Passando para desejar aos nobres colegas do MERCADÃO DOS ÓCULOS, parabéns pelo sucesso e que sejam abençoados sempre por Deus, para continuarem a realizar bons negócios para facilitar a vida da sociedade.
Felicidades pelo primeiro aniversário comemorados com loja no centro de São Francisco de Itabapoana.
Com excelência no atendimento, com qualidade e facilidades.
Boa sorte sempre!
Veículos que estavam estacionados em frente ao estabelecimento foram atingidos
Uma ventania derrubou parte da fachada e parte da cobertura de um prédio comercial, na Avenida Rui Barbosa, no Centro de Macaé. O Corpo de bombeiros ainda não divulgou o número de feridos. Veículos que estavam estacionados em frente ao prédio foram destruídos. Na imagem é possível ver uma pessoa ferida caída na calçada. A Defesa Civil Municipal também foi acionada e foi para o local. Os fortes ventos foram registrados em vários pontos do município.
A Secretaria Adjunta de Defesa Civil emitiu alerta de vendaval com rajadas até 100 km/h, que podem ocorrer até o início da tarde desta quinta-feira (11).
Um aviso emitido pela Marinha também traz previsão de ressaca, com ondas de até três metros, com início na madrugada desta quinta-feira (11) até a noite de sexta (12).
A equipe da Defesa Civil conta com plantão para atender ocorrências no município. Se houver necessidade, a população pode entrar em contato pelo telefone 199 ou pelo whatsApp: (22) 98813-8298. O atendimento é 24 horas. O plantão pode ser acionado em qualquer situação de emergência.
A Defesa Civil orienta que o cidadão evite se abrigar embaixo de torres de transmissão, não estacione ou se coloque próximo a outdoor e árvores, e fique dentro de casa.
*A matéria está em atualização.
Terceira Via/Show Francisco
Trio foi encontrado com drogas e mais de R$16 Mil em dinheiro
(Foto: Divulgação/PM)
Policiais civis da 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), com o apoio da Polícia Militar, cumpriram na manhã desta quinta-feira (11), no Parque Presidente Vargas, o mandado de prisão expedido pelo Juiz da 1° Vara Criminal da Comarca de Campos, em desfavor de J. R. S. No local também detiveram em flagrante mais dois suspeitos, A.O.L. e T.R. S., ambos já conhecidos das guarnições da PM por envolvimento no tráfico de drogas. Eles também são investigados por tentativa de homicídio contra um Guarda Civil Municipal de Campos.
No local foram apreendidos a importância de R$16.140,00 em espécie, 01 pistola calibre 380 com número de série parcialmente ilegível carregada com 09 munições intactas, 24 pinos de cocaína, 01 sacolé plástico contendo pasta base da mesma droga, 02 pedaços de tablete de maconha, 03 buchas da mesma droga, cerca de 100 pinos vazios, anotações alusivas ao tráfico de drogas, 01 triturador de maconha, pó usado para mistura de cocaína, 04 aparelhos celulares, e um veículo Ford Fiesta. Todo o material recolhido foi levado para a delegacia. A Polícia civil vai detalhar o caso, numa entrevista coletiva, às 11h.
* A matéria está em atualização.
Terceira Via/Show Francisco
No Supremo Tribunal Federal, elas pleiteiam a declaração de inconstitucionalidade da lei que criou piso salarial mínimo para os profissionais
Profissionais de enfermagem
(Foto: Ilustrativa/Arquivo)
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), entidade representativa dos principais hospitais privados de excelência do país, é uma das instituições que se mobilizam em relação à aprovação do piso salarial para profissionais de enfermagem em todo o país. Em recente nota divulgada à imprensa, instituições que representam o setor de saúde propuseram, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta pleiteando a declaração de inconstitucionalidade da lei que criou piso salarial mínimo nacional para a enfermagem. Em Campos dos Goytacazes, diretores de hospitais particulares e conveniados ao SUS também aguardam a decisão. Eles temem que os serviços sejam comprometidos, pois há dificuldades em cumprir o pagamento do piso nacional (clique aqui).
Segundo as entidades (Abramed, ABCVAC, ABCDT, Anahp, CNM, CMB, Cnsaúde, e a FBH) ação tornou-se indispensável após frustradas todas as tentativas de obter do Congresso Nacional e da Presidência da República o cumprimento da promessa feita para que, paralelamente à criação de uma despesa anual de R$ 16 bilhões, houvesse a indicação de fontes que pudessem compensar os efeitos da lei.
Para o especialista em finanças e presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Beltrão, a lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros (R$4.750), técnicos de enfermagem (R$3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiros (R$2.375), poderá prejudicar os trabalhadores da saúde e usuários do SUS.
“Os legisladores estão plenamente convencidos de que o piso salarial é benéfico aos atuais e futuros profissionais de saúde e até alteraram a Constituição para conferir segurança jurídica adicional. Nada de brechas para malabarismos hermenêuticos do Supremo. Ocorre que o piso é mais uma medida populista com consequências nefastas: prejudicará tanto os trabalhadores de saúde, quanto os usuários de serviços de saúde e do SUS”, afirma Beltrão em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a nota à imprensa, “os serviços de saúde reiteram a posição que defendem desde o início deste debate: respeito ao papel da enfermagem, concordância com a necessidade de permanente valorização da categoria e disposição ao diálogo, como ocorre e pode ser testemunhado em cada serviço de saúde do país, mas defendem que o Congresso Nacional e a Presidência da República, apesar de todos os estudos e dados apresentados, ignoraram as pesadas consequências para a população brasileira da lei sancionada”.
Ainda segundo o documento divulgado pelas instituições brasileiras de saúde, “os serviços de saúde vivem no Brasil de duas fontes de financiamento: o Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores pagos aos planos de saúde. Nos dois casos, a lei sancionada transferiu a conta para o já fragilizado sistema de saúde do Brasil, e para as pessoas e empresas que pagam planos de saúde. E, pior: exige que, especialmente prestadores menores, como clínicas e pequenos hospitais e Santas Casas — maioria absoluta no país — busquem recursos que não possuem para o pagamento imediato da lei”, destacam.
As entidades aguardam pelo pronunciamento do Poder Judiciário enquanto seguem em tratativas junto ao Poder Executivo e Legislativo “para que cumpra-se o que foi prometido: sejam identificadas e aprovadas as fontes de financiamento para que a lei possa entrar em vigor de maneira sustentável, como todos gostariam”, conclui a nota.
Terceira Via/Show Francisco
Vagas para estudantes de diversas áreas, em uma grande empresa com todas as áreas elegíveis, é o que oferece o Programa de Estágio da Firjan para alunos da área técnica e do ensino universitário. Com inscrições abertas até 31/08, o estágio tem duração de seis meses a dois anos e carga horária de quatro ou seis horas diárias, com benefícios que incluem bolsa-auxílio, vale-refeição, auxílio-transporte, seguro de vida e recesso. O processo de seleção do programa começa com a inscrição on-line no site da Firjan www.firjan.com.br/programadeestagio, seguida de entrevistas individuais, resolução de cases, conversa de alinhamento e painel final.
Estudantes de cursos técnicos, inclui também os mais de 20 cursos da Firjan SENAI, e universitários estão aptos a entrar no Programa de Estágio, que engloba diversas áreas de atuação: Competitividade; Comunicação; Desenvolvimento e Inovação; Educação; Gestão de Pessoas; Integridade Corporativa; Jurídico; Negócios; Petróleo, Gás e Naval; Planejamento e Finanças; Planejamento Estratégico; Relacionamento; Relações Institucionais; Saúde e Segurança do Trabalho; Suprimentos e Serviços; Tecnologia da Informação; e Tecnologia e Inovação.
O objetivo do programa, previsto para começar a partir de outubro/2022, é levar aos estudantes a oportunidade de complementar a sua formação escolar, por meio de experiências profissionais e de ações de desenvolvimento que promovam o aperfeiçoamento técnico, cultural e de relacionamento humano.
“O Programa de Estágio da Firjan contribui na formação de novas gerações de profissionais e a criar e manter um espírito de renovação, de oxigenação permanente para a Firjan e para as empresas, que posteriormente aproveitam nossos estagiários”, enfatiza Cintia Miranda, gerente de Seleção e Administração de Pessoal da Firjan.
Desenvolvimento
Para permitir um acompanhamento mais próximo do estagiário, o novo programa prevê a realização de uma trilha de desenvolvimento, ou seja, momentos de capacitação sobre as temáticas mais atuais para o profissional; roteirização de eventos, abordando fatores técnicos da formação acadêmica universitária ou da escola técnica; e a criação da liga dos estagiários, um canal de comunicação para discussão e sugestões, até mesmo de rodas de diálogo com executivos da federação.
Cintia Miranda chama a atenção para o fato de o estágio ser totalmente prático, e o jovem se envolver em todas as tarefas. “Os estagiários têm a oportunidade de vivenciar o dia a dia da profissão, por meio de experiências práticas, participando ativamente da rotina, dos processos e dos projetos da empresa”, acrescenta.
“Um dos pontos altos principais da minha experiência como estagiário na Firjan tem sido a minha autoestima perante o mercado. Recebo reconhecimento nas recorrentes trocas cotidianas, e isso me faz acreditar e confiar na potência e importância do meu trabalho”, destacou Aleff Henrique Pereira, estagiário do Curso de Desenho Industrial.
O estágio para o nível técnico tem carga horária de 20 horas semanais (4 horas diárias) e o aluno deve se formar entre os meses de julho e dezembro de 2022. Já a carga horária para o nível superior é de 20 horas ou 30 horas semanais (4 horas ou 6 horas diárias) para estudantes a partir do 3º período da faculdade, com formatura prevista para julho de 2023.
Mais informações e inscrições no site da Firjan: www.firjan.com.br/programadeestagio.
Joana Mineiro
Assessora de Imprensa
Divisão de Imprensa e Conteúdo (GIM)
(+55 21) 2563-4382 | 97296-7258 | 96414-8832
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Moradores da Tapera bloquearam a pista com galhos de árvores queimados para chamar a atenção de autoridades sobre o problema
Um grupo de manifestantes decidiu fechar a rodovia BR-101, em Campos dos Goytacazes, na altura do KM 67, no bairro da Tapera, na manhã desta quinta-feira (11). Eles puseram fogo em galhos e troncos de árvores e bloquearam a pista. O motivo da manifestação é a falta de transporte público. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e acompanha a movimentação. A reportagem do Terceira Via entrou em contato com a Prefeitura de Campos para que se posicionasse sobre a reivindicação dos moradores, mas ainda não obteve retorno.
De acordo com as primeiras informações, a retenção do trânsito se estende a partir do KM 67 até o KM 71, na rodovia BR-101, administrada pela Arteris Fluminense. Um grupo de ciclistas que saia da RJ-218 (estrada que liga Tapera à Lagoa de Cima) teve dificuldades de passar pela BR-101 com a fumaça que tomou conta da manifestação.
Segundo a assessoria de comunicação da concessionária que administra o trecho da BR-101, os acostamentos da rodovia chegaram a ser liberados por cerca de dez minutos para que o trânsito fluísse. Entretanto, os manifestantes voltaram a bloquear a pista, impedindo o tráfego de veículos.
Esta matéria encontra-se em atualização.
Terceira Via/Show Francisco
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Projeto realizado em parceria com a Firjan SENAI SESI qualificou profissionais para atuação como bombeiros e bombeiras hidráulicos
O BRK Qualifica, projeto realizado pela concessionária responsável pela coleta e tratamento de esgoto em Macaé-RJ em parceria com a Firjan SENAI SESI, realizou a formatura da sua primeira turma do curso de bombeiros e bombeiras hidráulicos. Marcado por momentos de emoção, o evento certificou mais de vinte novos profissionais para atuação no mercado formal e de forma autônoma, incentivando a geração de renda. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (9), na sede do Senai Macaé.
- Para além da nossa atuação operacional, queremos estimular a cidadania e contribuir para o desenvolvimento da diversidade, da inclusão e, em especial no caso do BRK Qualifica, da equidade para que possamos ver cada vez mais mulheres no mercado de trabalho, assim como as vimos ocupando as vagas no curso. Tudo isso vai de encontro ao que a BRK acredita – disse o gerente operacional da BRK, Renato Miranda.
O BRK Qualifica, além da qualificação profissional, proporcionou aprendizados sobre formação cidadã, com o desenvolvimento de habilidades sociais e competências profissionais importantes para elevar o potencial de empregabilidade. Conceitos que serão fundamentais, não só para a atuação profissional, mas para a vida dos participantes:
- Não há obstáculos para quem tem força de vontade. A formatura é um ponto onde todos querem estar, mas o caminho é longo. Por isso temos que agradecer aos que contribuíram para chegarmos até aqui. Aprendemos muito sobre o coletivo no tempo em que estivemos juntos – pontua Ralf Oliveira, morador do bairro Nova Holanda.
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Após passarem por, aproximadamente, dois meses de preparação, os alunos receberam a certificação emitida pelo SENAI e reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), mas que levam vai além: “Foi uma turma formada por muitas vivências e experiências diversas, raças e credos diferentes, ideologias distintas e tudo serviu para o enriquecimento uns dos outros. Quem sabe no futuro nos reencontramos com eles atuando como técnicos, gerentes ou engenheiros?”, finalizou Karolinne Araujo Zebendo, representante da Firjan SENAI SESI.
Nova turma
Após a conclusão da primeira turma do projeto BRK Qualifica, a previsão é de que, em breve, novas vagas sejam abertas para a formação gratuita no curso de bombeiros e bombeiras hidráulicos. Para acompanhar as informações do processo seletivo do BRK Qualifica, acesse o site brkambiental.com.br/macae e siga as redes sociais da concessionária.
“As informações existentes nesta mensagem e nos arquivos anexos são para uso restrito e confidencial, sendo seu sigilo protegido por lei. Se você a tiver recebido por engano, por favor, notifique imediatamente ao remetente e remova a mensagem e qualquer anexo de seu sistema. A Firjan não se responsabiliza por qualquer omissão ou falhas contidas nesta mensagem, que possam surgir na transmissão da mesma ou por prejuízos provenientes de quaisquer alterações de seu conteúdo. Esta mensagem é de responsabilidade de seu autor e seu conteúdo não reflete, necessariamente, a opinião da empresa”.
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Firjan/Show Francisco
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Foto Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (11) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
Fonte: Agência Brasil/Show Francisco
“Nunca foi tão importante manter hábitos não-farmacológicos porque as cepas hoje circulantes com predomínio têm escape vacinal” (Margareth Dalcolmo)
Parece que é chover no molhado. E é mesmo. Mas não se pode simplesmente pular uma etapa – fazer de conta que a pandemia acabou – e não repercutir os alertas feitos pela comunidade científica, de que o vírus no Brasil continua circulando e trazendo novos desafios a partir das subvariantes.
No caso de Campos, ‘passamos’ pelas festas juninas que embalaram grandes shows; tivemos a programação da Festa do Santíssimo Salvador, padroeiro da cidade; e, no período de 04 a 07 de agosto, o retorno da tradicional Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Fluminense (Expoagro), depois de dois anos de interrupção.
O que traz certo alento é que os eventos foram realizados, em grande parte, em locais abertos – o que dificulta a proliferação do vírus. Por outro lado, a preocupação fica por conta da desobrigação do uso da máscara. Isso porque em se tratando de volumosos ajuntamentos, o contágio pode vir a ocorrer mesmo ao ar livre. Fosse diferente e no ápice da pandemia não haveria a exigência do equipamento de proteção inclusive em praias.
Campos
Ainda sob a ótica local, teremos que aguardar os próximos dias para saber se o famoso ‘Vento Nordeste’, que corre solto em nossa planície, ‘funcionou’ como proteção natural e dissipou o coronavírus que, depois de dois anos e meio, insiste em alimentar a pandemia.
Isso não significa dizer que as vacinas, conforme afirmam os cientistas, deixaram de ser as principais aliadas no combate à covid-19. Ocorre, entretanto, que as cepas hoje circulantes com predomínio têm escape vacinal.
A advertência dessas seguidas mutações foi feita dias atrás pela pesquisadora da Fiocruz e uma das principais referências no combate à pandemia, pneumologista Margareth Dalcolmo – tantas vezes retratada e citada nesta página – defensora intransigente das medidas restritivas, as quais, infelizmente, pouco observadas.
Mais que óbvio, tudo (ainda) é novo e o desconhecido precisa ser entendido como inimigo ferrenho das medidas que visam reduzir e exterminar o vírus do Brasil.
Os dois lados da moeda
Nem no pior dos pesadelos se pensava que no avançado e tecnológico século 21 uma doença pudesse provocar, por tanto tempo, tamanha angústia, dor, sofrimento e mortes. Isso, sem mencionar os danos psicológicos.
Trata-se de uma moeda de dois lados e ambas desafortunadas. Falando apenas em termos de Brasil – para não estender ao que seria ainda mais complexo – ocorre que passados 29 meses – na verdade, antes disso – as pessoas estão esgotadas. Exauridas pelo medo, pelas restrições, pela incerteza e tudo o mais que acompanha uma pandemia de tamanha desventura.
Na terra tupiniquim – Por outro aspecto, se lançarmos um olhar atento, veremos que o Brasil não fez o dever de casa. Deixando de lado o atraso na imunização, fato é que uma pandemia global e de tamanho potencial destrutivo não combina com aglomerações em feriados prolongados, com carnaval, ou com festas públicas e privadas.
Mas, foi o que se viu. Em 2020, multidões se amontoaram nos feriadões. Em 2021, o inacreditável: as principais cidades, inclusive o Rio, não abriram mão de realizar o carnaval, logo apelidado de “Carnaval da covid’. O resultado foi o registro, em alguns dias de abril, de mais de 4 mil mortes em 24h. Em 2022, ainda que em menor escala, desfiles de Escolas de Samba, blocos nas ruas e por aí adiante – ora com razoável precaução, ora com nenhuma – alimentaram o contágio.
O inadmissível – Para não estender além do texto já por demais alongado (e várias vezes repetido sob diferentes ângulos), o Brasil viu a pandemia praticamente desaparecer no início deste ano, quando o registro de óbitos girou entre 60/80 e a média móvel ficou abaixo de 90 mortes por várias semanas.
Número de mortes – E aí, de novo, fomos relaxando com as medidas de restrição e nos meses recentes o recrudescimento da doença embarcou em curva crescente, com média móvel acima de 200. De 1º a 05 de agosto morreram 1.160 pessoas.
Critério – Da mesma forma que a covid-19 fez emergir uma exaustão insuportável e, por conseguinte, o desejo premente de retomar à normalidade, há que se buscar uma linha de equilíbrio.
Sem exageros de confinamento, lockdowns que não funcionam (ao menos na configuração brasileira) ou quaisquer outras medidas que atormentavam tanto quanto à covid, cabe perguntar: havia necessidade de desobrigar o uso de máscara em lugares fechados? De promover tantos shows e festas privadas? E de não dar a mínima para as gigantescas aglomerações.
Vamos aguardar que as mutações desapareçam. Que a vacinação avance como ainda não se viu e que a pandemia esteja vencida em outubro, quando chegar a eleição.
“Vários estados brasileiros flexibilizaram, nos últimos meses, as medidas de prevenção contra a covid-19. Como consequência, leva-se hoje no Brasil uma vida semelhante à observada em tempos pré-covid, sem uso de máscaras, com grandes aglomerações normalizadas — cenas que, há um ano, seriam inimagináveis” – Margareth Dalcolmo, em recente declaração.
O presidente do IMTT explicou que com a subvenção itinerários para Lagoa de Cima, Rio Preto, Imbé e Sentinela do Imbé serão reforçados
O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) assinou, nesta quarta-feira (10), contrato com a empresa que irá credenciar os postos de combustíveis para abastecer ônibus e vans por meio do subsídio emergencial do óleo diesel. Ainda esta semana serão assinadas as licenças para leitura das informações do sistema de GPS instalado em cada veículo das concessionárias e dos permissionários para o controle do cumprimento da prestação de serviço à população.
A subvenção econômica será de caráter excepcional até o dia 31 de dezembro de 2022. O quantitativo de óleo diesel a ser distribuído aos operadores do sistema será de até 1.968.511 litros, e as despesas decorrentes serão cobertas por dotação orçamentária da fonte de recursos dos royalties.
De acordo com o presidente do IMTT, Nelson Godá, o subsídio do óleo diesel permitirá o aumento da frota de ônibus de 30 a 40%, mas foi estabelecido prazo para o cumprimento desta meta.
“Para dar celeridade, o IMTT já está credenciando os veículos (ônibus e vans) junto à empresa que irá credenciar os postos de combustíveis para o fornecimento do cartão para cada operador do sistema. Com isso, a previsão é para próxima semana o início efetivo do programa do subsídio”, antecipou Nelson Godá.
O presidente do IMTT explicou que com a subvenção do óleo diesel, a empresa São Salvador, que hoje atende a localidade de Serrinha em caráter emergencial, irá ampliar os itinerários para Lagoa de Cima, Rio Preto, Imbé e Sentinela do Imbé. “Com relação a Sentinela do Imbé, depois de 8 anos que a localidade passará a ter uma linha regular”, disse Nelson Godá, informando que o benefício, ainda, permitirá a redução de tarifas para algumas regiões do município, entre elas, Farol de São Tomé.
ESTAÇÕES – Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Campos habilitou o consórcio que venceu a licitação para instalação das estações de integração do transporte. O próximo passo é a homologação e assinatura do contrato.
De acordo com Nelson Godá, as estações serão construídas em áreas após estudos técnicos preliminares realizados por engenheiros do IMTT e da Secretaria de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, visando facilitar o trânsito, o deslocamento dos operadores (ônibus e vans) e beneficiar, principalmente, toda a população. Serão três estações: uma em Donana, na Baixada Campista; outra em Ururaí; e uma em Travessão.
Terceira Via/Show Francisco
Juiz estabeleceu multa no valor equivalente ao dobro do que for cobrado, em caso de descumprimento da decisão
(Foto: Divulgação)
A concessionária Águas do Paraíba S/A está proibida de cobrar dos seus consumidores débitos de meses anteriores, em atraso há mais de 90 dias, na mesma fatura de cobrança do débito atual. A decisão é do juiz Rodrigo Moreira Alves, da 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, que estabeleceu multa no valor equivalente ao dobro do que for cobrado, em caso de descumprimento.
A concessionária é responsável pelo fornecimento do serviço de água e tratamento de esgoto em Campos dos Goytacazes. O magistrado julgou procedente, em parte, o pedido apresentado na ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro que alegou que a concessionária estava efetuando cobranças de débitos antigos juntamente com aqueles referentes ao consumo atual, inviabilizando o pagamento em separado apenas do serviço utilizado mensalmente.
Com isso, mesmo que tivesse parcelado os débitos anteriores, caso não pagasse a fatura no valor da soma do débito atual e do débito antigo, o consumidor corria risco de corte no fornecimento do serviço pela concessionária.
“Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO veiculado na inicial para, confirmando a tutela provisória concedida às fls. 181- 182, CONDENAR a ré a se abster de cobrar débitos pretéritos e seus parcelamentos em faturas de consumo atuais (até três meses contados da emissão), salvo na hipótese de expressa anuência do consumidor, constante de termo escrito assinado, sob pena de multa no valor equivalente ao dobro do que for cobrado em desacordo com essa decisão. ”
O magistrado, que citou, em sua decisão, entendimentos de tribunais superiores envolvendo questões de débitos em atraso e avisos de cortes por concessionárias de serviços públicos, frisou que, “à luz do princípio da razoabilidade”, a suspensão do fornecimento do serviço pode ocorrer quando não forem pagos débitos relativos aos últimos 90 dias da emissão da última fatura, não cabendo, por isso, o corte por débitos anteriores.
“Assentada essa premissa – de ilegitimidade do corte do fornecimento do serviço essencial por débitos pretéritos – fica evidente a impossibilidade de cobrança conjunta, em uma mesma fatura, de valores atuais, cujo inadimplemento autoriza o corte do fornecimento, e valores pretéritos, incluindo seus eventuais parcelamentos, como forma de coagir o consumidor ao pagamento do valor total, a fim de evitar a suspensão do serviço.”
O juiz ressalta, ainda, que a ameaça de suspensão do fornecimento do serviço na hipótese eventual inadimplemento do débito atual somado a débitos anteriores, na mesma fatura, viola o entendimento firmado pelo STJ e pelo próprio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Rodrigo Moreira Alves reconhece que a concessionária tem o direito de cobrar os débitos em atraso dos consumidores, mas em faturas distintas. Para cobrança na mesma fatura, o consumidor deverá assinar termo autorizando a cobrança conjunta.
“A concessionária ré, pois, está autorizada a cobrar o pagamento da dívida pretérita, desde que o faça de forma separada do débito atual (em fatura autônoma), ou na hipótese de expressa anuência do consumidor, constante de termo escrito assinado, sem ameaça de corte do fornecimento do serviço.”
Procurada pela equipe de reportagem, a concessionária disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Terceira Via/Show Francisco
A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio do Balcão de Emprego, iniciou uma pesquisa para identificar profissionais no município. O objetivo é elaborar um cadastro visando possíveis futuras contratações.
As profissões procuradas são as seguintes: armador, montador, motorista, operador de máquinas, pedreiro, carpinteiro, segurança, soldador, timoneiro, mecânico montador, mecânico de automóveis, mecânico de máquinas pesadas, técnico de segurança de trabalho, técnico em meio ambiente e engenheiro.
Para fazer parte do cadastro é necessário preencher um formulário através do link https://forms.gle/5jnzB6wNwxKyjU3h8 “Quem tiver dificuldades para realizar o procedimento poderá ligar para o número do suporte do atendimento especializado da SMTDH que é o (22) 99906-4243. Neste primeiro momento vamos apenas realizar a pesquisa sem solicitar currículo”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo, acrescentando:
“O preenchimento do formulário não é uma garantia de vaga, mas uma possibilidade de contratação quando as oportunidades de emprego forem abertas”.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Na próxima segunda-feira (15), o Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), em Ponto de Cacimbas, passará a realizar o exame de histeroscopia (videohisteroscopia), que permite identificar e tratar eventuais alterações existentes dentro do útero. O procedimento ginecológico, que é minimamente invasivo, será disponibilizado às pacientes assistidas na rede pública de saúde de São Francisco de Itabapoana (SFI).
O exame de videohisteroscopia consiste na introdução, através do colo uterino, de um instrumento fino de aproximadamente cinco milímetros (histeroscópio), que tem como objetivo a avaliação da cavidade uterina, trazendo o diagnóstico de patologias como miomas, pólipos, endometrite e câncer, entre outras.
A videohisteroscopia será realizada no novo Centro Cirúrgico do HMMC, sob a coordenação do médico ginecologista e obstetra Leonardo Araújo, mediante agendamento na Central Municipal de Regulação (CMR).
A disponibilização do procedimento no HMMC é mais uma etapa do processo de estruturação da rede pública de saúde de SFI, iniciado em 2017, no primeiro ano de gestão da prefeita Francimara Barbosa Lemos.
“Desde que assumimos a prefeitura, estabelecemos a meta de ampliar a oferta de serviços de saúde no próprio município para que a nossa população não seja obrigada a fazer deslocamentos para outras cidades. Além de possibilitarmos mais conforto e comodidade aos nossos pacientes, ainda estamos economizando dinheiro público”, destacou a prefeita Francimara.
O secretário municipal de saúde, Sebastião Campista, ressaltou que, atualmente a rede pública de saúde de SFI realiza diversos procedimentos diagnósticos, como exames laboratoriais, raio-X, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ecocardiograma, entre outros.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
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