Prefeitura de Campos promove chamamento para vacinação contra o vírus da gripe

Campanha permanece aberta para toda a população, a partir dos 6 meses de idade

POR YAN TAVARES

Foto: Divulgação/Ascom

A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está fazendo um chamamento às pessoas que ainda não se imunizaram contra a gripe. A vacinação continua aberta no município para toda a população, a partir dos 6 meses de idade.

De acordo com o governo municipal, uma média de 40 pessoas por dia tem se vacinado em Campos contra a gripe. A SMS enfatizou ainda que o imunizante aplicado é o trivalente, composto pelos vírus tipo B, H1N1 e H3N2, incluindo o subtipo Darwin. Os dois últimos foram responsáveis pelos surtos de gripe respectivamente em 2019 e 2021.

A imunização pode ser feita simultaneamente com outras vacinas do calendário básico de rotina e da Covid-19.

AsCom

TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

Série de medidas foi anunciada para combater qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero

Foto: Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nesta quinta-feira (18) uma série de ações para reforçar a aplicação da Resolução nº 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que combate qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes.

O tribunal levará todas as questões apresentadas na resolução para debates com as equipes técnicas. O tema também será abordado nos eventos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do TJRJ (Cevij).

Sem preconceito

A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental, homoafetiva ou transgênero nos processos de habilitação das pessoas interessadas e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.

O conselho considera que a adoção realizada de forma inclusiva, igualitária e respeitosa contribui para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, das pessoas que pretendem formar suas respectivas famílias, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Conforme a resolução, os tribunais de Justiça devem elaborar cursos estaduais preparatórios à adoção, com caráter interdisciplinar, que contemple a possibilidade de adoção homoparental, além de prover formação continuada a magistrados(as) e equipes sobre adoção com perspectiva de gênero e particularmente adoção homoparental.

“Considero positiva a resolução, uma vez que ela explicita o que já estava determinado na Constituição, disse o juiz Sérgio Luiz Vieira de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.

Para ele, qualquer tipo de preconceito citado é inconstitucional. “Um juiz de uma Vara da Infância e da Juventude não pode deixar de habilitar qualquer pessoa por algum preconceito nesse sentido. Além disso, a determinação sobre a realização de capacitações será positiva para os tribunais e para toda a rede de proteção à criança e ao adolescente”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

Alceu Valença agita Macaé neste sábado

Com mais de 40 anos de carreira, cantor leva guitarra elétrica com o som do agreste nordestino à Praia dos Cavaleiros, a partir das 21h

POR YAN TAVARES

Foto: Divulgação

Com mais de 40 anos de carreira, o cantor Alceu Valença chega a Macaé neste sábado (20), para levar a guitarra elétrica com o som do agreste nordestino à Praia dos Cavaleiros. O show acontece a partir das 21h. A programação do fim de semana tem ainda Kynnie Williams e Rei Midas na cidade do Norte Fluminense.

A principal atração fica por conta de Alceu Valença. Sucessos como La Belle De Jour, Anunciação, Tropicana, Girassol e Coração Bobo prometem agitar o público nos Cavaleiros. A apresentação será no palco montado no posto 2 da praia macaense.

Mais shows no fim de semana – A música começa nesta sexta-feira (19), com Kynnie Williams, subindo ao palco às 21h. A cantora promete uma apresentação inspirada em Glória Groove e Beyoncé, se estendendo com um mergulho na história da sua carreira.

“Preparamos com muito cuidado um show bonito. Vi o Noites de Glória, da Glória Groove, e o Renaissance, da Beyoncé. Elas começaram com músicas lentas e decidi colocar as músicas lentas no início do show, para depois mostrar as músicas mais animadas”, declarou Kynnie em entrevista à Prefeitura de Macaé.

Aos 30 anos, Kynnie tem mais de 3 milhões de views em seus clipes no Youtube e mais de 60 mil ouvintes mensais em suas plataformas. Já no domingo (21), o som fica por conta da banda Rei Midas. O grupo completou 30 anos de carreira no ano passado e promete mostrar sucessos de blues e rock, incluindo músicas autorais no repertório.

Fonte:J3News

IPTU 2024: Prefeitura divulga prazos e descontos para pagamento

As guias para o pagamento do IPTU estarão disponíveis a partir desta segunda-feira no endereço eletrônico da Secretaria

Foto: Arquivo

As guias para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (22), no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Fazenda (veja aqui). Os contribuintes em dia com o imposto poderão garantir o desconto de 10% no pagamento em 1ª cota única, com vencimento no dia 5 de fevereiro. Quem tiver algum débito e optar por pagar o IPTU 2024 também na 1ª cota única terá desconto de 7%. O Decreto nº 04, com as regras do IPTU 2024, foi publicado nesta sexta-feira (19), em edição suplementar do Diário Oficial do Município.

A 2ª cota única vencerá no dia 11 de março e o desconto será de 4,72%, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O contribuinte também poderá efetuar o recolhimento do IPTU 2024 em até 10 parcelas sendo o valor mínimo correspondente a 50% da UFIC, no valor de R$ 83,00.

Quem possui débito com o município continua podendo parcelar a dívida em até 60 vezes, sendo cada parcela mínima de 1 Ufica para pessoa física e 5 Uficas para pessoa jurídica. O parcelamento pode ser feito de forma eletrônica através do endereço da Fazenda.

A equipe da secretaria destaca ainda que, com as oportunidades oferecidas e o reconhecimento da população de que os valores arrecadados retornam em serviços, o percentual de pagamento vem crescendo anualmente, motivo pelo qual entende e trabalha constantemente na elaboração e implementação de melhores condições de pagamento para aqueles que mantêm seus compromissos em dia junto ao Fisco.

Os contribuintes que tiverem dúvidas a respeito do IPTU podem entrar em contato com a secretaria pelo telefone 0800-6025343 para agendar atendimento, ou ir direto ao órgão, localizado na Rua 13 de Maio, 129, no Centro. O atendimento ao público acontece das 9h às 16h.

Fonte: Prefeitura de Campos

Secretaria de Estado de Saúde envia alerta aos 92 municípios e recomenda estágio de atenção para preservação de estoques de vacinas no estado

Previsão de temporais para o fim de semana motivaram as recomendações especiais para evitar perda de imunizantes em enchentes e com quedas de energia

Foto: Arquivo

Devido à possibilidade de chuvas fortes no estado do Rio de Janeiro no fim de semana, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) emitiu nesta sexta-feira (19/01) um alerta para os 92 municípios do estado sobre cuidados com seus estoques de vacinas em caso de novas enchentes. O documento da Secretaria recomenda que as secretarias municipais de Saúde entrem em estágio de atenção para preservação dos imunizantes.

“Neste momento, todos os 92 municípios deverão entrar em estágio de atenção com relação ao monitoramento de suas cadeias de frio, o que envolve o armazenamento e o transporte das vacinas, preservando todas as condições de refrigeração e garantindo a sua conservação em segurança com base nas normas do Ministério da Saúde”, frisa a secretária de Estado de Saúde Claudia Mello.

No documento, enviado a todas as prefeituras do estado do Rio de Janeiro e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems), a Secretaria de Estado de Saúde faz 5 recomendações primordiais: a cadeia de frio deverá ser monitorada em tempo integral; deve-se garantir o funcionamento dos equipamentos da rede de frio e dos geradores de energia (utilizados para suprir a falta de energia elétrica); remoção dos imunobiológicos para local que permita armazenagem em segurança; notificação imediata das ocorrências de suspeita de desvio de qualidade de imunobiológicos à Gerência de Imunização; e educação continuada dos profissionais que atuam na cadeia de frio.

O ofício também faz menção à exposição de indivíduos a águas de enchentes e a acidentes com materiais cortantes. A recomendação é procurar um posto de saúde para que ocorra a vacinação contra o tétano e hepatites, considerando sempre a situação de cada indivíduo.

A previsão do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) indica instabilidade nas condições climáticas, devido à passagem de uma frente fria, no sábado e no domingo, com probabilidade de enchentes e elevação do nível dos rios e grandes acumulados de chuva em várias regiões do estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia também emitiu um aleta de tempestade para grande parte das regiões Sul e Sudeste do país, incluindo municípios do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro. Segundo o comunicado, o alerta é válido até as 12h domingo (21) (veja aqui).

Fonte: Ascom/Secretaria de Estado de Saúde – RJ

Corpo de um homem encontrado dentro de brejo em Santo Antônio região de São Francisco de Itabapoana

Corpo de um homem foi encontrado dentro de um brejo, na estrada de Santo Amaro, próximo da localidade de Santo Antônio e Pingo Dágua, zona rural de São Francisco de Itabapoana, no fim da tarde deste sexta feira, 19. Segundo apurou o site saofrancisco24hs.com, o homem identificado por Silvio Manoel Barreto, conhecido por Silvinho, 55 anos, teria saído de casa para trabalhar e não retornou.

Segundo ainda apurado, a vítima trabalhava retirando Junco. No final da tarde desta sexta-feira (19) ele foi encontrado sem vida, dentro do brejo.

Ainda não se sabe a causa da morte, pois as informações são preliminares e vindas de moradores da região.
Fonte:PM

Gêmeos de um ano e meio são encontrados mortos em piscina residencial, em Búzios

Uma tragédia foi registrada ontem (18) na localidade do Rasa, no município de Búzios, após a morte de dois irmãos gêmeos, com apenas um ano e seis meses de idade, vítimas de afogamento em uma piscina residencial.

As informações iniciais são que a mãe chegou na área da piscina, em casa, e encontrou os dois irmãos com sinais de afogamento. Ela pegou as duas crianças e saiu de casa pedindo socorro, correndo para o posto de urgência mais próximo. Uma mulher que passava de carro na Rua 22, ofereceu ajuda e embarcou a mãe com as duas crianças e foram para a unidade de urgência de Rasa, mas os irmãos chegaram ao local já sem vida. O acontecimento deixou a equipe médica e os profissionais de saúde comovidos diante da tragédia que se desenrolou.

A mãe dos gêmeos foi até a delegacia prestar depoimento. A Polícia continua investigando o caso. Os corpos das crianças foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Cabo Frio para exames. O desfecho dessa triste ocorrência serve como alerta para a importância da vigilância constante, especialmente quando se trata da segurança de crianças em ambientes aquáticos.

O Diário Lagos

APREENSÃO DE DROGAS E ELEMENTOS EM SANTA CLARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Policiais militares da 3 Cia de São Francisco de Itabapoana através da Patamo 3, quando em patrulhamento na rua Frei Ângelo, na praia de Santa Clara, rua ao lado da caixa d’água, local conhecido pela venda de material entorpecente, teve a atenção voltada para um elemento que ao avistar a guarnição empreendeu fuga adentrando em uma casa e deixando o portão aberto, casa está de conhecimento da guarnição como sendo invadida e utilizada para a venda de material entorpecente. 

Em ato contínuo a guarnição realizou buscas no local e logrou êxito em apreender 03 elementos que confirmam estar no local traficando a mando de um traficante e uma menor de idade além de farto material entorpecente a ser contabilizado em sede Policial.

Procedendo a 147ªDP para apresentação dos fatos.

62 buchas de maconha, 27 pinos pequenos de cocaína, 11 pinos grandes de cocaína, 3 facas,
01 aparelho celular, 01 touca ninja, 129 reais em espécie, 03 elementos presos, 01 menor de idade apreendida.

Fonte:PM

É preciso que todos possam ter consciência do mal que fazem para a humanidade, praianos sem noção desconhecem sacolas para lixos!

Uma verdadeira imundície, praianos deixam lixos entulhados próximo a lagoa do Babau na praia de Gargaú em São Francisco de Itabapoana, aquele local perto da maré, onde turistas, visitantes e moradores, gostam e fazem uso para churrasco, aproveitando a sombra, na beira no Manguezal, um absurdo a quantidade de lixo que deixam para trás. 

É preciso que todos que usam também aquele espaço que tenham consciência e levem sacolas de lixo e depois depositem nos galões próximos para assim, facilitar o recolhimento dos garis, não deixem para trás os inservíveis, sacos, pets, pratinhos, latas, garrafas, fraldas, tem de tudo ali, além de uma placa de identificação que as vezes é visto e ignorado por aqueles que gostam de viver no lixo.

É preciso que o setor de meio ambiente do município continue a conscientização, se estendendo assim uma campanha, fazendo uma parceria com um supermercado, instalando um perfil com uma caixinha onde as pessoas podem retirar as sacolas e depois colocar na lixeira.

Fonte: Redação

Di Propósito e Naiara Azevedo animam fim de semana em SJB

As principais atrações se apresentam nos palcos oficiais no sábado

Foto: Divulgação

Di Propósito e Naiara Azevedo se apresentam na programação do verão 2024 “Aqui me sinto feliz!”, de São João da Barra. O grupo de pagode Di entra em cena às 21h, em Grussaí, e a cantora sertaneja, às 23h, no Açu. Os shows locais e regionais iniciam nesta sexta-feira, 19, e prosseguem até domingo, 21.

O cantor Andrade abre a noite de pagode no sábado, em Grussaí, às 19h, e o talento e energia do grupo Free Samba vai alegrar os pagodeiros a partir das 23h. Já na praia do Açu, antes e depois de Naiara Azevedo, o axé envolvente da banda Aperta o Play vai sacudir a galera a partir das 21h, e o cantor Alex Maya agitará a madrugada, a partir de 1h.

As outras atrações de sábado são o pagode do Grupo Boa Boa, a partir das 14h e o forró eletrizante da banda Piseiro Estilizzado, a partir das 17h, no Balneário de Atafona. Para quem curte o ritmo sertanejo, a pedida é o cantor Mauro Azevedo, no Polo Gastronômico de Grussaí, a partir das 14h. Já na sede do município, o projeto Caindo na Folia vai esquentando o clima para o carnaval ao som das tradicionais marchinhas, a partir das 20h, com o DJ PH e, às 22h, Bandinha San Beleza.

O inédito projeto Pôr do Sol no Cais do Imperador é a novidade de sexta-feira, na sede do município, trazendo em meio a uma das paisagens mais bonitas da cidade o grupo Chorinho Nova Geração, a partir das 17h. A outra atração da sede, só que na parte da noite, é o projeto Adora São João da Barra, com o cantor gospel Miguel Barros, a partir das 21h e, a Banda Som e Louvor, às 22h. Na praia do Açu a forrozeira vai animar a noite e madrugada, com as apresentações dos cantores Vinícius Santos, às 21h, e Tamirys Chagas, na madrugada, à 1h, mas haverá, também, o show da banda sertaneja Energia Universitária, às 23h.

No domingo, a programação prossegue no Polo Gastronômico de Grussaí, às 14h, com a banda Timbalaiê e, às 16h, a cantora de axé Manoela Ferreira. Já na Avenida Principal do Açu, às 16h, o axé será entoado pela Banda Me Puxa. No Balneário de Atafona, as apresentações começam às 13h, com o grupo de samba Força Maior e o pop rock de Jadson Loureiro, às 16h. Na sequência, Rodrigo Teaser (cover do Michael Jackson), às 18h. Em Grussaí, no palco oficial da arena de shows, Érica Carvalho, às 19h e, no trio elétrico, Gabriel Ferrari, às 18h e, Brazilian Band, às 21h. Na sede do município, o Coreto Musical recebe a cantora de MPB, Laleska Meireles, às 20h.

Fonte: Prefeitura de São João da Barra

Inmet emite alerta de tempestade para regiões Norte e Noroeste Fluminense

Segundo o órgão, há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos

Foto: J3News

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um aleta de tempestade para grande parte das regiões Sul e Sudeste do país, incluindo municípios do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro. Segundo o comunicado, divulgado às 10h desta sexta-feira (19) e válido até as 12h domingo (21), há a possibilidade de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, e ventos intensos (60-100 km/h), além de queda de granizo.

Segundo o órgão, há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

“Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)”, completou o comunicado.

Fim de semana terá chuvas volumosas na Região Sudeste

Neste fim de semana, o Inmet alertou para o aumento da convergência de umidade na camada média/baixa da atmosfera sobre o leste da Região Sudeste devido à intensificação de uma área de baixa pressão, que vai dar origem a uma frente fria sobre o Oceano Atlântico.

Este padrão atmosférico, aliado ao comportamento dos ventos em altos níveis e às temperaturas elevadas na região, vai potencializar a instabilidade, entre sábado (20) e domingo (21), sobre o leste de São Paulo, sul, Zona da Mata e centro (incluindo a capital e Região Metropolitana) de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Fonte:J3News

Após cinco horas de reunião, promessa de “final feliz” em embate sobre a LOA 2024

Na próxima segunda-feira, uma nova reunião será realizada, desta vez com a participação de todos os vereadores e o prefeito

Fotos: Josh

O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), e o presidente da Câmara Municipal, Marquinho Bacellar (SD), chegaram a um acordo após cinco horas de reunião na sede do Ministério Público nesta quinta-feira (18) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 de Campos pode ser votada já na próxima semana. Na próxima segunda-feira (22), uma nova reunião será realizada, desta vez com a participação de todos os vereadores e o prefeito, na sede da prefeitura, com o objetivo de “aparar arestas” e facilitar a aprovação da lei.

A reunião começou por volta de 9h30, interrompida às 13h40 para almoço e retomada às 15h. Ambos os lados reconheceram que foi preciso ceder para que o acordo fosse concluído. Wladimir e Marquinho não comentaram em que cederam.

“Que essa reunião de segunda-feira, com os 25 vereadores, seja apenas para a gente aparar arestas entre nós para que possa [haver], já na quarta-feira, uma votação tranquila, em paz”, argumentou Wladimir. O prefeito disse, ainda, que acredita não ser possível acrescentar emendas ao PL já enviado à Câmara, mas que se houver, serão discutidas na próxima segunda.

Bacellar também avaliou positivamente a reunião e disse que votação pode ocorrer na próxima semana ou na seguinte. “Na semana que vem, na presença dos 25 vereadores e do prefeito, a gente chega na decisão final para solucionar esse problema”, disse o presidente da Câmara.

Wladimir Garotinho afirmou que a programação de verão deste fim de semana está mantida em Farol e em Lagoa de Cima. “Se a lei for aprovada na próxima semana, não teremos problemas para realizar os pagamentos”, garantiu o prefeito.

Um dos pontos controversos da LOA era o acréscimo do valor recebido pelas instituições filantrópicas no texto da lei. Tal alteração estava sendo reivindicada pela oposição, mas não deve ocorrer. Segundo Bacellar, depois da discussão no MP, ficou demonstrado que não seria possível.

Outra controvérsia da situação e da oposição era sobre o percentual de remanejamento de verbas que será autorizado para o Poder Executivo e Legislativo na LOA. Bacellar informou que a questão será conversada na reunião da próxima segunda.

A LOA é a lei que define como o dinheiro público do município será distribuído ao longo do ano para atender às necessidades da população. Ela prevê, por exemplo, qual o valor e como ele será investido em saúde, educação, obras, pagamento de servidores, repasse a instituições filantrópicas, dentre outros serviços. O remanejamento de verba é o que permite a realocação de recursos entre as pastas.

Fonte: J3News

Campos tem alto índice de infestação de Aedes aegypti em janeiro

CCZ reforça a necessidade de intensificar as medidas de prevenção

(Foto: César Ferreira/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) concluiu o primeiro Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa) de 2024. A pesquisa amostral, realizada entre os dias 8 e 12 deste mês, aponta Índice de Infestação Predial (IIP) de 4,9%, considerado alto risco. Mediante o resultado, o órgão reforça a necessidade de intensificar as medidas de prevenção, o que será feito já a partir da próxima semana.

“Já esperávamos esse resultado pois, considerando a série histórica, todo LIRAa de janeiro é sempre mais alto. Isso se deve ao fator climatológico, com chuvas e altas temperaturas, que está muito favorável à proliferação do mosquito e do aspecto socioambiental no município. Os dados continuam apontando que 80% dos focos ainda são encontrados dentro das residências”, explica o coordenador do Programa Municipal de Controle de Vetores (PMCV), Claudemir Barcelos.

Ao todo foram identificados e coletados, para análise laboratorial, 459 focos do Aedes. Entre os criadouros predominantes do vetor, o destaque foi para os depósitos móveis com 52,1%, seguido de resíduos sólidos com 17,7% e de pneus com 9,9%. Em depósitos fixos o índice foi de 9,3% e depósitos ao nível do solo para armazenamento doméstico com 8,7%.

“Os focos são encontrados nos mais diversos tipos de depósitos, como, por exemplo, vasos/frascos com água, pratos de plantas, garrafas retornáveis, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, principalmente de animais, recipientes plásticos, sucatas, caixas d’água, além de pneus e outros materiais rodantes”, exemplificou Claudemir.

O Aedes aegypti circula o ano inteiro e, por isso, o monitoramento e o controle ocorrem de forma ininterrupta, sendo intensificados no período de sazonalidade de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. Entretanto, a colaboração da população é muito importante para a redução da proliferação do vetor.

“O índice do LIRAa está alto. Precisamos manter os cuidados, principalmente porque, no Estado, já está circulando simultaneamente os sorotipos 2 e 3 da Dengue. Pedimos à população, principalmente àquelas pessoas que irão viajar, que façam a vistoria em seus imóveis e eliminem água parada e recipiente que podem acumular água, para evitar a proliferação do mosquito”, orientou o diretor do CCZ, Carlos Morales.

O diretor cita algumas medidas que podem ser adotadas pela população para combater o mosquito: manter lixeiras sempre tampadas; deixar o quintal sem lixo e entulhos; colocar garrafas e baldes de cabeça para baixo; manter reservatórios de água do ar-condicionado, geladeira e umidificador secos e vazios; bebedouros dos animais devem ser limpos com bucha ou escova semanalmente; os ralos devem estar limpos e protegidos por tela; manter as canaletas e calhas desobstruídas para não acumularem água das chuvas; fazer a manutenção periódica de piscinas e caixas d’água, dentre outras.

Além das atividades rotineiras, o CCZ vai realizar ações complementares para controle do vetor, que serão divulgadas em breve. Até o momento, foram contabilizados 75 casos confirmados de Dengue. Não há casos de Chikungunya e Zika.

Fonte: Prefeitura de Campos

Campos recebe R$ 51,4 milhões em royalties no mês de janeiro

Municípios têm repasse com queda em relação ao mês de dezembro devido ao valor internacional do petróleo

(Foto: Divulgação/Governo Federal)

A primeira parcela dos royalties deste ano para o município de Campos ficou em R$ 51,4 milhões, 10,4% menor do que a do mês passado. A queda ocorreu para todos os municípios produtores e é causada pela oscilação do preço do petróleo Brent, que está na faixa dos US$ 80. A previsão é que repasse ocorra nesta sexta-feira (19).

No Norte Fluminense, São João da Barra conta com R$ 20,3 milhões; e Quissamã, com R$ 13,7 milhões. Já no Sul Fluminense, Maricá continua como a cidade recordista em recebimento de royalties, com R$124,9 milhões.

“Repasse a menor com base nos valores recebidos em dezembro. Já previsto, com base na oscilação do preço do petróleo Brent, que acima dos US$ 85 e em parte do mês de outubro se manteve acima dos US$ 90. Já para o mês de novembro, se manteve a oscilação abaixo dos US$ 85 e hoje se mantém na faixa dos US$ 80. Os vários conflitos no Oriente Médio e reservas Norte Americanas tem sido os principais fatores no momento”, afirmou o Superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia do município de São João da Barra, Wellington Abreu.

Veja quanto cada município receberá de royalties em janeiro de 2024. Imagem: Wellington Abreu

Superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia do município de São João da Barra, Wellington Abreu

Tributo aprovado na Alerj é contestado na Justiça

Em 2023, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou e o Governador sancionou a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) por meio da lei 10.254/2023, que agora é contestada na justiça sob o argumento de ser inconstitucional. Para o consultor e especialista em petróleo, Wellington Abreu, o excesso de burocracia e tributos do estado podem ocasionar fuga de empresas do setor petrolífero.

“Negativo e lamentável é a mudança da Shell das suas operações de trading de petróleo, do RJ para SP que ocorreu devido ao excesso de burocracia e tributos do governo fluminense. A conferir a reação das demais petroleiras e a Petrobras. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás acionou a justiça contra a criação da taxa de fiscalização para empresas do setor e o ambiente de negócios demonstra sua insatisfação como essa evasão da Shell para o estado vizinho”, explicou.

Fonte:J3News