Disque 100 recebeu mais de 121 mil denúncias no primeiro trimestre

Grupo vulnerável mais atingido foi o de crianças e adolescentes

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que agora passa a ser atualizado a cada três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

A grande maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente.

Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897), tem como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos. Essa é a mesma faixa etário do maior número de denúncias com vítimas do sexo masculino (1.897).

Ainda assim, o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre, de acordo com o painel da ONDH, foi o de crianças e adolescentes, que corresponde a 36,4% (51.979) das denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias.

Confirmando a regra desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a maior parte das violações ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito (57.416 denúncias), seguido pela casa da vítima (36.352).

Em relação aos suspeitos, nas denúncias recebidas a maior parte, 44,91%, é do sexo masculino (54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 40 anos (7.537). Não foram disponibilizadas informações sobre faixa de renda e escolaridade prevalente entre os suspeitos de praticarem as violações de Direitos Humanos.

Nos três primeiros meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque também 1.761 denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. A maior parte dessas vítimas é composta por homossexuais gays do sexo masculino (565), seguida por homossexuais lésbicas do sexo feminino (380).

Novidades
Segundo explicou o ministério, os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações sobre as denúncias, como tipo de violação, foram disponibilizados com a implementação da opção SIC – Acesso à Informação, no Painel de Dados da ONDH, em que são disponibilizados os dados abertos obtidos por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação.

“Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são demandados à Ouvidoria”, explicou o coordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Sidnei Costa, em nota divulgada pelo ministério.

No mesmo texto, divulgado nesta quinta-feira (6), o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, faz um apelo para que a sociedade se engaje na utilização do Disque 100. “A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, disse.

Fonte: Agência Brasil

3º Festival do Caranguejo começa nesta sexta em Grussaí

O menu especial dos quiosques do Polo Gastronômico de Grussaí terá valor único de R$ 35

(imagem: Divulgação)

O Festival do Caranguejo está de volta! A 3ª edição da festa acontece nos dias 7, 8 e 9 de abril, no Polo Gastronômico de Grussai, em São João da Barra. Os quiosques vão oferecer um menu especial do crustáceo, além do cardápio convencional. Uma pedida e tanto para os turistas que estarão por lá no feriado da Semana Santa. Patrocínio Grupo Outside, Real Solar, Realeza, Sicoob Fluminense, Nissan, Pousada Mineira e Guarus Plaza Shopping. Apoio Rádio Grussai FM, Portal OZK e Rádio Absoluta.

Durante o festival, o menu especial dos quiosques do Polo Gastronômico de Grussaí terá valor único de R$ 35. A estrela do festival, o caranguejo, poderá vir ao molho tradicional ou com acompanhamentos feitos especialmente para a ocasião.

“A Outside tem, por característica, apoiar e patrocinar eventos. Mas este, para mim, é muito único por não vermos um festival destes em qualquer lugar. Além disso, você consegue reunir ali uma boa música, pessoas bacanas. E a data é ótima, por ser Semana Santa e muita gente ainda preserva a tradição. Acredito que, no próximo ano, será ainda maior” destaca Edvaldo Mendonça, do Grupo Outside.

Ele acrescenta que um festival deste tipo movimenta a economia local, tanto no setor de hotelaria, como dos quiosques, geração de empregos temporários, entre outros: “Dentro deste pensamento, vamos produzir vários eventos como este no município. E os que não estivermos produzindo, vamos apoiar. A parceria público-privada é essencial sempre. Entendemos que o Poder Público não deve ter a responsabilidade de realizar qualquer evento. É um novo modelo de negócios e que tem dado super certo”, afirma o empresário.

A última edição do Festival do Caranguejo foi realizada em 2019. Nos dois anos seguintes, o evento não ocorreu em função das restrições impostas pela pandemia de COVID 19.

*Assessoria do Festival

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza inicia na segunda-feira

Em Campos, a vacinação será inicialmente para quatro grupos prioritários

(Imagem: Governo do Estado)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Campos inicia, nesta segunda-feira (10), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, vírus que causa gripe. Neste primeiro momento, serão vacinadas as crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias, as gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), e os idosos acima de 60 anos.

Segundo a Prefeitura de Campos, a imunização desses quatro grupos prioritários, que totalizam 127.621 pessoas, seguirá até o dia 23 e, posteriormente, serão incluídos novos grupos prioritários. A meta é imunizar 90% do público-alvo. O objetivo é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus Influenza na população-alvo para a vacinação. Ao todo são 10 postos de vacinação, sendo quatro exclusivos para idosos.

Influenza – A influenza é uma infecção viral aguda, que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade. E, de acordo com o superintendente da Rede Campos de Saúde Pública, Charbell Kury, a campanha de vacinação contra a Influenza é uma preparação para o inverno, quando aumenta de maneira significativa a circulação de muitos vírus respiratórios, como o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador de bronquiolite nos bebês e de outras pneumonias virais.

“Se tem vacina contra a gripe e contra a Covid, vamos nos proteger”, afirmou o médico, ressaltando que um estudo feito nos Estados Unidos com pacientes internados por influenza, 50% deles tinham problemas cardíacos, 40% eram obesos e 30% portadores de doenças pulmonares crônicas como asma. Quando comparados os internados por Covid-19 com os internados por gripe, os que foram acometidos pela gripe apresentaram quadros mais graves do que por Covid-19.

“Isso mostra que a gripe é uma doença que tem morbidade e letalidade maiores nos pacientes internados e com comorbidades. Um exemplo é a asma, onde aqueles que sofrem com essa doença crônica e pegam gripe internam muito mais do que os asmáticos que contraem Covid”, disse Charbell.

Segundo ele, as pessoas não devem perder a oportunidade de tomar a vacina contra a Influenza. “As pessoas que têm alergia à proteína do ovo devem agendar a vacina no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), que funciona na secretaria de Saúde”, orientou o médico.

A vacina influenza é trivalente e protege contra as cepas Sidney da H1N1, a Darwin da H2N3 e a tipo B, linhagem Victória. Para receber o imunizante é necessária a apresentação da identidade, CPF, comprovante de residência e cartão de vacina. No caso das gestantes, deve-se acrescentar o cartão pré-natal. Já as puérperas, a certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante ou documento do hospital onde ocorreu o parto.

Postos para idosos acima de 60 anos
Automóvel Clube – 9h às 16h
Campos Shopping – 9h às 16h
Clube da Terceira Idade – 9h às 16h
Drive-thru do Guarus Plaza Shopping – 9h às 16h

Postos para gestantes e puérperas
Automóvel Clube – 9h às 16h
Secretaria Municipal de Saúde – 8h30 às 17h
POSTOS PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS
Cidade da Criança – 8h às 17h
Clínica da Criança – 9h às 18h
Fundação Municipal de Esportes, antiga AABB – 9h às 16h
UPH Saldanha Marinho – 11h às 20h

Fonte: Prefeitura de Campos

Entidade pede urgência na implantação da medida para fomentar consumo na área Central

(imagem: Divulgação CDL)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL) informou que enviou ao prefeito Wladimir Garotinho, nesta quinta-feira (6), ofício com pedido de urgência na apreciação para a implantação do estacionamento rotativo, em ruas no entorno do Centro Histórico da cidade.

“Estamos requerendo essa medida ao prefeito em caráter de urgência porque o Centro precisa reagir. Sabemos que seremos atendidos, mas precisamos que isso seja implantado já” disse o presidente da CDL, Edvar Chagas.

O ofício observa que o Centro de Campos vem sofrendo com a evasão de consumidores, sendo um dos motivos a falta de estacionamento rotativo e democrático que permitirá um maior fluxo de consumidores, contribuindo para o fortalecimento do Centro Histórico.

“A implantação de um estacionamento seguro, com rotatividade e democratização do uso das vagas em vias públicas vai permitir certamente um aumento do movimento de consumidores no Centro” disse Edvar.

Confira trecho do documento:

“Considerando que o comércio da cidade de Campos dos Goytacazes vem sofrendo com a evasão de consumidores ocasionado por falta de atrativos e investimentos;

–Que a dificuldade em parar e ou estacionar veículos nas proximidades dos principais centros comerciais agrava ainda mais a situação, afastando os consumidores que pretendem parar seus veículos com tranquilidade e segurança;

–Que a implementação de estacionamento seguro, com rotatividade e democratização do uso das vagas em vias públicas permitirá um maior fluxo de consumidores, contribuindo para o fortalecimento do comércio do município;

Serve-se da presente para requerer a Vossa Excelência, em caráter de urgência, que sejam tomadas medidas que visem a imediata implementação de estacionamento rotativo nas vias públicas dos principais centros comerciais do município de Campos dos Goytacazes de modo a permitir um maior fluxo de consumidores para o comércio instalado em tais locais.

Na certeza de que teremos nosso pleito totalmente atendido por Vossa Excelência, encaminhamos o presente documento para sua apreciação e tomada de providências urgentes“, conclui.

*Com informações da CDL Campos

Mais um crime bárbaro nesta quinta feira santa em São Francisco de Itabapoana.

Após o rabecão realizar o translado de um corpo de um homem identificado como Pablo de Jesus Cezário, 22 anos que foi executado nesta madrugada de quinta feira numa estrada que liga a praia do Sossego, próximo a um Dpo em Santa Clara São Francisco de Itabapoana. O rabecão estará retornando ainda nesta tarde para transportar outro que foi executado com um tiro na cabeça no fim desta manhã nas areias da Vazante da Boca da Barra, lugar conhecido entre as praias de Sossego e Guaxindiba.

O homem ainda jovem de cor morena seu corpo se encontra sendo acautelado pelos policiais militares no aguardo da perícia e rabecão e será levado para o IML em Campos dos Goytacazes.

Segundo informações este jovem havia saído há 02 meses do sistema carcerário e pertencia a uma facção. 

O Patamo 3 encontrava se em patrulhamento próximo ao local quando ouviu DAF tiros, e seguiram, em direção quando se depararam com dois elementos correndo, onde 01 foi alcançado e o outro conseguiu fugir. O elemento detido trata se do iniciais E.M, que a dias atrás foi acusado de ter tentado contra a vida de um cidadão em Santa Terrinha, vindo a matar a égua do ex vice prefeito de São Francisco de Itabapoana.

Redação

Um homem foi morto pela madrugada estrada de São Francisco de Itabapoana RJ

Mais um homem executado a tiros no litoral. Leonardo Martins Barreto, 28 anos foi morto na madrugada desta quinta feira(6), na estrada do Sossego, próximo a DPO de Santa Clara.

Segundo informações iniciais, a vítima foi arrastada para fora de sua residência e executada com muitos tiros. Com passagem pela polícia, o corpo de Leonardo permanecia no local na manhã desta quinta, a perícia esteve no local e ao amanhecer o rabecão recolheu mais este corpo. No local, a polícia teria encontrado um revólver, calibre 32 municiado.

É possível que a arma seja de propriedade da vítima. Este é mais um homicídio que será investigado pela 147ª DP.

Fonte:PM

Município recebe Workshop Empoderadas nas Escolas na segunda-feira (10)

Na próxima segunda-feira (10), São Francisco de Itabapoana (SFI) recebe o Programa Empoderadas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), com a realização do Workshop Empoderadas nas Escolas com o tema “Técnicas de autodefesa no combate à violência contra mulher”. O evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), acontecerá às 18h, na Escola Municipal Modelo Herval Luiz dos Santos Batista, no Centro da cidade, sendo direcionado aos alunos da unidade de ensino.

“O Programa Empoderadas ensina técnicas de autodefesa para possíveis situações de violência. O Workshop visa ampliar os serviços de prevenção e proteção à rede de enfrentamento à violência contra mulher no município”, explicou a gerente de Proteção Social Especial da SMTDH, Eliana Carvalho.

O secretário da pasta, Fagner Azeredo, adiantou que “através da SMTDH, estamos almejando a implementação de um polo no município em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Será mais uma grande marca do Governo Francimara em defesa das mulheres de SFI”.

Programa - O “Empoderadas” atua na prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, dando a elas consciência das situações de risco e como sair delas, além de ensinar a fundo seus direitos e as leis de proteção. Segundo o programa, as técnicas de defesa pessoal podem ser utilizadas em casos de tentativas de agressões físicas a que o público feminino está exposto em seu cotidiano, além de influenciar positivamente em sua dignidade, segurança e autoestima, sempre valorizando a integridade pessoal por meio do esporte.

AsCom

Inscrições para eleição de conselheiros tutelares começam na segunda (10)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai abrir na próxima segunda-feira (10) as inscrições para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar referente ao mandato de 2024 a 2027. O prazo vai até o próximo dia 28.

Os requisitos para poder se inscrever são: ser pessoa de reconhecida idoneidade moral; ter idade superior a 21 anos; residir no município por mais de dois anos; estar no gozo de seus direitos políticos; ter concluído o Ensino Médio; comprovar experiência de atuação em atividades ligadas ao atendimento à criança e do adolescente; e não ter sido penalizado com a destituição da função de conselheiro tutelar, nos últimos cinco anos, em declaração firmada pelo candidato.

As inscrições devem ser realizadas na sede da SMTH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro, no período das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos e feriados. No ato de inscrição, o candidato, pessoalmente ou por meio de procuração, deverá preencher requerimento, em modelo próprio que lhe será fornecido no local, no qual declare atender as condições exigidas para inscrição e se submeter às normas deste edital; apresentar original ou fotocópia de documento de identidade de valor legal no qual conste filiação, retrato e assinatura; e apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a inscrição.

A lista de candidatos inscritos será publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no próximo dia 2 de maio. O prazo para impugnação das inscrições pelo Ministério Público (MP) ou por qualquer cidadão vai até o dia 15 de maio e o resultado da análise das impugnações com lista de inscrições deferidas e indeferidas, com publicação também no DOM, ocorrerá três dias depois.

AsCom

São João da Barra terá ponto facultativo nas repartições municipais nesta quinta

Decreto, assinado pela prefeita Carla Caputi, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira

POR ASCOM

(Foto: Divulgação)

São João da Barra terá ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira, 6, data que antecede o feriado de Sexta-Feira Santa. O decreto assinado pela prefeita Carla Caputi foi publicado na edição desta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Município (aqui).

A exceção é para os setores responsáveis por serviços públicos essenciais e/ou indispensáveis, que não podem ser paralisados. O ponto facultativo acontece, de acordo com o decreto, “considerando a importância da Quinta-Feira Santa, dia que antecede a celebração da morte e ressurreição de Jesus Cristo”.

Quissamã apresenta Auto da Paixão nesta sexta-feira, na Praça Central

O espetáculo será baseado em filmes bíblicos e na Bíblia

Divulgação

Em celebração a Páscoa, a Prefeitura de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, promove nesta sexta-feira (7), às 19h30, na Praça Central, o Auto da Paixão de Cristo. Com o título “Da tentação do Paraíso à tentação da traição”, a peça será apresentada pela oficina de teatro do Centro Cultural Sobradinho.

Segundo a professora de teatro, Leíze Maciel, o espetáculo será baseado em filmes bíblicos e na Bíblia. O texto reflete a tentação que vivemos diariamente e as traições que cometemos contra quem amamos e contra nós mesmos. Também traz mensagens de fé, empatia, amor aos semelhantes e sobre vivermos cada dia como se fosse o último.

“Mais uma vez, trata-se de uma encenação que se preocupa com o despertar das emoções, reunindo teatro, música, dança e religiosidade no seu sentido amplo. O público pode esperar um espetáculo feito com esmero, amor e esforço de todos que ajudaram direta e indiretamente para que ele fosse produzido da melhor forma possível”, destacou Leíze.

O elenco é composto por 57 atores, incluindo alunos da oficina de teatro do Sobradinho e amigos do teatro, sob a direção da professora Leíze Maciel e participação da professora da oficina de dança do Sobradinho, Dalva Pessanha. O cenário ficará aos cuidados de Kennedy, professor da oficina de pintura, e a produção será sob responsabilidade de Léo David e Carol Moura.

Fonte:J3News

Deputada Carla Machado participa de reunião na Alerj que discutiu problemas na concessão de água e esgoto

POR COLUNA DO BALBI

(Foto: Divulgação)

A deputada estadual Carla Machado (PT) participou nesta terça-feira (4/4) da reunião extraordinária promovida pela Comissão Estadual de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ela acompanhou os debates sobre problemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário em municípios onde os serviços foram privatizados. A prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, também esteve presente. O município é um dos poucos do estado que não autorizaram a negociação desses serviços no leilão da Cedae.

“A prefeita Carla Caputi autorizou estudos na Fundação Getúlio Vargas (FGV) para decisões mais acertadas, visando à elaboração de um cronograma de investimentos que atenda a universalização do fornecimento de água e saneamento de forma satisfatória ao município”, disse a deputada. Segundo ela, os problemas apresentados por deputados e representantes das empresas concessionárias presentes na reunião ajudaram a formular os procedimentos na solução a ser buscada para São João da Barra.

PF deflagra operação contra extração ilegal de minérios na Região Serrana do Rio

Também estão sendo apurados os crimes de trabalho análogo à escravidão e uso irregular de explosivos

(Foto: Divulgação/PF)

Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Stone com o objetivo de reprimir a atividade de extração ilegal de minérios nas pedreiras localizadas nos municípios de Bom Jardim e Nova Friburgo, ambos situados na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro.

Na ação de hoje, os policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão com o apoio da Agência Nacional de Mineração, da Gerência Regional do Trabalho em Nova Friburgo e do Ministério Público do Trabalho, nos distritos de Amparo, em Nova Friburgo, e São José do Ribeirão, em Bom Jardim. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo.

Os alvos das buscas são responsáveis por exercer a atividade de extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando dessa forma danos ambientais à região e caracterizando crime ambiental e usurpação de bens, que por si só consiste na exploração de matéria-prima sem a devida outorga por parte da União.

Além disso, está sendo apurada a ocorrência de trabalho análogo à escravidão, com base nas informações de que há trabalhadores em situação precária, sendo mantidos em condições insalubres, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. O uso de explosivos também é alvo da diligência, através de apuração sobre o possível desvio do material e a posse ilegal de artefato explosivo.

Vale ressaltar que os trabalhadores, também denominados “cabouqueiros”, não possuem os direitos trabalhistas assegurados, ou seja, não possuem carteira assinada e, em vista disso, não tiram férias, não recebem o 13º salário e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. Ademais, os trabalhadores não possuem equipamentos de segurança para proteção individual.

Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes previstos no Art. 55 da Lei 9.605/98 (crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização); Art. 2º da Lei 8.176/91 (crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União); Art. 149 do Código Penal (redução a condição análoga à escravidão); e Art. 16, §1º, inciso III da Lei nº 10.826/03 (posse de artefato explosivo), além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.

A Polícia Federal dará continuidade à investigação com o objetivo de apurar e identificar todos os envolvidos.

Fonte: Polícia Federal

Contas do ex-prefeito Rafael Diniz, referentes a 2020, aprovadas pela Câmara de Vereadores de Campos

Foram 19 votos a favor, um contra, quatro abstenções e uma ausência.

Sem a presença de Rafael Diniz e de representação legal do ex-prefeito na sessão desta quarta-feira (05), as contas do executivo referentes ao exercício financeiro de 2020, foram aprovadas por 19 votos a favor, um contra e quatro abstenções, nesta tarde. Entre os vereadores, houve uma ausência. A votação aconteceu após fala do vereador Helio Nahim, sobre o voto favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, em que é presidente. Mesmo com o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) referente a estas contas, alguns vereadores entenderam que a votação na Câmara tratava-se de uma decisão política.

Logo no início da sessão, o vereador Helio Nahim (Agir), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, leu o trecho final do parecer apresentado pela comissão em questão. “A Comissão de Finanças e Orçamento na forma regimental é favorável à tramitação do presente projeto no mérito e pela aprovação das contas do chefe do poder executivo do município de Campos, referente ao exercício 2020. Desacordo com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”, leu em parte dele. Para tornar o parecer mais claro, Helio acrescentou:

“O que esta comissão que eu faço parte junto do vereador Fred Machado e do vereador Bruninho Vianna chegou a conclusão é de que o parecer há sim erros contábeis. Erros também que aconteceram na reprovação da ex-prefeita [Rosinha Garotinho], que geralmente acontecem no último ano de gestão. Mas principalmente falando desse parecer, não há nenhuma irregularidade que tira qualquer coisa da honra do ex-prefeito Rafael Diniz. Se ele cometeu erros na gestão política, pagou politicamente pelos seus erros, o que foi mostrado nas últimas eleições. Mas nada que abonasse a sua conduta, o seu caráter. E que, na minha opinião e na opinião dos meus colegas, ficou demonstrado nas respostas de seus advogados e, também, de que não há nenhuma irregularidade. Não houve nada de corrupção que abonasse a honra do ex-prefeito. Então essa comissão vota favorável e gostaríamos muito de contar com todos os colegas que votassem a favor do parecer”, justificou o presidente da Comissão de Finanças.

Segundo Helio, “nada mais coerente da gente estar fazendo jus, já que as irregularidades são muito parecidas com as da ex-prefeita Rosinha. Que, com todo mérito, teve suas contas aprovadas por esta casa”, finaliza. A votação das contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho, referentes ao ano de 2016 -a que Helio se refere- também teve parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Esta votação aconteceu no último dia 15 de março (aqui), após o Legislativo aprovar, em fevereiro de 2021, em regime de urgência, outro projeto de decreto legislativo anulando decisão anterior da própria Casa, que já havia rejeitado as contas de 2016 da ex-prefeita. A revisão das contas foi requerida pela própria Rosinha, que alegou “vícios insanáveis” na reprovação do relatório financeiro do último ano de seu segundo mandato.

Votação – Dos vereadores que votaram a favor da aprovação das contas do ex-prefeito Rafael Diniz estão Doutor Abdu Neme, Anderson de Matos, Bruno Pezão, Bruno Vianna, Dandinho de Rio Preto, Dr. Edson Batista, Fred Machado, Fred Rangel, Helio Nahim, Igor Pereira, Juninho Virgílio, Cassiano Tavares, Luciano Rio Lu, Marquinho Bacellar, Marquinho do Transporte, Nildo Cardoso, Paulo Arantes, Raphael Thuin e Rogério Matoso. Entre os vereadores que optaram pela abstenção estavam o Cabo Alonsimar, Maicon Cruz, Marcione da Farmácia e Silvinho Martins. O vereador Álvaro Oliveira votou contra a aprovação das contas do ex-prefeito e o Pastor Marcos Elias não esteve nesta sessão.

Em discussão – O vereador Nildo Cardoso (União), em posicionamento ao seu voto favorável às contas, relembrou das divergências anteriores com o Governo Rafael Diniz e justificou o seu voto favorável. “Meu voto é favorável à aprovação das contas de Rafael, mais uma vez, em memória, pela minha participação na vida da família, do avô mas, principalmente, do meu amigo, meu irmão, Sérgio Diniz Nogueira”, disse.

O vereador Juninho Virgílio (União), também justificou seu voto dizendo que “ouvi de várias pessoas experientes que, por mais que um chefe do executivo faça tudo de bom para a população no seu município, dificilmente ele terá as suas contas vindas do TCE 100%. É técnico, é muita coisa. E também aprendi com esses experientes que a maior reprovação que um político pode ter é a reprovação do povo e Rafael teve sua reprovação. Quero adiantar meu voto favorável. Quem reprova conta de Prefeito é o povo. Aqueles que ainda estão indecisos que, como o vereador Nildo falou, é uma votação política, possa refletir”, disse.

Desacordo – Após votação concluída, o presidente da Casa, Marquinho Bacellar (Solid), reforçou o porquê do seu voto a favor das contas de Rafael Diniz e fez menção à discordância sobre a anulação da primeira votação das contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho.

“Sempre bati no meu discurso que o Tribunal de Contas tem o parecer técnico, logicamente tem que ser respeitado da decisão. Só que no decorrer desse curto tempo que eu tenho à frente da vida pública como vereador, eu fui aprendendo que esta Casa realmente vota exclusivamente política. Poucos tem a capacidade técnica de votar. Vou me basear aqui não na amizade que tenho a Rafael mas mediante outra votação que aconteceu nesta casa. Em que eu votei contra. Mas deixei claro que aquela votação minha contra a ex-prefeita não foi baseado naquele dia. Foi porque, para mim, foi cabuloso o que aconteceu”, disse Marquinho se referindo à anulação da votação, pela própria Câmara de Vereadores de Campos, sobre a reprovação das contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho -em parte do seu polêmico discurso que gerou ainda mais discussões.

Fonte: J3News

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (6)

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (6). A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (4).

A publicação, que é assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, destaca que a medida é comum à véspera do feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão. O texto menciona que "o Poder Público Municipal sempre coeso com os servidores públicos" atua "em respeito a essa tradição religiosa".

De acordo com o decreto nº 307, os serviços públicos essenciais não serão afetados. "Os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento", afirma parte do documento.

AsCom

Procon-SFI se reúne com Águas do Rio para encaminhar reclamações da população

A Águas do Rio é um dos principais alvos de reclamações no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI). Desde dezembro, o órgão tenta marcar uma reunião com representantes da concessionária para encaminhar as demandas da população. O encontro só aconteceu na tarde dessa terça-feira (4), na sala de reuniões da prefeitura.

As questões mais abordadas pelos moradores foram debatidas, como valores abusivos de cobrança, instalação de hidrômetros sem solicitação e a falta de água, como também a qualidade do fornecimento.

— Este é mais um passo que o Procon-SFI dá em busca de encontrar a melhor forma de resolver as inúmeras queixas relacionadas a um serviço tão essencial. Nós continuaremos a atuar, como determina a prefeita Francimara Barbosa Lemos, para garantir o direito dos consumidores — afirmou a coordenadora, Gilda Quintanilha, que apresentou o relatório com as centenas de reivindicações.

Ela avaliou o encontro como produtivo e sugeriu que a empresa realize ações de informação para facilitar o acesso dos moradores a dados e serviços importantes, seguindo o princípio da informação previsto na Constituição Federal.


Sobre a qualidade da água, o coordenador operacional Wesley Mota explicou que o produto que sai das estações é analisado rotineiramente e está dentro dos parâmetros. Ele esclareceu que a empresa herdou tubulações antigas e sem manutenção da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

Segundo Mota, desde que a Águas do Rio assumiu o serviço, foi implementado um cronograma de limpeza, o que inclui a contratação de uma empresa terceirizada para a realização da descarga do sistema e a troca de equipamentos em alguns pontos.

A empresa também foi representada pela advogada Stéfhanie Borges e pelo coordenador comercial Raniere de Azevedo. Todos salientaram que, a partir da ocorrência de qualquer problema, a população deve registrar uma reclamação ou Ordem de Serviço (OS), seja no atendimento físico ou através do telefone 0800 195 0 200. De acordo com eles, com base nesses dados, a empresa poderá realizar o mapeamento das ações necessárias.


Reunião com Defensoria — Também durante a tarde, a coordenadora do Procon-SFI se reuniu por videoconferência com a defensora pública do município, Luciana Cândido, e a defensora pública Karine Terra, do 3° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, para tratar do serviço prestado pela Águas do Rio.

O Procon-SFI enviará todas as reclamações para a Tutela Coletiva, que vai oficiar a empresa para levantar informações e a cópia do contrato. A avaliação da qualidade da água também poderá ser solicitada.

Audiência Pública — Na próxima quarta-feira (12), às 12h, a Câmara Municipal e a prefeitura promoverão uma audiência pública para debater o atendimento da empresa.

AsCom

Projeto Óleo Legal: Colégio Estadual em Barra do Itabapoana passa a contar com coletor

O projeto “Óleo Legal” instalou o sexto coletor nessa terça-feira (4). O Colégio Estadual Ana Nunes, em Barra do Itabapoana, passou a integrar a ação desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI).

Acompanhada da equipe da Sema, o subsecretário da pasta, Manoel Mendes, visitou a unidade de ensino para apresentar aos alunos do Ensino Médio e professores o projeto, que faz parte das iniciativas de Educação Ambiental desenvolvidas pelo órgão.

Manoel destacou que a coleta correta do óleo de cozinha usado reduz os impactos ambientais. Ele esclareceu que, além da comunidade escolar, o coletor poderá ser usado por todos os moradores. É necessário que o material seja depositado em garrafa pet, sem adição de água ou restos alimentares. A cada dois litros depositados, o morador ganha uma garrafa de detergente.

— Por meio do “Óleo Legal”, incentivamos o desenvolvimento de hábitos conscientes para preservar o meio em que vivemos. As escolas são importantes para propagar esta mensagem e, assim, melhorarmos a qualidade de vida de nossa população — afirmou o subsecretário, que estava acompanhado do diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, Douglas Barreto, da engenheira ambiental, Fabiana Melo, e do assessor, Matheus Viana.

A iniciativa, que começou em 2018, recolheu 4.227 litros no ano passado. Os outros coletores estão localizados na Escola Irmãos em Cristo (EIC), na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), na Escola Municipal Domingos Santos, em Ponto de Cacimbas, na sede da Sema, localizada ao lado do Banco Itaú, e na Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba.

AsCom

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