quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

NOTA DE FALECIMENTO: ROMUALDO NEVES DE AZEVEDO


Preparação para as festividades em louvor a Nossa Senhora dos Navegantes na praia de Gargaú em SFI

Bom dia a todos, ótima quarta feira, estamos nos movimentando para realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes 
(02/02) santa que protege a vida dos pescadores no mar, trazendo e levando com segurança nossos pescadores guerreiros e onde temos a capela na Barra Velha, na programação será realizado um bingo para arrecadação de fundos para tal evento e na comunidade de Gargaú, estamos nos auxiliando para viabilizar a data festiva, sendo assim, pedimos aos amigos abençoados que possam contribuir com uma prenda (brinde) e termos meios para efetivar, coisas simples de utilidade doméstica, amarrado de refrigerante, sacolão etc.

Aos que também puderem caixa de fogos para a procissão e demais atividades. Desde já agradecemos a todos, podem entregar no bar de Carlinhos e ou se preferirem deixar comigo( Vovô Ilsomar de Gargaú).
Data do bingo : 28/01/2024 na Barra Velha.

Cadastramento de entidades carnavalescas prossegue até terça-feira (23) na SecTur

A Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur) de São Francisco de Itabapoana (SFI) prorrogou até a próxima terça-feira (23) o prazo de cadastramento de blocos carnavalescos, bois pintadinhos e de qualquer manifestação artística e cultural do município voltada para o Carnaval. O objetivo do órgão é elaborar em conjunto a organização da Festa de Momo deste ano.

Os diretores das entidades carnavalescas precisam comparecer na SecTur, que está localizada no prédio da sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.

“O Carnaval de 2024 já se aproxima. Então, até lá precisamos deixar tudo muito organizado. Solicito que os diretores tragam todas as ideias, tudo o que pretendem fazer para o próximo Carnaval, a fim de que juntos possamos promover o melhor”, destacou o secretário da SecTur, Júnior Junqueira.
AsCom

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Menor é apreendido com munição de arma de fogo, drogas e jóias em São Francisco de Itabapoana


Uma incursão policial realizada na tarde de ontem, segunda-feira (15), resultou em uma significativa apreensão de entorpecentes no Centro de São Francisco de Itabapoana. A guarnição, em ação na Rua da Jaca, conhecida como ponto de venda de substâncias ilícitas, obteve êxito em alcançar um menor que tentou empreender fuga pulando um muro nas proximidades, mas sem sucesso.

Após uma perseguição rápida, o jovem foi apreendido, revelando um quintal onde tentou escapar. Durante a revista no local, foram encontrados diversos itens relacionados ao tráfico de drogas, incluindo 31 pinos de cocaína, duas buchas de maconha, uma munição de arma de fogo calibre 38, um relógio da marca Invicta e dois cordões.

Diante da situação, a equipe policial se dirigiu à residência do menor para entrar em contato com sua genitora. Posteriormente, conduziram o acusado e os objetos apreendidos à 147ª Delegacia de Polícia de São Francisco de Itabapoana, onde o caso foi registrado. O jovem foi enquadrado no Artigo 33 da Lei 11.343/06, que trata dos crimes relacionados ao tráfico de drogas, permanecendo sob custódia.
Fonte: PM

Traficante preso em Santa Clara, município de São Francisco de Itabapoana

Uma ação policial em São Francisco de Itabapoana resultou na prisão de um indivíduo por suspeita de tráfico ilícito de drogas. A guarnição, que estava em patrulhamento de rotina, foi acionada para verificar uma ocorrência de invasão de domicílio na Rua Projetada, em Santa Clara.

Durante o deslocamento para verificar a suposta invasão, os policiais se depararam com um elemento em atitude suspeita em um local conhecido pelas autoridades como ponto de tráfico de entorpecentes. O indivíduo afirmou ser integrante de uma facção criminosa e estava desempenhando o papel de olheiro no momento da abordagem.

Na revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito. No entanto, ao realizar buscas no terreno onde o indivíduo se encontrava, a equipe policial localizou um estojo contendo sete pedras de crack, dezenove buchas de maconha, duas mariolas grandes de maconha e a quantia de R$ 40,00 em espécie.

Diante dos fatos, a equipe policial conduziu o suspeito à 147ª Delegacia de Polícia de São Francisco de Itabapoana, onde foi elaborado o registro da ocorrência. O acusado ficou preso com base no Artigo 33 da Lei 11.343/2006, que trata dos crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Fonte:PM

Festa de São Sebastião: prefeitura divulga programação


Para celebrar São Sebastião, padroeiro de Barra do Itabapoana, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoverá uma programação diversificada na localidade. Os festejos religiosos começaram no último dia 11 e prosseguem até sábado (20), dia dedicado ao santo.

No dia 20, a programação começa às 10h, com missa solene, presidida pelo vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz. Já às 15h, a imagem do padroeiro participará de procissão fluvial no rio Paraíba do Sul. Também a partir das 15h, será promovida na praça da igreja mais uma etapa do Verão Kids, com entretenimento e recreação para o público infantil.

À noite, às 18h30, o pároco da Paróquia Imaculada Conceição e São Sebastião, padre Alexandro Matos, e o vigário, padre Renan Valentim celebram a última missa do dia. Em seguida, os fiéis participarão de procissão pelas ruas da localidade. A programação será concluída com show do padre Anderson Gomes.


A parte social da festa começa às 23h30 com show do cantor de piseiro e forró, Igor Saliência. No domingo (21), os shows continuam às 15h na Beira Rio, com a cantora Ana Paula Ribeiro e, em seguida, o grupo de pagode Só Marrento.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que a festa de São Sebastião é uma das manifestações religiosas mais tradicionais do município, recebendo apoio constante do poder público.

— Gostaria de convidar moradores e visitantes para participarem conosco deste ato de fé, que celebra o padroeiro da nossa querida Barra do Itabapoana e também do nosso Estado do Rio de Janeiro — disse a prefeita.

São Sebastião — O padre Renan Valentim considera que “celebrar São Sebastião é celebrar nossas raízes de fé”. Segundo ele, “o testemunho do mártir contribuiu para formar religiosa e culturalmente a localidade”.

— Além disso, a intercessão de São Sebastião também é invocada contra fome, guerras e pestes, algo tão presente, infelizmente, no contexto do Brasil e do mundo. Desta forma, o novenário e festa são oportunidades para renovarmos nossos pedidos — pontuou.

As missas do novenário ocorrem sempre às 19h30, e prosseguem até a próxima sexta-feira (19), quando a celebração será presidida pelo bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco.
AsCom

Copa Verão 2024: jogos prosseguem nesta terça-feira (16)

Após três jogos da categoria Master nessa segunda-feira (15), a Copa Verão 2024 de Futebol de 7 Masculino de São Francisco de Itabapoana (SFI) prossegue na noite desta terça-feira (16) com as partidas entre as equipes da categoria Principal.

Esta é uma das atividades esportivas que integram a programação do Verão da Família 2024, desenvolvido pela prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O torneio é realizado no Estádio Nélson Silva, conhecido popularmente como Campo do Fiinho, em Guaxindiba.

Nesta noite, Morro do Coco enfrenta Flamenguinho, enquanto que Estrela joga com Sossego. As disputas começam às 20h. Os jogos da categoria principal prosseguem nesta quarta (17) e quinta-feira (18).

Na segunda-feira, os jogos que abriram a segunda semana da competição terminaram assim: Morro do Coco 0 x 0 Santa Clara; Palmeirinhas 2 x 2 Buena; e Floresta 0 x 2 Verdão.

Confira o cronograma completo das próximas partidas desta semana:

Terça-feira (16)

20h Morro do Coco x Flamenguinho

21h Estrela x Sossego

Quarta-feira (17)

20h Retiro x Guaxindiba

21h Barrinha x Leão das Baterias

Quinta-feira (18)

20h Bom Jardim x Boi Canário.
AsCom

Serviço de Correição da Sema funciona 24h e apreendeu quase 100 animais em 2023

Deixar animais soltos ou criá-los em via pública é crime. O alerta é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI). Apesar da proibição prevista em lei, o Serviço de Correição do órgão apreendeu 93 animais nestas condições em 2023.

— A maioria das apreensões foi registrada com cavalos. Este e qualquer tipo de animal circulando em área de tráfego de veículos e encostas podem gerar graves acidentes. Por isso nós orientamos que seja evitada a criação nestes locais, como também a verificação constante das cercas que limitam a propriedade — destacou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.


O artigo 87 do Código de Postura municipal proíbe a permanência de animais em vias públicas localizadas na área urbana. A legislação autoriza a Sema a realizar o recolhimento. Além disso, os proprietários deverão arcar com as despesas do serviço e, em caso de reincidência, poderão responder legalmente e perderem a posse do animal.

A Correição funciona 24h por dia e pode ser acionada através do telefone (22) 99945-5425.

— Contamos com o auxílio da população para proteger os animais e os moradores. Deixar animais soltos é um ato muito grave e gera grandes riscos aos motoristas, ciclistas, pedestres e aos próprios animais. Não por acaso, os responsáveis podem ser punidos no âmbito da lei e responsabilizados por eventuais tragédias — finalizou Soffiati.

AsCom

Secretaria de Saúde faz reunião de emergência com 18 municípios afetados pelas chuvas no Rio

Produtos para desinfecção de água e apoio técnico aos sistemas de saúde locais são demandas das cidades mais atingidas pelas tempestades

Foto Divulgação/Secretaria de Estado de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) vai fornecer hipoclorito para desinfecção de água para consumo humano e solicitar ao Ministério da Saúde (MS) o “kit desastre”, com medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica à população. Além disso, a secretaria vai fornecer apoio técnico nas áreas de vigilância sanitária, vigilância ambiental e atenção primária à saúde para as prefeituras das cidades fluminenses mais atingidas pelas chuvas do fim de semana.

Estas foram as principais decisões da reunião de emergência feita pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) da SES-RJ com 18 municípios do estado do Rio de Janeiro. Participaram do encontros representantes do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Belford Roxo, Itaguaí, São Gonçalo, Teresópolis, Niterói, Japeri, Maricá, Mesquita, Itaboraí, Nilópolis, Nova Friburgo, São João de Meriti, Paraty, Seropédica, Angra dos Reis e Petrópolis.

O trabalho de monitoramento realizado pela Secretaria de Estado de Saúde tem como objetivo fazer uma avaliação dos danos provocados nas unidades de saúde dos municípios mais atingidos pelas chuvas, assim como a capacidade de resposta dos sistemas de saúde municipais às necessidades de saúde da população e a situação dos estoques de medicamentos e outros insumos médicos e de higiene.

Na reunião, os principais problemas relatados pelos municípios foram relacionados às câmaras frias, prejudicadas pela falta de energia, o que ocasionou a perda de imunobiológicos (vacinas) e insumos. Houve também vários relatos de unidades fechadas por inundações e danos provocados às estruturas, como quedas de muros.

Mário Sérgio Ribeiro, subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (Subvaps), explicou que o encontro buscou traçar um panorama da situação em cada região e que a Secretaria de Estado de Saúde está mobilizada para ajudar os municípios atingidos.

“Colocamos nosso corpo técnico à disposição dos municípios para esclarecer qualquer dúvida, ampliamos a entrega de hipoclorito e acionamos o protocolo de desastres da SES, com entrega de kit de medicamentos e insumos: amoxicilina, paracetamol, cateter intravenoso, luva para procedimento, máscara descartável e seringa com agulha para distribuirmos às cidades”, esclareceu Mário Sérgio.

A Secretaria de Estado de Saúde destacou ainda a importância de as secretarias municipais de Saúde alertarem a população sobre possíveis casos de doenças provocadas pelo contato com a água, como leptospirose (causada pela exposição direta ou indireta à urina de animais, principalmente ratos), hepatite e gastroenterites, além da dengue, que se encontra em alta no estado do Rio. Cabe às equipes de atenção primária à saúde fazer o trabalho de promoção à saúde. Entre as medidas que devem ser difundidas junto aos moradores, estão dicas como ferver a água antes da ingestão ou usar hipoclorito, evitar andar em locais alagados e usar calçados para evitar cortes nos membros inferiores.

Fonte: Secom

Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas

Medida beneficia a capital e mais três municípios

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O governo federal reconheceu na segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana.

Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à população, como reconstrução de ruas, vias e casas destruídas pelos temporais.

Em 24 horas, as tempestades causaram 12 mortes e deixaram 600 pessoas desalojadas, além de inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

Uma comitiva de ministros irá ao Rio nesta terça-feira (16), por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para verificar as áreas afetadas. A equipe é composta pelos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Anielle Franco (Igualdade Racial), João Paulo Capobianco (substituto do Meio Ambiente) e Osmar Almeida Júnior (substituto do Desenvolvimento e Assistência Social).

Eles vão se reunir com o governador Cláudio Casto e com os prefeitos das cidades afetadas.

Fonte: Agência Brasil

SFI celebra 29 anos de emancipação político-administrativa no dia 18

Em 18 de janeiro, São Francisco de Itabapoana (SFI) celebra 29 anos de emancipação político-administrativa. A data, que é feriado municipal, será marcada por solenidades e missas na Igreja dedicada a São Francisco de Paula, padroeiro da cidade.

A primeira missa será celebrada às 9h. Em seguida, um ato cívico acontecerá no pátio da prefeitura, com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do município, execução dos hinos, pronunciamento das autoridades e culto ecumênico. À noite, às 19h, o vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz, celebra a outra missa.

— Espero toda a população e visitantes para celebrarmos mais um aniversário da nossa querida e amada cidade. Desde já, desejo a todos moradores e são franciscanos os parabéns, pois a história de SFI passa pela dedicação, trabalho e força de vontade de cada um de vocês — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

SFI — Em 1995, através da lei estadual nº 2.379, a Vila de São João da Barra, chamada de São Francisco de Paula, ganhou autonomia, tornando-se o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial. A vila do distrito de Barra Seca passou, então, a ser município de SFI, ocupando uma área de mais de 1.118 km².

O município conta com três distritos: São Francisco de Itabapoana, Itabapoana em Barra de Itabapoana e Maniva com sede em Praça João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), são mais de 45 mil habitantes e 60 quilômetros de litoral.
Fonte: AsCom

Marvvila e Luau da Smec entre os destaques do final de semana com grande público

O segundo final de semana de janeiro foi mais um marcado pelo grande público em todo o litoral de São Francisco de Itabapoana (SFI). Entre os destaques, o show de Marvvila em Santa Clara e o Luau da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) em Guaxindiba.

Ao som de sucessos do samba e pagode, Marvvila embalou uma multidão na noite de sábado (13), sendo uma das atrações realizadas em parceria com o Sesc Verão 2024. Em seguida, o grupo Pagode R10 + Cotianelly assumiu o palco principal.

Entre sexta-feira (12) e domingo (14), seis praias do litoral são franciscano receberam shows. Entre os destaques, o Luau da Smec reuniu Hericky Garcia, Carolina Macabu e DJ Dudu Porto na Praça dos Pescadores, em Guaxindiba, onde também se apresentaram na tarde de domingo a banda Fuzueira e a cantora Nagela Ferreira.


Na noite de sábado (13), Manguinhos teve show com Juninho do Forró e Só Marrento e, em Sossego, Karine Carvalho animou turistas e visitantes. No mesmo dia, Gargaú recebeu William Jhowill e Paulinho Badaloka. Já na tarde de domingo, Barra do Itabapoana contou com os shows de Rogeirinho do Piseiro e Caio César.

Também entre as iniciativas do Verão da Família 2024, a prefeitura realizou mais duas edições do Verão Kids, uma em Guaxindiba e outra em Sossego, ações de conscientização ambiental em Santa Clara e Manguinhos e a abertura da Feira de Artesanato em Santa Clara.

Este final de semana também marcou o início das atividades culturais e esportivas desenvolvidas junto com o Sesc Verão 2024. Espetáculo circense, apresentação esportiva de vôlei de praia, passeio recreativo e circuito funcional integraram o cronograma.
AsCom

Campos já tem mais usinas solares do que 10 capitais brasileiras

Município é o segundo do estado com maior captação de energia fotovoltaica; Norte e Noroeste têm a maior incidência solar do Rio de Janeiro

Levantamento da Firjan aponta que Campos dos Goytacazes ultrapassou o patamar de 10 mil usinas solares instaladas em residências, pontos comerciais e industriais (10.208). A quantidade já é maior do que a de 10 capitais brasileiras, como Vitória (ES), Recife (PE) e Curitiba (PR) - as últimas, com população três vezes superior a Campos. Os dados foram levantados pela federação a partir de dados fornecidos pela Aneel.

Além disso, segundo o Atlas Solarimétrico do Estado do Rio, estudo realizado pelo Governo do Estado que analisou dados de incidência solar em todo o Estado, as regiões Norte e Noroeste são as que oferecem os maiores índices do Rio. A média estadual de irradiação solar global anual varia de 1.460 a 2.010 kWh/m² - superior, por exemplo, à Alemanha, líder mundial na instalação de sistemas fotovoltaicos, cujo nível médio é de 1.700 kWh/m².

“A indústria do Norte Fluminense foi pioneira nos investimentos em energia solar na região. Tivemos um gigantesco salto nessa produção nos últimos anos, e até a próxima década nos tornaremos referência nacional nos mais diversos tipos de energia limpa. Para isso, é preciso que o poder público acompanhe a iniciativa privada, em especial o Porto do Açu, cujos projetos necessitam de regulações e de infraestrutura adequada, como a ferrovia 118”, destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

O salto na instalação de usinas solares em Campos começou a ser observado em 2018: de 220, aumentou para 825 instalações no ano seguinte, chegando a 1.292 em 2020, 2.837 em 2021 e 3.444 no ano passado. Mais de 90% correspondem a residências, e o restante se divide entre instalações comerciais e rurais, principalmente. A cidade está atrás apenas da capital (19.879), e a frente de Niterói, que tem a mesma densidade demográfica que Campos. Em seguida vem Maricá, São Gonçalo, Nova Friburgo, Macaé, Rio das Ostras e Itaperuna.

Em Campos, entre os pioneiros estão as indústrias de cerâmica. Segundo Matheus de Azevedo Henriques, presidente do Sindicato dos Ceramistas de Campos, mais de um terço das cerâmicas campistas (45 das 112 indústrias) contam com energia fotovoltaica, com capacidade de gerar 15 mil kwh por mês – o suficiente para abastecer um condomínio de 75 casas, considerando um consumo médio de 200 kwh, segundo estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

“É uma energia mais limpa, que por si só já é de suma importância, e faz com que tenhamos maior competitividade pois conseguimos também reduzir nosso custo. Com isso podemos gerar mais emprego e desenvolver ainda mais o setor”, afirma Matheus.

Energia solar pode tornar a indústria mais competitiva

No Norte Fluminense, além de Macaé (3.549), destacam-se São Fidélis (1.481) e São João da Barra (1.025). O Rio de Janeiro é a oitava capital com maior quantidade de usinas fotovoltaicas, cujo ranking é liderado por Florianópolis (SC).

A especialista em Estudos Econômicos da Firjan, Tatiana Lauria, lista os benefícios que as usinas fotovoltaicas geram para pessoas físicas e jurídicas, além do próprio sistema elétrico do país.

“O consumidor tem uma energia mais estável, com menos oscilações, e fica mais protegido da inflação diante de reajustes tarifários. Para alguns setores industriais, a economia pode chegar a 30%. Há ainda os benefícios para todo o meio ambiente, por se tratar de uma energia limpa, e para o próprio sistema elétrico, pois reduz a necessidade de novos investimentos e do aumento de custos de infraestrutura”, aponta Tatiana Lauria.

Além disso, o setor elétrico tem passado por grandes mudanças estruturais, com destaque para as fontes renováveis, como a solar e a eólica offshore, que criam oportunidades para o Norte Fluminense. Nessa região estão previstos cerca de US$ 85 bilhões em investimentos em eólica offshore nos próximos anos. A geração limpa associada à digitalização do setor e a ampliação do mercado livre criará um ambiente de negócios mais eficiente e equilibrado para o setor industrial, que se tornará mais competitivo e sustentável.

De acordo com um estudo da Firjan, o estado do Rio continua tendo, disparado, a maior tarifa de energia elétrica para o setor industrial entre todos os estados da federação. Segundo dados da ANEEL para o último ano, são, em média, R$ 1.035,11 por hora de megawatt (MWh), enquanto o segundo lugar, por exemplo, que é Mato Grosso, possui uma tarifa média de R$ 925,52 por MWh.
Fonte: Firjan

Empresa no Centro de Campos é alvo de arrombamento e vandalismo

Estabelecimento funciona com crédito e empréstimo ao consumidor; a Polícia Militar foi acionada para registrar o fato

Grade de ferro arrancada e porta de vidro danificada em empresa da Rua 21 de Abril (Imagens J3News)

Um estabelecimento comercial na Rua 21 de Abril, área central de Campos dos Goytacazes, foi arrombado e depredado nesta terça-feira (16). Antes das 7h da manhã, pessoas que passaram pela via perceberam uma grade de ferro arrancada, portas quebradas, mobiliário revirado e documentos espalhados dentro do imóvel e também pela calçada. No local, funciona uma empresa de financiamento de crédito e empréstimos. A Polícia Militar foi acionada para fazer a ocorrência.

Ainda não se sabe sobre a autoria e a motivação do crime. De acordo com um policial militar, apesar da denúncia e do alarme disparado dentro do estabelecimento, o proprietário da empresa ainda não tinha sido localizado, nem feito contato sobre a ação criminosa.
Viatura da Polícia Militar foi acionada nas primeiras horas da manhã

A reportagem do J3News esteve no local e verificou sinais de destruição no estabelecimento, que é vizinho a outras duas empresas que ainda estavam fechadas no início da manhã. Acredita-se que a depredação e a invasão do imóvel tenham ocorrido ainda de madrugada.
Suspeitos reviraram o estabelecimento e deixaram documentos espalhados pela calçada

Não foi confirmado se há câmeras de vigilância dentro da financeira vandalizada. Além da Polícia Militar, peritos da Polícia Civil eram aguardados. Ainda não se tem conhecimento sobre o valor dos prejuízos da empresa, nem sobre o que foi levado do estabelecimento.

O caso ainda passará por registro na 134ª Delegacia de Polícia Civil nesta terça-feira (16). De acordo com a PM, circuitos de imagens de câmeras existentes na Rua 21 de Abril poderão auxiliar o trabalho de investigação, para identificar suspeitos ou autores do crime.
Fonte: J3News

Projeto Justiça Itinerante é retomado em Campos nesta terça-feira (16)

Iniciativa da Subsecretaria de Justiça vai atender os distritos de Goytacazes e de Morro do Coco em janeiro

Foto Ilustrativa/Arquivo

A Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária divulgou o calendário de atendimentos do ano de 2024 do Justiça Itinerante, que começará nesta terça-feira (16), no distrito de Goytacazes, na Baixada Campista. O projeto funciona como uma espécie de Fórum Móvel. Leva atendimento jurídico com uso de um ônibus à população que mora distante das sedes das comarcas. A Subsecretaria é vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Campos dos Goytacazes.

O programa é desenvolvido pela pasta em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Nesta retomada em 2024, vai continuar realizando os atendimentos às terças-feiras no distrito de Goytacazes; e às quintas-feiras, em Morro do Coco, onde o primeiro atendimento deste ano acontecerá no próximo dia 25.

Entre os atendimentos realizados pelo projeto Justiça Itinerante estão: consultas e acompanhamentos processuais, pedidos de divórcios, pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento, ações de Juizado Cível, (antigo Juizado de Pequenas Causas), além de audiências com a presença de juízes.

A subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, Danielle Campos, destacou as atividades do projeto itinerante:

“Esse programa tem como objetivo proporcionar acesso à justiça ao maior número de jurisdicionado carentes do nosso município, facilitando a população mais distante do Centro de reivindicar seus direitos sem ter que suportar o ônus de ter que se locomover até o Fórum central. Hoje com a parceria Tribunal de Justiça e Prefeitura de Campos, através da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, realizamos de maneira gratuita inúmeras demandas de pensão alimentícia, execução de alimentos, guarda dos filhos, regulamentação de convivência, modificação do registro civil, registro de filhos, interdições de pessoas portadoras de doença mental ou anomalia psíquica, divórcio, segunda via de Documentos como identidade, certidão de nascimento e casamento”.

De acordo com o calendário disponibilizado pelo TJRJ, o projeto Justiça Itinerante funcionará todas às terças-feiras do ano, com pausas previstas durante o Carnaval. No mês de julho, haverá interrupção para manutenção do ônibus usado nas atividades. A finalização do projeto em 2024 está prevista para o dia 20 de dezembro, com recesso forense. O projeto não costuma funcionar durante feriados e pontos facultativos que poderão ser decretados.

Fonte: Secom/PMCG