Segundo presidente do Siprosep, remuneração da categoria está defasada e faltam condições de trabalho
Sede da Prefeitura de Campos (Foto: Arquivo/Silvana Rust)
Por Marcos Curvello e Priscilla Alves
Frequentador assíduo do noticiário político de Campos ao longo dos últimos anos, com manifestações e greves, o funcionalismo público municipal ouve com atenção as propostas dos candidatos a prefeito para a categoria. A categoria consome cerca de R$ 1 bilhão por ano dos cofres públicos, mas ainda assim está sem reposição salarial há quatro anos e sem reajuste há oito. Os servidores sentem no bolso a crise de caixa do Executivo.
Segundo a prefeitura de Campos, o município possui cerca de 20 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, sendo 4.600 aposentados e pensionistas. Tanto servidores estatutários como comissionados e prestadores de serviços que atuam em Regime de Pagamento Autônomo (RPA) constam no Portal da Transparência. O número de prestadores de serviço é variável por ser temporário.
“Todos os servidores públicos municipais estão com as letras de promoção e progressão em atraso há seis anos. Isso tem trazido um déficit salarial muito grande para os servidores chegando a perda de 30% do salário em média. Neste ano de pandemia, foram obrigados a amargar parcelamento dos proventos com datas incertas”, afirma Elaine Leão, presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep).
De acordo com a sindicalista, o funcionalismo vive um momento de incertezas com os sinais de arrefecimento da produção de petróleo, que sempre apareceu como fiadora do futuro econômico do Município. Ela manifesta desconfiança das propostas ventiladas pelos candidatos durante a campanha eleitoral — “não passa de pura promessa” — e diz o que o servidor espera para os próximos anos: “reconhecimento da classe enquanto fundamental a população, com melhores salários, respeito, dignidade e condições de trabalho”.
Alexandre Tadeu Tô Contigo (REP)
Entendo que não existe administração pública sem o servidor público. Vou manter diálogo constante com a categoria. Dar condições de trabalho para que possam executar de forma plena suas funções. Sabemos que a defasagem salarial gira em torno de 27% e não vou medir esforços para que isso seja corrigido. Vamos fazer uma auditoria nas contas públicas para saber como se encontra o caixa da Prefeitura e a folha de pagamento. Temos que enxugar e permanecer somente com aqueles que realmente trabalham. Vamos eliminar o “cabide de emprego” e deixar apenas aqueles que querem resgatar a cidade de Campos. Aquele que não estiver empenhado em promover o desenvolvimento da cidade, com esse eu não conto no meu governo.
Entendo que não existe administração pública sem o servidor público. Vou manter diálogo constante com a categoria. Dar condições de trabalho para que possam executar de forma plena suas funções. Sabemos que a defasagem salarial gira em torno de 27% e não vou medir esforços para que isso seja corrigido. Vamos fazer uma auditoria nas contas públicas para saber como se encontra o caixa da Prefeitura e a folha de pagamento. Temos que enxugar e permanecer somente com aqueles que realmente trabalham. Vamos eliminar o “cabide de emprego” e deixar apenas aqueles que querem resgatar a cidade de Campos. Aquele que não estiver empenhado em promover o desenvolvimento da cidade, com esse eu não conto no meu governo.
Caio Vianna (PDT)
Para que o dinheiro volte a circular na nossa cidade, é importantíssimo pagar os funcionários públicos em dia. Não tem condições do servidor público — seja RPA, aposentado ou pensionista — ficar meses sem receber, com salário e 13º atrasados. Isso é inadmissível. Tira dinheiro da economia. Vamos dar um choque de gestão e arrumar a casa. Algumas pessoas pensam que o caminho é demitir funcionário. Nós discordamos. Essa não é a medida que vamos tomar. Vamos garantir os repasses para o Instituto de Previdência do Município e a estruturação de salários e carreira de todas as categorias de servidores. Além disso, vamos valorizar, estimular e capacitar o servidor público municipal em tecnologia para melhorar o atendimento ao cidadão.
Para que o dinheiro volte a circular na nossa cidade, é importantíssimo pagar os funcionários públicos em dia. Não tem condições do servidor público — seja RPA, aposentado ou pensionista — ficar meses sem receber, com salário e 13º atrasados. Isso é inadmissível. Tira dinheiro da economia. Vamos dar um choque de gestão e arrumar a casa. Algumas pessoas pensam que o caminho é demitir funcionário. Nós discordamos. Essa não é a medida que vamos tomar. Vamos garantir os repasses para o Instituto de Previdência do Município e a estruturação de salários e carreira de todas as categorias de servidores. Além disso, vamos valorizar, estimular e capacitar o servidor público municipal em tecnologia para melhorar o atendimento ao cidadão.
Cláudio Rangel (PMN)
Eu quero ser justo e verdadeiro com o servidor público municipal, seja ele concursado ou RPA. Se o servidor trabalha, ele tem que receber. Todos eles têm seus compromissos, e eu preciso honrar o meu com eles.
Eu quero ser justo e verdadeiro com o servidor público municipal, seja ele concursado ou RPA. Se o servidor trabalha, ele tem que receber. Todos eles têm seus compromissos, e eu preciso honrar o meu com eles.
Dr. Bruno Calil (SD)
O servidor não pode ser tratado como inimigo. Ele é patrimônio da Prefeitura. Vou capacitar os servidores e incentivá-los, para que tenhamos pessoas motivadas a atuar em nosso projeto de reconstruir a nossa cidade. A folha de pagamento é um assunto importante, afinal, quem trabalha precisa receber em dia. Nossa equipe estuda forma de equacionar o déficit orçamentário e cumprir os compromissos assumidos. Há que se cortar despesas, bem como aumentar receitas. Mas falar em corte de servidores como solução mágica é precipitado e sem embasamento. Quanto aos RPAs, é importante garantir o pagamento aos que trabalham. Não admitiremos fantasmas, é claro, mas o raciocínio é o mesmo. Não podemos generalizar e culpar os servidores pelo caos instaurado pelas últimas gestões.
O servidor não pode ser tratado como inimigo. Ele é patrimônio da Prefeitura. Vou capacitar os servidores e incentivá-los, para que tenhamos pessoas motivadas a atuar em nosso projeto de reconstruir a nossa cidade. A folha de pagamento é um assunto importante, afinal, quem trabalha precisa receber em dia. Nossa equipe estuda forma de equacionar o déficit orçamentário e cumprir os compromissos assumidos. Há que se cortar despesas, bem como aumentar receitas. Mas falar em corte de servidores como solução mágica é precipitado e sem embasamento. Quanto aos RPAs, é importante garantir o pagamento aos que trabalham. Não admitiremos fantasmas, é claro, mas o raciocínio é o mesmo. Não podemos generalizar e culpar os servidores pelo caos instaurado pelas últimas gestões.
Dr. Carla Waleska (PSDB)
A valorização do funcionalismo será sempre uma prioridade, seja através da oferta de melhores condições de trabalho e salário. Iremos promover a readequação de cargos e carreiras, e incentivar a capacitação profissional. Reajustes dependerão de uma criteriosa análise das finanças do município. Manter o salário do funcionário, assim como dos aposentados, sempre será o nosso foco. Acreditamos que os serviços prestados pelos RPAs é de suma importância. Porém, sabemos da necessidade de oferecer trabalho digno através de concursos públicos e/ou contratação por licitação de empresas idôneas. Iremos mapear o quantitativo de RPAs, e onde desempenham suas funções para, posteriormente, determinarmos a real necessidade do município.
A valorização do funcionalismo será sempre uma prioridade, seja através da oferta de melhores condições de trabalho e salário. Iremos promover a readequação de cargos e carreiras, e incentivar a capacitação profissional. Reajustes dependerão de uma criteriosa análise das finanças do município. Manter o salário do funcionário, assim como dos aposentados, sempre será o nosso foco. Acreditamos que os serviços prestados pelos RPAs é de suma importância. Porém, sabemos da necessidade de oferecer trabalho digno através de concursos públicos e/ou contratação por licitação de empresas idôneas. Iremos mapear o quantitativo de RPAs, e onde desempenham suas funções para, posteriormente, determinarmos a real necessidade do município.
Jonathan Paes (PMB)
Propomos a valorização dos servidores públicos, com plano de carreira e reajuste salarial após o equilíbrio financeiro do Município. Precisamos solucionar o rombo do PreviCampos deixado pelas gestões passadas, e promover um repasse patronal para manter os salários dos aposentados em dia. Faremos de tudo para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Quanto aos RPAs, nossa luta não é contra quem trabalha, pelo contrário, queremos valorizar quem realmente trabalha e quem sustenta o funcionalismo público de nossa cidade. Não compactuamos com as práticas dos políticos que utilizam RPAs como massa de manobra e cabide de emprego. Queremos dar dignidade a quem trabalha e investir em quem é responsável pelo bom funcionamento do serviço público.
Propomos a valorização dos servidores públicos, com plano de carreira e reajuste salarial após o equilíbrio financeiro do Município. Precisamos solucionar o rombo do PreviCampos deixado pelas gestões passadas, e promover um repasse patronal para manter os salários dos aposentados em dia. Faremos de tudo para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Quanto aos RPAs, nossa luta não é contra quem trabalha, pelo contrário, queremos valorizar quem realmente trabalha e quem sustenta o funcionalismo público de nossa cidade. Não compactuamos com as práticas dos políticos que utilizam RPAs como massa de manobra e cabide de emprego. Queremos dar dignidade a quem trabalha e investir em quem é responsável pelo bom funcionamento do serviço público.
Odisseia Carvalho (PT)
Os servidores serão prioridade. Faço parte da classe há anos. Entre nossas principais propostas estão o compromisso de não aumentar a alíquota previdenciária; enxugamento de DAS comissionados; abertura de mais concursos públicos; e a inclusão de todas as categorias no plano de cargos e salários. O reajuste salarial é um direito que está sendo negado e precisa ocorrer com urgência. Com o enxugamento da máquina, é possível. Temos estudos dos professores que nos assessoram que apontam cortes nos RPAs, mas com cuidado para não prejudicar os reais trabalhadores RPAs, enxugando apenas cargos que distribuídos por afinidade política. É possível mediar esta relação e pagar a todos em dia, bastando ter gestão profissional, honesta e preocupada com os trabalhadores.
Os servidores serão prioridade. Faço parte da classe há anos. Entre nossas principais propostas estão o compromisso de não aumentar a alíquota previdenciária; enxugamento de DAS comissionados; abertura de mais concursos públicos; e a inclusão de todas as categorias no plano de cargos e salários. O reajuste salarial é um direito que está sendo negado e precisa ocorrer com urgência. Com o enxugamento da máquina, é possível. Temos estudos dos professores que nos assessoram que apontam cortes nos RPAs, mas com cuidado para não prejudicar os reais trabalhadores RPAs, enxugando apenas cargos que distribuídos por afinidade política. É possível mediar esta relação e pagar a todos em dia, bastando ter gestão profissional, honesta e preocupada com os trabalhadores.
Professora Natália (Psol)
O servidor público é responsável pela implementação de todas as políticas públicas. Portanto, reafirmamos nosso compromisso de valorização e defesa do servidor. Vamos manter a folha em dia, retornar a data-base do pagamento para o final do mês, e reestruturar o plano de carreiras e vencimentos para estimular o desenvolvimento acadêmico e profissional de nossos servidores. Iremos priorizar servidores para os cargos de DAS, reduzindo o impacto financeiro nas contas do município. Realizar concursos para vagas que hoje são ocupadas por RPAs; não para cortar serviços, mas para lhe dar dignidade, sendo prestado por um profissional mais motivado. E vamos propor ao Legislativo a redução dos vencimentos dos cargos DAS, inclusive, a da chefe do Executivo, a prefeita.
O servidor público é responsável pela implementação de todas as políticas públicas. Portanto, reafirmamos nosso compromisso de valorização e defesa do servidor. Vamos manter a folha em dia, retornar a data-base do pagamento para o final do mês, e reestruturar o plano de carreiras e vencimentos para estimular o desenvolvimento acadêmico e profissional de nossos servidores. Iremos priorizar servidores para os cargos de DAS, reduzindo o impacto financeiro nas contas do município. Realizar concursos para vagas que hoje são ocupadas por RPAs; não para cortar serviços, mas para lhe dar dignidade, sendo prestado por um profissional mais motivado. E vamos propor ao Legislativo a redução dos vencimentos dos cargos DAS, inclusive, a da chefe do Executivo, a prefeita.
Rafael Diniz (CDN)
Como sempre disse: o servidor público é o maior patrimônio da prefeitura. Prefeitos passam e eles sempre estarão atendendo a população. Campos paga hoje por anos de corrupção, e ainda vive uma crise financeira sem precedentes, o que nos impossibilitou dar o merecido reajuste aos servidores. Em meio à escassez de recursos, o salário do servidor é sempre o primeiro pagamento a ser realizado. O orçamento de Campos é de R$ 1,7 bilhão, somente a folha de pagamento é de R$ 1,1 bilhão. Administrar Campos hoje não é fazer o que se quer, mas o que é necessário e possível. Vamos ampliar a reestruturação das carreiras e seguir com a recuperação do PreviCampos. Cortes de RPAs e comissionados foram feitos desde o primeiro dia do nosso governo, enxugando a máquina.
Como sempre disse: o servidor público é o maior patrimônio da prefeitura. Prefeitos passam e eles sempre estarão atendendo a população. Campos paga hoje por anos de corrupção, e ainda vive uma crise financeira sem precedentes, o que nos impossibilitou dar o merecido reajuste aos servidores. Em meio à escassez de recursos, o salário do servidor é sempre o primeiro pagamento a ser realizado. O orçamento de Campos é de R$ 1,7 bilhão, somente a folha de pagamento é de R$ 1,1 bilhão. Administrar Campos hoje não é fazer o que se quer, mas o que é necessário e possível. Vamos ampliar a reestruturação das carreiras e seguir com a recuperação do PreviCampos. Cortes de RPAs e comissionados foram feitos desde o primeiro dia do nosso governo, enxugando a máquina.
Roberto Henriques (PCdoB)
Um dos meus primeiros atos administrativos será reconhecer a emancipação financeira, jurídica e administrativa do PreviCampos. Vou nomear diretores eleitos pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Ninguém melhor do que os servidores para cuidar de sua previdência. Assumi, também, o compromisso da participação de representantes do Siprosep, do Sepe, do Sindicato dos Médicos e de outras categorias nas reuniões avaliativas mensais da minha equipe técnica de recuperação da receita municipal, visando transparência nas negociações salariais. No meu Governo será abolida a contratação por RPA, porque esse sistema precariza os direitos trabalhistas e humilha pessoas. Na impossibilidade dos concursos, licitaremos terceirizações com critérios e sem indicações.
Um dos meus primeiros atos administrativos será reconhecer a emancipação financeira, jurídica e administrativa do PreviCampos. Vou nomear diretores eleitos pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Ninguém melhor do que os servidores para cuidar de sua previdência. Assumi, também, o compromisso da participação de representantes do Siprosep, do Sepe, do Sindicato dos Médicos e de outras categorias nas reuniões avaliativas mensais da minha equipe técnica de recuperação da receita municipal, visando transparência nas negociações salariais. No meu Governo será abolida a contratação por RPA, porque esse sistema precariza os direitos trabalhistas e humilha pessoas. Na impossibilidade dos concursos, licitaremos terceirizações com critérios e sem indicações.
Wladimir Garotinho (PSD)
Primeiro, vamos mapear a situação do momento e, a partir daí, começar a trabalhar. Implantaremos um programa permanente de qualificação e valorização do Servidor Público Municipal para resgate da auto-estima; o fortalecimento dos laços internos, ampliação da produtividade e da eficiência. Um modelo de gestão compromissado com a aplicação ética e racional de recursos físicos, humanos e financeiros, colocando as pessoas em primeiro lugar. Uma administração pública em que o diálogo será permanente para integrar, recuperar, transformar e impulsionar o Município.
Fonte Terceira Via
Primeiro, vamos mapear a situação do momento e, a partir daí, começar a trabalhar. Implantaremos um programa permanente de qualificação e valorização do Servidor Público Municipal para resgate da auto-estima; o fortalecimento dos laços internos, ampliação da produtividade e da eficiência. Um modelo de gestão compromissado com a aplicação ética e racional de recursos físicos, humanos e financeiros, colocando as pessoas em primeiro lugar. Uma administração pública em que o diálogo será permanente para integrar, recuperar, transformar e impulsionar o Município.
Fonte Terceira Via
