De acordo com a Prefeitura, medida segue orientação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(Fotos: JTV)
A superintendência municipal de Posturas intensificou, na manhã desta segunda-feira (5), a fiscalização do comércio de produtos ilegais e sem comprovação de procedência no Centro de Campos. A ação contou com apoio de homens da Guarda Civil Municipal, da secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar (PM) e se concentrou no quadrilátero Central, que compreende a rua Marechal Floriano (antiga Ouvidor), seguindo até a BR-101 (na altura do Hospital Ferreira Machado), avenida 28 de Março e XV de Novembro (Beira-Rio).
De acordo com nota emitida pela Prefeitura de Campos, a ação segue orientação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e atende “a uma demanda da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL).
O texto afirma, ainda, que “toda a ação de fiscalização é norteada pelo Código de Postura Municipal”, que estipula que ambulantes cadastrados devem comercializar somente produtos de gênero alimentício na região.
Veja a íntegra da nota emitida pela Prefeitura:
Por orientação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), conforme especificado em ata da audiência realizada no dia 29 de setembro de 2020, haverá intensificação de fiscalizações na região Central, referentes a ambulantes irregulares e que comercializam produtos ilegais e sem comprovação de procedência. A ação conta com a Superintendência de Posturas e reforço de forças de segurança, também por orientação do MP, para proteção dos agentes participantes nas ações, já que os mesmos vêm sofrendo ameaças quando em atuação em fiscalizações rotineiras na região central, em cumprimento ao Código de Postura Municipal. O município já realiza ações de fiscalização do comércio irregular e, desta vez, atende também a uma demanda apresentada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), que também esteve presente à audiência. A CDL ficou responsável, na mesma ocasião, por mapear e enviar a órgão municipal as áreas que apontam como maior incidência a presença de ambulantes não cadastrados, que comercializam algum tipo de mercadoria ilegal.
Para a ação orientada pelo MPRJ, estarão além dos fiscais da superintendência de Postura, agentes da secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal e Polícia Militar. Importante ressaltar que toda a ação de fiscalização é norteada pelo Código de Postura Municipal que estipula que ambulantes cadastrados devem comercializar somente produtos de gênero alimentício no quadrilátero Central – que compreende a Rua Marechal Floriano (antiga Ouvidor), seguindo até a BR-101 (na altura do Hospital Ferreira Machado), avenida 28 de Março e XV de Novembro (Beira-Rio) – conforme orientação anterior do Ministério Público, através de inquérito civil público.
A presença de ambulantes nestas e em outras ruas do Centro foi assunto de reportagem publicada na edição impressa do Jornal Terceira Via, neste domingo (4). A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Campos e aguarda mais informações sobre a ação da superintendência municipal de Posturas.
Pandemia fez crescer número de ambulantes
Em todo o Centro da cidade o cenário é praticamente o mesmo. Com carrinhos de mão, vendedores ambulantes param nas calçadas, geralmente em frente às lojas, e comercializam sandálias, panos de chão, óculos e toda sorte de mercadorias. A Rua João Pessoa é uma das que mais contabilizam esse comércio informal. Nessa via, em um trecho de cerca de 200 metros, sete ambulantes disputavam um pedaço da calçada. Andando um pouco mais, também é possível encontrá-los nas ruas Barão do Amazonas, Santos Dumont e Lacerda Sobrinho.
Gerente de uma loja na Rua João Pessoa, Kaminska Mello, conta que sempre teve ambulantes no local, porém, depois da pandemia, a situação piorou. Em frente ao estabelecimento no qual trabalha, são três vendedores disputando um espaço. Ela explica que, às vezes, a aglomeração é tanta que é necessário pedir para eles saírem do local. “Juntam os vendedores, consumidores, é tanta gente que não dá sequer para ver a frente da loja. O problema é que eles saem e voltam logo em seguida”, diz a gerente.
Há cerca de 15 dias, o problema em frente à loja de Kaminska se acentuou e foi preciso chamar a fiscalização. “Chamamos a Postura, eles vieram, os ambulantes saíram e depois retornaram. Não adianta, temos que saber conviver com o problema. Já presenciei brigas entre os próprios vendedores, que disputam os clientes e até entre eles e os comerciantes. É muito difícil”, ressalta.
Outra gerente de loja, na Rua João Pessoa, que preferiu não se identificar, diz que a presença dos ambulantes, na maioria das vezes, inibe a entrada dos clientes e ainda dificulta a visualização das roupas na vitrine. “É uma situação muito difícil de controlar. É um problema social. E eles ainda acabam reduzindo nossas vendas porque os produtos deles são mais baratos e muitos consumidores acabam preferindo economizar. Sem falar que os ambulantes estão mais próximos dos clientes e a abordagem é mais rápida”, reclama.
Desemprego
Desempregado desde 2017 e com uma filha de dois anos, Adriano dos Santos viu no mercado informal uma chance de trabalhar. Ele vende sandálias e ganha, mensalmente, cerca de 500 reais. É com esse dinheiro que sustenta a família. Adriano diz que antes da crise econômica trabalhava numa obra como marteleteiro e recebia R$ 1500,00. Agora, passa os dias sob tensão, com medo de ser pego pela fiscalização.
“Teve um dia que levaram minha mercadoria e eu perdi quase R$ 2 mil. Infelizmente, não tenho outra escolha. Nem o auxílio emergencial do Governo Federal eu consegui receber. Ficou em análise e não foi liberado. É uma vida difícil, a gente tem que ficar ligado o tempo todo e se preparar para correr sempre que um fiscal se aproxima,” diz Adriano.
Outro que também viu no mercado informal uma oportunidade de voltar à ativa foi Bruno da Silva Rangel. Ele conta que há sete meses anda pela cidade, com um carrinho de mão, vendendo sandálias e tapetes. Por dia, vende cerca de 30 a 40 sandálias. Cada par custa R$10,00. “Tem dias que consigo vender 20 pares, mas isso é muito difícil acontecer. O que eu queria mesmo era um emprego com carteira assinada e um salário fixo, no entanto, está cada dia mais complicado”garante o ambulante.
Fiscalizações intensificadas
Questionada sobre a presença dos ambulantes no Centro da cidade, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Campos informou que “os fiscais da Postura Municipal estão diariamente nas ruas do Centro da cidade coibindo e apreendendo mercadorias irregulares”. A nota diz ainda que “de acordo com o Superintendente do órgão, Márcio Aquino, as fiscalizações foram intensificadas, principalmente, na área central e a conscientização de todos sobre o trabalho da superintendência é muito importante. O órgão reforça a importância dos procedimentos necessários ao cadastro no processo de formalização e atenta para o atendimento diário no órgão através de telefone (22) 98168-3645, de segunda a sexta, de 9h às 13h, para questões pertinentes a superintendência”.
Confira mais um vídeo da ação da secretaria municipal de Posturas e da Guarda Civil Municipal na manhã desta segunda-feira:Terceira Via/Show Francisco
