Carnaval fora de época em Campos é adiado outra vez

Após recebimento da verba restante e de 20 dias de prazo para a finalização dos trabalhos nos barracões, será definida a data dos desfiles

Cepop de Campos, palco do carnaval da cidade fechado para a festa (Arquivo)

A realização do “Desfile dos Foliões 2024”, previsto para os dias 17 e 18 deste mês, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), conforme definido pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) junto às agremiações, depende do recebimento de parte fomento para a subvenção dos desfiles, obtido pela Associação dos Bois Pintadinhos de Campos (Aboipic), por meio da Lei Rouanet. No final da tarde de segunda-feira (13), representantes de entidades carnavalescas participaram de reunião, no Teatro Municipal Trianon, na qual ficou definido que, somente depois do recebimento da verba restante e de 20 dias de prazo para a finalização dos trabalhos nos barracões, será definida a data dos desfiles.

“A Prefeitura se comprometeu e mantém o compromisso a dar toda a estrutura e logística para o evento. Em primeiro momento, as ligas não lograram êxito na captação dos recursos via leis de incentivo. O prefeito Wladimir Garotinho, demostrando seu interesse na realização do evento, conseguiu diálogo exitoso com grupos empresariais do município. Desta forma, projetos de captação conseguiram fomento às agremiações na ordem de R$ 908 mil, por meio de patrocínio conseguido pela Aboipic, por intermédio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e pela Lei Rouanet”, informa a presidente da FCJOL, Fernanda Campos.

“O Grupo Barcelos patrocinou o evento com R$ 408 mil, sendo R$ 510 mil de valor total, com retenção de R$ 102 mil para o Fundo Estadual de Cultura, conforme determina a Lei nº 7.035/2015. Já a concessionária Águas do Paraíba patrocinou com o aporte de R$ 500 mil, por meio do projeto da Aboipic denominado ‘Campos, Folclore, Folia! Escolas, Blocos e Bois Pintadinhos de Samba!’, que pretendia captar R$ 2.341.696,79, via Lei Rouanet. Mesmo depositado, o aporte depende da aprovação da readequação dos valores do projeto original para que o dinheiro seja liberado pelo Ministério da Cultura, motivo do atraso no repasse às agremiações”, detalhou Fernanda Campos.

Representantes das entidades carnavalescas se reúnem com membros do govenro municipal (Foto: Antônio Filho)

A reunião contou com as presenças do secretário de Ordem Pública, Maxwell de Araújo; da secretária de Serviços Públicos, Simone Muniz; e do presidente da Aboipic, Marciano da Hora, o Dadá.

A Prefeitura de Campos sempre teve compromisso com o segmento da cultura popular. Em 2022, o evento “Foliões no Cais da Lapa” trouxe o fomento de R$ 300.000 para que as agremiações fizessem suas apresentações. Em 2023, baterias foram contratadas para o Carnaval do Farol de São Thomé, com R$ 95.000 de investimento e, no mês de setembro, receberam o fomento na ordem de R$ 400.000, para a preparação do Carnaval 2024, Escolas de Samba, Blocos de Samba e Bois Pintadinhos. Ainda em 2023, foi concedido o aporte de R$ 36.000 a eventos de agremiações que solicitaram atrações ou estrutura para eventos em suas quadras. No Verão 2024, mais uma vez baterias de agremiações realizaram apresentações em festas carnavalescas, com investimento de R$ 95.000.

Fonte: Secom/PMCG

GAM controla incêndio em depósito de reciclagem

A Guarda Ambiental (GAM) de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão ligado à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), conseguiu controlar um incêndio em um depósito de reciclagem. A ação aconteceu na noite de domingo (12), na Ilha dos Mineiros.

O Destacamento de Bombeiros Militar (DBM) da Codin, em Guarus, Campos, enviou uma equipe para o município e também acionou por telefone a GAM, por volta das 21h. Os guardas ambientais Efraim Guimarães e Marcelo Cardoso se deslocaram para o local.

“Solicitamos um caminhão-pipa à Secretaria Municipal de Obras e fomos prontamente atendidos. Conseguimos controlar as chamas, que atingiram cerca de 50 metros quadrados, e tivemos que utilizar seis mil litros de água, um trabalho de aproximadamente 20 minutos. Avisamos imediatamente ao Corpo de Bombeiros que a situação estava controlada e a equipe retornou do meio do caminho”, explicou o guarda Efraim, acrescentando que 99% dos incêndios são controlados pela GAM.

As causas do fogo no depósito de reciclagem não foram identificadas, mas aparentemente, não havia nenhum indício de incêndio acidental, o que reforça a suspeita de que tenha ocorrido incêndio criminoso.

Moradores do município para acionar a GAM em casos de incêndio podem ligar para o telefone (22) 99892-5175, que funciona 24h por dia. O mesmo número também recebe denúncias de prática de queimadas ilegais em SFI.

AsCom

Inscrições abertas para a Semana do MEI 2024 do Sebrae

A partir da próxima segunda-feira (20), a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), em parceria com o Sebrae-RJ, vai realizar a Semana do MEI 2024. O evento é nacional e no município serão três dias de palestras gratuitas voltadas para o Microempreendedor Individual (MEI). As inscrições já estão abertas.

As palestras serão sempre às 14h. Nos dois primeiros dias, na Microlins, nos altos da loja DuJuca, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, no Centro: segunda (20), o tema será “Finanças”, e na quarta (22), “Whatsapp Business”, aplicativo gratuito desenvolvido para atender às necessidades das pequenas empresas objetivando facilitar a interação com os clientes e que oferece ferramentas para automatizar, classificar e responder rapidamente as mensagens. Já no último dia, sexta (24), a palestra “Como Aumentar suas Vendas” acontecerá na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87.

Os interessados devem se inscrever no link https://forms.office.com/r/ZLgeess8VA Para mais informações sobre o evento basta ligar para o número (22) 2723-2429. A Semana do MEI 2024 tem ainda o apoio da Líder Norte Fluminense e do Sicoob Fluminense.

“É uma grande oportunidade para os microempreendedores individuais do município participarem desta programação especial de nível nacional disponibilizada gratuitamente através desta importante parceria com o Sebrae”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

AsCom

SFI: Secretaria de Saúde escolhida para acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado O trabalho desenvolvido pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Francisco de Itabapoana

O trabalho desenvolvido pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Francisco de Itabapoana (SFI) será formalizado por meio de acordo de cooperação técnica celebrado entre o município e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).

Nesta segunda-feira (13), a equipe da CRLS está participando de capacitação presencial na sede da DPRJ, na cidade do Rio de Janeiro, visando a plena operacionalização do acordo de cooperação que vai consolidar o trabalho já desenvolvido de mediação extrajudicial de conflitos.

A CRLS foi implantada em SFI na gestão da prefeita Francimara Barbosa Lemos, em janeiro de 2023, e conta com equipe multidisciplinar composta por médico, enfermeira, farmacêutica, nutricionista e advogado, que recebem, avaliam e promovem o encaminhamento de soluções dos casos relacionados a ações e serviços de saúde.
Desde a implantação, a CRLS realizou mais de 150 atendimentos, dos quais, por meio da mediação, a maioria das pendências foi resolvida com a rede pública de saúde.

Segundo informações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entre setembro de 2013 e janeiro de 2020 foram realizados mais de 80 mil atendimentos a pessoas que preferiram não ir à Justiça para reclamar que suas demandas não foram atendidas na rede pública de saúde do estado. Em vez da disputa judicial, elas preferiram o centro de conciliação e de mediação para marcar cirurgias, receber medicamentos ou obter transferências entre unidades hospitalares.

AsCom

Guarda Ambiental resgata filhote de jacaré-de-papo-amarelo

Um filhote de jacaré-de-papo-amarelo foi resgatado no último sábado (11) pela Guarda Ambiental (GAM) de São Francisco de Itabapoana (SFI) no quintal de uma residência, na localidade de Volta Redonda.

O animal mede cerca de 70 centímetros e pesa aproximadamente cinco quilos. Após o resgate, o jacaré foi solto em uma região semelhante ao habitat natural da espécie.


De acordo com Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o jacaré-de-papo-amarelo pode chegar até 3,5 metros, com "pernas curtas, patas com unhas grandes, focinhos curtos, largos e que produzem uma mordida forte". Segundo o órgão, os animais desta espécie "vivem em áreas alagáveis como brejos, mangues, pântanos, rios e lagoas, onde tomam seus longos banhos de sol".

— Caso algum morador encontre qualquer tipo de animal silvestre, é muito importante manter distância, pois ele pode sentir-se ameçado a atacar. Paralelamente, acione a GAM o mais breve possível através do telefone (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia — alertou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito, que parabenizou mais uma vez a atuação dos agentes.

AsCom

Firjan: Norte Fluminense tem mais de R$ 600 bilhões em projetos de óleo, gás, energias e naval

Mapeamento reúne um total de 99 projetos em todo o estado que envolvem mais de R$ 1 trilhão em investimentos

O Norte Fluminense se firma como principal hub de energia fluminense, reunindo mais de 50 projetos de energia que correspondem a mais de R$ 600 bilhões em investimentos para os próximos anos. Os dados constam na atualização do Painel de Projetos de Energia da Firjan SENAI SESI, que está sendo apresentado pela federação na OTC Houston 2024, nos Estados Unidos, maior conferência de tecnologias offshore do mundo. O mapeamento reúne investimentos com previsão de conclusão já a partir de 2024, e ultrapassa o horizonte do ano de 2030, considerando projetos em andamento, confirmados e potenciais.

Ao todo são 99 projetos nos mercados de Óleo, Gás, Energias e Naval no estado, num total de mais de R$ 1 trilhão. A região reúne 60% do investimento mapeado no estado, com predominância em iniciativas desenvolvidas no Porto do Açu, em São João da Barra, Campos e Macaé.

“O Projeto Piloto de Eólicas Offshore, desenvolvido pelo Governo do Rio e que será implementado no Porto do Açu, será um passo fundamental para estimular este mercado na região. Com isso, soluções tecnológicas e de capacitação poderão ser desenvolvidas e a indústria e os governos poderão se preparar melhor para este novo mercado”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

No estado, destacam-se os projetos no mercado de Gás Natural, representando 27% do total, e somam mais de R$ 150 bilhões. Os projetos relacionados à infraestrutura da malha de distribuição do gás no estado, usinas de geração termelétrica e outras plantas industriais estão distribuídas em 11 diferentes municípios. Já os projetos de Exploração e Produção de Óleo e Gás mantêm a relevância no cenário energético do Rio, alcançando cerca de R$ 500 bilhões, correspondendo a mais de 40% dos projetos mapeados.

Reforçando o Rio como hub de integração energética do país, as novas energias alcançam mais de 22% dos projetos para o horizonte da próxima década – incluindo eólicas offshore, hidrogênio e plantas de fertilizantes. Os 14 projetos de eólica offshore em licenciamento ambiental aumentaram o destaque, somando mais de R$ 300 bilhões em potencial de investimento no mar fluminense, desconsiderando as áreas sobrepostas.

O mercado naval também conta com novas iniciativas de desenvolvimento, revitalização e dragagem de portos. Destaque ainda para os projetos em descomissionamento como de grande potencial para a indústria, correspondendo a 16% dos projetos mapeados.

Clique aqui para acessar o Painel completo que conta com apoio do Governo do Estado do Rio, por meio da Secretaria de Energia e Economia do Mar, da APEX BRASIL e ONIP. Para reafirmar o potencial confirmado em todos os segmentos industriais do Rio, a Firjan lançará em maio a atualização do Mapa de Investimentos do Estado do Rio de Janeiro 2024-2026.

Fonte:Firjan

Jovem baleado em Coreia não corre risco de morte.

Arquivo:Júlio César

Um adolescente sofreu uma tentativa de homicídio, na manhã deste domingo(12), na localidade de Coreia, zona rural do Município de São Francisco de Itabapoana. O crime aconteceu por volta de 10h30m e vitimou R.R.da S., 16 anos, atingido com um tiro no braço esquerdo.

O menor foi socorrido para o Hospital Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas. Segundo relato da vítima, elementos teriam saído de dentro do mato e atirado contra ele, porém não soube informar quem seriam os autores e qual a motivação. O crime terá as investigações conduzidas pela 147ª.

Fonte:PM

McDonald’s inaugura esta semana a loja da 28 de Março com Arthur Bernardes e já define área para uma quarta loja em Campos

COLUNA DO BALBI

Fotos: Arquivo Colunista/Divulgação
A alta cúpula do McDonald’s esteve na cidade e bateu o martelo. A rede inaugura esta semana a sua loja no cruzamento das avenidas 28 de Março com Arthur Bernardes. Será a terceira no município, contando com a do Shopping Boulevard. Ao mesmo tempo define a área onde montará uma quarta loja, essa em Guarus, na BR-101, estratégica para a área urbana e para atender quem está viajando.


Ex-engenheiro da NASA passará uma semana fazendo palestras na região
Estará em Campos, entre os dias 08 e 13 de julho, Gabe Gabrielle que foi engenheiro da NASA. Vem a convite do professor Marcelo Souza para uma série de palestras sobre astronomia, na região. Uma grande novidade será divulgada no segundo semestre. Terá forte impacto em pesquisas, educação e turismo.


Exportação de gado vivo através do Açu começa a ter projeto formatado
Aconteceu na semana passada uma importante reunião em Campos, dando continuidade à questão de exportação de gado vivo através do Porto do Açu, um projeto que vai demandar um pouco de tempo. Participou da reunião um forte empresário que tem expertise no ramo de importação e exportação, e que já operou esse tipo negócios.

Evento de moda nunca visto no município acontece esta semana reunindo ícones de passarelas, tendências e estilo
O maior evento de moda do interior do estado, com a marca J3News em parceria com o Sebrae, acontecerá no próximo dia 16 na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos. Haverá desfiles de moda e de ideias, como as de Luiza Brunet e da renomada jornalista Marcia Disitzer, leia-se Vogue e revista Ela, do jornal O Globo. Luiza e Marcia vão palestrar sobre moda. Nos bastidores, gente que entende deste universo como Carlos Frederico e Morena Mendes.

O leitor atento está absolutamente certo, mas, Campos está na rota dos investimentos
Um leitor atento da coluna acertou na mosca ao comentar em uma postagem. Segundo ele, se tudo que é publicado aqui acontecer, Campos vai ser uma cidade de primeiro mundo. A coluna concorda com a observação e 60% dos projetos já estariam de ótimo tamanho. Fato é que Campos está na rota de muitos projetos, por sua localização estratégica e principalmente pelo Porto do Açu, em São João da Barra. Vamos torcer.


Expectativa da mudança da Feira Livre já provoca movimentação na Praça da República
Um trio de casas na rua do Sacramento, ou Lacerda Sobrinho, como queiram, acaba de ser demolido, virando uma grande área. É o efeito provocado pela expectativa de a Praça da República abrigar a Feira Livre, que tende a sair do Mercado Municipal. Óbvio que todo o entorno passou a ser valorizado.

Rua do Sacramento tende a virar forte corredor comercial entre Formosa e Saldanha Marinho
Na verdade, com a mudança do lugar da feira livre, toda a rua Sacramento, entre a Formosa até a Praça da Republica, será valorizada. Já é um pequeno espaço comercial, mas tende a ser um forte corredor de comércio, principalmente porque vai sair do papel o projeto de galerias de loja previsto para o estacionamento existente na rua Formosa com a Sacramento.


Empresários que compraram o Jockey Clube de Campos vão manter prédio da sede social
Essa coluna publicou que a Justiça considerou legal a venda do Jockey Clube de Campos. Não foi divulgado, ainda, que modelo de negócios será montado na imensa área urbana. Sabe-se que os proprietários – um grupo de empresários – vão manter a sede social, que de certa forma tem muita história. Sabe quem era frequentador do Jockey de Campos? O eterno Chico Anysio.

Ciência nos bares e botecos de Campos com a chancela da Uenf
Esta semana tem mais uma edição do Pint of Science, evento científico mundial onde produções e artigos acadêmicos são divulgados em bares, de segunda (13) a quarta-feira (15). O mix de cerveja com ciência é uma forma de popularizar as pesquisas universitárias e científicas fora do ambiente tradicional. Em Campos dos Goytacazes, três bares estão credenciados para receberem diversas apresentações de pesquisadores e cientistas. Esta é a sétima edição na cidade que conta com a participação de todas as universidades públicas e algumas privadas. No Brasil, 179 cidades participam do Pint of Science. A coordenação do evento em Campos é da doutora em Ciências Naturais da Uenf, Geórgia Bechara.

AMBIENTE TRANQUILO ONDE SE ALMOÇA COM PRAZER E GOSTO!

Jovem é baleado na tarde deste domingo em Guarus

Tiros teriam sido disparados de dentro de um carro

(Foto: Silvana Rust/ Arquivo))

Um jovem de 22 anos foi baleado, na tarde deste domingo, no bairro Vila Industrial, no subdistrito de Guarus, em Campos. De acordo com a Polícia Militar, a vítima caminhava pela rua quando foi alvo de vários tiros, que teriam sido disparados de dentro de um veículo.

Também de acordo com a PM, o rapaz foi socorrido em estado grave e encaminhado para o Hospital Ferreira Machado.

Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

O caso foi registrado na 146ª Delegacia de Polícia de Guarus.

Fonte: J3News

Ator e cantor Sidnei Guimarães em visita São Francisco de Itabapoana

O Ator Sidnei Guimarães, mais conhecido por SIDE GUIMA, no dia 09 de maio com assessoria da Ingrid Sarlo da Produtora Sarlo Produções e Eventos marcou presença na cidade de São Francisco de Itabapoana. 

Revelação na tela da Globo e com participação na novela 'Jesus' da Record TV.

O artista conheceu de perto e divulgou o trabalho no Blog Show Francisco contando um pouco do seu Pré lançamento musical que foi realizado em Presença VIP no Restaurante Frigideira e participou também com entrevista na Rádio São Francisco FM 87,9 no programa SHOW da Galera apresentado por Vinicius Berto. O ator Sidnei Guimarães que já realizou várias trabalhos em novelas na Globo e TV Record além de programas de Tv segue sua carreira como Cantor Side Guima e sua agenda de trabalho já com datas na Região de São Francisco de Itabapoana. 

 Após atender a data do dia 13 de maio segunda feira na Grande São Paulo dando continuidade o artista marca presença em Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana entre outras cidades.

O Ator e Cantor já tem presença confirmada no Grande Evento do Estilista Edy Black dia 17 de maio com várias presenças ilustres no local e entrevista com Ricardo Silva diretor da Revista Atual sempre em destaques de sucesso. O grande evento irá acontecer no endereço: Salão de Festas cerimonial Alphaville - EVENTO: Desfile de Moda - A NOITE DA MODA EDY BLACK e São Francisco de Itabapoana na grande Cavalgada dos 60 comemoração de aniversário de 60 Anos de Luiz César Sorriso na localidade de Esquina dia 02 de Junho ( domingo). 

Fiquem ligados nas novidades em breve nas redes sociais do Artista Sidnei Guimarães e assessoria artística Ingrid Sarlo atendendo com maiores informações no contato (22) 996123403.

Agradecemos a todos os colaboradores e parcerias pela grande oportunidade nova em trabalhos de carreira que serão realizados - Blog Show Francisco/ Rádio São Francisco FM 87,9 , Hotel e Restaurante Q - C - Kê, Loja Mais Chic, Restaurante Frigideira, Edy Black, Revista Atual diretor: Ricardo Silva, Mariah Brum, Luis César Sorriso e Status do cabeleireiro Josuel.

Saúde realiza chamamento para vacinação contra o vírus HPV

Desde que o novo comunicado do Ministério da Saúde foi divulgado, 456 doses do imunizante contra o Papilomavírus Humano foram aplicadas no município

Foto: Igor Azeredo/Divulgação

Após mais de um mês que o Ministério da Saúde, mediante nota técnica, atualizou as recomendações de imunização contra o HPV no país, 456 doses do imunizante contra o vírus foram aplicadas no município de Campos. No entanto, esse número pode ser maior, já que uma parte dos dados ainda não foi compilada. A vacina contra o Papilomavírus Humano é aplicada em adolescentes não vacinados, entre 9 a 14 anos de idade.

O assessor técnico de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Leonardo Cordeiro, explicou o objetivo da nova estratégia do ministério e convocou a população da faixa etária recomendada a se proteger contra o HPV. “O principal objetivo é aumentar a adesão à vacinação e ampliar a cobertura vacinal, visando eliminar o câncer de colo do útero como problema de saúde pública. É uma ótima oportunidade para os jovens começarem a se prevenir e, consequentemente, aumentar a demanda de população protegida”, disse Leonardo.

A vacina também protege contra o câncer de vulva; vagina; ânus; pênis e orofaringe, além do de colo de útero. A melhor forma de prevenção aos não vacinados é o uso de preservativo nas relações sexuais. Vale ressaltar, porém, que o preservativo não impede totalmente a infecção pelo HPV, já que as lesões podem estar presentes em áreas não protegidas pela camisinha.

A nota técnica do Ministério da Saúde ainda recomenda que os estados e municípios realizem busca ativa para garantir que jovens brasileiros de até 19 anos tenham acesso à vacina contra o HPV. Nesses casos, poderão receber o esquema em dose única todas as pessoas dentro dessa faixa etária que não receberam uma ou duas doses do imunizante no período recomendado.

Confira os locais de vacinação
Posto com horário ampliado (segunda a sexta-feira)
Secretaria Municipal de Saúde (antigo Centro de Saúde) — das 8h30 às 20h
Clínica da Criança — das 8h30 até às 18h

Salas de vacinação (segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h)
Policlínica da Tapera
UBSF Lagoa de Cima
UBS Penha
UBSF Santa Maria
UBSF Sentinela do Imbé
UBSF Aldeia
UBSF Conselheiro Josino
UBSF Custodópolis
UBSF Eldorado
UBSF Félix Miranda
UBSF IPS
UBSF Jamil Ábido
UBSF Lagoa de Cima
UBSF Morro do Coco
UBSF Parque Aurora
UBSF Parque Imperial
UBSF Patronato São José
UBSF Ponta da Lama
UBSF Santo Amaro
UBSF São Sebastião
UBSF Saturnino Braga
UBSF Tocos
UBSF Venda Nova
UPH Travessão
UPH Ururaí

Salas de vacinação (sábado, domingo e feriados, das 8h às 17h)
Clínica da Criança
Secretaria Municipal de Saúde

Fonte: Prefeitura de Campos

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta semana

Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário
O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Fonte: Agência Brasil