Corra lá e compre seu título da sorte até às 17 horas, e neste sorteio de domingo, 26, você vai ganhar!!
Boa sorte!
sábado, 25 de setembro de 2021
NO ARMAZÉM FIT STORE NO CENTRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SUA SAÚDE FICA ZEM!
Todos os tipos de ervas para seu chá emagrecedor, você só encontra aqui!
Mantenha sua saúde equilibrada com os produtos originais, nós temos o que você procura para que sua saúde fica estável.
Temos ótimos preços e qualidade inigualável
Este é o encontro que sua saúde procura, venha nos visitar e recupere o seu tempo perdido, sua saúde agradece!
Covid-19: NF apresentou a maior queda no número de óbitos
Divulgação
Mapa de Risco: estado tem queda de 30% no número de óbitos
A 49ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (24.09) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), aponta redução de 34% nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de 30% no número de óbitos provocados pela doença. Com isso, o estado do Rio de Janeiro permanece, pela quarta semana consecutiva, com a classificação geral de baixo risco (bandeira amarela). A Região Norte apresentou a maior queda, com redução de 59,4% no número de óbitos. A análise compara as semanas epidemiológicas 36 (de 05 a 11 de setembro) com a 34 (de 22 de agosto a 28 de agosto).- Esses números, apesar da circulação da variante Delta no Rio de Janeiro, são um reflexo do avanço na vacinação. Estamos vendo uma redução do número de internações, casos graves e óbitos. Os indicadores precoces, como atendimentos em UPAs, solicitações de leitos e taxa de ocupação nos apontam um cenário epidemiológico que traz esperança de estarmos caminhando para o retorno à normalidade - avalia o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
Entre 22 de agosto de 11 de setembro, 1.954.309 doses de vacinas foram aplicadas na população fluminense. As taxas de ocupação de leitos da rede SUS também tiveram redução. A de UTI passou de 59%, no levantamento anterior, para 52%; e a de enfermaria, de 41% para 30%, a maior queda entre duas edições do estudo.
Das nove regiões do estado, sete estão em bandeira amarela: Metropolitanas l e II, Serrana, Norte, Baixada Litorânea, Baía da Ilha Grande e Médio Paraíba. A região Centro-Sul está na faixa laranja e a Noroeste é a única na bandeira vermelha.
Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada localidade.
Fonte: Ascom RJ
Covid-19: amostras indicam 100% de variante Delta em setembro no Rio
Divulgação
Informação foi divulgada hoje pela Secretaria de Estado de Saúde
A variante Delta apareceu em 100% das amostras coletadas e sequenciadas durante o mês de setembro no estado do Rio. A informação, ainda preliminar, foi divulgada nesta sexta-feira (24), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), e mostra uma expansão da variante em relação ao mês anterior.
“Foram sequenciadas 947 amostras coletadas em agosto, sendo 92% da variante Delta e 7% da variante Gamma. Das 45 amostras com data de coleta em setembro, houve a identificação da variante Delta em 100% delas”, informou a SES.
A secretaria realiza a pesquisa através da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, que desenvolve o programa de vigilância genômica da covid-19 desde janeiro de 2021 e já sequenciou 4.966 amostras de residentes do estado do Rio.
De acordo com as análises, a secretaria destacou ser possível afirmar que a linhagem Gamma foi a mais frequente de fevereiro até junho e, a partir da detecção da variante Delta, em junho de 2021, essa linhagem aumentou a sua frequência, se tornando a variante dominante a partir do mês de agosto.
Variante Mu
“Ressaltamos que a amostra identificada como Mu (B.1.621), originária da Colômbia, teve sua coleta realizada em junho de 2021 e identificada no mesmo mês. O homem de 57 anos, sem comorbidades e com a primeira dose da vacina contra covid-19, teve sintomas leves e se recuperou bem. Nenhuma outra amostra com essa variante foi detectada até o momento”, destacou a SES.
O cenário atual, segundo a secretaria, não indica um aumento do número de internações e óbitos no estado do Rio: “O início de uma possível quarta onda, que se apresentou na primeira semana de agosto, não se sustentou. A vacinação completa foi um importante fator para reduzir óbitos nas faixas etárias mais avançados no momento do pico da terceira onda, ocorrida no final de abril e maio de 2021”.
Maiores de 60 anos
No entanto, a partir de julho, foi observado um aumento na proporção de óbito nas faixas etárias mais elevadas, acima de 60 anos, mesmo entre os vacinados. De acordo com os especialistas, esse resultado reitera a necessidade da aplicação da dose de reforço entre os mais velhos, pois esse grupo é afetado pela imunossenescência, responsável pela redução da resposta imunológica ao imunizante.
Da mesma forma, é importante avaliar que esse grupo foi um dos primeiros a tomar a vacina e que a redução da efetividade da vacina ao longo do tempo já foi evidenciada. As informações completas podem ser acessadas na página Painel Coronavírus na internet.
A variante Delta apareceu em 100% das amostras coletadas e sequenciadas durante o mês de setembro no estado do Rio. A informação, ainda preliminar, foi divulgada nesta sexta-feira (24), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), e mostra uma expansão da variante em relação ao mês anterior.
“Foram sequenciadas 947 amostras coletadas em agosto, sendo 92% da variante Delta e 7% da variante Gamma. Das 45 amostras com data de coleta em setembro, houve a identificação da variante Delta em 100% delas”, informou a SES.
A secretaria realiza a pesquisa através da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, que desenvolve o programa de vigilância genômica da covid-19 desde janeiro de 2021 e já sequenciou 4.966 amostras de residentes do estado do Rio.
De acordo com as análises, a secretaria destacou ser possível afirmar que a linhagem Gamma foi a mais frequente de fevereiro até junho e, a partir da detecção da variante Delta, em junho de 2021, essa linhagem aumentou a sua frequência, se tornando a variante dominante a partir do mês de agosto.
Variante Mu
“Ressaltamos que a amostra identificada como Mu (B.1.621), originária da Colômbia, teve sua coleta realizada em junho de 2021 e identificada no mesmo mês. O homem de 57 anos, sem comorbidades e com a primeira dose da vacina contra covid-19, teve sintomas leves e se recuperou bem. Nenhuma outra amostra com essa variante foi detectada até o momento”, destacou a SES.
O cenário atual, segundo a secretaria, não indica um aumento do número de internações e óbitos no estado do Rio: “O início de uma possível quarta onda, que se apresentou na primeira semana de agosto, não se sustentou. A vacinação completa foi um importante fator para reduzir óbitos nas faixas etárias mais avançados no momento do pico da terceira onda, ocorrida no final de abril e maio de 2021”.
Maiores de 60 anos
No entanto, a partir de julho, foi observado um aumento na proporção de óbito nas faixas etárias mais elevadas, acima de 60 anos, mesmo entre os vacinados. De acordo com os especialistas, esse resultado reitera a necessidade da aplicação da dose de reforço entre os mais velhos, pois esse grupo é afetado pela imunossenescência, responsável pela redução da resposta imunológica ao imunizante.
Da mesma forma, é importante avaliar que esse grupo foi um dos primeiros a tomar a vacina e que a redução da efetividade da vacina ao longo do tempo já foi evidenciada. As informações completas podem ser acessadas na página Painel Coronavírus na internet.
Fonte: Agência Brasil
Campos é a segunda cidade com mais crianças em acolhimentos no estado
Agência Brasil
Dados são do 27º Censo da População Infanto Juvenil Acolhida no RJ
O 27º Censo da População Infanto Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado hoje (24) pelo Ministério Público estadual (MPRJ), mostra que até o dia 30 de junho havia no estado 1.318 crianças e adolescentes acolhidos, sendo 1.094 (83%) em acolhimentos institucionais e 136 (10,32%) em famílias acolhedoras. Do total, 161 menores estavam aptos para adoção (12,22%).O anúncio foi feito de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) no YouTube.
Apresentados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), Rodrigo Medina, os dados revelam que do total de crianças e jovens acolhidos, 681 não recebiam visita, sendo a maior parte (571) encontrada em acolhimentos institucionais. O município do Rio detinha, no dia 30 de junho, o maior percentual da população infantojuvenil acolhida no estado a cada 10 mil habitantes, equivalente a 33,16%.
Em seguida, aparecem Campos dos Goytacazes (7,44%), Nova Iguaçu (4,56%), São Gonçalo (3,87%), Niterói (3,34%), Duque de Caxias (2,28%). Do total de 437 crianças e adolescentes acolhidos na capital fluminense, 417 eram do próprio município e 20 de outras cidades.
As faixas etárias de 0 a 6 anos de idade e de 7 a 11 anos respondiam pelos maiores números de acolhidos (426, ou 32,32%, e 892, ou 22,38%), respectivamente, mostra o censo. Do total de 1.318 crianças e jovens acolhidos, 849 (64,42%) estudam e 469 (35,58%) não estudam.
Motivos de acolhimento
Negligência foi o principal motivo de acolhimento de 487 crianças e adolescentes, correspondendo a 36,95% do total. Em seguida, aparecem abandono pelos pais e responsáveis (119, ou 9,03%); situação de rua (97, ou 7,36%); abuso físico ou psicológico (84, ou 6,37%).
Rodrigo Medina alertou que, devido à pandemia do novo coronavírus, a impossibilidade de cuidado dos menores pelos responsáveis por motivo de doença respondeu pelo acolhimento de 49 menores (3,72%). Em seguida, aparece entrega voluntária: 43 menores (3,26%). O censo aponta que em junho de 2019, a entrega voluntária ocupava a 18ª posição no ranking, subindo em junho de 2021 para a 10ª colocação.
Um total de 48,36% dos menores acolhidos por negligência e 6,10% pela impossibilidade do responsável de cuidar por motivo de doença estava na faixa de 0 a 6 anos de idade (206 e 26 crianças, respectivamente). Da mesma forma, do total de 681 crianças e jovens que não recebiam visita, 218 estavam na primeira infância (16%) e 200 na faixa de 12 a 15 anos (29,37%). Da totalidade de 1.318 acolhidos, 839 tinham ações judiciais, 198 tinham procedimentos judiciais, enquanto 281 não tinham nem ações nem procedimentos judiciais em 30 de junho deste ano.
Estavam aptas à adoção pelo MCA, 161 crianças, das quais 45 estavam disponíveis há mais de cinco anos e menos de dez anos. “Isso é muito preocupante”, afirmou Medina. Dos aptos à adoção, a raça negra, que engloba pretos e pardos, respondia por 140 menores. Os brancos somavam 21 crianças e jovens; os pretos, 64; e os pardos, 76.
Raça e sexo
Do total de 1.318 acolhidos, 1.048 eram da raça negra (cerca de 80% do total), sendo que 32% estavam na primeira infância; 606 pertenciam ao sexo feminino e 712 ao sexo masculino. Medina destacou que no primeiro censo, divulgado em 31 de maio de 2008, o total de acolhidos no estado do Rio de Janeiro alcançava 3.732. Graças à evolução normativa, às modernizações legislativas, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao monitoramento propiciado pelo MCA, o número foi reduzido.
O total de denúncias de violências e abusos contra crianças e adolescentes atingiu 29.592 no primeiro trimestre de 2020, caindo para 20.021 no quarto trimestre do ano passado. No segundo trimestre de 2021, o número de denúncias voltou a subir, alcançando 25.254. Na avaliação do MPRJ, o isolamento social imposto para impedir a disseminação da covid-19 foi responsável por grande parte das violências contra menores de idade, sendo que 80% das violências ocorreram na casa da vítima.
No período de março a junho de 2019, os novos acolhimentos somaram 1.365. No mesmo período de 2020, o número caiu para 638, com redução de mais de 50% durante a pandemia do novo coronavírus. Medina ressaltou que essa redução poderia ser interpretada como um dado positivo, mas “no contexto da pandemia representa menor proteção”. Já o comparativo entre o segundo semestre de 2020 e o primeiro semestre de 2021 revela que o número de novos acolhimentos subiu de 1.504 para 1.526, sinalizando recomposição do patamar anterior que, em 2019, era de 1.300 ocorrências, com tendência de entrada de novos acolhimentos.
Ainda de acordo com o censo, de março a junho de 2019 foram registrados 1.361 desligamentos de serviços de acolhimento, contra 904 em igual período de 2020. A queda de 33% é atribuída ao impacto da pandemia, que “desorganizou toda a rede de acolhimento de crianças e adolescentes. Teve redução na porta de entrada e também de saída”.
No cenário atual, considerando o primeiro semestre de 2021, foram registrados 1.520 desligamentos, contra 1.687 no segundo semestre do ano passado, quando ocorreu aumento em torno de 70% dos desligamentos.
Direitos
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Maurício Cunha, destacou que a parceria com o Ministério Público é extremamente relevante no sistema de garantia de direitos, na política do direito à convivência familiar e comunitária, especialmente das crianças em situação de maior vulnerabilidade. “Nos preocupa muito a situação do acolhimento institucional. É objetivo do Brasil que toda criança viva em família, que toda criança seja protegida”. Lembrou os artigos 4 e 5 do ECA que falam de dever da família e da comunidade em geral e do Poder Público de garantir proteção às crianças e jovens e que se referem também à convivência familiar e comunitária.
Cunha ressaltou que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade ou pressão. O secretário mencionou que o Poder Executivo está trabalhando bastante, de modo a privilegiar o acolhimento familiar como prioridade. “Precisamos sair da nossa marca de apenas 4% das nossas crianças no acolhimento familiar e 96% no acolhimento institucional”. Ele disse que nos acolhimentos institucionais é preciso que haja garantia dos direitos dessas crianças, “que não sejam um novo espaço de revitimização”.
A secretaria está trabalhando em uma nova política inovadora, que já foi iniciada na sociedade civil de alguns estados, mas que o governo pretende espalhar para todo o Brasil, que é o Programa Família Solidária.
“É o acolhimento familiar para crianças do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Maurício Cunha informou que são mais ou menos 400 crianças e jovens ameaçados de morte no Brasil, que não precisarão mais estar no acolhimento institucional, mas estarão em acolhimento familiar. O programa tem recursos do Fundo Nacional deliberado pelo Conselho Nacional dos Direitos da criança e do Adolescente (Conanda).
O próximo censo será realizado no dia 30 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil
Caixa lança nova versão do aplicativo Bolsa Família
Agência Brasil
Acesso passa a ser realizado com CPF e senha do beneficiário
Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição a nova versão do aplicativo do programa. A principal mudança consiste no acesso, que passa a ser realizado com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e com a senha usada nos aplicativos da Caixa Econômica Federal.Segundo a Caixa, a nova versão foi baixada mais de 200 mil vezes. O aplicativo pode ser obtido gratuitamente nas lojas App Store (celulares iOS) e Google Play (smartphones Android).
Entre os recursos oferecidos pelo aplicativo estão a consulta de parcelas e o calendário de pagamentos. Os beneficiários que estejam recebendo o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família também podem verificar a situação do benefício.
Todas as informações são relativas aos últimos 12 meses. O aplicativo também permite a consulta a dicas e o esclarecimento de dúvidas por parte do beneficiário.
A senha para acessar o aplicativo Bolsa Família é a mesma usada em outros aplicativos da Caixa, como FGTS, Loterias e Caixa Trabalhador. Os novos usuários podem cadastrar a senha na opção “É novo por aqui? Cadastre-se”.
Caso o usuário esteja cadastrado e tenha esquecido a senha, pode informar o CPF e clicar em “Recuperar senha”. Recursos adicionais são apresentados na opção “Preciso de ajuda”, que também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207.
Fonte: Agência Brasil
Corpo de homem é encontrado no bairro da Lapa
Causa da morte será investigada pela 134ª Delegacia de Polícia
Caso será investigado na Delegacia do Centro (Foto: Carlos Grevi)
O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado, na noite dessa sexta-feira (24), no bairro da Lapa, em Campos dos Goytacazes. De acordo com a Polícia Militar, o cadáver estava na Rua Adão Pereira Nunes.
Ainda segundo a PM, a corporação foi acionada e enviou uma viatura ao local. Quando os agentes chegaram, se depararam com o homem já sem vida. O Corpo de Bombeiros também foi acionado e fez a remoção da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.
A perícia esteve no local onde o corpo foi localizado e a causa da morte do homem ainda não havia sido determinada até a última atualização desta matéria. O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro), onde será investigado.
Fonte Terceira Via
Saara Plaza Shopping é inaugurado em Campos
Localizado no Parque Leopoldina, o empreendimento conta com 13 quiosques e 19 lojas, sendo três delas âncora
Inaugurado na noite desta sexta-feira (24), em Campos, o Saara Plaza Shopping é o mais novo centro de compras de Campos. Localizado na rua 8, no Parque Leopoldina, próximo à BR-101, o empreendimento conta com 13 quiosques, 16 lojas e três lojas âncora.
De acordo com o superintendente Christian Costa, o Saara Plaza Shopping vem oferecer “uma nova experiência” para seus frequentadores. “Nosso público vai encontrar muito entretenimento, eventos de moda, gastronomia, e sem dúvidas, o melhor do atacado e do varejo com a nossa âncora, que é o Atacadão Saara”, disse.
Além das lojas, o empreendimento — que gerou 500 vagas de emprego direto durante sua construção — oferece espaço kids, estacionamento com 400 vagas e salão de eventos com capacidade de até 1,3 mil pessoas, destinado à realização de festas e eventos, dentro das normas sanitárias do Município.
Prêmios para clientes e facilidades para empresários
Segundo Costa, o Shopping montou uma campanha que vai premiar clientes trimestralmente. “O cliente que usar o estacionamento ou comprar qualquer produto no valor de R$ 8 concorre a um carro 0 km. O sorteio vai acontecer no mês de dezembro e haverá novos a cada três meses”, explica.
O superintendente diz, também, que o Saara Plaza Shopping vem investindo também em seus colaboradores e elaborou uma série de medidas para tornar o empreendimento atrativo para o empresariado. “Não cobramos taxa de condomínio e nem fundo de promoção, que é aquele percentual de faturamento que é entregue aos demais shoppings. Também não temos participações nos resultados e nem divisão dos lucros. Além disso, toda a ação de marketing e campanha publicitária serão oferecidas pelo Saara Plaza Shopping, sem novos custos. Isso faz do empreendimento uma excelente oportunidade de investimento empresarial na cidade”, afirma.
Por fim, o superintendente qualificou o empreendimento como fruto de um trabalho conjunto. “É imprescindível destacar todo o esforço e colaboração da equipe e lojistas que prepararam o espaço com grande dedicação, e também todos os operários que trabalharam na construção do novo shopping deixando um resultado incrível”, encerra.
O Saara Plaza Shopping funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e também aos domingos e feriados, de 14h às 22h.
Fonte Terceira Via
Prefeitura de Campos convoca donos de terrenos e imóveis abandonados
Limpeza e cercamento das propriedades são exigidos pela Fiscalização de Postura; descumprimento pode gerar multas
Terreno baldio na Avenida XV de Novembro (Fotos: Silvana Rust)
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes tem publicado há várias semanas no Diário Oficial uma lista com nomes de pessoas que são proprietárias de terrenos e casas abandonados. O objetivo é fazer com sejam limpos e cercados devidamente, para evitar acúmulos de sujeiras, entulhos, vegetação e afins. Quem descumprir a convocação e não garantir a limpeza dos locais está sujeito à multas por parte da Fiscalização de Postura.
Terreno na Beira-Rio, área central de Campos
Terrenos baldios com mato e lixo são facilmente identificados em diferentes pontos da cidade, bairros e distritos. Áreas abandonadas que causam transtornos a moradores vizinhos locais podem gerar punição para os donos dos imóveis. As pessoas que se sentirem prejudicadas podem fazer denúncias por telefone em serviços disponibilizados pela Prefeitura.
Terrenos baldios com mato e lixo são facilmente identificados em diferentes pontos da cidade, bairros e distritos. Áreas abandonadas que causam transtornos a moradores vizinhos locais podem gerar punição para os donos dos imóveis. As pessoas que se sentirem prejudicadas podem fazer denúncias por telefone em serviços disponibilizados pela Prefeitura.
Terreno tomado por mato na Rua Coronel André Chaves
São muitos os terrenos que se encontram abandonados ou inutilizados. Somente na área central, a reportagem identificou duas áreas na Avenida 15 de Novembro. Apesar de fechados e com cerca, um deles estava com algum lixo espalhado. Próximo dali, na Rua Coronel André Chaves, um imóvel abandonado e um terreno de esquina tomado por mato foram identificados.
São muitos os terrenos que se encontram abandonados ou inutilizados. Somente na área central, a reportagem identificou duas áreas na Avenida 15 de Novembro. Apesar de fechados e com cerca, um deles estava com algum lixo espalhado. Próximo dali, na Rua Coronel André Chaves, um imóvel abandonado e um terreno de esquina tomado por mato foram identificados.
Terreno abandonado na área central
Na Orla de Guarus, na Avenida Francisco Lamego, outro terreno baldio foi encontrado, mas estava aparentemente limpo e bem cuidado, além de cercado. Este é o procedimento adequado e orientado pelas autoridades municipais.
Na Orla de Guarus, na Avenida Francisco Lamego, outro terreno baldio foi encontrado, mas estava aparentemente limpo e bem cuidado, além de cercado. Este é o procedimento adequado e orientado pelas autoridades municipais.
Terreno no Jardim Carioca
Abandonadas há vários anos, duas casas que ficam na Rua do Ouvidor ( Marechal Floriano) estavam tomadas por mato e lixo. Famílias sem-teto passaram a ocupar os imóveis que correm risco de desabamento. Parte da estrutura cedeu após a ventania que atingiu a cidade nos últimos dias. Os proprietários dos imóveis precisam procurar o Setor de Posturas para regularizar pendências sobre conservação e manutenção de áreas.
Casa ocupada por pessoas sem-teto na Rua do Ouvidor
Nota da Prefeitura
A partir da publicação no Diário Oficial, os proprietários de terrenos/casas têm até 30 dias para realizar a limpeza e fechamento (cerca ou muro) do espaço.
Nota da Prefeitura
A partir da publicação no Diário Oficial, os proprietários de terrenos/casas têm até 30 dias para realizar a limpeza e fechamento (cerca ou muro) do espaço.
Terreno baldio no Parque São Jorge, em Guarus
Fonte Terceira Via
Entidades se mobilizam contra o prazo da cobrança do IPTU retroativo em Campos
De acordo com a CDL, há um documento em andamento para ser entregue à Prefeitura na próxima segunda-feira
POR GABRIELA LESSA
POR GABRIELA LESSA
Entidades reunidas para debater a cobrança do IPTU
Entidades representativas de classe de Campos estão se mobilizando contra o prazo estabelecido pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes para o pagamento do IPTU retroativo. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Francisco Rodrigues, haverá uma reunião com a Prefeitura na próxima segunda-feira (4), na qual será entregue um documento assinado por todas as entidades, contendo sugestões para amenizar a cobrança.
A notificação do IPTU retroativo será para a regularização dos pagamentos atrasados da taxa, no período entre 2017 e 2020. Em levantamento realizado pela Secretária de Fazenda, foram encontradas irregularidades entre os dados do imóvel e os cadastros junto à repartição fiscal, em aproximadamente 45 mil imóveis.
Segundo a Prefeitura, em alguns locais, inclusive, contava nos cadastros que era um terreno, mas já havia imóvel construído. Os proprietários estão sendo notificados pelo lançamento complementar do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), com prazo final até o dia 08/10/2021 para a adesão dos contribuintes. (Veja aqui)
José Francisco questiona o prazo estabelecido, dizendo ser muito curto para que os contribuintes possam recorrer e questionar se houve erro na cobrança.
“Nós estamos com um documento em andamento, abordando essa questão do IPTU retroativo, com a assinatura de todas as entidades. Daremos sugestões à Prefeitura, para amenizar a cobrança do IPTU. A população está em situação difícil. Nem metade deve ter tido tempo de correr atrás de seus direitos, de recorrer à Secretária da Fazenda e regularizar, saber se houve erro no georeferenciamento, pois existem erros. O Município tem direito em cobrar, mas o prazo é curto”, disse.
A primeira reunião entre as entidades aconteceu nesta quarta-feira (22), com a participação do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), da Associação de Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa); da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), da CDL, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 1ª Região/RJ (Creci-RJ), do Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos (SICCC); e da Rede de Construtoras de Campos dos Goytacazes (Redecon).
De acordo com o diretor da Carjopa, Marcus Fadul, durante a primeira reunião, foi debatida a possibilidade de sugerir à Prefeitura que retirasse as multas e juros, cobrando apenas o ano corrente e, a partir de então, realizar atualizações e notificar os inadimplentes.
“A população está vivendo uma fase difícil e agora essa cobrança e com prazo muito curto. Não estamos contra a cobrança, mas contra o prazo estipulado, principalmente por ser de 5 anos.”, disse Fadul.
A cobrança do IPTU retroativo vem gerando polêmica no município. A Justiça já concedeu a primeira liminar suspendendo a exigibilidade das cobranças, em ação judicial de uma holding patrimonial campista defendida pelo advogado tributarista Carlos Alexandre de Azevedo Campos.
Foi argumentada a nulidade dos autos de infração por diversos motivos, principalmente por violação do devido processo legal, haja vista a nulidade das intimações e da ausência da fundamentação dos autos de infração. Também foi alegado o risco de prejuízo para o contribuinte, uma vez que, não suspensa a exigibilidade poderia vir a se tornar cobrança judicial e execução fiscal. O juiz acatou os argumentos suspendendo as cobranças. (Veja aqui).
Entidades representativas de classe de Campos estão se mobilizando contra o prazo estabelecido pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes para o pagamento do IPTU retroativo. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Francisco Rodrigues, haverá uma reunião com a Prefeitura na próxima segunda-feira (4), na qual será entregue um documento assinado por todas as entidades, contendo sugestões para amenizar a cobrança.
A notificação do IPTU retroativo será para a regularização dos pagamentos atrasados da taxa, no período entre 2017 e 2020. Em levantamento realizado pela Secretária de Fazenda, foram encontradas irregularidades entre os dados do imóvel e os cadastros junto à repartição fiscal, em aproximadamente 45 mil imóveis.
Segundo a Prefeitura, em alguns locais, inclusive, contava nos cadastros que era um terreno, mas já havia imóvel construído. Os proprietários estão sendo notificados pelo lançamento complementar do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), com prazo final até o dia 08/10/2021 para a adesão dos contribuintes. (Veja aqui)
José Francisco questiona o prazo estabelecido, dizendo ser muito curto para que os contribuintes possam recorrer e questionar se houve erro na cobrança.
“Nós estamos com um documento em andamento, abordando essa questão do IPTU retroativo, com a assinatura de todas as entidades. Daremos sugestões à Prefeitura, para amenizar a cobrança do IPTU. A população está em situação difícil. Nem metade deve ter tido tempo de correr atrás de seus direitos, de recorrer à Secretária da Fazenda e regularizar, saber se houve erro no georeferenciamento, pois existem erros. O Município tem direito em cobrar, mas o prazo é curto”, disse.
A primeira reunião entre as entidades aconteceu nesta quarta-feira (22), com a participação do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo), da Associação de Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa); da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), da CDL, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 1ª Região/RJ (Creci-RJ), do Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos (SICCC); e da Rede de Construtoras de Campos dos Goytacazes (Redecon).
De acordo com o diretor da Carjopa, Marcus Fadul, durante a primeira reunião, foi debatida a possibilidade de sugerir à Prefeitura que retirasse as multas e juros, cobrando apenas o ano corrente e, a partir de então, realizar atualizações e notificar os inadimplentes.
“A população está vivendo uma fase difícil e agora essa cobrança e com prazo muito curto. Não estamos contra a cobrança, mas contra o prazo estipulado, principalmente por ser de 5 anos.”, disse Fadul.
A cobrança do IPTU retroativo vem gerando polêmica no município. A Justiça já concedeu a primeira liminar suspendendo a exigibilidade das cobranças, em ação judicial de uma holding patrimonial campista defendida pelo advogado tributarista Carlos Alexandre de Azevedo Campos.
Foi argumentada a nulidade dos autos de infração por diversos motivos, principalmente por violação do devido processo legal, haja vista a nulidade das intimações e da ausência da fundamentação dos autos de infração. Também foi alegado o risco de prejuízo para o contribuinte, uma vez que, não suspensa a exigibilidade poderia vir a se tornar cobrança judicial e execução fiscal. O juiz acatou os argumentos suspendendo as cobranças. (Veja aqui).
Fonte Terceira Via
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
“Óleo Legal”: recebe mais 74 litros de óleo de cozinha usado
“Foram três moradores que contribuíram com este importante projeto. Esperamos que a participação dos munícipes cresça cada vez mais. Além de impedir que esse material polua lençóis freáticos, o projeto contribui para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico”, afirmou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.
Através do projeto, o material recolhido é destinado à uma empresa que faz o tratamento do resíduo, devolvendo em forma de detergente.
O ponto de entrega é a sede da Sema, que funciona na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana nº 230/Alto, ao lado da Secretaria Municipal de Agricultura, no Centro. O horário é entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira.
A Sema ressalta que o óleo precisa estar devidamente armazenado em garrafa pet, sem adição de água ou restos de alimentos. No ato da entrega, para cada dois litros de óleo, será doado um vidro de detergente.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Projeto na Alerj cria carteira de identificação da pessoa com doença rara no estado
Objetivo do deputado Bruno Dauaire é facilitar o acesso a benefícios instituídos por lei
Portadores de doenças raras poderão ter uma carteira de identificação para facilitar o acesso a atendimento especial e benefícios previstos na legislação. O projeto de lei 4.879/2021, proposto à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pelo deputado Bruno Dauaire (PSC), determina que a Secretaria estadual de Saúde emita o documento, mediante apresentação de laudos médicos que comprovem o quadro clínico da doença.
O parlamentar quer chamar a atenção para o fato de algumas doenças não terem traços visíveis, o que dificulta o acesso às garantias pelos portadores. De acordo com o Ministério da Saúde, as doenças raras (DR) são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam de pessoa para pessoa. Uma doença é considerada rara quando afeta até 65 a cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2 mil.
"No Rio de Janeiro temos mais de um milhão de pessoas que foram diagnosticadas com algum tipo de doença rara. Aquelas sem deficiência visível enfrentam desafios para se beneficiarem dos direitos reconhecidos às pessoas com tais patologias. Nossa luta é para dar dignidade, qualidade de vida e garantia de direito a todas elas", defende Bruno Dauaire.
Na justificativa, o parlamentar destaca algumas doenças cujos portadores lidam com injustiças em ambientes comerciais e nos transportes públicos por não haver aspecto fácil de identificar a condição especial. Entre elas estão a Narcolepsia, Hipersônia idiopática, Insuficiência adrenal, Hiperplasia adrenal, Síndrome de Ehlers-Danlos, Lúpus, Esclerose múltipla, síndrome da fadiga crônica.
Para a psicóloga Adriana Santiago, vice-presidente da Associação Brasileira Addisoniana (ABA), a iniciativa trará avanço na conscientização. Ela é mãe de Letícia Santiago, estudante de medicina, de 18 anos, portadora da doença de addison, também conhecida como insuficiência adrenal primária - deficiência na produção de hormônios que leva à fraqueza, hipotensão e cansaço generalizado.
"O cartão raro é o começo da dignidade a essa população tão esquecida", pontuou Adriana, que também elogiou a iniciativa do deputado de propor também o Dia da Conscientização sobre a Importância do Diagnóstico Precoce e Combate à Insuficiência Adrenal, a ser celebrado no dia 23 de abril.
"Essa é uma doença invisível, e ter o seu dia no calendário oficial do Rio de Janeiro é um avanço na conscientização", destacou a psicóloga.
Benefícios
As doenças raras geralmente são crônicas, progressivas e impactantes, podendo ser degenerativa e até levar à morte. Como muitas não possuem cura, o tratamento consiste em acompanhamento clínico, fisioterápico, fonoaudiológico, psicoterápico, entre outros, para aliviar os sintomas ou retardá-la.
Por isso, o documento de identificação proposto do projeto de lei garante atendimento preferencial em repartições públicas, estabelecimentos privados e nos transportes públicos, bem como cartão que dá direito a estacionamento destinado a pessoa com deficiência. E, em caso de pessoa em idade escolar, a carteira garante direito à matrícula em unidade de ensino mais perto da residência.
A carteira trará os dados pessoais do paciente, fotografia, descrição do diagnóstico, condições de saúde e indicação das medicações de uso contínuo.
"A Carteira de Identificação se mostra de fundamental importância não apenas para a garantia de direitos, mas também para que os serviços de saúde comecem a registrar e identificar seus cidadãos acometidos por doenças raras. Assim, será possível desenvolver, com base em evidências estatísticas, políticas públicas de saúde mais universalizantes e igualitárias", opina Bruno Dauaire, autor do projeto e que criou a Coordenadoria de pessoas com Doenças Raras no estado quando esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social.
O parlamentar quer chamar a atenção para o fato de algumas doenças não terem traços visíveis, o que dificulta o acesso às garantias pelos portadores. De acordo com o Ministério da Saúde, as doenças raras (DR) são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam de pessoa para pessoa. Uma doença é considerada rara quando afeta até 65 a cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2 mil.
"No Rio de Janeiro temos mais de um milhão de pessoas que foram diagnosticadas com algum tipo de doença rara. Aquelas sem deficiência visível enfrentam desafios para se beneficiarem dos direitos reconhecidos às pessoas com tais patologias. Nossa luta é para dar dignidade, qualidade de vida e garantia de direito a todas elas", defende Bruno Dauaire.
Na justificativa, o parlamentar destaca algumas doenças cujos portadores lidam com injustiças em ambientes comerciais e nos transportes públicos por não haver aspecto fácil de identificar a condição especial. Entre elas estão a Narcolepsia, Hipersônia idiopática, Insuficiência adrenal, Hiperplasia adrenal, Síndrome de Ehlers-Danlos, Lúpus, Esclerose múltipla, síndrome da fadiga crônica.
Para a psicóloga Adriana Santiago, vice-presidente da Associação Brasileira Addisoniana (ABA), a iniciativa trará avanço na conscientização. Ela é mãe de Letícia Santiago, estudante de medicina, de 18 anos, portadora da doença de addison, também conhecida como insuficiência adrenal primária - deficiência na produção de hormônios que leva à fraqueza, hipotensão e cansaço generalizado.
"O cartão raro é o começo da dignidade a essa população tão esquecida", pontuou Adriana, que também elogiou a iniciativa do deputado de propor também o Dia da Conscientização sobre a Importância do Diagnóstico Precoce e Combate à Insuficiência Adrenal, a ser celebrado no dia 23 de abril.
"Essa é uma doença invisível, e ter o seu dia no calendário oficial do Rio de Janeiro é um avanço na conscientização", destacou a psicóloga.
Benefícios
As doenças raras geralmente são crônicas, progressivas e impactantes, podendo ser degenerativa e até levar à morte. Como muitas não possuem cura, o tratamento consiste em acompanhamento clínico, fisioterápico, fonoaudiológico, psicoterápico, entre outros, para aliviar os sintomas ou retardá-la.
Por isso, o documento de identificação proposto do projeto de lei garante atendimento preferencial em repartições públicas, estabelecimentos privados e nos transportes públicos, bem como cartão que dá direito a estacionamento destinado a pessoa com deficiência. E, em caso de pessoa em idade escolar, a carteira garante direito à matrícula em unidade de ensino mais perto da residência.
A carteira trará os dados pessoais do paciente, fotografia, descrição do diagnóstico, condições de saúde e indicação das medicações de uso contínuo.
"A Carteira de Identificação se mostra de fundamental importância não apenas para a garantia de direitos, mas também para que os serviços de saúde comecem a registrar e identificar seus cidadãos acometidos por doenças raras. Assim, será possível desenvolver, com base em evidências estatísticas, políticas públicas de saúde mais universalizantes e igualitárias", opina Bruno Dauaire, autor do projeto e que criou a Coordenadoria de pessoas com Doenças Raras no estado quando esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Assinar:
Postagens (Atom)