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quarta-feira, 6 de setembro de 2023
DESTAQUE SHOW 2023: HOMENAGEADO GENECY MENDES FILHO
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Regularização de quilombos também será analisada

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. Os territórios têm cerca de 200 anos de história. A regularização de quilombos também será discutida pela Corte.
As comunidades de fundo e fecho de pasto são tradicionais do sertão do estado. Elas são caracterizadas pela moradia de pequenos camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência no semiárido baiano.
Nas terras, não há um único dono, e a criação coletiva de animais é feita nas chamadas áreas de fundo de pasto, nas quais os animais são mantidos em áreas fixas, dentro da comunidade.
Nas terras de fecho de pasto, os animais são criados em rebanhos que ficam distantes do território, por falta de espaço nas comunidades. Nesses locais, o rebanho é levado por vaqueiros, que chegam a percorrer um dia de viagem para chegar ao pasto.
O Supremo julga a constitucionalidade do trecho da Lei 12.910/2013, da Bahia, que estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2018 para apresentação de requerimento para reconhecimento de posse pelas comunidades. A norma teve o objetivo de regularizar terras públicas estaduais ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho de pasto.
A ação contra a lei foi protocolada em 2017 pelo então procurador -geral da República Rodrigo Janot. Para a PGR, a Constituição garante o direito das comunidades de fundo de preservar sua identidade.
Segundo a procuradoria, a Constituição não criou limite temporal para reconhecimento dessas comunidades.
“De forma incompatível com a Constituição, o que o artigo 3° da Lei 12.910, do estado da Bahia, faz é precisamente limitar o direito à existência das comunidades de fundo e fecho de pasto, ao definir um termo final para o processo de sua regularização fundiária. Aquelas comunidades que, cinco anos após a edição da lei, não protocolarem pedido de certificação do autorreconhecimento e de regularização fundiária não mais terão direito à posse de seus territórios tradicionais, de acordo com a norma atacada”, afirma a PGR.
A relatora do caso é a presidente do STF, Rosa Weber. No final deste mês, a ministra vai se aposentar e deixará a relatoria da ação.
Entenda
Os territórios das comunidades de fundo e fecho de pasto começaram a surgir a partir do declínio das sesmarias, pedaços de terras distribuídas pela Coroa Portuguesa a latifundiários durante o período colonial.
Após o declínio do ciclo do açúcar na Bahia, no século 18, as terras começaram a ser abandonadas, e trabalhadores dos latifúndios passaram a viver na terra. Os territórios se consolidaram a partir do desinteresse econômico pelo sertão baiano nos séculos 19 e 20.
Ao longo dos anos, a atividade rural passou por gerações de camponeses. A partir de 1970, com a expansão do agronegócio no interior da Bahia, começaram os avanços ilegais de terra em direção aos territórios de quilombolas e de fundo e fecho de pasto.
Os conflitos envolvem grilagem das terras comunais, adulteração de documentos de posse e uso de violência para intimidar as pessoas oriundas das comunidades.
De acordo com organizações que atuam em defesa dos agricultores, existem cerca de 1,5 mil comunidades de fundos e fechos de pasto na Bahia.
Fonte: Agência Brasil
Polícia Militar se reúne com concessionárias de serviços públicos
Ações que visam a prevenção e o combate a roubos, furtos e ao vandalismo em equipamentos urbanos no Estado

A Polícia Militar promoveu na terça-feira (5) mais uma reunião de alinhamento de ações que visam a prevenção e o combate a roubos, furtos e ao vandalismo em equipamentos urbanos no estado. Diante do complexo cenário da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar criou, em outubro de 2021, o Grupo de Trabalho com as Concessionárias de Serviço Público visando integrar essas empresas com a Corporação e demais entidades competentes no âmbito de segurança pública.
A Polícia Militar realizou o 12º encontro com as concessionárias de serviço público com participação de representantes da Subsecretaria de Inteligência (SSI) da SEPM, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), do Disque Denúncia, Ministério Público (MPRJ), do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) com diversas entidades no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
Na reunião, as principais empresas de telecomunicações, como Claro, Oi, Tim, Vivo, Anatel e V. Tal, tiveram a oportunidade de compartilhar com as autoridades competentes demandas de segurança pública de suas respectivas empresas.
A SEPM busca compreender com mais amplitude as questões e ouvir diretamente as demandas dos demais envolvidos nesse contexto, considerando a reincidência de crimes de roubos e furtos de cabo no estado.
Periodicamente, são realizadas reuniões entre o comando e representantes das concessionárias prestadoras de serviços diversos, como eletricidade, telefonia e internet, assim como do sistema de trens urbanos.
Dentre diversos aspectos inseridos na temática das reuniões, está a troca de experiências entre os integrantes do grupo, além de buscar propostas, discutir iniciativas e avaliar práticas para reduzir os impactos dos problemas de roubos e furtos nas empresas operadoras e na sociedade destinatária do produto.
O Grupo de Trabalho vem sendo ampliado a cada reunião e conta além da SEPM, com outras Intuições Públicas, empresas de Telecom, Petróleo e Gás, Energia, Águas e Transportes atuantes no Rio de Janeiro.
Fonte: Ascom/PMERJ
Ciclone deixa mais de 20 mortos e causa enchentes na Região Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que este é o maior número de mortes nesse tipo de situação no Estado

As 27 mortes registradas no Rio Grande do Sul até a manhã desta quarta (6) já superam a maior tragédia natural das últimas quatro décadas no estado, quando 16 pessoas morreram em junho. Em entrevista na noite de terça, o governador Eduardo Leite confirmou que se trata da pior tragédia natural do estado.
No Rio Grande do Sul, os óbitos confirmados ocorreram em uma casa em Muçum, no centro do estado, e seis na região mais ao norte gaúcho, nos municípios de Mato Castelhano, Passo Fundo, Ibiraiaras e Estrela. Uma morte ocorreu sobre o Rio Taquari, durante tentativa de resgate de uma pessoa, por helicóptero, quando o cabo se rompeu e a vítima e o policial socorrista caíram. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu e o policial está em estado grave.
No fim desta tarde, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que este é o maior número de mortes em situações como essa, no estado.
“Eu recebo a informação de 15 corpos localizados no município de Muçum, o que causa imensa dor e faz elevar o número de mortes de seis para 21. O que está configurando o maior número de mortes em evento climático no estado do Rio Grande do Sul.”
No oeste de Santa Catarina, um homem morreu após o carro em que ele estava ser atingido pela queda de uma árvore derrubada durante uma ventania de 110 km/h em Jupiá, na segunda-feira (4).
Danos
Os dois estados registram também inúmeros estragos provocados pelas tempestades. Em Santa Catarina, a Defesa Civil do estado confirmou a ocorrência de um tornado no município de Santa Cecília, na comunidade de Anta Morta.
De acordo com o governo gaúcho, o Rio Taquari inundou as cidades de Muçum, Roca Sales, Lajeado, Estrela, Arroio do Meio, Encantado e Colinas.
No momento, o Rio Taquari permanece acima da cota de inundação nas estações Muçum, Encantado e Estrela. Já o Rio Caí ultrapassou esse nível nas cidades de São Sebastião do Caí e Montenegro. No Rio Grande do Sul, a Defesa Civil alerta para inundação do Rio Caí, que continua em elevação a partir do município de São Sebastião do Caí. Há risco de deslizamentos de terra, pois o solo continua úmido. Em quase todos esses municípios, famílias estão sendo retiradas de suas casas de forma preventiva.
O estado registrou também queda de granizo, ventos fortes e tempestades, com os chamados transtornos associados (como enxurradas e inundações). Os estragos ocorreram, principalmente, na região dos Vales, no Norte e na Serra Gaúcha. Em alguns municípios, há pontes submersas ou interditadas. As enxurradas provocaram também a ruptura da ponte que liga Farroupilha a Nova Roma, com a queda de uma das cabeceiras.
No balanço mais recente, a Defesa Civil gaúcha registrou 62 municípios afetados pelas consequências do ciclone extratropical dos últimos dias e estimou em 25.734 o número de pessoas afetadas em todo o estado. No momento, o número de desalojados caiu de 2.649 para 215. A Defesa Civil contabilizou também 309 casas destelhadas e três destruídas.
Solidariedade
No programa semanal Conversa com o Presidente, Lula manifestou solidariedade à população que sofre com os efeitos das fortes chuvas. O presidente adiantou que o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e um representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil viajarão ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (6) para ajudar no que for necessário. “Onde tiver um problema, o governo federal estará lá para ajudar as pessoas a se salvar desses problemas. Portanto, nossa solidariedade ao povo gaúcho. Peço a Deus que diminua a chuva porque as pessoas precisam ter paz, tranquilidade e sossego para continuar vivendo bem, trabalhando e curtindo a vida como é de direito de todo mundo”, disse Lula.
Em sua conta na rede X, antigo Twitter, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que este é o quarto evento climático severo que atinge o estado desde junho deste ano. Eduardo Leite lamentou cada uma das mortes e afirmou que a prioridade, neste momento, é evitar outras perdas humanas.
“Os esforços estão concentrados em salvar vidas, no resgate e na proteção das pessoas. Desde as 7h da manhã, assim que houve condições de voo, os helicópteros do governo do Estado se mobilizaram para fazer os resgates nas comunidades mais afetadas, especialmente na região do Vale do Taquari”, destacou o governador. Leite acrescentou que, assim que for possível, se deslocará até as áreas atingidas a fim de acompanhar os trabalhos e garantir todo o suporte necessário às famílias e aos municípios nas ações de reconstrução.
Em entrevista à Agência Brasil, o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, disse que o município tem diversos pontos sem internet, sem luz, nem serviços de telefonia e que moradores estão ilhados. Caumo descreve a situação como delicada e uma das piores vividas pelos moradores, após o Rio Taquari subir 17 metros, somados aos 13 metros de profundidade habituais.
Segundo o prefeito, a enchente enfrentada é maior que a de 2020. “Nunca tínhamos vivido uma enchente com esse volume de água e com a quantidade de desabrigados. São em torno de mil pessoas nesta condição, cerca de 250 famílias utilizando cinco ginásios do município.” O prefeito esclarece, porém, que o grande problema são pessoas ilhadas, por terem resistido à recomendação de sair de suas casas, enquanto a água continuava subindo. “Essas pessoas entendiam que a água não chegaria naquele ponto de atenção, mas isso foi superado e, agora, não se consegue acesso a elas, porque nós estamos com muitos pontos da cidade sem luz, sem sinal de internet. Não conseguem nem mesmo carregar o telefone para comunicar”, lamenta Marcelo Caumo, que aguarda o Rio Taquari parar de subir.
Pela rede social, na madrugada de hoje, a prefeitura de Roca Sales, a partir do monitoramento que fazia da elevação do rio Taquari desde o dia anterior, pediu aos moradores subissem nos telhados das casas para tentar se proteger da cheia, enquanto esperavam pelo socorro. “A toda a população! Neste momento desesperado, bombeiros e Defesa Civil não estão dando conta de auxiliar a todos [os] que necessitam. Pedimos que quem consiga suba nos telhados e se agasalhe. O auxílio profissional do estado só virá nas primeiras horas da manhã. Quem tiver barcos que possam auxiliar quem necessita, pedimos encarecidamente que ajude quem precisa neste momento.”
Mobilização
A Polícia Rodoviária Federal e o Exército cederam aeronaves e embarcações para as ações de salvamento. O atendimento será reforçado na região do Vale do Taquari, uma das áreas mais afetadas. Os helicópteros estão resgatando pessoas avistadas sobre árvores e telhados, além de pacientes ilhados – como ocorreu na cidade de Roca Sales, onde dez pessoas foram resgatadas e levadas para o hospital de Estrela.
A Marinha do Brasil informou que enviou uma aeronave modelo Esquilo, duas viaturas, duas embarcações e 10 militares para apoiar os atingidos pelo temporal em Lajeado. Outra equipe viajou à região do Vale do Taquari, para prestar o apoio necessário à população, em conjunto com as autoridades locais.
O governo do Rio Grande do Sul afirma que está também mobilizado no suporte aos municípios afetados pelos temporais com helicópteros e embarcações. A Defesa Civil está monitorando continuamente a situação das bacias hidrográficas do estado. Além do atendimento à população, o governo trabalha para desobstruir acessos bloqueados.
Previsão do tempo
Segundo a Defesa Civil do estado, a previsão é que as chuvas, mesmo após darem uma trégua nesta terça, retornem na quarta-feira (6) com temporais na região de fronteira entre a Argentina e a Campanha gaúcha.
Na quinta-feira (7), as chuvas continuarão na metade sul do estado gaúcho, com condições para transtornos devido aos elevados volumes de chuva. A tendência é de que, na sexta, as instabilidades avancem sobre as demais regiões do estado com chuvas pontualmente fortes.
A Marinha alerta que amanhã as áreas marítimas das regiões Sul e Sudeste devem registrar pancadas de chuva, rajadas de vento de até 65 km/h na faixa litorânea entre Florianópolis e São Sebastião (SP), até o fim da noite de hoje, e mar agitado, por conta deste ciclone extratropical. No litoral entre o município gaúcho de Tramandaí e Florianópolis, haverá condições favoráveis à ocorrência de ressaca, com ondas de até 2,5 metros nas praias, até o fim da madrugada da quarta-feira.
Os ciclones extratropicais são fenômenos meteorológicos caracterizados por um centro de baixa pressão atmosférica. Associado a esse fenômeno, há a presença de uma frente fria. Quanto mais baixa a pressão do ar em seu interior, mais fortes são os ventos causados pelos ciclones.
Fonte: Agência Brasil/G1
RJ vai proibir contratação de quem cometer intolerância religiosa
Câmara de Vereadores derrubou veto ao Projeto de Lei

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. Os vereadores derrubaram veto parcial ao projeto e, com isso, passa a valer a sanção administrativa para quem causar danos às estruturas físicas ou aos símbolos religiosos. O veto foi promulgado pelo presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (PSD).
Com a promulgação do trecho vetado, os autores desses crimes ficam proibidos de serem contratados pela prefeitura pelo prazo de três anos, terão de arcar com o prejuízo causado e fazer uma retratação pública.
São considerados danos religiosos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto sagrado, ou depredar templos, igrejas e terreiros
A norma estabelece a obrigatoriedade de os agressores participarem de um curso de diálogo inter-religioso e tolerância religiosa, promovido pelo Conselho Municipal da Liberdade Religiosa, além de pagarem multa de R$ 2 mil em caso de reincidência.
De acordo com o vereador Átila Nunes (PSD), um dos autores do projeto, o ataque às instituições religiosas é uma grave violação. “A fé para as pessoas é fundamental, é algo que fala do seu íntimo. Quando você tem um ataque, inclusive físico, destruição a um símbolo religioso, você está agredindo aquilo que é mais sagrado na vida de cada um, que é a sua fé”, avaliou.
Fonte: Agência Brasil
Com Saúde entre pior e melhor no governo, Frederico Paes ganha nova missão

A mesma pesquisa Iguape feita em 10 de julho, com 1.001 campistas, trouxe, no entanto, na avaliação como a melhor área de atuação do chefe do Executivo, a mesma Saúde Pública em segundo lugar, com 12,2%, vindo apenas depois de Obras (25,2% + 4,5% de Asfaltamento + 2,7% de Pavimentação = 32,4% de Obras).
Se entre pior e melhor ações do governo, a Saúde Pública aparece como fiel da balança, o vice-prefeito de Campos, Frederico Paes (MDB), ganhou um novo desafio justamente na área. Nesta terça-feira (5), o empresário, conhecido também por sua gestão na Saúde, foi às ruas com uma missão.
“A gente trabalha muito ao lado do prefeito Wladimir Garotinho para cuidar das pessoas e na Saúde essa missão é ainda mais desafiante. A pedido do prefeito Wladimir estou percorrendo nossas unidades e equipamentos da Saúde, vendo os avanços, constatando o que podemos e vamos melhorar com gestão, planejamento e atendimento humanizado. Iniciei pela UPH de Travessão, que passará por uma importante reforma. Vamos visitar todos hospitais, UPH’s e UBS’s. Vamos em frente. 'Bora trabalhar' ainda mais e fazer uma Saúde com infraestrutura, condições de trabalho e de atendimento cada vez melhor a população”, escreveu nas redes sociais, onde também postou vídeos e fotos.
Frederico lembrou que a UPH de Travessão será transformada em Clínica da Família. Com investimento de mais de R$ 1 milhão, a obra prevê a reforma geral do prédio, com ampliação da estrutura física. A unidade presta atendimento emergencial 24h e serviço ambulatorial nas especialidades de pediatra, geriatra, ginecologia, otorrinolaringologia, dermatologia, obstetra, alergista pediátrico, clínica médica, urologia e ortopedista.
No mesmo dia do início das visitas do vice-prefeito, a Saúde gerou embate na Câmara, movimentando boa parte da sessão. Vereadores da oposição relataram problemas na UPH de Ururaí, que teriam causado a morte de um morador por falta de atendimento devido. Governistas informaram que vão apurar o que aconteceu. O assunto acabou gerando um debate mais amplo com críticas e defesas à pasta. No fim, os vereadores assinaram juntos uma moção de pesar pela morte do morador de Ururaí. Por sugestão de Fred Machado (Cidadania), que se indignou com o rumo político da discussão, foi aprovado também um pedido para que a Prefeitura faça uma sindicância para verificar o que aconteceu na UPH de Ururaí.
Não é segredo que Wladimir tem em Frederico um suporte e tanto em seu governo, o que para muitos, inclusive, contribui diretamente para a boa avaliação do prefeito em alguns setores e regiões de Campos. Wladimir já afirmou que não abre mão de repetir a dobradinha na disputa ao próximo pleito e já fez diversos elogios públicos ao vice, como aconteceu ao participar do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, no dia 11 de agosto deste ano (aqui).
— Frederico Paes é o meu candidato na reeleição a vice. Eu não abro mão disso, a não ser que ele não queira. Aí é uma decisão pessoal dele. Eu tenho amizade, eu tenho confiança nele. Frederico é uma pessoa muito correta. Então, eu não abro mão dele como vice, a não ser que ele não queira. É uma chapa que deu certo, é um governo que está dando certo, e ele tem muita responsabilidade nisso. É uma pessoa que esteve comigo nos meus momentos de dificuldade, nos meus momentos de incerteza (...) Acho ele um excelente gestor, me ajudou muito na área da Saúde, principalmente nessa questão dos hospitais, de mudança de fluxo interno nos hospitais para acabar com filas intermináveis, para acabar com corredores intermináveis — declarou Wladimir.
Outra pesquisa feita entre 10 e 12 de março, com 600 eleitores de Campos, a GPP, entre os que aprovam a administração municipal, o segundo motivo, dado por 17,7% dos eleitores, é a Saúde. Que é também o segundo motivo para reprovar a gestão. Entre os que o fazem, 24,2% também apontam a Saúde como causa. Como mostrou (aqui) também o Ponto Final, reproduzido no Blog Opiniões, aparentemente contraditória, mas talvez complementar, a avaliação da Saúde Pública de Campos foi feita em consulta espontânea.
Caminhão carregado de placas vidro tomba no Trevo do Índio, em Campos

Segundo a Arteris Fluminense, concessionária que administra a rodovia, três ocupantes do caminhão se feriram, mas de forma leve. Eles foram encaminhados para o Hospital Ferreira Machado.
Como parte da carga ficou pela pista, o trecho está interditado. O tráfego está sendo desviado por uma rua paralela.

Mais de 420 mil veículos devem passar pela BR 101 durante o feriado da Independência

O pico previsto na saída será na quarta-feira, com 75 mil veículos, e movimento maior das 16h às 21h. Na quinta (7), a expectativa é 74 mil veículos. No retorno, mais de 72 mil veículos são esperados no domingo (10), com fluxo intenso a partir das 15h. A expectativa é que o fluxo seja mais intenso no trecho de 60 quilômetros entre as cidades de Niterói e Rio Bonito, além dos trechos urbanos de Campos e Casimiro de Abreu.
"Toda a operação da rodovia é coordenada 24 horas por profissionais que trabalham no Centro de Controle Operacional (CCO) da Arteris Fluminense. Localizado na região de São Gonçalo, essa estrutura é equipada com um videowall onde são projetadas as imagens do sistema de CFTV da rodovia. A estrutura também conta com a presença de um Policial Rodoviário Federal dedicado para fiscalização da rodovia através do videomonitoramento e da interação com as demais autoridades da região para segurança nas rodovias", informou a Arteris.
Obras - No período, as obras de manutenção serão executadas somente em caráter emergencial. Os locais com obras fixas, como a duplicação em Silva Jardim e a ampliação e melhoria do trecho urbano de Campos, permanecerão com os canteiros sinalizados, mas sem impactar a movimentação de veículos na via.
Fonte: Arteris Fluminense
Cardoso Moreira vai receber o Festival Caminhos do Açúcar
Evento é organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf)

O município de Cardoso Moreira se prepara para sediar a terceira edição do Festival Caminhos do Açúcar, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de setembro. Organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), o evento promete uma programação repleta de atividades para a região.
Com uma ampla programação, o público poderá participar de capacitações, shows de artistas regionais, apresentações culturais e muito mais. Os horários de funcionamento do evento serão os seguintes: na sexta-feira (15), as atividades começarão a partir das 17 horas, enquanto no sábado (16) e domingo (17), a programação começará às 12h.
O destaque desta terceira edição é o 2º Cardoso MotoFest, que promete ser uma experiência emocionante para os amantes de motocicletas. Além disso, o Festival Caminhos do Açúcar também irá lançar circuitos turísticos de Cardoso Moreira, proporcionando aos visitantes uma oportunidade para explorar as experiências oferecidas pelos atrativos turísticos do município.
Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf, ressaltou o legado do festival e o lançamento do primeiro circuito turístico do município como parte do projeto Caminhos do Açúcar.
“O Festival Caminhos do Açúcar não se limita a oferecer entretenimento e cultura. Com a entrega desse primeiro circuito turístico, estamos construindo um legado que promoverá o crescimento de Cardoso Moreira a longo prazo. Esses roteiros não apenas atraem visitantes, mas também sustentam o empreendedorismo local, preservam nossas tradições e destacam a beleza da paisagem. Esse é um dos compromissos do Cidennf com os municípios consorciados”, destacou Vinicius Viana.
Veja a programação completa:
15/09: Sexta-Feira:
17h: Abertura do Evento
● Lançamento dos Circuitos de Cardoso Moreira
○ Circuito Rural Dr. Matos
○ Rural Tour
○ Agroturismo 2 Santos
● História de Cardoso Moreira em Cordel: Rosiney Nunes
19h: DJ Romualdo Braga
22H: Banda Projeto Zero
16/09: Sábado:
13h: Cozinha Show SENAC
● Receita de Risotto
14h: Palestra EMATER
● Qualidade do Leite conforme a IN 76/77 MAPA
○ Palestrante Luiz Alberto Figueiredo dos Santos -EMATER-RIO
15h: Palestra SEBRAE
● Como Expor Produtos Para Feiras e Eventos
○ Conceição de Maria Mendes Macedo
16h: Palestra MAPA
● Benefícios Econômicos e Sociais da Adesão ao SISBI
○ Dr. Luís Eduardo da Silva
17h: Folias de Reis: Folia Estrela da Guia, Estrela do Oriente e Estrela do Mar
● Prefeitura de Cardoso Moreira
18h: DJ Romualdo Braga
19h: Marcelo Benjá e UNDê3
22h: Banda Arizona 71
17/09: Domingo:
13h: Palestra Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
● Marketing de Produtos Turísticos
○ Palestrante Pablo Kling
14h: Palestra SENAR
● Comercialização de Produtos para o Turismo Rural
○ Instrutor Mozart Valle
15h: Palestra CIDENNF
● Como começar uma agência de viagens de receptivo?
○ Me. Bruno Barcellos
16h: Boi Flamengo, Boi Vitorioso e Boneca Anita
● Prefeitura de Cardoso Moreira
17h: Betinho Assad
18h: DJ Romualdo Braga
19h: Banda Terceiro Mandato
Fonte: Ascom/Cidennf
Obras do Asfalto Novo seguem nesta quarta-feira e haverá interdição de ruas
Prefeitura solicita que motoristas não deixem veículos nas vias

As obras do Programa Asfalto Novo seguem nesta quarta-feira (06), com interdição da Rua João Sobral Bittencourt, no trecho entre a Rua Mariano de Brito e a Avenida 28 de Março, para aplicação de massa asfáltica. O desvio poderá ser feito pelas Ruas Padre Romeu Pedruzzi, Doutor Siqueira, Atilano Crisóstomo e Nações Unidas.
Ainda nesta quarta-feira, haverá fresagem de pavimento nas Ruas Mariano de Brito e Marechal Rondon, entre a Avenida Pelinca e a Rua Visconde de Inhaúma. Os desvios poderão ser feitos pelas Ruas Marques de Herval e Colatino Gusmão.
De acordo com o vice-presidente do IMTT, Davi Alcântara, “a população deve contribuir com o serviço, não deixando veículos estacionados na rua, uma vez que os mesmos estarão sujeitos a remoção”, comentou.
Programa “Sífilis Zero” é lançado em Campos, em parceria da Prefeitura com FMC
Objetivo é reduzir o número de casos, interromper a transmissão e estabelecer fluxo de monitoramento aos pacientes em tratamento

Acontece nesta quarta-feira (06), das 13h às 18h, no anfiteatro da Faculdade de Medicina de Campos (FMC), o lançamento do programa “Sífilis Zero”, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que tem como objetivo reduzir o número de casos, interromper a transmissão e estabelecer fluxo de monitoramento aos pacientes em tratamento. O evento é voltado aos profissionais de saúde da rede como médicos da família, obstetras, pediatras, ginecologistas, enfermeiros e equipes responsáveis por maternidades públicas e privadas do município.
O programa também busca sensibilizar a população e profissionais de saúde com foco no diagnóstico precoce e tratamento adequado da sífilis adquirida (gestantes e parceiros) e da sífilis congênita, que passa da mãe para o feto. Além disso, o município ampliará a oferta de testes rápidos à população e promoverá ações que já vêm sendo realizadas, como distribuição de preservativos e atividades educativas.

As palestras serão ministradas pelo diretor de Vigilância em Saúde, o infectologista Rodrigo Carneiro; pelo coordenador do Centro de Doenças Infecto-Parasitárias (CDIP), Rodrigo Rodrigues Azevedo; pela coordenadora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (PAISMCA), Rayssa Gonçalves Machado; pela assessora chefe da Vigilância Epidemiológica, Sílvia Campos Reis Martins; e pela farmacêutica Sabrina Chiarello, do Departamento de Assistência Farmacêutica da SMS.
Fonte: Secom/PMCG
ExpoBarra é adiada por solicitação da Defesa Civil
Há previsão de ventos fortes nos próximos dias, com alcance de 61km/h

Prefeitura de São João da Barra adiou a ExpoBarra 2023, que aconteceria a partir desta quarta-feira (6), com encerramento no domingo (10). A decisão partiu de uma recomendação da Defesa Civil Municipal, pois há previsão de ventos fortes durante os próximos dias, com alcance de 60km por hora. As novas datas para a realização do evento ainda não foram divulgadas.
“A Prefeitura de São João da Barra informa que, por recomendação da Defesa Civil, subsidiada por informações da Marinha do Brasil e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a ExpoBarra, que seria realizada de 6 a 10 de setembro, foi adiada devido às más condições climáticas previstas para o período. Os ventos fortes, que podem ultrapassar 60 km/h, colocam em risco as estruturas programadas para o evento, impossibilitando a garantia da segurança plena do público. Uma nova data ainda será marcada para a realização da ExpoBarra. Agradecemos a compreensão e reforçamos que a preocupação da municipalidade é zelar prioritariamente pela proteção da vida humana”, disse o órgão em nota oficial.
terça-feira, 5 de setembro de 2023
Balcão de Emprego com vaga para serviços gerais
O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando uma vaga de serviços gerais para o sexo masculino. A oportunidade é para trabalhar no município.
Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.“Quem tiver oportunidades de emprego e quiser participar desta parceria de sucesso com o Balcão é só procurar a equipe da SMTDH que a gente divulga as vagas disponíveis e ainda se encarrega de receber os currículos dos candidatos”, informou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

















































