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quinta-feira, 21 de março de 2024
NOTA DE FALECIMENTO: DORALICE OLIVEIRA.
Elementos presos e armas e munições apreendidas em Barra do Itabapoana
Fonte:PM
De Campos dos Goytacazes para os holofotes da moda na Europa, Lorena Estevão lança seu primeiro livro
Lorena Estevão, jovem campista, conquistando seu espaço de prestígio na Itália.
A jovem campista Lorena Estevão com menos de três anos radicada na Europa, Itália, após passar um período anterior por Dubai, se destaca em vários segmentos da moda e lançou seu primeiro livro on-line, na última terça feira, 19.
Capital de Imagem é o valor de imagem que cada um carrega.
Escrevi o livro na intenção de incentivar mulheres a prestar mais atenção em si mesmas.
Porque eu acredito que todos os dias a gente pode decidir entre simplesmente “sair de casa” ou “sair de casa pra conquistar o mundo”.
Eu percebi que muitas delas até queriam fazer acontecer… mas simplesmente não tinham o conhecimento pra fazer acontecer.
Por isso eu juntei boas estratégias de forma simples e prática, inclusive que também uso no meu dia a dia, pra fazer qualquer mulher sair do absoluto zero à uma apresentação muito mais confiante de si própria.
Espero que para tantas, seja o início de uma jornada de auto valorização.
É hora de elevar seu CAPITAL DE IMAGEM!
Redação
SFI discute implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Niam)
O objetivo da reunião foi conhecer em detalhes o projeto do Niam e discutir estratégias para uma futura implementação em SFI, visando fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres no município.
Durante o encontro, foram apresentados os principais pilares e serviços oferecidos pelo Niam, que incluem o acolhimento humanizado, orientação jurídica, psicológica e social, encaminhamentos para rede de proteção e acompanhamento especializado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A prefeita Francimara enfatizou o comprometimento da gestão municipal em promover políticas públicas efetivas de proteção e promoção dos direitos das mulheres, destacando o Niam como uma iniciativa crucial nesse sentido.
“A implementação do Niam em SFI representará um avanço significativo no enfrentamento à violência de gênero e no fortalecimento da rede de proteção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade no município”, revelou Francimara.
A gerente de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Eliana Carvalho, destacou a importância do Niam como um espaço seguro e acolhedor para mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo apoio integral e multidisciplinar para enfrentar as diversas formas de violência de gênero.
Já a comandante da Ronda Maria da Penha, guarda civil municipal Roberta Panisett, ressaltou a importância da integração entre os órgãos públicos para permitir uma resposta eficiente e coordenada no atendimento às mulheres em situação de violência, assegurando sua proteção e garantia de direitos. A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Priscila Kelly Pedrosa Corrêa, também participou da reunião.
O titular da 147ª Delegacia de Polícia Civil (DP/SFI), delegado Rodolfo Franco da Silva, acompanhado dos inspetores Diego Suísso da Hora e Maria Karolina de Souza Braga, reforçaram o compromisso em atuar de forma articulada e estratégica no combate à violência contra as mulheres, com a implementação do Niam contribuindo significativamente para esse propósito.
Ao final da reunião ficou estabelecido um cronograma de trabalho para os próximos meses, vislumbrando a implementação do Niam no município.
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Projeto de lei para reformulação do Ensino Médio é aprovado na Câmara dos Deputados
A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica; projeto ainda deverá ser analisado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado.
Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.
A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.
O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.
O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.
Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.
Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, criticou.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poderá ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente públicas. “Na prática, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, disse.
Fonte: Agência Brasil
Operação Lei Seca completa 15 anos e divulga pesquisa sobre condutores multados
Dados mostram que 295 mil dos 4.124 milhões de condutores abordados dirigiam sob efeito do álcool, ao longo dos últimos 15 anos
A operação Lei Seca completou 15 anos, na terça-feira (19/03), e lançou um estudo inédito sobre os motoristas parados pela fiscalização. A pesquisa traz o raio-X do condutor abordado nas blitzes e mostra uma mudança de perfil na faixa mais jovem dos condutores. Eles não são, como se imaginava, os maiores vilões do trânsito.
– É um efeito direto da campanha da Lei Seca. O jovem cresceu ouvindo que não podia beber e dirigir, foi habilitado dentro deste princípio. É um sinal de que a sociedade está se transformando, os jovens estão mais conscientes e um futuro melhor nos aguarda – analisa o secretário de Estado de Governo, André Moura.
Cresce número de infrações
Os dados mostram que 295 mil dos 4.124 milhões de condutores abordados dirigiam sob efeito do álcool (um total de 7,16%), ao longo dos últimos 15 anos. Em 2023, o percentual subiu, após medidas tomadas pela Secretaria de Estado de Governo. Enquanto em 2022, o número chegou a 9,92% dos 344 mil motoristas testados no bafômetro, ano passado o percentual foi de 11,32%, num total 34.030 condutores multados por dirigirem bêbados.
– O ano de 2023 tem um aumento de infrações também provocado pela intensificação da fiscalização e pela implantação de uma série de medidas para coibir que motoristas fujam da operação. As motopatrulhas e as ações volantes têm surpreendido e ajudado a evitar que vários condutores sigam dirigindo sob o efeito do álcool – destaca Moura.
Raio-x da Lei Seca
O estudo da Lei Seca também traz um raio-x do perfil do motorista flagrado pelas equipes do programa. A maioria é homem, tem entre 30 e 39 anos, mora no município do Rio, costuma se deslocar pelo Centro e Barra da Tijuca – exatamente onde ocorreu o maior número de casos de infrações – e está licenciado para dirigir apenas automóveis (categoria B).
A pesquisa feita pela Lei Seca, com as ocorrências registradas entre fevereiro de 2014 a janeiro de 2024, mostra a mudança de comportamento de uma faixa etária: os jovens. Antes apontados como causadores de acidentes em potencial, os motoristas de 18 a 29 anos flagrados no teste do etilômetro, ficaram em terceiro lugar, com 22,7%. A liderança é do grupo com idade entre 30 e 39 anos, que alcançou 31,6%, seguidos pelos condutores na faixa de idade entre 40 e 49 anos, que somaram 24%.
Reincidência
O levantamento da Lei Seca traz ainda um fato muito grave: a reincidência de motoristas pegos no bafômetro. Para se ter uma ideia da gravidade, 59 motoristas, ao longo dos últimos 10 anos, foram flagrados dirigindo sob o efeito do álcool ou se recusaram a fazer o teste do etilômetro mais de 10 vezes. Entre cinco e nove vezes, se encontram 586 condutores, enquanto outros 846 foram surpreendidos pela fiscalização em quatro operações.
Mas a Lei Seca também teve os reincidentes do bem. Foram condutores parados por mais de uma vez pelos agentes de fiscalização, sempre com testagem negativa no bafômetro. Ao menos 67 foram parados mais de cinco vezes, enquanto um motorista chegou a ser abordado 13 vezes.
Fonte: Governo do Estado do RJ
Campos e municípios da região serão beneficiados com a construção de UBSs contemplados pelo Novo PAC Saúde
Recursos são oriundos do Novo PAC Saúde; Ao todo serão construídas 42 unidades no Estado do Rio
O Ministério da Saúde divulgou, na noite desta terça-feira (19), os municípios do Estado do Rio de Janeiro contemplados com os recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A primeira etapa do Novo PAC Saúde vai construir 42 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Estado. Municípios como Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã, Macaé e Itaperuna foram beneficiados. Confira (aqui) a lista completa das cidades. O investimento é de cerca de R$ 121, milhões.
Mais de 1,5 mil municípios brasileiros serão beneficiados com a construção de 1,8 mil UBS com recursos Programa. A iniciativa vai possibilitar que mais 8,6 milhões de pessoas sejam atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em 26 estados brasileiros.
A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Critérios de seleção
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Com informações do Ministério da Saúde
Rede de atendimento a casos de dengue será ampliada em Campos
Prefeitura anunciou a instalação de containers para a hidratação de pacientes e um novo polo no HGG
Durante a 2ª reunião do Gabinete de Crise de Dengue, realizada nesta quarta-feira (20), em Campos, as autoridades em saúde mantiveram as decisões de ampliação do Centro de Referência de Dengue (CRD) com a instalação, ainda nesta semana, de containers para hidratação dos pacientes e a criação de um novo polo no Hospital Geral de Guarus (HGG).
No combate à dengue, também serão testadas novas tecnologias, como, por exemplo, um drone de pulverização de inseticida em áreas de difícil acesso, e segue em análise a contratação de agentes de combate às endemias. Essa última medida foi proposta na primeira reunião.
O secretário de Saúde, Paulo Hirano, falou da importância desta segunda reunião e do envolvimento do Ministério Público e a Defensoria Pública, mais uma vez representados respectivamente pela promotora Maristela Naurath e a defensora Aline Barroco, além representante do Governo do Estado, através da coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/Rio), Sílvia Cristina de Carvalho, e dos outros segmentos do poder público.
“Este movimento deve ser conjugado e passa pela conscientização e pelas ações que estamos desenvolvendo. Nesse sentido, eu cito dois grandes eixos: a prevenção, através do CCZ, onde iremos fazer testes com drones em áreas maiores do município, e a assistência, onde já temos grandes avanços e que, até o momento, não há nenhuma confirmação de óbito por dengue. Isso é muito importante, pois mostra que estamos bem estruturados no sentido de assistir a nossa população. Estamos trabalhando para aumentar o espaço no CRD, que tem um fluxo muito grande de pacientes. Vamos melhorar a assistência também no HGG, que é um grande polo de busca por atendimento, por conta da hidratação. A unidade já está recebendo, inclusive, algumas poltronas do Estado, além de alguns insumos, para que possamos iniciar esse suporte. Lembrando que não é simplesmente colocar uma cadeira, que precisamos de uma equipe funcional para fazer essa estrutura, para melhorar essa assistência e, de qualquer maneira, avançar e assistir melhor os pacientes”, apontou o secretário.
Segundo o subsecretário de Vigilância Epidemiológica (SUBVS), Charbell Kury, o diagrama de controle, instrumento criado pelo Estado, mostra uma certa tendência à estabilização da dengue, inclusive na Região Norte, embora ainda haja elevação casos de dengue. “O número de casos é alto, porém não é tão assustador como já vivemos no passado. Campos teve uma subida vertiginosa em fevereiro e março aponta para uma possível estabilização, assim como outros municípios”, destacou o subsecretário ao apresentar os dados que somam 4.774 notificações até o momento. A distribuição das notificações por mês é 834 em janeiro, 2.466 em fevereiro e 1.425 em março. Também foram registradas 172 internações, sendo que já ocorreram 129 altas.
Outro ponto de observação do especialista foi para a chikungunya. “Devemos nos atentar ao diagnóstico da chikungunya, pois ela é uma preocupação no momento”, disse. No município já são 117, sendo 46 em janeiro, 48 em fevereiro e 23 em março.
TRABALHO CONJUNTO
A defensora pública, Aline Barroso, destacou a importância da união de órgãos do poder público para lidar com a epidemia e parabenizou o trabalho que a Prefeitura vem executando na tentativa de frear o avanço da dengue no município, principalmente nos quais ela vem atuando junto à Procuradoria Geral do Município. Ela reconhece o trabalho das equipes de vigilância, ressaltando a necessidade constante de capacitação e educação dos profissionais que atuam na área.
“Tenho certeza que as equipes de vigilância têm atuado fortemente para evitar o avanço do número de casos. Em relação à equipe de saúde, tudo vem sendo muito bem coordenado e a atuação desse gabinete de crise tem sido muito positiva e a gente espera que, para além da atenção para esse momento agudo, sejam estabelecidos frutos que sejam perenes para que se evite que essa situação de crise se repita por outros anos. Estamos à disposição para colaborar com o município e, também, para receber a população na Defensoria Pública. Fazemos atendimentos presenciais e pelo número 129, para eventuais denúncias”, destacou a defensora pública.
Mais uma vez a promotora de Tutela Coletiva Maristela Naurath reforçou que a população precisa estar consciente sobre a responsabilidade individual e coletiva em relação à limpeza e higiene de seus imóveis, visando a prevenção de doenças e possíveis criadouros do Aedes aegypti. “Um dos principais pontos, com certeza, é a limpeza no interior dos imóveis e a observação de algum local que também esteja com acúmulo de lixo, pois isso coloca em risco a saúde de toda a coletividade. É importante que as pessoas utilizem os PEVs para o descarte correto de entulhos, e que seja informado tanto à Prefeitura, como ao Ministério Público, pelo número 127, caso encontre algum ponto com acúmulo de materiais”, orientou.
O diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Carlos Morales, falou sobre a expectativa de incluir o drone nas ações de controle. “Temos muitas casas fechadas e abandonadas na cidade, terrenos baldios, então vamos testar o drone e se der certo vamos implementar em toda cidade. Independente disso, seguimos atuando com toda nossa infraestrutura, agentes, com carros fumacê e ações integradas”, disse.
Essa foi a segunda reunião do Gabinete de Crise da Dengue e outras Arboviroses, instituído pelo Decreto Municipal nº 36 de 1º de março de 2024, ocasião em que foi decretada epidemia de dengue no município. As reuniões acontecem a cada 15 dias, no formato híbrido.
Também estiveram presentes na reunião o diretor de Vigilância em Saúde, Rodrigo Carneiro; diretor do CRD, Luiz Jose de Souza; o subprocurador geral do Município, Gabriel Rangel; o subcoordenador do Programa de Controle de Vetores, Sílvio Pinheiro; e a secretaria de Limpeza Pública, Simone Muniz.
Com alerta de grande perigo de chuvas intensas, Corpo de Bombeiros reforça efetivo
Governo do Estado informou que a partir desta quinta, o dobro de militares passa a atuar nas regiões Norte/Noroeste, Serrana, Sul e Baixada Fluminense
Em preparação às fortes chuvas previstas para os próximos dias, o Corpo de Bombeiros RJ vai dobrar o efetivo de militares de serviço, já a partir desta quinta-feira (21), nas áreas onde há maior probabilidade de inundações, alagamentos, deslizamentos e desabamentos: as regiões Serrana, Sul, Norte/Noroeste e Baixada Fluminense. Nessas localidades, os comandantes vão ficar aquartelados, de prontidão junto com a tropa, para pronta resposta a possíveis ocorrências.
– Investimos mais de R$ 3 bilhões nas ações de prevenção às chuvas em todo o estado. Somente no Corpo de Bombeiros foi destinado cerca de R$ 1 bilhão em equipamentos, viaturas e maquinários. O efetivo da Defesa Civil está pronto para atuar e proteger vidas – destaca o governador Cláudio Castro.
A operação do Corpo de Bombeiros RJ em resposta às chuvas conta com apoio de novas ambulâncias; caminhões de busca e salvamento; ferramentas desencarceradoras para cortar estruturas metálicas, motosserras para cortar estruturas de concreto, em caso de deslizamentos e desabamentos; barcos de alumínio para socorro a pessoas ilhadas e sonares de última geração, capazes de buscas subaquáticas em caso de inundações/alagamentos.
– Estamos a postos, prontos para atuar com força total, caso o cenário de risco se confirme. Todos os recursos do CBMERJ estão à disposição da população fluminense – afirma o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, coronel Leandro Monteiro.
OCORRÊNCIAS
De 1° de janeiro até 20 de março de 2024, o CBMERJ já atendeu a 766 ocorrências de deslizamentos, desabamentos, inundações e alagamentos relacionados às chuvas em todo o Estado. Foram 648 eventos em janeiro, 98 em fevereiro e 20 em março.
MONITORAMENTO 24 HORAS
A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) também segue alerta, mobilizada 24 horas por dia, para prevenir desastres. Equipes de meteorologistas, geólogos e hidrólogos do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) acompanham, ininterruptamente, as condições climáticas e os níveis pluviométricos em todo o território, emitindo alertas de risco quando necessário.
A Sedec-RJ abastece as Prefeituras diariamente com previsões do tempo, avisos sobre os níveis de severidade meteorológica, os acumulados de chuvas e os panoramas de perigo hidrológico e geológico. Os agentes orientam os gestores públicos quanto ao envio de avisos (SMS) para a população, em casos de chuvas fortes/persistentes, rajadas de ventos e raios, e também quanto ao acionamento das sirenes localizadas em áreas de risco, em caso de ameaças de deslizamentos de terra.
A Defesa Civil Estadual também mantém contato diário com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) para compartilhamento de dados e recomendações sobre as condições meteorológicas do Estado.
-A Sedec-RJ trabalha, ao longo do ano todo, para estabelecer estratégias preventivas e de resposta rápida a possíveis desastres no território fluminense. A preparação para as chuvas intensas envolve toda a estrutura do Governo do Estado, alinhada em torno do Plano de Contingências para Chuvas Intensas, que é ativado para garantir a segurança da população, reduzir ao máximo os danos e priorizar vidas. O Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) para resposta a desastres também está a postos para atuar, de forma estratégica e entrosada, em caso de emergência – afirma o coronel Leandro Monteiro.
INVESTIMENTOS
O Plano de Contingência para as Chuvas Intensas 2023/2024 do Governo do Estado prevê destinação de mais de R$ 3 bilhões em prevenção. São investimentos em obras de infraestrutura, na capacitação de agentes, modernização de viaturas e aquisição de equipamentos de última geração para garantir a segurança da população.
Para dar ainda mais agilidade e reduzir o tempo de resposta aos desastres naturais, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi totalmente recuperado pelo Estado, teve seus equipamentos modernizados e a tecnologia atualizada. No espaço, representantes de todos os órgãos estaduais e das concessionárias de serviços essenciais monitoram as condições dos 92 municípios e as ocorrências registradas pela Defesa Civil Estadual e demais forças de segurança.
AVISO METEOROLÓGICO
Segundo o Cemaden-RJ, nesta quinta-feira (21) à tarde, ocorrerão pancadas de chuva moderada à forte em todo o estado, devido ao efeito Pré-Frontal. A chegada de uma Frente Fria, entre a noite de quinta e a madrugada de sexta-feira (22.03), provocará chuvas moderadas a muito fortes (acima de 20mm/h) a qualquer hora, acompanhadas de raios e rajadas de ventos moderados a fortes, gerando altos acumulados (acima de 200mm/48h) até o domingo (24.03).
Ministra do TSE cassa mandato de seis vereadores de Campos
Com o novo cálculo eleitoral, assumem uma cadeira na Câmara Jorginho Virgílio, Álvaro César, Beto Abençoado, Fabinho Almeida, André Oliveira e Tony da Saúde.
Na decisão, a ministra ressaltou: “Em face do exposto, dou provimento em parte aos recursos especiais apenas para julgar procedente o pedido formulado na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e, por conseguinte: a) decretar a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Social Cristão (PSC), pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Social Liberal (PSL) no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para o cargo de vereador nas Eleições 2020; e b) cassar os respectivos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e os diplomas dos candidatos a eles vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário".
A denúncia trata sobre mulheres terem sido usadas em candidaturas “laranjas”, em Campos, por partidos como DEM e PSL. Os políticos chegaram a ser absolvidos em primeira instância, na 76ª Zona Eleitoral de Campos, pela mesma denúncia, que pedia o afastamento de vereadores, e também no Tribunal Regional Eleitoral, em segunda instância, cujo julgamento foi realizado em julho de 2023.
quarta-feira, 20 de março de 2024
Praia de Manguinhos em São Francisco de itabapoana, onde as vitórias sempre foram calorosas
Uma praia tranqüila onde
turistas e veranistas se divertem com os bons papos de pessoas que ali residem
e de novas e boas amizades que se iniciam.
Nos verões a praia de
Manguinhos é um sucesso e fora da estação magnífica.
Recordando:
No ano de 2011, a presidente
da AMAN - Associação de Moradores e Veranistas da Praia de
Manguinhos, Doutora Advogada Lucimere de Azevedo Estevão, apresentou um abaixo
assinado com mais de trezentas assinaturas, de forma a demonstrar clamor da
comunidade para que os quatro quiosques instalados na Praça do Miolo não fossem
destruídos, sendo feita JUSTIÇA AO PRESENTE CASO, para que sejam
mantidos incólumes os nossos quiosques que não pertenciam ao projeto orla 2000.
Os quatro quiosques foram
entregues no governo do finado prefeito Pedro Jorge Cherene na inauguração
da PRAÇA SIMÃO MANSUR, em 10 de outubro de 2003, deixando claro a
obra realizada distante da vegetação nativa que continua totalmente preservada;
o restante da área de preservação ambiental (dunas, areia, vegetação nativa),
está separada da Praça SIMÃO MANSUR, ainda conhecida por todos como
praça do miolo, por uma rua;
A Associação de Moradores e
Veranistas da praia, nunca poderia se calar diante de um ato que poderia se
tornar extremamente desastroso e danoso para a comunidade, e isto com toda a
vênia que o caso merecia.
Na época houve uma ação civil
pública onde os quatro proprietários de quiosques na praia, apresentaram
contestação e documentos, comprovando que os quiosques não faziam parte
do PROJETO ORLA 2000.
A citada Ação Civil Pública foi
extinta sem exame de mérito por ocorrência de litispendência, com fulcro no
artigo 301, inciso V, § 3º da Lei Adjetiva Civil , e com isso foi protocolada
sentença nos presentes autos com publicação em 28/11/2011, determinando a
demolição dos quiosques construídos na orla marítima de São Francisco de
Itabapoana como resultado do PROJETO ORLA 2000; portanto a praia de
Manguinhos, permissa máxima vênia, está totalmente fora desta triangulação, vez
que apesar do comércio ser antigo, os quatro quiosques foram entregue.
Foram feitas as defesas dos quiosques, através da presidente da (AMAN) Associação de
Moradores e Veranista de praia de Manguinhos Doutora Lucimere de Azevedo
Estevão e sua diretoria desde 2010 sem cobrar honorários, fez e faz o que
necessitar pela praia de Manguinhos a qual ela profundamente ama de coração.
Áureas para quem de direito:
O vereador Ricardo Alexandre,
conhecido por Alexandre Barrão, que participa e aprova viemente cada luta que é
feita também em torno da praia de Manguinhos, levando consigo diversos
requerimentos para a melhoria da praia que é considerada a praia da família.
Doutora Advogada LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVÃO e sua bonita história verídica de quem ama, cuida e luta pela praia de Manguinhos em São Francisco de Itabapoana
No primeiro governo municipal
de São Francisco de Itabapoana, ela ajudou a fundar a LIGA DESPORTIVA DE
FUTEBOL AMADOR;
* Foi Presidente da ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES E VERANISTAS DA PRAIA DE MANGUINHOS - em São Francisco de
Itabapoana - por três gestões, e no período de 10 (dez) anos conseguiu inovar o
estilo de visão da comunidade;
*Recebeu Certificado do ROTARY
CLUB DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – DISTRITO 4750, em abril de 2005;
* Recebeu em 08 de
outubro do ano de 2009 a MOÇÃO DE FELICITAÇÕES da Câmara
Municipal de São Francisco de Itabapoana, pela passagem de seu aniversário de
50 anos, ocorrido no dia 03/10/09, através do Ofício nº. 0176/2009, constando
que “... suas inspirações, sempre voltadas para o bem comum, continuem sendo
cada vez mais estimuladoras…
* Recebeu prêmio de mídia, por
relevantes serviços prestados ao munícipio de São Francisco de Itabapoana sendo
DESTAQUE SHOW 2014, retornando no evento do DESTAQUE
SHOW 2019 – Pelo Blog Show Francisco.
Fonte:Redação