Prefeitura publica decreto com liberações da Fase Branca em Campos

Fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária e pela Postura

POR CLÍCIA CRUZ

Gabinete de Crise se reuniu nesta segunda-feira (Foto: Divulgação/PMCG)

A Prefeitura de Campos publicou na edição suplementar do Diário Oficial desta segunda-feira (22), o decreto da Fase Branca do plano de retomada das atividades econômicas do município. A decisão da mudança da fase verde para a branca havia sido feita durante a reunião do Gabinete de Crise da Covid, na parte da manhã. Com leitos clínicos das redes pública e privada zerados, mas com cobertura vacinal ainda abaixo do esperado o Gabinete decidiu conservar a obrigatoriedade do uso de máscaras.

A partir de agora, os frequentadores de bares, restaurantes, academias, campos de futebol, cinema, museus, teatros, festas e comemorativos de buffet, estabelecimentos da praças de alimentação de shoppings, e esportes coletivos e outras atividades geradoras de aerossóis deverão apresentar na entrada a comprovação de vacinação de pelo menos a 1ª dose de vacina preventiva contra a COVID-19, sendo de responsabilidade do estabelecimento o controle de acesso, ficando liberados da exigência os consumidores com idade abaixo da faixa etária praticada no calendário de vacinação naquele dia pelo município.

Fica determinado que o Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária, Superintendência de Posturas, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, com apoio da Guarda Civil Municipal, GOE e da Polícia Militar, deverão inspecionar e exercer seu poder de polícia sanitária através da garantia do cumprimento do protocolo “Regras da Vida” e demais protocolos específicos, ficando os estabelecimentos que desacatarem a determinação sujeitos à cassação do alvará e interdição, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades cabíveis.

O decreto publicado traz novas permissões, como por exemplo:

Minimercados, Mercados, Supermercados, Mercearias, Hortifrutigranjeiros, Açougues, Peixarias, podem funcionar com o limite de 80% da capacidade de lotação.

Fica permitido a exibição áudio visual de jogos ou eventos esportivos, devendo ser respeitado o distanciamento social, sendo vedada a permanência de pessoas em Pé e respeitando o protocolo “regras da vida”.

Ficam liberadas as áreas de Brinquedoteca e parquinhos infantis em geral com capacidade máxima de 80% (oitenta por cento), respeitando as “regras da vida”, estando proibidos os brinquedos de contato de difícil limpeza recorrente, tais como piscina de bola, escorrega, túneis e outros que por orientação da vigilância sanitária não possam ser higienizados recorrentemente.

Fica liberado o funcionamento de cinema, teatro e museu com 80% (oitenta por cento) de capacidade máxima, e seguindo o protocolo “regras da Vida”.

Fica liberada a realização eventos de massa devidamente comunicados e autorizados pelas autoridades competentes, com capacidade limitada de 80% do espaço físico, restrito a no máximo três mil pessoas para ambientes fechados e seis mil pessoas para eventos ao ar livre. Respeitando a proporcionalidade de 1,5 m² por pessoa de área livre, não podendo ultrapassar a capacidade máxima permitida no alvará do Corpo de Bombeiros. No ato da compra do bilhete deverá ser cobrado a apresentação do comprovante de vacinação exclusivamente pelo sistema Connect SUS, devendo ainda ser apresentado posteriormente o comprovante pelo sistema Connect SUS no ato de entrada do evento.

Fica determinado que a circulação de pessoas em ônibus, vans e outros meios de transporte coletivos, deverá observar a redução em 80% (oitenta por cento) da capacidade de lotação, com todos os passageiros sentados, bem como a recomendação que os táxis e motoristas de aplicativos trabalhem com vidro dos veículos abertos, sob pena de multa e responsabilização ao Condutor e à Empresa ou Estabelecimento prestador de serviço.

Fica autorizada a realização de velórios para óbitos decorrentes de COVID-19 quando na data de sua ocorrência já tenha transcorrido o período de transmissibilidade da doença constatado mediante declaração médica da instituição que ocorreu o óbito e teste de antígeno ou PCR negativos para COVID-19 recente.

Confira aqui o decreto na íntegra.

O Subsecretário de Atenção Básica, Charbel Kury, explicou num vídeo como funcionará a Fase Branca e a importância da vacinação e da preservação dos protocolos de prevenção.

Fonte:Terceira Via

Agências da Caixa terão horário de atendimento alterado a partir de hoje; entenda

Os primeiros dias de pagamento de Auxílio Brasil foram marcados por filas na Caixa Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

A Caixa Econômica Federal vai retomar o atendimento presencial em horário normal a partir desta terça-feira (dia 23), das 10h às 16h, na maior parte das agências bancárias. O banco alterou seu funcionamento durante a pandemia, antecipando horários de abertura e fechamento.

Os horários regulares de abertura e fechamento das agências variam de acordo com as especificidades e os fusos de cada região. Em grande parte do país, o atendimento ao público acontece entre 10h e 16h. Durante a pandemia, as agências funcionaram a partir de 8h, em especial para atender demandas relativas ao pagamento de benefícios como o auxílio emergencial. A lista com o horário de funcionamento das agências está disponível no site da Caixa.

“Os horários regulares de abertura e fechamento das unidades variam de acordo com as especificidades de cada região e serão praticados desde que a legislação municipal não determine padrão diferente do estabelecido anteriormente”, informou o banco.

A Caixa também oferece aos clientes atendimento remoto e digital por meio do WhatsApp Caixa, no 0800-104-0104, do internet banking e de aplicativos, como Habitação Caixa, DPVAT e Auxílio Brasil.

Por telefone, os clientes contam com a central de atendimento pelos números 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (para as emais regiões).

Para informações sobre benefício sociais, PIS, FGTS e Cartão Social, o número é o 0800-726-0207, com atendimento eletrônico 24 horas por dia e atendimento humano de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.

"Priorizando a segurança e o bem-estar de clientes e empregados, o banco vai manter os cuidados necessários para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19, como a disponibilização de álcool em gel em todas as unidades".

Fonte:Extra

Identificado homem morto com tiros na cabeça, em Rio das Ostras

Um homem de 37 anos foi morto a tiros, na tarde do último sábado (20), no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras. Ele foi identificado como Rafael dos Santos Cordeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), os agentes foram acionados para verificar uma ocorrência de disparos de arma de fogo na Rua Goiás, por volta das 16h30. No local, a vítima foi encontrada caída no chão, já em óbito.

Testemunhas disseram que Rafael foi morto por elementos que passaram em um automóvel não identificado e efetuaram os disparos. O veículo era seguido por duas motocicletas que estavam dando cobertura no crime. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé e a ocorrência registrada na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras (128ª DP).

Segundo o laudo preliminar da necropsia, a causa da morte foi por hemorragia cerebral, causada por ação perfuro-contundente por projétil de arma de fogo. A autoria e motivação do crime ainda seguem sob investigação. Ninguém foi preso. Rafael era natural de Brusque, em Santa Catarina e já possuía uma anotação criminal por lesão corporal.

Noticias Macaé/Show Francisco

Vacina Pfizer é eficaz a longo prazo em adolescentes

Dados mostraram forte proteção a grupo de 12 a 15 anos de idade

Divulgação

Dados mostraram forte proteção a grupo de 12 a 15 anos de idade

A Pfizer disse nesta segunda-feira que sua vacina contra a Covid-19 ofereceu forte proteção de longo prazo contra o vírus em um estudo de estágio avançado conduzido com adolescentes de 12 a 15 anos.

Uma série de duas doses da vacina foi 100% eficaz contra a Covid-19, monitorada de sete dias a mais de quatro meses após a segunda dose, disse a empresa.

Os dados de longo prazo apoiarão as submissões programadas para a aprovação regulatória total da vacina para essa faixa etária nos Estados Unidos e em todo o mundo.

A Pfizer e a BioNTech buscarão liberação para aplicação de uma dose de 30 microgramas da vacina em pessoas com 12 anos ou mais.

A vacina foi autorizada para uso emergencial em adolescentes com idade entre 12 e 15 anos pela Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) em maio, e obteve aprovação total para uso em pessoas com 16 anos ou mais em agosto.

Fonte: Agência Brasil/Show Francisco

Águas do Paraíba e Enel lideram ranking de reclamações do Procon em Campos

Ainda estão na lista lojas, bancos e operadoras de telefonia móvel

Dados do Procon-Campos (Foto: ilustração)

Serviços de utilidade pública ocupam os primeiros lugares do ranking de reclamações do Procon de 2021, em Campos dos Goytacazes. Segundo os dados enviados pelo órgão, em primeiro lugar está a concessionária Águas do Paraíba, em segundo a Enel Distribuição Rio, seguida por serviços de telefonia e agências bancárias.

Em análise feita pelo Economista Ranulfo Vidigal, os segmentos de serviços de utilidade pública vêm decaindo nas últimas décadas. “Esses segmentos vêm sofrendo, nos últimos 20 anos, um processo de acelerada privatização. O que eu observo nessas empresas é todo um processo de, digamos assim, busca incessante no lucro, sem uma preocupação com a qualidade do serviço. Então a gente tem taxas de lucratividade de Águas do Paraíba, telefônicas e sistema de energia crescente, mas a regulação e a qualidade dos serviços não é bem fiscalizada”, explica.

De acordo com a Águas do Paraíba, os casos levados ao Procon são resolvidos em sua maioria. “Dos casos levados ao Procon, 99% são resolvidos imediatamente na primeira audiência. Apenas 1%, não resolvido consensualmente, é encaminhado ao Poder Judiciário, onde a questão também é resolvida. A maioria dos casos refere-se ao ‘estouro’ de consumo, em função de diversas causas, sobretudo, vazamentos internos”, informa.

Já a Enel informa que existem canais de fácil acesso para a resolução de problemas. “A distribuidora esclarece que mantém, por meio de sua Ouvidoria, uma estrutura de atendimento exclusiva ao Procon de Campos dos Goytacazes, para recepção, tratamento e solução/resposta às manifestações registradas no Órgão, cujo percentual de soluções/respostas no atendimento preliminar está em cerca de 89%, em 2021”, disse em nota.

Problemas | Bueiro entupido no Jardim Carioca e casa sem luz há 12 dias no Parque Alvorada (Foto: Divulgação)

Serviços questionados
Em maio deste ano, um projeto de resolução e um requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades da concessionária Águas do Paraíba, foram protocolados na Câmara Municipal. O projeto é de autoria do vereador Rogério Matoso (Democratas), que questiona os serviços prestados pela empresa.

“Na última quinta-feira (18), foi realizada uma audiência pública na Câmara com a presença do superintendente e equipe técnica da concessionária. Fizemos cerca de oito perguntas ao representante, que seriam de interesse do município. Diante disso, ficou clara a urgência para a instauração da CPI. Diariamente eu recebo reclamações e denúncias da população, que não aguenta mais passar por problemas. Como, por exemplo, esgoto transbordando no Jardim Carioca, no Parque Santa Clara, Vivenda dos Coqueiros, além de muitos outros problemas”, disse.

Já com relação aos serviços da Enel, a moradora do Parque Alvorada, Márcia Valéria, explica a realidade enfrentada por sua família, que ficou 12 dias sem energia em casa. “Cortaram a nossa luz, nós realizamos o pagamento da conta, pedimos para religar e disseram que seria feito. Os funcionários da Enel só apareceram depois de três dias e não religaram, apenas olharam de longe e disseram que precisaríamos pagar outra conta. Essa conta foi paga. Só aí foram mais de R$ 300. Solicitei novamente para religarem, um funcionário retornou, olhou de longe o relógio e confundiu com o do vizinho, dizendo que eu precisaria colocar tampa e disjuntor, sendo que o meu tinha. Enfim, ficamos nessa por dias, com pessoa doente em casa, muitas burocracias da empresa, que só dificultava e não resolvia o meu problema”, desabafa.

Valéria diz se sentir lesada e iniciou um processo judicial contra a distribuidora. “A luz só foi religada 12 dias depois, só porque entramos em contato com o Jornal Terceira Via. Na hora de cortar, sabiam qual era o relógio; na hora de religar, não sabiam. E não foi a primeira vez que tivemos esse problema. Hoje nós estamos com um processo em andamento na Justiça, por um problema que poderia ter sido resolvido em 24 horas, como eles disseram, mas se transformaram em 12 dias”, disse.

O ocorrido foi em outubro deste ano. A equipe de reportagem entrou em contato com a Enel, na época, que disse estar em contato com a cliente e, a partir de então, enviou uma equipe ao local, para avaliar a ocorrência e tomar ações necessárias. A luz foi religada após a solicitação do jornal.

Respostas
O Banco PAN disse que “tem adotado medidas concretas para constante melhoria da experiência dos seus clientes, modernização do mercado e uma consequente redução no número de reclamações. Nesse sentido, tem realizado consistente revisão e melhorias em seus produtos e processos. O PAN reforça, ainda, sua posição de respeito aos clientes e está à disposição em todos os seus canais de atendimento.”

O Bradesco informou que “realiza intenso trabalho no acompanhamento das manifestações e priorização no encaminhamento de soluções. Reduzir os índices de reclamação é foco permanente do banco. Todos os apontamentos são acompanhados de perto pela Ouvidoria. É importante ressaltar que o Bradesco tem uma posição de respeito absoluto ao cliente e aos seus interesses”.

A equipe de reportagem entrou em contato com as demais empresas citadas no ranking do Procon Campos, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

Procon-Campos (Foto: Divulgação)

Direitos do consumidor
De acordo com o Procon Campos, todo o consumidor que se sentir prejudicado ao contratar um serviço ou adquirir um produto, deve procurar seus direitos e assistência dos órgãos extrajudiciais, como o Procon ou contratar um advogado para intervir e orientar a como proceder nesta situação.

Para marcar o atendimento no órgão, basta ligar para (22) 98175-2561.

Terceira Via/Show Francisco

Polícia prende dois homens e uma mulher com celulares roubados em Campos e Rio das Ostras

Parte dos aparelhos teria sido furtada num show em Rio das Ostras

Telefones foram levados para a 134ª DP (Foto: Divulgação)

A Polícia Militar prendeu, na noite deste sábado (20), três pessoas suspeitas de pertencerem a uma quadrilha de furto de celulares, que atuariam em Campos e na região. A PM abordou uma mulher e dois homens que estavam dentro de um veículo, a margem da BR 101, em Campos e imediatamente a mulher saiu do carro e tentou se livrar de um dos aparelhos, que estava enrolado em um papel alumínio. Após recolher esse aparelho, os agentes perguntaram se havia outros aparelhos no carro e foram informados que sim. Na revista ao veículo foram encontrados 11 aparelhos, alguns deles foram furtados durante um show de pagode, em Rio das Ostras. Também foi apreendida uma maquininha de cartão.

A Polícia disponibilizou a foto dos aparelhos e pede a quem reconhecer o telefone com de sua propriedade, que compareça a 134ª Delegacia, onde o caso foi registrado.

Terceira Via/Show Francisco

SJB publica novo decreto com atualizações sobre a covid-19 e mantém o uso de máscaras

Bares, lanchonetes e restaurantes continuam autorizados a funcionar com 50% da capacidade

A Prefeitura de São João da Barra publicou novo decreto nesta segunda-feira (22), com atualização das medidas de prevenção e combate à Covid-19. Apesar da redução nos números de novos casos, internações e óbitos e do avanço da vacinação no município, estão mantidas as regras de distanciamento e a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial nos espaços públicos e ambientes compartilhados, a fim de assegurar que os números continuem em queda. O novo decreto tem validade até o dia 22 de dezembro.

De acordo com o novo decreto, continua autorizado o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes, desde que respeitado o limite máximo de 50% da capacidade de lotação do ambiente e sejam cumpridos todos os protocolos de segurança sanitária. As mesmas regras passam a valer para a realização de eventos, sendo revogada também a partir desta segunda-feira portaria da Vigilância Sanitária Municipal publicada no Diário oficial do Município no dia 8 do mês passado.

Os protocolos a serem seguidos em velórios e enterros cuja causa da morte tenha sido Covid-19 também serão atualizados em novo documento que será publicado nos próximos dias pela Vigilância Sanitária. As mesmas regras deverão ser cumpridas caso o óbito ocorra por suspeita da doença.

Terceira Via/show Francisco

Covid-19: Pela 1ª vez desde o início da pandemia, Campos entra na fase branca

Autoridades de Saúde mantêm a obrigatoriedade do uso de máscaras

O Gabinete de crise da Covid-19 em Campos se reuniu na manhã desta segunda-feira (22), quando ficou decido que o município entra, pela primeira desde o início da pandemia do novo coronavírus, na Fase Branca do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

O secretário municipal de Saúde Paulo Hirano destacou a importância da vacinação, lembrando que países da Europa precisaram voltar a decretar lockdown devido à falta de vacinação de um grande grupo de indivíduos. Hirano destacou que a atenção do município precisa continuar se voltando para a vacinação do maior número possível de pessoas e também na utilização da proteção individual, que é a máscara.

O subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, Charbel Kury, fez uma exposição do quadro atual da Covid-19 no município e todo o quadro da doença ao longo de 2020 e 2021. Charbel fez uma exposição de slides, com apresentação de gráficos, e também chamou a atenção para que as pessoas não se esqueçam das fases ruins que o município passou durante o período crítico da pandemia.

“Eu queria destacar que a guerra ainda não acabou, justamente por isso: mesmo vacinados, a gente pode ter Covid. E ainda tem muita gente que não se vacinou. De cada 10 pessoas que estão internadas, nove não foram vacinados”, destaca Charbel.

Ele informou que, no verão, a praia do Farol terá reforço na testagem, devido ao aumento de circulação de pessoas neste período do ano.

Charbel fez questão de ressaltar que é importante manter a vigilância e os cuidados, porque na Alemanha, por exemplo, após a calmaria semelhante a que Campos vive no momento, os casos voltaram a crescer. Mais uma vez, o subsecretário fez a exposição de mitos e verdades sobre a vacina, assim como na última reunião.

Durante a reunião, também foi destacada a manutenção da obrigatoriedade da utilização do uso de máscaras. Segundo Charbel, é importante aguardar o resultado das comemorações de fim de ano para se liberar ou não a permissão para não utilização do acessório de proteção.

Na última sexta-feira (19), o município divulgou o Boletim Coronavírus, com os dados acumulados de seis dias. O boletim trouxe a informação que foram zeradas as internações por Covid-19 nos leitos clínicos das redes pública e privada.

Neste período, foram registrados 53 novos casos da Covid-19. Com base nos dados colhidos nos cemitérios foram registrados dois óbitos, sendo um na segunda-feira (15) e um na terça-feira (16).

NÍVEL 1 – FASE BRANCA
Permanecem mantidas as determinações e liberações constantes do Nível 2 ou Fase Verde, contemplando as seguintes modificações:

1. Contempla a ausência de restrições de maneira generalizada, sendo que, a depender das atividades e das autoridades em saúde, serão avaliadas proibições ou determinação pontuais.

2. A realização de shows e eventos dependerá de análise individual, conforme regramento a ser estabelecido pela Superintendência de Entretenimento e Lazer, ficando vedada a marcação de data, divulgação, promoção, qualquer publicidade e, especialmente, a venda antecipada de ingressos, sem a autorização expressa para a realização do evento, ainda que se trate de evento sem público.

3. Liberação de aulas no Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior, incluindo as estaduais e federais.

4. Liberação do atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais estabelecidos em centros comerciais e shoppings fechados, que deverão ter controle de entrada e saída, de maneira a manter o distanciamento entre pessoas de no mínimo 2 metros.

5. Liberação de parques infantis, em estabelecimentos específicos dessa atividade, bem como no interior de outros estabelecimentos comerciais, observado o controle de capacidade, a evitar aglomeração e manter o distanciamento entre pessoas de, no mínimo, 2 metros.

6. Liberação do funcionamento de cinemas, com capacidade máxima de 50%, mantido o distanciamento entre pessoas de, no mínimo, 2 metros. Deverá, ainda, haver a higienização de todos os assentos, entre uma sessão e outra. 7. Fica autorizado o funcionamento de clubes recreativos e espaços de lazer e ambientes correlatos. (Redação dada pelo Decreto nº 365/2020).

Terceira Via/Show Francisco

RIOCAP: Morador de Campos é sorteado aqui em São Francisco de Itabapoana RJ

O ganhador da semana é de Campos dos Goytacazes, comprou seu título aqui em São Francisco de Itabapoana na banca com a Fabiana e Angélica

Fumaça do cigarro pode matar células dos olhos

O fumante passivo também é afetado Foto: agência O Globo/Extra

Uma pesquisa conduzida pela Universidade Farmacêutica Gifu, no Japão, mostra que a fumaça produzida ao fumar leva à morte das células das córneas e pode afetar não apenas os fumantes ativos, mas também quem estiver perto: os passivos. A exposição exagerada pode causar problemas à visão e, em casos mais graves, até levar à cegueira. As informações são da Agência Einstein.

Os resultados publicados no periódico “Scientific Reports”, vinculado à “Nature”, revelam que a exposição aos componentes da fumaça do cigarro gera um acúmulo de ferro, que mata as células do epitélio da córnea — camada mais externa do olho, cuja função é absorver nutrientes e oxigênio das lágrimas, e proteger contra infecções.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores acompanharam em laboratório culturas de células do epitélio da córnea humana, e expuseram parte delas a um extrato da fumaça do cigarro e do aerossol do PTA, que continham a maioria dos ingredientes inalados pelos fumantes. Após 24 horas, o número de células mortas nas culturas expostas à fumaça e aos aerossóis foi maior do que em relação às que não interagiram com as substâncias.

Ao entrar em contato com os componentes do cigarro, a ferritina dentro das células oculares se decompõe, liberando o ferro armazenado. O acúmulo deste, por consequência, prejudica as próprias células. Os autores destacam, porém, que mais estudos são necessários.

De acordo com Marco Antonio de Souza Alves, membro da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, os danos causados pela fumaça do cigarro, em geral, não são permanentes.

— É uma lesão na córnea em uma camada mais superficial, que é o epitélio. Por isso, se regenera — explica.

Contudo, uma exposição contínua que cause um ferimento na córnea levaria a problemas mais graves, diz Alves:

— Nas células mais superficiais, pode gerar uma distorção na visão, um astigmatismo irregular. No caso de lesões mais profundas, causando uma cicatriz, que chamamos de leucoma, pode levar até a cegueira, tendo indicação para um transplante de córnea.

Vale lembrar que o uso do cigarro — e não apenas a exposição à fumaça — está associado a diferentes problemas de visão, como a degeneração macular, o glaucoma e mesmo o surgimento de catarata. As doenças são decorrentes de danos causados às camadas mais internas do olho, como a retina, o nervo óptico e o cristalino.

Fonte: Extra

SJB atualiza medidas de prevenção e combate à Covid-19

reprodução

Os protocolos a serem seguidos em velórios e enterros cuja causa da morte tenha sido Covid-19 também serão atualizados em novo documento que será publicado nos próximos dias pela Vigilância Sanitária. As mesmas regras deverão ser cumpridas caso o óbito ocorra por suspeita da doença.

A Prefeitura de São João da Barra publicou novo decreto nesta segunda-feira, 22, com atualização das medidas de prevenção e combate à Covid-19. Apesar da redução nos números de novos casos, internações e óbitos e do avanço da vacinação no município, estão mantidas as regras de distanciamento e a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial nos espaços públicos e ambientes compartilhados, a fim de assegurar que os números continuem em queda. O novo decreto tem validade até o dia 22 de dezembro.

De acordo com o novo decreto, continua autorizado o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes, desde que respeitado o limite máximo de 50% da capacidade de lotação do ambiente e sejam cumpridos todos os protocolos de segurança sanitária. As mesmas regras passam a valer para a realização de eventos, sendo revogada também a partir desta segunda-feira portaria da Vigilância Sanitária Municipal publicada no Diário oficial do Município no dia 8 do mês passado.

Os protocolos a serem seguidos em velórios e enterros cuja causa da morte tenha sido Covid-19 também serão atualizados em novo documento que será publicado nos próximos dias pela Vigilância Sanitária. As mesmas regras deverão ser cumpridas caso o óbito ocorra por suspeita da doença.

Fonte: Ascom Sjb

Abastecimento de água em localidades de Campos será interrompido nesta terça-feira (23)

reprodução

A concessionária solicita que a população faça uso consciente da água durante esse período.

A concessionária Águas do Paraíba informou na manhã desta segunda-feira (22) que o abastecimento de água das localidades de Boa Vista, Farol de São Thomé, Santo Amaro e Baixa Grande será interrompido nesta terça-feira (23 de novembro), das 6h às 18h, para realização de uma manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Boa Vista.

A concessionária solicita que a população faça uso consciente da água durante esse período.

Em casos de dúvidas ou solicitações de carros-pipa, os clientes devem entrar em contato pelos canais de relacionamento: WhatsApp: (21) 97211-8064, aplicativo Cliente Águas, Chat Interativo (disponível no site www.aguasdoparaiba.com.br e no aplicativo, ou pelo 0800 772 0422.
Fonte: Ascom

Covid-19: média de mortes diárias no país fica abaixo de 200

reprodução

Houve média de 195 óbitos no sábado e 197 no domingo

As mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias, ficaram, no último fim de semana, abaixo de 200 pela primeira vez desde abril de 2020. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registradas médias de 195 óbitos no sábado e 197 no domingo.

A última vez que o total de mortes pela doença havia ficado abaixo de 200 no país foi em 23 de abril (198). Os óbitos registrados sábado e domingo são os mais baixos desde 22 de abril (167).

Nos últimos 14 dias, houve um recuo de 15,1% na média de óbitos no país. Em um mês, a queda chega a 46,6%. Em relação ao ápice da pandemia, em 12 de abril, quando houve 3.124 mortes, a média caiu 93,7%.

A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

Fonte: Agência Brasil

Pix muda restrições noturnas e cria mecanismos para bloqueio e devolução de valores para evitar golpes

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil/Fernanda Trisotto

BRASÍLIA – O Pix está promovendo mudanças nas faixas de horário noturno, ampliando e criando mecanismos que podem ajudar o cliente a recuperar dinheiro em casos de fraude, como o bloqueio cautelar e devolução de valores.

A nova regra para o horário noturno consta de uma instrução normativa divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC), que permite ao cliente escolher a faixa do horário noturno para operações do Pix com valores limitados até R$ 1 mil. Esse horário pode ser das 20h às 6h, como é o padrão atual, ou das 22h às 6h.

Essa mudança será feita a pedido do cliente, e os bancos precisam disponibilizar essa opção até o dia 22 de julho de 2022.

Inicialmente, o BC havia estabelecido que o período noturno ficaria entre 20h e 6h, com possibilidade de definição pelo usuário, mas acabou limitando a duas opções de início. O valor limite para transferências nesse horário é de R$ 1 mil por padrão, mas o cliente pode aumentar ou diminuir esse número.

Contra fraudes
Para ampliar a segurança do Pix, o BC também anunciou na última semana duas novas ferramentas: bloquei cautelar e mecanismo especial de devolução. Na prática, os mecanismos vão mudar o tratamento a situações de fraude ao facilitar a comunicação e agilizar o processo de eventual bloquei e devolução de recursos.

No caso do bloqueio cautelar, a própria instituição bancária que detém a conta do recebedor do valor suspeita de uma situação de fraude e pode efetuar um bloqueio preventivo do dinheiro por até 72 horas.

De acordo com o BC, essa opção vai permitir que o banco faça uma análise mais robusta do caso, o que aumenta a chance de recuperação do dinheiro caso o pagador tenha sido vítima de algum crime.
Recuperação do dinheiro

Já o mecanismo especial de devolução poderá ser acionado tanto pela própria instituição bancária ou pelo próprio cliente, que faz um Pix e logo se dá conta que foi vítima de um golpe. Para usar essa ferramenta, é preciso registrar um boletim de ocorrência e comunicar imediatamente a instituição financeira por um canal de comunicação oficial, como SAC ou ouvidoria.

O BC explica que, após a comunicação inicial, o banco da vítima deve usar a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que está recebendo a transferência da suspeita de fraude, para bloqueio dos recursos. Uma vez bloqueado o dinheiro, as instituições bancárias terão até sete dias para analisar o caso.

Se a fraude for comprovada, a instituição bancária de destino da operação deve devolver os recursos para o banco do pagador, que por sua vez faz o ressarcimento ao cliente.

Esse mecanismo também poderá ser acionado para casos de crédito indevido por falha operacional nos sistemas do banco envolvido. O BC esclarece que, no entanto, a ferramenta não pode ser usada para casos em que o usuário digita a chave Pix errada ou quando há controvérsias comerciais entre os envolvidos.

Fonte Extra

Lei do vale-gás para famílias de baixa renda é sancionada. Benefício será de 50% do valor médio do botijão no país

 

Gás de cozinha: governo sanciona lei que garante benefício de até 50% do valor médio do botijão no país Foto: Arquivo

O auxílio-gás para a população de baixa renda foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa, batizado de Gás dos Brasileiros, tem como objetivo reduzir o impacto do preço do botijão de 13kg no orçamento das famílias. A Lei 14.237 — que entra em vigor imediatamente e terá validade de cinco anos — foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 22).

As famílias beneficiadas vão receber um valor equivalente a no mínimo 50% do preço médio nacional do botijão de 13kg (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP). O pagamento será feito a cada dois meses.

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer o valor médio no país, fixado com base em dados dos seis meses anteriores.

Para realizar o pagamento, o governo vai levar em conta a estrutura do antigo Bolsa Família, ou seja, os dados já cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Quem terá direito
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550).

O vale-gás ainda será concedido a famílias que tenham um integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (PBC/Loas) — no valor de um salário mínimo (R$ 1.100), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes.

As mulheres chefes de família terão preferência no recebimento do benefício. Um dos destaque da nova lei é garantir que auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, "que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".

A quantidade de famílias beneficiadas, no entanto, vai depender de dotações orçamentárias.

Fontes de recursos
A lei estabelece como fontes de recursos do auxílio-gás os dividendos pagos pela Petrobras à União e os bônus de assinatura (valor desembolsado pelas empresas em licitações para concessões de exploração de petróleo, com base na expectativa de potencial produtivo dos blocos disputados).

Além disso, a lei cita como fontes a parcela referente aos royalties destinados à União, a receita advinda da comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada ao governo federal e outros recursos previstos no Orçamento.

Fonte:Extra