Liminar do STF retorna exigência de Comprovante de Vacinação em Macaé

Entendimento de Luiz Fux derruba a decisão do TJ-RJ que impedia a Prefeitura de exigir a comprovação do imunizante

Ministro do STF, Luiz Fux (Foto: Reprodução)

Uma liminar concedida nesta sexta-feira (15) pelo Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) restabelece os efeitos do decreto municipal 221/2021 que exige a apresentação do Comprovante de Vacinação em estabelecimentos específicos de Macaé.

A liminar do Ministro do STF acata recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Município e derruba a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que impedia a prefeitura de exigir a comprovação da vacinação contra a Covid-19.

Em sua análise, o Ministro Luiz Fux ressaltou que a medida é de competência legítima do município, amparada por dados técnicos e científicos que comprovam a eficácia da vacinação como principal estratégia de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

De acordo com o Procurador Geral do município, Fabiano Paschoal, a decisão de hoje obtida no STF reconhece a responsabilidade do governo municipal em adotar medidas sanitárias que preservam a saúde e a segurança da população.

“A decisão do STF ante recurso manejado pela Procuradoria Geral do Município ao restabelecer eficácia do decreto 221/2021 guarda relação ao compromisso do Chefe do Executivo Municipal em fazer políticas sanitárias ante a Covid-19 em favor da população”, ressalta o Procurador.

Comprovação

O decreto 221/2021 definiu, a partir do último dia 20 de setembro, a exigência da apresentação do Comprovante de Vacinação contra a Covid-19, de Primeira ou Segunda Dose, ou Dose Única, o acesso aos seguintes estabelecimentos: Redes hoteleiras; operadoras de planos de saúde; agências/lojas de atendimento ao público de concessionárias de serviços públicos sediadas no Município de Macaé; locadoras de veículos automotores; centros de treinamento em saúde e segurança para o setor de óleo e gás; salões de cabeleireiro e barbearias; autoescolas; restaurantes e bares; cinemas, teatros, circos e parque de diversão; academias, clubes sociais, estádios, ginásios esportivos e similares; cursos profissionalizantes e complementares (extracurriculares); concessionárias e agências de veículos automotores; casas de festas e eventos.

Fonte:Terceira Via

Briga de casal em Goitacazes termina com marido morto a facada

Esposa alegou legítima defesa, foi ouvida pela polícia e liberada

O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Foto: Carlos Grevi/Arquivo)

Um homem morreu, na noite dessa sexta-feira (15), logo após dar entrada no Hospital Ferreira Machado (HFM) com um ferimento provocado por uma facada. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, o golpe foi desferido pela esposa da vítima, que alegou legítima defesa.

“A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que equipe do 8º Batalhão de Polícia Militar (Campos dos Goytacazes) foi acionada para verificar uma ocorrência em Goitacazes. No local, os policiais militares foram informados que, após entrar em luta corporal com a esposa, um homem foi ferido por uma facada, tendo sido socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Ferreira Machado, mas não resistiu”, disse a PM em nota.

Foi a esposa quem acionou a equipe de socorro. Ela foi encaminhada à 134ª Delegacia de Polícia (Centro), onde prestou depoimento e foi liberada em seguida. O caso segue sob investigação.

Fonte:Terceira Via

Pobreza menstrual: entenda a questão de saúde pública no Brasil

Ginecologista fala sobre a importância de discutir o tema e cuidar da saúde íntima

POR LETÍCIA NUNES


Após o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a distribuição gratuita de absorventes íntimos, o tema ‘pobreza menstrual’ tem ganhado cada vez mais espaço nas redes sociais e fora delas. A decisão do chefe de estado traz à tona o debate sobre a necessidade de acolher as mulheres em situação de vulnerabilidade extrema e ainda mostra a dificuldade de criação de políticas governamentais que atendam este público. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que 25% das adolescentes brasileiras com idades entre 12 e 19 anos já deixaram de estudar por não terem acesso a absorventes. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) classifica como pobreza menstrual a realidade de meninas e mulheres que não têm acesso a recursos para conseguir cuidar da menstruação. A entidade também aponta que, no mundo, mais de 60% deste público não tem acesso a meios para conter o fluxo, muito menos conhecimento sobre o assunto.

A ginecologista Dra. Sumara Valinho indica que este é um momento necessário que acende o alerta para divulgação do tema. “É preciso entrar na intimidade e conversar. Sabemos que muitas conseguem ter acesso ao especialista, mas em outros lugares essa não é a realidade. Muitas mulheres que não conhecem o próprio ciclo menstrual e também não têm como manter a higiene adequada neste período. Imagine uma menina sem condições de comprar absorventes? Imagine passar dias menstruada, sujando a calcinha e sem roupas? Nós precisamos estar no lugar do outro. Existem cidades brasileiras que já adotaram a iniciativa de doar absorventes para estas mulheres. E nós precisamos abraçar essa campanha, juntas”, frisa.

Na literatura médica, meninas de 9 anos até mulheres de 55 anos podem menstruar. A especialista esclarece que trata-se de um grupo vasto de pessoas que precisa não só de conhecimento, mas também de apoio em todos os sentidos, afinal o ciclo menstrual acontece mensalmente, gerando o fluxo de sangue. “É preciso entender que a menstruação é algo que acontece com praticamente todas as mulheres, exceto as que estão na menopausa e aquelas que, por orientação médica, decidiram não menstruar e utilizam medicamentos próprios. Mas, ela precisa estar protegida, para que não fique em uma situação desconfortável. Temos que aprender a encarar o tema de uma forma diferente e parar de rotular. É algo natural, nobre e fisiológico. Graças a este ciclo, a mulher é capaz de gerar um ser dentro do ventre”, destaca Dra. Sumara.

Dra. Sumara Valinho (Foto: Divulgação)

Absorventes e suas variações
Será que existe apenas um tipo de absorvente? Quais outras opções o mercado oferece? Quanto mais informação a sociedade receber, melhores serão as escolhas. Quando o assunto é menstruação, tudo isso vale. A médica explica que, atualmente, existem outras formas de as mulheres se sentirem confortáveis no período menstrual.

“Porque o incômodo de sujar e às vezes o odor ou até a questão de não estar preparada são pontos importantes e que devem ser analisados. Sabemos que ainda há muito tabu em torno do assunto, mas já passou da hora de falar sobre isso. Existem os absorventes externos, que são colados na calcinha e podem ser com ou sem abas, de superfície seca ou suave. O primeiro apresenta um material mais poroso, que eu não indico muito, pois pode causar alergia. O segundo tem cobertura de algodão e tende a irritar menos a região. Existe o protetor diário, que é menor, e que apesar do nome, não é recomendável usar todos os dias, porque abafa a vagina da mulher. Geralmente, oriento usar no início em que o fluxo é reduzido ou no final do período. Outra opção é o absorvente interno, que é introduzido na vagina e oferece mais liberdade às mulheres. Existe o coletor menstrual, que é algo ecologicamente correto e não polui o ambiente. É como se fosse um copinho. Você usa, faz a higiene, lava e reutiliza. Alguns fabricantes dão validade de até 10 anos. E, por fim, temos as calcinhas absorventes com vários tamanhos e modelos. O objetivo é ficar protegida, confortável e não deixar vazar, porque o absorvente vai reter aquele sangue”, detalha a ginecologista.

Diálogo aberto
Quando a mulher tem acesso aos serviços de saúde, a recomendação, segundo Dra. Sumara, é levar as meninas a partir da primeira menstruação a uma consulta com um especialista. “É o momento da orientação. Porque é muito comum ter cólicas menstruais. E ainda surgem dúvidas sobre a questão da higiene íntima, depilação e também em relação à proteção. É necessário trocar o absorvente durante o dia, para evitar o odor, o acúmulo e o transbordamento. O absorvente não consegue suportar. Nestes casos em que a mulher não tem acesso, a divulgação de informações é fundamental, até para o surgimento de mais iniciativas de apoio”, avalia Dra. Sumara.

Fonte: Terceira Via

RIOCAP: Amanhã você vai ganhar, acredite em sua sorte!

Amanhã será o dia de sua sorte!

Compre hoje até às 17 horas o seu título para você ganhar muitos prêmios.

Prêmios em dinheiro e este lindo carro! 

Homem morto a tiros dentro de banheiro na praia de Farol de São Thomé

Um homem, identificado como Mateus Batista da Silva, foi morto a tiros no final da tarde desta quinta-feira (14), na Rua Pero Lopes, local conhecido como invasão do Xexé, na praia de Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes-RJ.

De acordo com informações obtidas pela imprensa campista, a vítima teve a casa invadida por três criminosos armados. Os tios de Mateus estavam na residência e foram obrigados a abaixarem a cabeça para não olharem para os bandidos, que levaram o homem até o banheiro, o executando logo em seguida.

Depois disso, os bandidos fugiram a pé do local. Mateus não possuía passagem pela Polícia e a motivação e autoria seguem sendo investigados.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso registrado na 134ª Delegacia de Polícia do Centro.

Motorista fica preso nas ferragens ao colidir em poste em Guarus

O motorista e o carona foram socorridos para o HFM

Dois homens foram socorridos com ferimentos moderados após o carro em que estavam colidir em um poste, na manhã deste sábado (16), na Avenida José Carlos Pereira Pinto, no Parque Calabouço, em Guarus, subdistrito de Campos dos Goytacazes-RJ.

Segundo informações passadas para o NF Notícias, o motorista ficou preso nas ferragens, pois a porta do lado do mesmo ficou danificada pela colisão no poste.

Ele e o carona foram socorridos com ferimentos moderados e levados para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Fonte: NF Notícias

Atendendo recomendação do TCE, Fazenda vai iniciar cobrança administrativa de débitos municipais

A Secretaria de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai iniciar, a partir da próxima quinta-feira (21), a cobrança administrativa dos contribuintes em débito com o município: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará. Segundo o secretário da pasta, Julio Nicolau, a medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

“Vamos fazer o levantamento do cadastro de devedores e os que tiverem número de WhatsApp, enviaremos uma mensagem avisando sobre a dívida. Caso o contribuinte manifeste o desejo de regularizar a situação, à vista terá isenção de 100% de juros e multas, podendo receber o boleto através do aplicativo. Mas, se optar por aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), precisará comparecer à Secretaria de Fazenda”, explicou Nicolau.

Os contribuintes em débito receberão as mensagens através do número (22) 99951-0231, que será exclusivo para este tipo de atendimento. “Em relação aos contribuintes em débito com o município que eventualmente não tiverem WhatsApp no sistema da Secretaria de Fazenda, iremos providenciar o envio da cobrança para o endereço cadastrado por intermédio dos Correios”, acrescentou o secretário.

O Departamento Municipal de Arrecadação funciona na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para ser atendido é obrigatório o uso da máscara de proteção facial, sendo necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel.

Fonte:AsCom

Governo do Estado anuncia auxílio- transporte dentre outros benefícios para professores

reprodução

Docentes receberão aumento no valor do auxílio-transporte e terão direito a benefício para a compra de tablets e computadores

O governador Cláudio Castro anunciou, nesta sexta-feira (15/10), Dia do Professor, um pacote de benefícios para os mais de 45 mil professores da rede estadual de ensino. A partir da próxima semana, os docentes receberão um aumento no valor do auxílio-transporte, que passará dos atuais R$ 6,30 para R$ 17,10 por dia. Em novembro, todos os professores contarão ainda com um auxílio-tecnológico no valor de R$ 3 mil.

– A valorização dos nossos profissionais de Educação é uma das minhas principais preocupações. Por isso, determinei a correção dos valores do auxílio-transportes e a criação do auxílio-tecnológico. Precisamos investir no professor e cada vez mais na modernização do ensino, principalmente durante tempos difíceis como os que temos vivido com a pandemia da Covid-19 - afirmou o governador.

Para garantir o auxílio-tecnológico, os professores devem enviar uma foto do equipamento que adquiriu, seja tablet ou computador, com a nota fiscal. Com as comprovações, o governo deposita o valor na conta dos docentes. O objetivo é garantir a transparência com o gasto do dinheiro público.

– A ideia é disponibilizar esse recurso para que os nossos professores tenham condições de aperfeiçoar seus métodos de ensino e garantir ainda mais qualidade no ensino para os 700 mil estudantes da rede estadual de ensino - explicou o secretário de Educação, Alexandre do Valle.

Concurso
A Secretaria de Educação também está preparando um edital para o preenchimento de 303 vagas para o cargo de Docente 1 e carga horária de 16 horas. A previsão é que os detalhes do concurso sejam publicados no Diário Oficial do próximo mês. 

 Fonte: Secom

ATON Energia solar e Telecomunicações em São Francisco de Itabapoana RJ

Garantimos serviços rápidos e com eficiência

Facilitamos para que você possa fornecer sua própria energia

 

Campos registra mais de 2 mil Infrações de trânsito geradas em setembro

reprodução

Infrações como dirigir sem o cinto de segurança, além de avançar sinal vermelho, pilotar motocicleta sem capacete, estão entre as principais infrações

Continua crescendo o número de irregularidades praticadas por motoristas e motociclistas no trânsito de Campos. A Guarda Civil Municipal registrou as principais infrações no trânsito, colocando em perigo ciclistas e pedestres. Mais de 10 mil multas foram geradas ao longo desses nove meses.

Somente no mês de setembro foram aplicadas 2.723 multas. A infração mais flagrada é de estacionar no passeio com 359 multas aplicadas. Pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT), a infração é considerada grave e custa R$ 195,23.

Em seguida 192 infrações por estacionar em local/horário proibidos, seguida por avançar o sinal vermelho com 162 multas. Nestes casos, as penalidades são as mesmas, caracterizando gravíssima e o valor da multa é de R$ 293,47.

Além disso, outra infração flagrada é de condutor do veículo dirigir sem cinto de segurança, com 155 multas aplicadas. Pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT), a infração é considerada grave e custa R$ 195,23.

Outro grande risco à própria vida é conduzir sem capacete e transportando passageiros sem o equipamento, com 148 multas. Neste caso, a penalidade é caracterizada gravíssima e o valor da multa é de R$ 293,47.

Fonte: Ascom

Elemento preso, armas e munições apreendidas nas casinhas de Barra do Itabapoana

Nesta noite de sexta feira, 15, por volta de 22.10 horas a Guarnição do Do Patamo 3, quando em patrulhamento foi acionada pela guarnição do patamo criminal, informando que estavam em averiguação nas Casinhas do Morro em Barra do Itabapoana, quando ouviram disparos de arma de fogo, próximo a quadra de futsal, progrediram, próximo ao cemitério ainda no alto do morro se abrigaram e revidaram a injusta agressão, em ato contínuo acionaram a guarnição do Dpo de Barra, que ja estava próximo ao morro, que fez contato com a guarnição do patamo, momento que avistaram um elemento próximo ao cemitério, foi dado voz de parada e o elemento evadiu-se, as guarnição procederam em rondas ate que conseguiram deter o elemento de iniciais B.P, 25 anos, saindo de um manguezal com duas armas em punho, dois revólveres calibre 38 sendo que uma das armas estava com a numeração suprimida, com 11 munições, sendo 09 deflagradas e 02 picotadas, foi dado voz de prisão e o elemento foi conduzido a 147ª Dp e posteriormente a 134ª Dp (delegacia de área), o mesmo informou que estava de posse das armas pois pertence a organização criminosa e temiam ataques de outra organização criminosa e que dava segurança a moradores do morro. O elemento foi conduzido a carceragem da 134ª Dp, preso no Artigo 16 paragrafo 1° inc 04 Artg 15 ambos do estatuto do desarmamento e permaneceu em perfeito estado físico e psíquico aguardando remoção pro sistema prisional. 

O elemento é homicida e recém saído do sistema penitenciário. Faz parte de uma facção.

Vacinação noturna: Campos disponibiliza 1.350 vagas para o fim de semana e segunda-feira

São 450 vagas de 1ª dose para pessoas com 12 anos ou mais, 750 para 2ª dose de Pfizer e 150 para a 2ª dose de AstraZeneca

A Secretaria de Saúde de Campos liberou mais 1.350 vagas para vacinação noturna contra a Covid-19 para sábado, domingo e segunda-feira (16 a 18 de outubro). Deste total, 450 vagas são para a aplicação de primeira dose para pessoas com 12 anos ou mais. Já 750 são para segunda dose de Pfizer e 150 vagas são para a segunda dose de AstraZeneca. A vacinação acontece em uma das cinco Unidades Pré-Hospitalares (UPH’s), sempre das 18h às 22h.

Podem fazer o agendamento para segunda dose de Pfizer aqueles que receberam a primeira dose até o dia 23 de agosto. Já a AstraZeneca, que será aplicada exclusivamente no sábado (16), é para quem tomou a primeira dose até o dia 2 de agosto. No ato da vacinação é obrigatório apresentar o comprovante de vacinação da primeira dose, documento com foto, CPF e o comprovante de agendamento.

Para quem vai tomar a primeira dose, é preciso apresentar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o comprovante de agendamento.

“A continuidade da aplicação da segunda dose no período noturno vai sempre depender do quantitativo de imunizantes disponível na Rede de Frio”, explica Leonardo Cordeiro, coordenador de Imunização da Secretaria de Saúde.

COMO FAZER O AGENDAMENTO — O usuário deve acessar no endereço eletrônico (AQUI) ou acessar no Portal Oficial da Prefeitura, na aba agendamento vacina Covid-19 informar número do CPF, telefone, data de nascimento, e que dizer se é 1ª ou 2ª dose. Feito isso, deve clicar em “verificar a disponibilidade”.

Em seguida irá escolher a unidade de vacinação, informar o nome completo e o nome da mãe, escolher horário e data. Para quem vai fazer a 2ª dose, deve informar ainda o tipo de imunizante e a data da 1ª dose. Para finalizar o agendamento é preciso clicar em “confirmar” e o usuário visualizará a mensagem, “agendamento confirmado com sucesso”.

LOCAIS DE VACINAÇÃO:
UPH de Farol de São Thomé
UPH de Ururaí
UPH Saldanha Marinho
UPH Guarus
UPH Travessão.

Fonte:Terceira Via

Campos não registra óbitos de Covid nas últimas 24 horas

Com mais 21 novos casos, município chega a 51.743 pessoas infectadas desde o início da pandemia

A Secretaria Municipal de Saúde informa que das notificações compulsórias exportadas nessa sexta-feira (15), foram confirmados 21 novos casos de Covid-19 em Campos. A pasta vem convocando os estabelecimentos de saúde que atualizem os registros e lançamento de resultados, já que o sistema Notifica e-SUS passou por uma reformulação em sua metodologia de registro de notificações. Com base nos dados colhidos nos cemitérios foi registrado nenhum óbito nas últimas 24 horas.

O município encontra-se na Fase Amarela, ou seja, nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais. A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população siga as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, mantendo os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 15/10/2021
Confirmados: 51.743
Óbitos confirmados: 1.701
Recuperados SRAG: 1.532
Recuperados SG COVID: 38.279
Recuperados SG não especificado: 24.566
Síndrome Gripal (SG): 135.937
Número de internações com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 5.865

Censo Diário de Ocupação de leitos nesta sexta-feira (15):
Ocupação da UTI – 50,65% na Rede SUS e Privada
Ocupação Clínica Médica – 16,39% na Rede SUS e Privada
Fila de espera: não há pacientes na fila espera até o início da noite desta sexta.

Total de doses aplicadas até esta sexta-feira (15): 633.432
Primeira dose – 355.383
Segunda dose – 249.323
Terceira dose – 18.074
Dose única – 10.650.

Fonte:Terceira Via

Prefeitura de Campos anuncia mais 21 unidades escolares no ensino híbrido até o final deste mês

Outras 36 unidades da rede municipal de ensino estão atuando nessa modalidade de ensino, contemplando cerca de 2.400 estudantes

(Foto: Divulgação)

Mais 21 unidades escolares da rede municipal de educação passarão a funcionar no ensino híbrido até o final deste mês. Outras 36 unidades já estão atuando nessa modalidade, contemplando cerca de 2.400 estudantes. Com o avanço, serão 57 unidades e cerca de 4 mil alunos contemplados. De acordo com o secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, novas unidades estão sendo preparadas para que também ingressem no Plano Municipal de Ensino Híbrido Seguro.

As escolas são: EM Jardim de Infância Alva Doralice, em Santa Cruz; EM Claudia Almeida Pinto de Oliveira, em Farol; EM São João, em Santo Eduardo; EM Marlene Henrique Alves, Jardim Aeroporto; EM Manoel Ribeiro do Nascimento, Tapera; EM Lions II, Parque São Domingos; EM APIC, Terminal Pesqueiro (Farol); EM CIEP Luís Carlos de Lacerda, Travessão; EM Eloy Ornelas, Vila Nova; EM Heitor Alves Barreto, São Sebastião; EM João Carlos de Castro, Morro do Coco; EM Leopoldino Maria, Nova Goitacazes; EM João Borges Barreto, Ururaí; EM Santa Rita de Cássia, Chave do Paraíso; EM Pequeno Jornaleiro, Centro; CE Dom Antônio de Castro Mayer, Parque Califórnia; EM Morangaba, Rio Preto; EM Leôncio Pereira Gomes, São Sebastião; CE Parque Aurora; EM Prof Darcy Ribeiro, Três Vendas; e EM Alfredo Vieira Machado, KM 129.

“A implantação do Plano Municipal do Ensino Híbrido segue acontecendo de forma gradativa, respeitando as recomendações de biossegurança e o Manual Operacional do Ensino Híbrido”, destacou Marcelo. “Priorizar a reabertura segura das escolas é assegurar o direito de crianças e adolescentes à educação”, comentou a coordenadora do Programa Saúde na Escola, Cátia Mello.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Municipal de Saúde também implantaram um sistema de retrovigilância nas unidades escolares do Ensino Híbrido Seguro, que consiste no acompanhamento de casos suspeitos de Covid dentro da escola. Por meio de atuação da equipe de enfermagem sentinela do PSE, é feito o monitoramento junto aos gestores. “Em caso de adoecimento do aluno ou do profissional da unidade escolar, ele será referenciado para a unidade de saúde mais próxima da escola”, explicou Catia Mello.

Além disso, os dois órgãos inauguraram o novo polo de testagem contra covid-19 na sede da Secretaria de Educação, visando descentralizar o serviço na cidade. O polo atende, exclusivamente, os profissionais e estudantes das redes municipal, estadual e particular de ensino. Os atendimentos acontecem com agendamento prévio, às segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h; e às terças, quartas e quintas, das 9h às 11h.

Fonte:Terceira Via

BEM VINDO AO BLOG MAIS VISTO DA REGIÃO!