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Decisão bloqueou R$ 17 milhões da G.A.S e dos bens materiais de Glaidson e da esposa
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 2ª Vara Empresarial da Capital, concedeu o bloqueio dos bens da G.A.S, empresa de Glaidson Acácio dos Santos, o "faraó dos bitcoins", dos bens pessoais dele e da esposa dele, Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, para ressarcir ex-clientes que investiam com eles.
Glaidson tornou-se milionário depois de movimentar pelo menos R$ 2 bilhões em uma empresa suspeita de aplicar o golpe conhecido como "pirâmide". A G.A.S. Consultoria Bitcoin prometia 10% de lucro em investimentos de clientes no mercado de criptomoedas.
O chamado arresto de bens – medida para garantir o pagamento de uma parte prejudicada em um processo – foi para atender ao pedido de uma associação nacional ligada à defesa do consumidor que está processando a G.A.S. A associação pediu à Justiça que a companhia deposite R$ 17 bilhões para ressarcir ex-clientes de Glaidson.
"Concedo a tutela de urgência requerida, para determinar o arresto dos bens apreendidos no âmbito criminal, bem como o arresto online de toda e qualquer conta dos réus, medida esta última que será efetuada pelo gabinete do juízo, até o limite do valor dado à causa, ou seja, até o suficiente para o pagamento do capital investido pelos associados lesados da autora", determinou a magistrada na decisão.
Valor ainda seria insuficiente
O pedido foi protocolado no dia 1º de março pela Associação Nacional Centro da Cidadania em Defesa do Consumidor e Trabalhador (Acecont), e foi distribuído à 2ª Vara Empresarial da Capital.
No documento encaminhado ao site g1, além do depósito bilionário, os autores da ação também pedem que seja responsabilizada no processo a advogada Mônica Lemos.
Segundo o texto, a advogada que atua na defesa de Mirelis Zerpa (mulher de Glaidson), que está foragida, afirmou a ex-clientes do casal que a G.A.S tem dinheiro para quitar as dívidas com eles.
Entretanto, segundo a também advogada Renata Mansur, uma das autoras da ação contra a G.A.S, os valores que a Justiça conseguiu bloquear até hoje não cobrem os prejuízos dos clientes.
"O movimento agora é para que a empresa tenha um meio de pagar os clientes, depositando os valores na 2ª Vara Empresarial", explicou a advogada.
Na decisão da 2ª Vara Empresarial, a juíza sinalizou que o dinheiro localizado e bloqueado pela Justiça não supre as dívidas dos clientes da GAS.
"Realmente, há indícios de irregularidade na atividade da parte ré, que está na posse do capital investido pelos contratantes. O parecer da Procuradoria da República foi no sentido de realizar a verificação e habilitação de créditos, conforme previsto nos artigos 7° e seguintes da Lei 11.101/05, o que indica que o crédito dos lesados é superior ao patrimônio arrecadado", escreveu Maria Cristina de Brito Lima em sua decisão.
Crimes contra o consumidor
A ação atribui ainda a Mônica Lemos "crime contra as relações de consumo", previsto no Código de Defesa do Consumidor, e também aponta para um suposto crime de favorecimento da advogada.
Os autores da ação dizem que Mônica e o marido dela, Samuel Lemos, eram sócios de Vicente Gadelha (um dos alvos da Operação Kryptos) numa empresa que movimentava o dinheiro da G.A.S.
Renata Mansur disse que o resultado da ação na vara empresarial pode "encurtar" o caminho para que os ex-clientes da G.A.S recebam o dinheiro investido. Até agora, segundo a advogada, a empresa alega que não está fazendo os depósitos porque a Justiça bloqueou as contas da G.A.S.
Lives para clientes
Na ação que da 2ª Vara Empresarial, os autores disponibilizaram links de transmissões ao vivo de Mônica Lemos numa rede social nas quais ela se dirige a clientes da G.A.S.
Num dos vídeos, de 25 de outubro de 2021, a advogada diz a moradores de São Domingos de Pombal, na Paraíba, que conversou com Glaidson dentro do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio.
"Sexta-feira eu estive no Rio de Janeiro e estive no Complexo de Gericinó. E na ocasião, em visita a outro cliente, eu pude conversar com o senhor Glaidson, separada por um vidro. Conversei com ele ali algumas horas, mais precisamente duas horas. E ele mandou um recado pros clientes dele", afirmou.
Mesmo dizendo que não estava representando a G.A.S, Mônica contou ter ouvido de Glaidson que o maior patrimônio dele era a confiança dos clientes, e que o homem queria deixar a cadeia para "resolver a situação". A advogada acrescentou que viu "verdade" nos olhos de Glaidson.
Em outro trecho, Mônica também menciona Vicente Gadelha, sócio da G.A.S.
"Eu conheci Vicente e conheci Glaidson. E conheci Vicente quando tudo começou na vida da gente com a G.A.S. Vi ali um homem simples, com português falho, mas um homem de caráter, um homem honesto", disse.
Discurso contra ações individuais
No discurso, Mônica também pediu "paciência" aos clientes da G.A.S, afirmando que as pessoas que entraram com "ações autônomas" contra a empresa não conseguiriam nada.
"Nós estamos vivendo um momento revolucionário. E nós vamos sair dessa muito, mas muito mais fortes. E todas essas pessoas que entraram com essas ações autônomas, todas elas, ações individuais, ações autônomas, e que conseguiram os bloqueios, e que estão cantando vitória porque conseguiu (sic) o bloqueio, não conseguirão nada mais do que o bloqueio. Porque até reunir todas essas ações em uma decisão uniformizada, isso vai levar décadas. É aquela história: ganha, mas não leva. As pessoas estão ganhando, achando que estão ganhando, tendo um falso conforto de que estão ganhando, mas não vai sair do bloqueio."
A advogada acrescentou que as ações individuais prejudicariam a imagem da G.A.S.
"É preciso só suportar um pouquinho esse processo. Peço a vocês um pouco de paciência, não em nome da GAS, mas como cliente. Porque essas ações autônomas, elas atrapalham, refletem de uma forma muito negativa no processo criminal. Toda ação autônoma que abre na esfera cível, ela tem uma certa ligação com o processo criminal. E isso é ruim pra empresa. Isso vai dificultar mais à frente um acordo, vai dificultar a imagem da empresa perante à Justiça."
Também no vídeo, Mônica diz aos moradores do sertão paraibano que eles precisavam se "fortalecer emocionalmente", e orientou as pessoas a pararem de "ouvir fakenews".
"Enquanto a empresa não tá voltando, vamos canalizar a energia pra outras ideias, outros projetos, outras coisas. Vamos pensar que vai dar certo. Vamos nos fortalecer emocionalmente. E sobretudo, vamos deixar de ouvir fakenews. (...) Eu prefiro confiar em Deus e na minha intuição de que tudo vai dar certo."
Ao relatar a visita a Glaidson na prisão, a advogada afirmou ter encontrado um "homem íntegro" e "forte", e que estava "buscando Deus". "Ele está muito convicto de que vai sair disso e vai poder provar a sua inocência, até porque nós não sabemos que houve lesão."
Fonte: G1/Show Francisco
