genilson Soares.


Estrutura do Camelódromo não é aprovada pelos defensores do prédio histórico do Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes; ação foi movida no MP.

Fonte Terceira Via

Com salário atrasado, aposentada vende bala na rua

Após vídeo da mulher circular nas redes sociais, prefeitura anunciou pagamento de 50% do vencimento da categoria

Com salário atrasado, a servidora aposentada Lourdes Julião Soares, de 56 anos, que atuou como professora da rede municipal de Campos, foi às ruas, na manhã da última sexta-feira (11), para vender balas em forma de protesto e comoveu os campistas após um vídeo viralizar nas redes sociais. À equipe de reportagem, Lourdes contou que arrecadou R$320,00 e, após o anúncio do pagamento de metade do salário dos aposentados na tarde daquele mesmo dia, irá comprar cestas básicas com o dinheiro arrecadado para ajudar a outras pessoas.

“Eu não posso ficar em casa manifestando a minha indignação e só reclamando. Ontem não pude comparecer à manifestação do Siprosep e, por isso, resolvi vir hoje para a rua e dar a minha contribuição. A gente não pode ficar quieto! Não podemos nos acomodar! Todo mês essa humilhação de ter o salário parcelado”, lamentou Lourdes, fazendo referência à manifestação realizada pelo Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep), na última quarta-feira (9), para reivindicar o pagamento do mês de agosto a aposentados e pensionistas.

Em nota, a Prefeitura de Campos informou que o pagamento dos servidores ativos e inativos, mais uma vez, está sendo a prioridade do município, a partir da entrada de recursos. “Com a vinda de nova parcela do auxílio emergencial direcionada aos municípios, por meio de repasse do Governo Federal, vai ser possível iniciar o pagamento dos servidores inativos da prefeitura (aposentados e pensionistas vinculados ao PreviCampos) referente ao mês de agosto e antecipar o pagamentos dos demais servidores ativos que receberiam no próximo dia 14. O pagamento dos servidores ativos do município teve início na última terça-feira (8), com os vínculos da Saúde e da Educação”, afirmou o órgão.

A partir da entrada deste recurso, a prefeitura repassou nesta sexta-feira (11) 50% do pagamento dos aposentados e pensionistas. A Prefeitura de Campos disse que aguarda entrada de outros recursos para quitar os valores restantes. “O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos (PreviCampos) segue, ainda, na busca através da Justiça para autorização de utilização do fundo de reserva, que garantirá novos pagamentos para além da entrada de receitas”, prosseguiu a nota.

A Prefeitura afirmou, ainda, que teve que estabelecer um cronograma diferenciado de pagamento em função das recorrentes quedas dos repasses oriundos das receitas de petróleo e da arrecadação própria, em especial neste período de pandemia. “Com uma nova realidade financeira, o município já acumula perdas superiores a R$ 186 milhões em royalties e participações especiais, somente este ano. Atualmente, a folha de pagamento dos servidores é de R$ 73,2 milhões — sendo R$ 15,3 milhões destinados a aposentados e pensionistas do PreviCampos”, finalizou a prefeitura, em nota.

Fonte Terceira Via

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Resolução do Conselho Nacional de Trânsito proíbe radar oculto e restringe equipamento portátil

Operações da Polícia Rodoviária Federal Foto: Divulgação/Marlen Couto

Atendendo a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou regras para a fiscalização com radares eletrônicos em todas as vias públicas do país. Em uma resolução publicada no Diário Oficial da União no último dia 9, o órgão determina que o monitoramento seja feito apenas com equipamentos visíveis e restringe o uso de radares portáteis, cuja localização deverá ser divulgada nos sites dos órgãos de fiscalização de trânsito.

A norma estabelece que “os medidores de velocidade do tipo fixo não podem ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica, ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo”. Os radares fixos são os equipamentos de fiscalização instalados de forma permanente, o que inclui tanto controladores de velocidade quanto redutores, as chamadas lombadas. Já os portáteis são aqueles que são direcionados manualmente para os veículos.

Para novos equipamentos, as regras entram em vigor no dia 1ª de novembro. Já para radares em operação passam a valer a partir de 1º de novembro de 2021. A mudança foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro ao Ministério de Infraestrutura no ano passado, que solicitou que os radares tenham apenas caráter “educativo” e não punitivo.

A flexibilização de regras de trânsito e da fiscalização com radares eletrônicos é uma bandeira de Bolsonaro. No ano passado, o presidente tentou suspender o funcionamento de radares fixos e também de radares portáteis nas estradas federais, mas as medidas foram derrubadas por decisões judiciais. Bolsonaro também apresentou um projeto de lei que alterou o Código de Trânsito e que foi aprovado pelo Congresso com alterações. Entre os principais pontos, está o aumento do limite de pontos, que passa a ser de 40, para que o motorista tenha a carteira de habilitação suspensa.

A resolução do Contran também que estabelece que devem ser realizados estudos técnicos para determinar o local de instalação dos equipamentos, que devem ter registrador de imagem. No caso de lombada, eles devem ser feitos anualmente e o equipamento deve operar “em trechos críticos, com índices de acidentes, ou locais onde haja vulnerabilidade dos usuários da via, de modo a se comprovar a necessidade de redução pontual da velocidade”.

A norma também restringe o uso de equipamentos portáteis. Eles passam a ser usados com “planejamento operacional” em locais com potencial ocorrência de acidentes de trânsito, que tenham histórico de acidentes que geraram mortes ou lesões e nos quais haja recorrente inobservância dos limites de velocidade previstos para a referida via ou trecho. Também só podem ser usados com agentes “uniformizados” e em “ações de fiscalização”. Os locais das ações devem ser divulgados no site do órgão.

Para o coordenador do SOS Estradas e fundador de entidade de vítimas do trânsito, Rodolfo Rizzotto a medida enfraquece a fiscalização e favorece o infrator:

— O governo está querendo impor que todas as rodovias estaduais tenham o mesmo procedimento que o governo federal. É uma garantia da impunidade, que desmoraliza a autoridade policial e terá impacto. A nível nacional as mortes vão aumentar.

Rizzotto explica que o uso apenas de radares visíveis e a divulgação dos locais com equipamentos fará com que motoristas só respeitem as regras de velocidade nesses trechos, como já ocorre com radares fixos que aparecem em aplicativos de trânsito, como o Waze. Ele destaca que o Brasil vai na contramão dos países que são referências em redução de acidentes, nos quais os equipamentos e agentes de fiscalização ficam escondidos para flagrar infratores.

— Aquele motorista que tem o hábito de andar em excesso de velocidade tem a informação. Só é multado se quiser. Se você pegar um país como a Espanha, que registrou grande redução de acidentes, a polícia fica escondida e usa equipamentos que filmam depois que o veículo passa na estrada, sem contar radares móveis dentro de veículos não identificados. Você já tem, inclusive, drones para identificar a velocidade — avalia o coordenador do SOS Estradas.

Fonte Extra

Confronto entre PM e traficantes termina com um morto no Âncora, em Rio das Ostras

Um homem, ainda não identificado, morreu durante um confronto com a Polícia Militar (PM), na noite desta sexta-feira (11), no bairro Âncora, em Rio das Ostras.

Segundo a PM, agentes efetuavam um patrulhamento de rotina na comunidade, quando se depararam com seis traficantes armados que dispararam contra as viaturas. Uma troca de tiros foi iniciada e após o cessar fogo, um dos suspeitos foi encontrado baleado.

Ainda de acordo com a PM, junto com ele foram encontrados e aprendidos uma pistola Glock calibre 9mm e um rádio comunicador. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado para socorrer a vítima, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Após perícia, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé.

A ocorrência foi registrada na 128ª Delegacia Policial (128ª DP). O Comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (32º BPM) determinou que o policiamento nos bairros Cláudio Ribeiro, Âncora e Portelinha fossem intensificados, de forma a garantir a segurança e a tranquilidade dos moradores.

Fonte Macaé Notícias

Dois elementos prestes a cometer assalto na praia de Santa Clara, foram presos com armas e munições em São Francisco de Itabapoana RJ

Nesta noite de sexta feira, 11, numa blitz na Avenida Edenites da Silva Viana no centro de São Francisco de Itabapoana, próximo a Agência do Bradesco, por volta das 19 horas quando em cumprimento da Ordem de Operações, A Guarnição do Patamo III, juntamente com a guarnição do comando D/14, tiveram a atenção voltada para um veículo de aplicativo, marca Fiat, modelo Punto, ano 2010, placa LRX-3B34, cor cinza, que se encontrava com 02 elementos no banco traseiro, em atitude suspeita, e que durante abordagem lograram êxito em encontrar com um dos elementos um revólver, municiado com 05 munições intactas em sua cintura e mais 10 munições em sua mão direita, todas intactas e do mesmo calibre. O elemento de iniciais 

R. J. A. 19 anos, confessou aos policiais que estavam indo para Santa Clara cometer assaltos. O segundo elemento de iniciais R. A. 30 anos, negou que estariam indo cometer tal crime. Diante dos fatos foi dado voz de prisão aos dois. A guarnição Procedeu com todos os envolvidos a 147ª Dp e posterior a 146ª Dp onde o fato foi registrado no ART 16, inc 1 da lei 10.826/03. Ficando os dois presos a disposição da justiça. Uma terceiro pessoa foi liberado. Os dois foram entregues a Autoridade Policial em perfeitas condições física e mental.

Fonte PM

NOTA DE FALECIMENTO: Luiz Alberto Peres de Siqueira

O empresário Luiz Alberto Peres de Siqueira, 70 anos, do Grupo Isalvo Lima, faleceu esta noite. Ele sofreu uma parada cardíaca, no Hospital Dr. Beda, para onde foi levado na noite de ontem, depois passar mal em sua residência, onde recuperava-se da Covid-19. Luiz Alberto venceu o coronavirus, depois de permanecer 46 dias na UTI e nove dias no quarto do Dr. Beda. Ganhou alta em fins do mês de agosto e foi para casa, ficando aos cuidados médico no sistema home care. Empresário vitorioso, com atuação no ramo de farmácia e construção civil, a morte de Luiz Alberto já repercute na cidade, ele que era muito querido pelo seu perfil de pessoa simples, generosa. Que Papai do Céu o acolha. E muita luz para a sua família neste momento de dor.

COVID-19: ÚLTIMO BOLETIM EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

São João da Barra registra 29° óbito pelo coronavírus

Divulgação

Uma idosa, de 90 anos, sem comorbidades, moradora do 4° Distrito.

São João da Barra registrou nas últimas 24 horas o 29° óbito em decorrência do coronavírus. Uma idosa, de 90 anos, sem comorbidades, moradora do 4° Distrito.

O município confirmou mais 11 casos de coronavírus e dois pacientes recuperados. O total de casos no município é de 866. Estão incluídos neste número 680 recuperações e os 29 óbitos.

O 1° Distrito registra o maior número de casos, 285, seguido do 3° Distrito, com 165, e do 2° Distrito, com 151 casos. São 129 casos no 6° Distrito, 94 no 5° Distrito e 42 no 4° Distrito.

O município tem oito pacientes internados, sendo dois em UTI, e 95 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais.

Casos por distrito

1° Distrito - 285

2° Distrito - 151

3° Distrito - 165

4° Distrito - 42

5° Distrito - 94

6° Distrito - 129

Total - 866

Fonte: Ascom

Cerca de 24% da energia elétrica de Campos é furtada

Reprodução

Além de ser crime, o furto de energia afeta a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e coloca a população em risco

Cerca de 24% da energia distribuída pela Enel Distribuição Rio em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, é furtada por meio de ligações irregulares. Isso significa que, de toda energia fornecida pela companhia na cidade, quase um quarto é perdida – a maior parte devido ao furto de energia, também conhecido como “gato. A Enel irá intensificar ainda mais o combate ao furto de energia no segundo semestre, realizando inspeções constantes e operações conjuntas com a Polícia Civil e Militar para coibir a fraude, que também causa riscos de segurança e prejudica a qualidade do fornecimento de energia para todos.

Furtar energia é crime, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. Além disso, a prática põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica. As ligações irregulares podem causar curtos-circuitos e sobrecarga na rede elétrica, ocasionando interrupção no fornecimento de energia. Para conscientizar a população sobre o perigo do furto de energia, a Enel Distribuição Rio realiza operações em parceria com a Polícia, além de diversos projetos sociais em comunidades, com informações sobre o uso eficiente de energia elétrica, programas para geração de emprego e renda e revisão gratuita de instalações elétricas de consumidores com menor poder aquisitivo. De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 64 operações em parceria com a Polícia Civil em 23 cidades da área de concessão da companhia.

Além de prejudicar a qualidade do fornecimento do serviço, os “gatos” impactam também o valor da tarifa de energia, já que a agência reguladora do setor elétrico (Aneel) leva em conta as perdas de cada distribuidora para calcular a tarifa de cada empresa. Dessa forma, como os custos de distribuição de energia são divididos entre todos os clientes, todos pagam pelo furto.

Os clientes que quiserem denunciar o furto de energia podem fazê-lo pela internet: http://www.eneldistribuicao.com.br/rj/ ou pelo aplicativo Enel Rio. Não é necessário se identificar.

Fonte: Ascom

INSS estabelece medidas de prevenção contra Covid-19 para reabertura das agências

Márcia Foletto / 15.01.2019Agência do INSS: acesso às unidades do instituto terá medição de temperatura e uso obrigatório de máscara

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta sexta-feira (11/09), medidas de controle para evitar a disseminação da Covid-19 e garantir a segurança da população e dos funcionários com a reabertura das agências, prevista para a próxima segunda-feira (dia 14). De acordo com o instituto, haverá aferição de temperatura dos segurados na entrada das unidades. Essa medição poderá ser feita por servidor, terceirizado ou colaborador.

O atendimento será feito apenas mediante agendamento. A marcação poderá ser feita pela central telefônica 135, pelo aplicativo ou pelo portal Meu INSS. O horário também será restrito: das 7h às 13h. E nem todos os serviços estarão disponíveis. Além disso, somente as agências em boas condições de segurança sanitária serão reabertas.

O cidadão será, então, orientado a fazer um reagendamento do serviço pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135. Neste caso, será resguardada a data inicial do requerimento para fins de futura concessão do benefício.

Os funcionários também usarão Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pelo INSS. Aquele servidor cuja temperatura indicar febre (>37.5°C) deverá procurar um médico e ficar em isolamento domiciliar por 14 dias ou até o resultado do teste que elimine a suspeita de infecção.

No caso de terceirizado ou colaborador, o fato será comunicado à empresa prestadora do serviço, solicitando a reposição da força de trabalho, com sugestão de afastamento do trabalhador por 14 dias.

As medidas de prevenção constam da Portaria 924 do INSS, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia 11).

Os segurados serão informados sobre a necessidade do uso de máscara dentro das agências e álcool em gel para higienização das mãos. Caso a pessoa que deseje ingressar na agência esteja utilizando máscara úmida, suja ou rasgada, uma descartável será fornecida. Também deverá ser mantido o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas.

Caso a temperatura aferida esteja acima de 37.5°C, uma nova medição deverá ser feita após alguns minutos, preferencialmente com outro termômetro. Caso a alta seja confirmada, o acesso do segurado será proibido

Fonte: Extra

Justiça suspende a volta às aulas na rede particular no Rio até haver vacinação

Extra

Governo do Estado informou que ainda não foi oficialmente notificado

A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, nesta quinta-feira, suspendendo a volta às aulas nas escolas e faculdades particulares do Rio de Janeiro até que exista uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino é segura para professores, alunos e sociedade. Escolas e univesidades que convocarem professores para atividades e aulas presenciais poderão receber multa diária de R$ 10 mil.

"Vale salientar que o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restriões, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários.", declara o juiz Elísio Correa de Moraes Neto na decisão.

ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj). O pedido de liminar prevê, ainda, que o primeiro réu, ou seja, o Governo do Estado, seja condenado a expedir novo decreto suspendendo as aulas presenciais.

A volta às aulas na rede privada de ensino estava prevista para a próxima segunda-feira, dia 14, conforme decreto publicado no dia 20 de agosto e cujas determinações foram reiteradas em outra publicação oficial, em 4 de setembro. Mas o magistrado considera que as metas para a retomada das atividades presenciais, previstas pelo governo estadual, não foram alcançadas.

"Não obstante ainda não haver modificação concreta dos fatos que ensejaram as medidas de restrição, a exposição de motivos do Decreto Estadual n. 47.250 de 04.09.2020, estabeleceu previsão de retomada das aulas presenciais, baseando-se em premissas tais como a redução da curva de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e no aumento da capacidade do Estado no atendimento às demandas por leitos hospitalares", detalha.

Por fim, o texto sustenta o caráter urgente da liminar de suspensão das aulas presenciais "até a vacinação dos professores e alunos na forma estabelecida na Lei 8991/2020 ou até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade"

Diretor do departamento jurídico do Sinpro-Rio, Elson Paiva comemorou a decisão. O pedido de tutela de urgência foi ajuizado na manhã desta quinta-feira e liminar foi concedida pouco depois das 18h.

— A decisão vai ao encontro do que os professores pedem, que é mais responsabilidade na reabertura das escolas, com segurança em saúde para os trabalhadores e para as crianças, jovens e adolescentes em atividade escolar. Não há como retomar as atividades sem testagem, sem garantia dos protocolos, sem os índices terem baixado e as práticas estarem bem definidas e seguras — diz.

O Governo do Estado informou que ainda não foi oficialmente notificado. Tão logo isso aconteça, a Procuradoria Geral do Estado irá analisar a decisão.

Fonte: Extra

PMN oficializa Cláudio Rangel como candidato a prefeito em Campos

O partido também oficializou o coronel aposentado da Polícia Militar, Almir Porto, como candidato a vice-prefeito

Foto: Arquivo Pessoal

O Partido da Mobilização Nacional (PMN), oficializou nesta quinta-feira (10) , a candidatura do empresário Cláudio Rangel para a Prefeitura de Campos. A oficialização ocorreu durante a convenção municipal do partido, que também oficializou o coronel aposentado da Polícia Militar, Almir Porto, como candidato a vice-prefeito.

Para que Cláudio seja realmente candidato a prefeito pelo partido, será preciso o Tribunal Superior Eleitoral aprovar a candidatura, o que deve ocorrer sem maiores problemas. Além dos candidatos, também participaram da convenção o advogado do partido, João Paulo Granja e o tesoureiro do PMN Campos, Elieser Brito.

Outros candidatos

Até o momento, além de Claudio Rangel, outros quatro candidatos confirmaram seus nomes como candidatos ao cargo de prefeito. Lesley Beethoven (PSDB), Jonathan Paes ( PMB), Alexandre Tadeu (REPUBLICANOS) e o atual prefeito de Campos, Rafael Diniz (CIDADANIA) que tentará se reeleger no pleito do dia 15 de novembro.

Fonte Terceira Via

Veículo colide com carro do Resgate da Saúde de São Francisco de Itabapoana em Campos dos Goytacazes RJ

Um veículo Corolla colidiu com a ambulância do resgate da saúde de São Francisco de Itabapoana e duas mulheres ficaram feridas após o acidente por volta das 17h30 desta quinta-feira, 10, na BR-101, em Campos. As vítimas do acidente foram uma enfermeira socorrista de São Francisco e uma mulher que estava no veículo de passeio.

Segundo relato do motorista do resgate, o acidente aconteceu próximo a antiga Padaria Nogueira. A ambulância seguia sentido a Campos e socorria para o Hospital Ferreira Machado, um paciente de São Francisco, que havia sofrido um acidente com moto em Travessão de Barra.

O veículo Corolla saiu do posto de combustível Arco Íris e não percebeu que o resgate vinha atrás de um caminhão. O resgate colidiu com a porta do Corolla do lado do carona.

A passageira do Corolla chegou a desmaiar e foi socorrida por uma segunda ambulância do Resgate de São Francisco, que seguia atrás, também em direção ao Ferreira Machado, com outra vítima que também havia sofrido acidente de moto em Travessão de Barra.

A enfermeira que saiu ferida no acidente sofreu apenas alguns arranhões e luxações. Já, a mulher que estava no Corolla e um casal ferido no acidente de moto em Travessão de Barra foram levados para o Hospital Ferreira Machado. O motorista que conduzia o Resgate e um segundo socorrista saíram ilesos.

Fonte Show Francisco