Receita começa hoje a enviar cartas a contribuintes na malha fina

Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem

ReproduçãoBasta clicar no menu ?Onde Encontro??, na opção ?Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)?, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Se a declaração estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.

Após o recebimento da intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido.

Fonte: Agência Brasil/Show Francisco

Jovem é morto a tiros na Comunidade do Sapo III, em Campos

Reprodução

O corpo da vitima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Campos.

Um jovem, identificado como Bruno Ramos do Espírito Santo, de 16 anos, foi morto a tiros, na noite dessa quarta-feira (28/10), na comunidade do Sapo III, em Campos.

Segundo a Polícia Militar, Bruno estaria na rua quando foi atingido pelos disparos, ainda não se sabe a motivação do crime.

Militares fazem buscas para identificar os possíveis suspeitos, mas até o momento ninguém foi detido.

O homicídio será investigado na 146ª Delegacia de Guarus. O corpo da vitima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Campos.

Fonte: Ururau/Show Francisco

Número de vítimas de acidentes de trânsito cai 39% no estado

 Números foram divulgados pelo Detran, nesta quarta

Dados foram divulgados pelo Detran, nesta quarta

A pandemia do novo coronavírus provocou uma queda de 39% no número de vítimas de acidentes de trânsito no Rio de Janeiro este ano em comparação com o ano passado. Um levantamento do Detran.RJ mostra que entre janeiro e setembro de 2020, 13.456 pessoas foram mortas ou ficaram feridas no estado.

No mesmo período do ano passado, o Rio registrou 22.020 vítimas. Nos meses da quarentena, a diferença é ainda maior. Entre março e setembro, 8.035 pessoas deixaram de ser vitimadas no trânsito, uma redução de 47% em comparação com o mesmo período do ano passado. O mês de abril apresentou a maior queda: 70%.

“É uma redução bastante significativa mas temos que manter esses índices em baixos patamares. Intensificamos as ações educativas para lembrar a população que, da mesma forma que foi preciso mudar nossa rotina com medidas de higiene e distanciamento para salvar vidas na pandemia, temos que introduzir mudanças no cotidiano do motorista. Cerca de 90% dos acidentes são causados por falha humana. Para mudar isso, é importante incorporar novos hábitos também no trânsito, como desligar as notificações do celular enquanto dirige ou retirar os fones de ouvido ao atravessar a rua”, reforçou o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Esse ano, o Detran promoveu uma série de campanhas educativas, como Maio Amarelo e a Semana Nacional do Trânsito, mostrando que é possível manter a redução dos acidentes mesmo no período de retomada. E esse cenário foi confirmado no levantamento. No mês de setembro, onde a flexibilização permitiu a volta da maioria das atividades, os índices continuaram caindo. Na comparação dos meses de setembro de 2020 contra setembro de 2019, a redução foi de 26,5% no número de vítimas. O estado registrou 1.845 vítimas no mês de setembro deste ano, contra 2.508 no mesmo mês do ano passado.
Fonte: Ururau/Show Francisco

Suspeito de matar ex-esposa cumpre prisão preventiva na Casa de Custódia

 Nilton Francisco Rangel Pinto não confessou o crime, mas disse, informalmente, que matou em momento de fúria e que estaria arrependido

Parentes e amigos da vítima receberam o suspeito do crime na delegacia (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil deve concluir nos próximos dias o inquérito sobre o assassinato de Mara Tavares Damasceno, 55 anos, executada a tiros no dia 15 de setembro, no Parque Corrientes, em Campos dos Goytacazes. Enquanto isso, o suspeito de ter efetuado os disparos, o ex-marido Nilton Francisco Rangel Pinto, 67 anos, cumpre prisão preventiva na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, na cidade. Após quase 40 dias foragido, ele foi preso na última sexta-feira (23), escondido em um sítio no município de Itaúna, em Minas Gerais. Nilton foi transferido para Campos no sábado (24), onde foi recebido por parentes e amigos da vítima sob gritos te “assassino”.

O delegado titular da 134ª Delegacia de Polícia (Centro), Ronaldo Cavalcante, adiantou que Nilton responderá por feminicídio. Ronaldo disse, ainda, que a delegada responsável pelo caso, Natália Patrão, deve concluir o relatório final do inquérito policial sobre o caso nos próximos dias.

Ronaldo Cavalcante detalhou, também, a prisão do foragido. Um trabalho de inteligência e de monitoramento da equipe da 134ª DP. Segundo o delegado, toda a família de Nilton estava sendo monitorada. Por meio de um filho, fruto do casamento anterior, foi que os agentes chegaram ao foragido.

“O filho alugou um carro e começamos a seguir o veículo. Como já sabíamos que uma filha do Nilton, também fruto do primeiro casamento, tinha um sítio em Itaúna, desconfiamos que ele poderia estar lá. Quando confirmamos a presença dele no sítio, solicitamos apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e a prisão foi efetuada”, esclareceu o delegado.

Suspeito ficou quase 40 dias desaparecido

Cavalcante antecipou que a delegada responsável pelo caso estuda indiciar os companheiros dos filhos do segundo casamento do acusado por favorecimento pessoal (previsto no art. 348 do Código Penal), que consiste no auxílio prestado na fuga de um criminoso. No entanto, o delegado explicou que os filhos não podem ser indiciados por favorecimento pessoal, pois, quando tal crime é praticado por ascendente (pais), descendente (filho), cônjuge (esposa/marido e companheiros) ou irmão, não há punição.

Na delegacia, segundo Cavalcante, Nilton não confessou o crime. Ele se reservou ao direito de falar somente em juízo. Contudo, ainda de acordo com o delegado, o suspeito teria dito informalmente ao policiais que cometeu o feminicídio em um momento de fúria e que estaria arrependido.

Mara foi morta a tiros

Relembre o caso

Mara Tavares Damasceno era dona de casa e, segundo a Polícia Civil, foi assassinada pelo ex-marido com disparos na cabeça e nas costas. Uma câmera de segurança flagrou o homicídio. O suspeito fugiu em caminhonete vermelha.

O casal murou em Guarapari, no litoral do Espírito Santo, durante 25 anos. Há oito, Mara fugiu de casa e voltou para o Rio de Janeiro. Após a separação, a dona de casa entrou na Justiça para que o valor estipulado para a pensão, de R$ 1,2 mil, fosse pago integralmente.

O suspeito foi condenado, em setembro desse ano, a pagar R$ 17 mil em valores atrasados. Segundo Nilton Neto e Melissa, essa seria umas das principais motivações do crime.

“Houve uma desavença financeira entre Mara e Nilton, relacionada à partilha de bens durante o divórcio do casal e, posteriormente, uma pensão alimentícia atrasada dos filhos de cerca de 17 mil”, finalizou Cavalcante.

Dias após o crime, o Portal dos Procurados do Estado do Rio de Janeiro divulgou um cartaz do suspeito.

Terceira Via/Show Francisco

Investigação de Flordelis por quebra de decoro parlamentar é formalmente instaurada

Flordelis deve ser monitorada por tornozeleira eletrônica e ficar em recolhimento domiciliar noturno Foto: Instagram/Reprodução

BRASÍLIA. Por unanimidade, a Mesa da Câmara dos Deputados determinou a remessa do caso envolvendo a deputada Flordelis para o Conselho de Ética da Casa. A partir de agora, será formalmente instaurada a apuração de investigação por quebra de decoro parlamentar contra a deputada, acusada de assassinato.

— O relatório foi aprovado de forma unânime, será encaminhado, então, o caso da deputada Flordelis para o Conselho de Ética. A reunião foi específica para isso, para o Conselho de Ética que, segundo o presidente, já será encaminhado e retomado na próxima semana. Então, os acordos já estão acontecendo para que funcione de forma remota (o Conselho de Ética) — disse o corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengston (PTB-BA).

A reunião na manhã desta quarta-feira, na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— Nós julgamos a quebra de decoro. Então demos a admissibilidade do processo, seguimento ao processo para o Conselho de Ética e a comissão é quem vai fazer o devido processo de punição, de análise, de que punições ela poderá ter. Isso não cabe à corregedoria fazer — explicou o corregedor.

Segundo ele, a comissão deve voltar a funcionar na semana que vem e o projeto que deve ser votado pelo plenário é o que retoma todas as comissões permanentes. O projeto de resolução da Câmara inicialmente apresentado propunha a retomada apenas de quatro comissões: Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Finanças e Tributação (CFT), Fiscalização Financeira e Controle e o Conselho de Ética.

Extra/Show Francisco

Um dia após incêndio, ainda sai fumaça de prédio do Hospital de Bonsucesso; bombeiros seguem no local

A fumaça que sai do prédio 1 do Hospital Federal de Bonsucesso Foto: TV Globo/Reprodução

Quase 24 horas após o começo do incêndio que atingiu o Hospital Federal de Bonsucesso, no bairro de mesmo nome, na Zona Norte do Rio, ainda sai fumaça do prédio 1, onde as chamas começaram. Equipes do Corpo de Bombeiros passaram a madrugada no local e continuam por lá na manhã desta quarta-feira. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do incêndio.

Três pacientes que estavam no HFB morreram durante a transferência para outras unidades de saúde. As vítimas são duas mulheres que estavam internadas por causa da Covid-19 e um homem que estava em estado delicado de saúde. Durante toda a noite desta terça-feira, profissionais de saúde trabalharam para transferir para outras unidades pacientes do HFB. Conforme o hospital, 179 pacientes foram transferidos até o momento, 37 receberam alta e 11 aguardam transferência.

O fogo começou no subsolo do prédio principal (chamado de prédio 1). Segundo a direção do hospital, a brigada de incêndio removeu 162 pacientes desse edifício para o prédio 2 até a chegada do Corpo de Bombeiros. Pacientes foram transferidos para outras unidades de saúde. Alguns também foram levados para um galpão de pneus em frente ao hospital, chamado Rio Paiva Pneus.

A prioridade foi a evacuação do prédio, retirando todos os pacientes. Após a retirada de todos, funcionários removeram equipamentos e documentação de áreas a que podiam acessar. No andar de onde parece sair parte da fumaça, funcionaria uma enfermaria. Uma sala de raio-x faz os atendimentos abaixo desse andar.

Pacientes transferidos

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que 24 pacientes do HFB foram transferidos para os hospitais municipais Souza Aguiar, no Centro; Evandro Freire, na Ilha do Governador; Ronaldo Gazolla, em Acari; Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão; Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro; Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, em Bangu; Centro de Emergência Regional do Leblon, e para o Hospital de Campanha do Riocentro. Nesta última unidade, foram disponibilizados 64 leitos, sendo 50 de enfermaria e 14 de terapia intensiva.

Mais cedo, a SMS tinha informado que dois pacientes já tinham sido transferidos para o Hospital Souza Aguiar. Uma mulher, de 73 anos, com iniciais L.M.S. foi para o setor de emergência, e necessitava do uso de respirador. Um homem, F.B.B., foi levado para o setor de cirurgia geral.

Ainda de acordo com a SMS, nove ambulâncias (três básicas, duas UTI e quatro cegonha) ficaram à disposição para realizar as transferências. A secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, e o subsecretário geral, Jorge Darze, estiveram na unidade federal, acompanhando as transferências e verificando necessidades dos pacientes internados na unidade. A subsecretária de Regulação, Claudia Lunardi, coordenou as transferências dos pacientes.

A direção do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) afirmou também que se mobilizou imediatamente ao tomar conhecimento do incêndio que atingiu o Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) na manhã desta terça-feira. Desde o primeiro instante, diz a nota, foram cedidos 16 leitos (sendo 12 de UTI) para o Sistema de Regulação, mas uma articulação rápida permitiu que o número aumentasse rapidamente para 30. Até o momento, 20 pacientes foram internados. O órgão da Fiocruz afirmou também que enviou um caminhão com insumos ao HGB, além de disponibilizar respiradores de transporte e ambulâncias como apoio para as transferências.

Extra/Show Francisco

Igreja é arrombada e furtada na localidade de Guandu, em Campos

O total furtado chega a R$ 4.800

Mais uma Igreja da Diocese de Campos foi alvo de ação criminosa, em Campos, desta vez foi a Capela Nossa Senhora Aparecida, na localidade de Guandu, que pertence a Paróquia Menino Jesus de Praga e Imaculada Conceição, no distrito de Travessão.

Os responsáveis pela capela só perceberam o arrombamento, na manhã desta terça-feira (27/10). Para entrar na Igreja, os criminosos arrancaram uma das grades, que protegiam a janela. Foram levados dois ventiladores, além de mesa e caixa de som. O furto foi registrado na 146º Delegacia Legal de Guarus.

Para o Bispo Diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, é necessária a devida aaapuração, mas que o direito ao culto deve ser preservado.

“Há uma preocupação, pois afeta a liberdade de culto das comunidades, o espaço do culto que é sagrado. Solicito às autoridades que dêem uma resposta mais efetiva quanto à segurança pública, a um policiamento comunitário mais presente na vida das populações”, declarou o bispo.

Ururau/Show Francisco

Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta

Com mudança de ponto facultativo, unidades não abrem na sexta

Marcello Casal Jr./ABrCom mudança de ponto facultativo, unidades não abrem na sexta

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento.

A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27). Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19.

Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Agência Brasil/Show Francisco

PM prende duas mulheres e três homens com maconha e cocaína, no Farol

Suspeitos se trancaram em casa para impedir a entrada da Polícia  

Divulgação/PM

Suspeitos se trancaram em casa para impedir a entrada da Polícia

A Polícia militar prendeu, por volta das 23h desta terça-feira (27/10), três homens e duas mulheres, suspeitos de tráfico de drogas no Farol de São Thomé. A polícia fez uma incursão na Rua Barra Fria, na Vila dos Pescadores, após receber a informação eu estava havendo tráfico no local. Com a chegada da viatura, todos os suspeitos correram e se trancaram dentro da casa.

A guarnição solicitou apoio de policiais do DPO de Baixa Grande e realizou um cerco, conseguindo prender todos os suspeitos. Dentro da casa, foram encontrados 3,5 kg de maconha, 1,5 kg de cocaína, 25 mariolas de maconha, 01 revólver Rossi calibre 38, 10 munições calibre 38, R$ 12,00 em espécie, 03 aparelhos de telefone celular, 01 balança de precisão, 02 cadernos de anotações e vasto material para embalar droga. O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).

Fonte: Ururau/Show Francisco

Mais de 60% das crianças ainda não foram vacinadas contra a pólio

Campanha termina no dia 30 de outubro

Gotinhas contra a poliomielite (Foto: Divulgação)

Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação, no dia 5 de outubro até esta segunda-feira (26), apenas 35% das crianças (4 milhões) foram vacinadas contra a poliomielite. A campanha irá até o próximo dia 30 e 7,3 milhões de crianças ainda precisam ser levadas pelos pais ou responsáveis até os postos de saúde para vacinar. O público-alvo estimado é de 11,2 milhões das crianças de 1 a menores de 5 anos.

O estado que mais vacinou as crianças até agora foi o Amapá (62,59%), seguido do estado da Paraíba (50,11%). Rondônia foi o estado que menos vacinou, tendo atendido apenas 11,76% do público-alvo. A recomendação aos estados que não atingirem a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos mais de 40 mil postos de saúde distribuídos pelo país.

A campanha nacional ocorre junto com a campanha de multivacinação, que visa atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Nesta última são ofertadas todas as vacinas do calendário nacional de vacinação.

A poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, pode levar a paralisias musculares, em geral nos membros inferiores, ou até mesmo à morte. A vacinação é a única forma de prevenção.

Fonte: Agência Brasil*

Mulher é baleada ao sair do trabalho na Baixada Campista

Ela levou cinco tiros e está internada no Hospital Ferreira Machado

Vítima foi encaminhada ao Hospital Ferreira Machado (Foto: Arquivo/Silvana Rust)

Uma mulher foi baleada no final da tarde desta segunda-feira (26), em Goitacazes, na baixada de Campos. Segundo a Polícia Militar, a vítima levou cinco tiros na frente do local onde trabalha, na Rua São Vicente. Ela foi atingida por três tiros no braço e dois no tórax.

A vítima foi socorrida para o Hospital ferreira machado, onde permanece internada e não corre risco de morte. O caso foi registrado na Delegacia do Centro, onde será investigado.

Terceira Via/Show Francisco

MC MARCINHO RECEBE ALTA APÓS TER 80% DO PULMÃO COMPROMETIDO POR COVID-19: 'FOI UMA LUTA DANADA'

MC Marcinho recebe alta Foto: Reprodução - Instagram

MC Marcinho pôde voltar para casa. Após o cantor ser internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e, segundo ele, ter tido cerca de 80% dos pulmões comprometidos por Covid-19, o funkeiro recebeu alta médica. Marcinho estava internado em um hospital privado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O cantor usou as redes sociais para falar de sua recuperação.

"Já estou em casa com a minha familia, tive alta. Foi um luta danada... Foram 12 dias no CTI, mas Deus me deu essa vitória. Queria dizer que estou bem, me recuperando. E, em breve, estaremos juntos nos palcos da vida", celebrou o cantor, que deixou o hospital na última segunda-feira.

Na semana passada, o músico já havia se pronunciado sobre a doença. Tinha deixado o CTI da unidade de saúde e sido transferido para o quarto. Marcinho, na ocasião, tranquilizou os fãs.

"Queria agradecer as orações daqueles que têm orado por mim. Saí do CTI e vim para o leito. Foram dias difíceis, têm sido difíceis, não foi brincadeira. Cheguei aqui com 80% por cento do pulmão tomado. Não fui entubado pela misericórdia do Senhor", disse o cantor, cuja mulher e filha também precisaram ser hospitalizadas, mas já haviam recebido alta médica à época da declaração.

Ele aproveitou para alertar sobre a seriedade do coronavírus: "Não é brincadeira, gente. Cuidem-se. Essa doença é agressiva. Só eu sei o que passei aqui."

Mc Marcinho é internado com Covid-19 Foto: Reprodução

Extra/Show Francisco

Ônibus do Hemocentro de Campos estará no Boulevard Shopping para receber doações

Em períodos difíceis, o mundo precisa de mais solidariedade. Por isso, o Boulevard Shopping Campos convida a população a doar sangue para salvar vidas. Na próxima quinta-feira, dia (29), a unidade móvel do Hemocentro estará no shopping recebendo doadores em uma parceria do Boulevard Shopping Campos com a SICREDI –Cooperativa de Crédito.

De acordo com os adininstradores do Hemocentro do Hospital Ferreira Machado, para realizar a doação é necessário Estar em boas condições de saúde; apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional; ter entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias (menores de 18 anos devem apresentar autorização para doação assinada pelo pai, mãe ou responsável legal); ter peso acima de 50kg.
A campanha vai acontecer entre às 08h e 14h, ao lado da Portaria do Supermercado Super Bom.

Fonte Notícia Urbana

Homem fica preso às ferragens em acidente na ES 060 em Marataízes

Da Redação

O motorista de uma caminhonete ficou preso às ferragens após capotar na manhã desta segunda-feira (26), na rodovia ES 060, na altura da localidade da Lagoa Funda, em Marataízes.

Ele apresentava ferimentos na cabeça e precisou ser desencarcerado pelo Corpo de Bombeiros. Ele foi socorrido e levado para um Hospital da região.

A dinâmica do acidente não foi informada pela PM.

Fonte Kennedy em dia

Presidente Kennedy tem dois pedidos de registro indeferidos e quatro renúncias nas Eleições 2020

Da Redação

O Cartório Eleitoral e o juízo da 43ª Zona redobraram os esforços para julgar todos os registros de candidatura inscritos. Em Marataízes foram 210 e em Presidente Kennedy mais 105.

Desses 105 de Kennedy, duas candidaturas aguardam julgamento - Evabeth e Valdeir do Acordeon, ambos do PRB. Estes foram inscritos em substituição, cujo prazo se encerrou ontem(26).

Dois candidatos tiveram o pedido de registro de candidatura indeferidos pelo juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho. São eles: o ex-vereador Roberto Carlos da Silva Baiense, o Kakai; e Mirela Dias Ferreira, a Mirela da Auto Escola.

O de Kakai foi alvo de pedido de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE) e que foi aceito pelo juízo. No pedido de Mirela da Auto Escola, o MPE opinou pelo deferimento, desde que cumprido a entrega de documentação restante, o que não foi feito.

O indeferimento desses dois pedidos cabe recurso em segunda instância. Se recorrerem podem continuar a campanha normalmente, e caso tenham nova derrota na Justiça os votos podem ser anulados.

Renunciaram as candidaturas: Ana Paula de Priscila(PL), Zoi Riscado (Patriota), Elivani Moreira(Republicanos) e Franceilo(Republicanos).

As demais candidaturas a vereador foram aceitas e todas as candidaturas a prefeito foram deferidas em Presidente Kennedy e em Marataízes.

Fonte Kennedy em dia

Passando para agradecer o convite!

 Passando para agradecer aos empresários da MetroMalls (Empresa de Gestão e Desenvolvimento de ShoppingCenter), o convite feito a equipe do blog Show Francisco, para conhecer o mais novo empreendimento da região de São Francisco de Itabapoana, que será o Shopping Center Plaza.

Obrigado pela confiabilidade.

Estaremos presentes.

Ministro Fux deve adiar julgamento sobre divisão dos royalties

Decisão do STF pode causar perdas de R$ 57 bilhões para o Rio de Janeiro

Reprodução

Decisão do STF pode causar perdas de R$ 57 bilhões para o Rio de Janeiro

A lei que estabeleceu a partilha dos recursos do petróleo entre todos os estados e municípios — mesmo os que não produzem petróleo — foi aprovada em 2012 pelo Congresso e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. O trecho referente à divisão dos recursos, contudo, foi suspenso pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, em março de 2013.

Na manhã desta terça-feira, o jornalista Ancelmo Gois, informou em primeira mão em sua coluna, no Jornal O Globo, que o ministro Luiz Fux vai anunciar hoje o adiamento do julgamento.

Governador do Rio pede adiamento
Nesta segunda-feira, o Governo do Estado do Rio confirmou que o governador em exercício faria o pedido ao ministro nesta terça, que adiasse o julgamento.

Ao conceder a liminar, a ministra argumentou que a Constituição garante royalties como compensação ao produtor, mas disse que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Ela afirmou ainda que não se pode beneficiar um estado prejudicando outro.

"O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a federação — compromete-a em seu todo. E se uma vez se desobedece a Constituição em nome de uma necessidade, outra poderá ser a inobservância em nome de outra. Até o dia em que não haverá mais Constituição", afirmou Cármen Lúcia.

Desde a decisão da ministra, o julgamento da liminar pelo plenário do STF já foi adiado três vezes.

Se a liminar vier a ser derrubada, a perda de arrecadação estimada para o estado e municípios produtores no Rio de Janeiro é de R$ 57 bilhões em cinco anos.

O sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, prevê, nessa hipótese, "uma tragédia, um caos social incrível".

"Ou o Rio de Janeiro consegue entrar num acordo com os outros entes da federação — e um acordo em que ele vai ter que perder dinheiro, não tem jeito; agora, a dúvida é quanto ele vai perder, está certo? — ou então tenta convencer o STF a mais uma vez adiar o julgamento, para que haja mais tempo para negociar com os outros entes da federação", afirmou Pires. "Se esse julgamento ocorrer, na minha opinião, a chance de o Rio perder é muito grande", complementou.

Para o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), "qualquer mudança neste momento pode provocar a quebra final do nosso estado, que já entrou no regime de recuperação fiscal e está tentando se recuperar".

Segundo o deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa, o pagamento de royalties não é um benefício, mas uma compensação sobre os riscos ambientais.

Ele defende que os novos percentuais decorrentes da aplicação só sejam adotados para os contratos novos, firmados após o julgamento da ação.

“Vamos apresentar os argumentos em favor do Rio, mostrar os números, explicar para onde foram os recursos dos royalties em 2019. O RioPrevidência recebe 83% desses recursos do estado. O restante financia a segurança pública e o pagamento da dívida do estado. Além disso, há os recursos repassados aos municípios, fundamentais para a manutenção dos serviços públicos, como saúde e educação”, afirmou o deputado.

Depois de julgar a liminar, o Supremo terá ainda de decidir a questão — em um outro momento — de forma definitiva (já que a liminar é uma decisão provisória) e definir se as regras previstas na lei serão derrubadas ou não.

Pela lei atual, estados sem extração de petróleo recebem 7% de royalties e municípios sem extração de petróleo recebem 1,75% dos royalties. A lei suspensa previa que estados e municípios sem extração de petróleo receberiam 21% dos royalties e, a partir de 2020, 27% do total arrecadado pela União.

Pela norma suspensa, a redistribuição dos tributos aumentaria o repasse de dinheiro a estados e municípios não produtores e diminuiria a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.

Na ocasião em que concedeu a liminar e suspendeu os efeitos do trecho da lei sobre a divisão dos recursos, a ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro, comandado à época por Sergio Cabral (MDB), e manteve a antiga divisão dos royalties, com maior benefício aos produtores.

O julgamento sobre o tema no STF chegou a ser marcado para o fim de 2019, mas foi adiado justamente por falta de consenso entre estados produtores e não produtores de petróleo.

Naquele momento, Cármen Lúcia afirmou que o julgamento passaria para 29 de abril "em caráter irrevogável".

Em abril, deputados federais do Rio de Janeiro apresentaram ao então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, um pedido para adiar o julgamento.

Eles argumentaram que a pandemia dificultou a continuidade das negociações entre governadores para um acordo sobre o tema.

Fonte: G1