quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Localidades e praias recebem serviços de patrolamento e limpeza

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Limpeza Pública, realizou na terça (10) e na quarta-feira (12) serviços de limpeza e restauração na Estrada de Macuco até Lagoa dos Paus, em cerca de quatro quilômetros de estrada. A partir desta quinta-feira (13), o serviço de patrolamento seguirá para as praias, começando por Buena, passando por Manguinhos e Guaxindiba.

Desde a última segunda-feira (10), a Estrada Pingo D’água, entre as localidades de Maceió e Boa Vista, já recebeu o patrolamento em cerca de 7 quilômetros de estradas vicinais.
AsCom

Prazo para pagamento do IPTU com 20% de desconto vai até o final deste mês

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana (SFI) têm até o dia 28 de fevereiro para garantir o desconto de 20% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única. Esta é uma excelente oportunidade para reduzir o valor do tributo e, ao mesmo tempo, contribuir diretamente para o crescimento e o bem-estar da cidade.

Os recursos arrecadados com o IPTU são fundamentais para financiar serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, áreas prioritárias para o desenvolvimento da comunidade. O pagamento em dia é uma maneira importante de colaborar para a melhoria da qualidade de vida de todos.


A moradora de Guaxindiba, Nídia Albernaz, esteve na sede da prefeitura para emitir a guia de pagamento e destacou a importância de cumprir com essa obrigação.

— Além de aproveitar o desconto do IPTU 2025, também renegociei valores referentes aos anos anteriores. Sei que, com esse pagamento, o dinheiro é investido em áreas essenciais, como infraestrutura, que envolve melhorias na orla, calçamento de ruas e construção de praças — relatou.

Ao pagar seu IPTU, você ajuda a fazer de SFI um lugar ainda melhor para viver, com mais recursos para saúde, educação e infraestrutura. Como você, nossa cidade vai se desenvolver.

Como emitir o guia do IPTU:

Além de emitir a guia de pagamento diretamente na sede da prefeitura, o contribuinte também tem a opção do WhatsApp (22) 99748-7919 ou o e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com. Os canais são exclusivos para esta finalidade. O tempo médio de resposta é até dois dias úteis.

Descontos:

- Pagamento até 28/02: desconto de 20%;

- Pagamento entre 1º de março e 31 de julho: desconto de 10%;

- Quem optar pelo parcelamento, pode dividir o valor em até seis vezes, com pagamentos entre fevereiro e julho de 2025, sem descontos.
AsCom

Trabalhadores residentes nas áreas afetadas em SFI podem sacar o FGTS

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), informa que os trabalhadores residentes nas áreas afetadas pelas fortes chuvas no início do mês de janeiro já podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O prazo para solicitação de saque expira no dia 21 de abril, sem previsão legal para prorrogação.

O município se encontra habilitado automaticamente no site http://saquecalamidade.fgts.caixa/ e APP FGTS referente à situação de emergência ou estado de calamidade pública do município, para solicitações de Saque do FGTS por Calamidade Pública, conforme Decreto Municipal/Estadual 14, reconhecido pela Portaria do Governo Federal 116.

De acordo com a SMTDH, o titular da conta FGTS poderá utilizar o canal APP FGTS, saque FGTS digital, para solicitação do saque calamidade, indicando também no aplicativo sua conta bancária para crédito do valor de, no máximo, R$ 6.220,00 por conta vinculada.

Verifique aqui o guia rápido para solicitação do saque pelo APP FGTS, disponível nas versões para Android e IOS.
AsCom

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Amanhã, a festa Relíquias do Samba promete ser inesquecível!

Na oportunidade a Mocidade Louca aproveitará para lançar seu samba oficial e apresentar sua nova corte. A festa será completa, com muita animação e a participação especial de grandes intérpretes dw Campos cantando sambas icônicos das décadas de 80 e 90, de Campos e do Rio de Janeiro. Imperdível!


Entidades de Classe entregam documento ao governador Cláudio Castro sobre o acesso à Ponte da Integração


   Entidades de Classe entregam documento ao governador Cláudio Castro sobre o acesso à Ponte da Integração. Mais um passo foi dado nesta quarta-feira (12) pelo Governo do Estado em prol ao desenvolvimento do interior do Rio de Janeiro, com a entrega da Ponte da Integração que vai ligar os municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana, concluindo uma promessa de 40 anos. 

A Ponte da Integração tem como um dos objetivos facilitar o acesso de caminhões que trafegam em direção ao Porto do Açu, em São João da Barra, reduzindo o fluxo de carros pesados na área urbana de Campos dos Goytacazes. 

Preocupados com este fluxo de caminhões os representantes das Entidades de Classe, que reúnem mais de 20 entidades, elaboraram e entregaram o documento ao governador Cláudio Castro e ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) Rodrigo Barcellar, através do chefe de gabinete do parlamentar Rui Bulhões, reivindicando melhorias no acesso a Ponte e principalmente o fortalecimento da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) instalado há aproximadamente 40 anos no subdistrito de Guarus, localizado a 800 metros da BR-101, principal rodovia federal que corta o país de norte a sul.

De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Maurício Cabral, que integra o grupo de Entidades de Classe, explicou que o documento tem por objetivo melhorar o acesso e principalmente investir em ações de infraestrutura na CODIN que foi construído há décadas para reunir empresas que quisessem se instalar em Campos dos Goytacazes, contribuindo pelo desenvolvimento econômico da Região. No entanto, a falta de segurança e melhorias no espaço da CODIN, que fica numa área estratégica próximo ao Aeroporto Bartolomeu Lisandro, BR-101, agora da Ponte de Integração e do Porto do Açu precisam dessas melhorias para atrair empresas, visando aumentar a oferta de empregos e arrecadação de impostos para Campos dos Goytacazes e Região. Uma cópia do documento também foi entregue ao prefeito Wladimir Garotinho.gração. Mais um passo foi dado nesta quarta-feira (12) pelo Governo do Estado em prol ao desenvolvimento do interior do Rio de Janeiro, com a entrega da Ponte da Integração que vai ligar os municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana, concluindo uma promessa de 40 anos. A Ponte da Integração tem como um dos objetivos facilitar o acesso de caminhões que trafegam em direção ao Porto do Açu, em São João da Barra, reduzindo o fluxo de carros pesados na área urbana de Campos dos Goytacazes. Preocupados com este fluxo de caminhões os representantes das Entidades de Classe, que reúnem mais de 20 entidades, elaboraram e entregaram o documento ao governador Cláudio Castro e ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) Rodrigo Barcellar, através do chefe de gabinete do parlamentar Rui Bulhões, reivindicando melhorias no acesso a Ponte e principalmente o fortalecimento da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) instalado há aproximadamente 40 anos no subdistrito de Guarus, localizado a 800 metros da BR-101, principal rodovia federal que corta o país de norte a sul. De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Maurício Cabral, que integra o grupo de Entidades de Classe, explicou que o documento tem por objetivo melhorar o acesso e principalmente investir em ações de infraestrutura na CODIN que foi construído há décadas para reunir empresas que quisessem se instalar em Campos dos Goytacazes, contribuindo pelo desenvolvimento econômico da Região. No entanto, a falta de segurança e melhorias no espaço da CODIN, que fica numa área estratégica próximo ao Aeroporto Bartolomeu Lisandro, BR-101, agora da Ponte de Integração e do Porto do Açu precisam dessas melhorias para atrair empresas, visando aumentar a oferta de empregos e arrecadação de impostos para Campos dos Goytacazes e Região. Uma cópia do documento também foi entregue ao prefeito Wladimir Garotinho.

Fonte:Jô Siqueira


Programa Limpa Rio atua no Rio Guaxindiba

O Programa Limpa Rio, desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, está realizando uma limpeza no Rio Guaxindiba, na localidade de Guaxindiba. O objetivo do programa – que está sendo desenvolvido nos 92 municípios fluminenses - é promover o desassoreamento de rios e canais, além de serviços de limpeza, como a desobstrução de manilhas.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, após finalizar a limpeza em Guaxindiba, o Limpa Rio seguirá para a Lagoa do Salgadinho, até a localidade de Sossego. A iniciativa tem o objetivo de diminuir o risco de inundações decorrentes do transbordamento de corpos hídricos, o que acontece principalmente no período chuvoso, proporcionando melhoria da qualidade de vida para a população.
AsCom

Porto do Açu apresenta na CDL mega projeto na área de siderurgia

Fábio Paes diz que a CDL Campos vai buscar na Federação e Confederação em Brasília apoio para a execução do projeto.

(Foto: Divulgação/CDL)

O gerente de Desenvolvimento de Negócios Marcos Abreu e o gerente de Relacionamento com a Comunidade do Porto do Açu, Wanderson Souza, apresentaram na segunda-feira (10) na Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL) , detalhamento de um complexo industrial voltado à produção de ferro-esponja (HBI) por meio de processos sustentáveis, o que significará uma revolução na siderurgia e em sua cadeia produtiva.

A reunião com o presidente da CDL, Fábio Paes e diretores da entidade – , José Francisco Rodrigues, Paulo Cesar Henriques, Norival Lima e Luiz Felipe Goulart – teve como objetivo mostrar o que está sendo chamado de “Hub de HBI” que consiste em um complexo industrial voltado à produção de ferro-esponja (HBI) por meio de processos sustentáveis. Foram apresentados os aspectos técnicos e operacionais do projeto. A proposta envolve uma parceria entre o Porto do Açu, investidores e clientes estratégicos. O projeto visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa na cadeia siderúrgica.

O Hub de HBI receberá pelotas de minério de ferro da Vale, que serão processadas com a utilização de um reator de redução direta, que opera com gás natural para remover o oxigênio dos aglomerados de minério. A escolha do gás natural destaca-se como etapa principal na otimização do processo industrial.

Em perspectiva futura, o HBI poderá ser convertido em hidrogênio verde, o que tem o potencial de eliminar as emissões de carbono associadas.

A aplicação do HBI em alto-fornos pode reduzir as emissões de gases em cerca de 25%, índice que reforça a importância do projeto para a sustentabilidade da siderurgia. Além disso, o empreendimento contribui para a atração de novas empresas ao complexo industrial e atua como âncora para viabilizar serviços logísticos, exemplificados pela EF 118 – ferrovia que ligará o Espírito Santo à Minas Gerais -.

A estratégia é fomentar o desenvolvimento industrial em âmbito nacional e a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

Durante a reunião, foram analisados os impactos ambientais e socioeconômicos do empreendimento. Fábio Paes expressou satisfação em conhecer os detalhes do projeto inovador e ressaltou a importância da CDL como parceira do desenvolvimento regional. Destacou ainda o papel estratégico da CDL, integrante da Federação (FCDL) e da Confederação (CNDL) em Brasília, e se dispôs a auxiliar nas mobilizações necessárias para o avanço do projeto. Esse apoio institucional é considerado fundamental para o sucesso das iniciativas em pauta.

A análise dos processos indica a viabilidade tecnológica do reator de redução direta, e a integração de inovação. A utilização do gás natural, sendo o projeto, foi examinada sob uma perspectiva de sustentabilidade ambiental, e a possibilidade de conversão do HBI para hidrogênio verde ampliando os benefícios ambientais do projeto.

Fábio Paes disse que é nítido o potencial do empreendimento como diferencial competitivo, enquanto a sinergia entre as partes envolvidas fortalece a estrutura do complexo industrial.

“Essa interatividade entre a CDL e o Porto do Açu sempre foi considerada estratégica o desenvolvimento regional, e neste caso em particular o diálogo técnico é importante já que existe a convergência de interesses econômicos e ambientais”, disse Fábio Paes.

Da reunião também participou Tomaz Brentano, especialista de meio ambiente que presta assessoria ao projeto do Porto do Açu.
Fonte:J3News

Firjan Senai inicia turmas gratuitas de qualificação técnica e profissionalizante em Campos e Macaé

Programa Autonomia e Renda da Petrobras oferece bolsas de até R$ 858 para alunos em situação de vulnerabilidade

Alunos de qualificação e profissionalização da Firjan Senai

Mais de 580 estudantes no estado do Rio de Janeiro iniciaram, neste mês, os cursos de qualificação profissional e nível técnico oferecidos pelo Programa Autonomia e Renda, uma parceria entre a Firjan SENAI SESI e a Petrobras. Na região Norte Fluminense, 110 alunos foram contemplados e já começaram as aulas nas unidades de Campos dos Goytacazes e Macaé.

Além da gratuidade dos cursos, os participantes recebem uma bolsa-auxílio de R$ 660. Para mulheres com filhos de até 11 anos, o valor é diferenciado, chegando a R$ 858 mensais. As aulas começaram na segunda-feira (10), com turmas para os cursos de Montador de Andaime, Formas e Escoramento, e Pintor Industrial, em Campos, além de Técnico em Segurança do Trabalho, Mecânico de Máquinas Industriais, Almoxarife de Obras e Caldeireiro, em Macaé.

De acordo com Eliane Damasceno, gerente de Responsabilidade Social da Firjan SESI, o programa busca atender à demanda do setor industrial, especialmente na área de energia. “Existe uma necessidade crescente de mão de obra qualificada na Indústria de Energia, especialmente na Petrobras. Essa iniciativa oferece formação profissional e promove o desenvolvimento humano de jovens e adultos, ampliando suas oportunidades no mercado de trabalho”, destacou.

A seleção priorizou pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem vínculo formal de emprego e de baixa renda. Também foram destinadas vagas para mulheres, pessoas trans, indígenas, quilombolas, refugiados, pessoas com deficiência, pretos e pardos.


Para Alex Murteira, gerente geral da Bacia de Campos, o objetivo principal do programa é fortalecer a empregabilidade. “Nossa meta é aumentar as chances de trabalho para quem mora próximo das operações da Petrobras. Com qualificação técnica, esses profissionais estarão mais preparados para concorrer às vagas do setor”, afirmou.

Os cursos são realizados em 47 municípios de sete estados brasileiros, em parceria com 33 Institutos Federais e diretórios regionais do SENAI e do SESI. Com um investimento total de R$ 350 milhões, o programa prevê a abertura de 12.750 vagas ao longo de quatro anos.

Além da formação técnica, os alunos participam de oficinas de Desenvolvimento Humano (DH), metodologia da Firjan SESI que busca fortalecer competências sociais e aumentar a empregabilidade dos participantes.

Fonte: Ascom

Ponte da Integração é inaugurada após 40 anos de espera

Iniciativas complementares, como segurança reforçada e melhorias nas rodovias, acompanham a nova infraestrutura

Foto: Nelson Nufer

A Ponte da Integração, que liga São João da Barra a Campos e São Francisco de Itabapoana, está sendo inaugurada na manhã desta quarta-feira (12), após mais de 40 anos de espera. A cerimônia conta com a presença do governador Cláudio Castro,do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar e representantes do poder público de Campos, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana. A nova ponte promete facilitar o tráfego entre os dois municípios e impulsionar a economia da região Norte fluminense.

Com a inauguração da ponte, os dois municípios agora possuem uma conexão direta, o que deve facilitar o tráfego de pessoas e mercadorias, além de impulsionar a economia local.Outras melhorias estão em andamento, como a instalação de uma base integrada de segurança no acesso pelo distrito de Caetá, conforme anunciou ontem a prefeita de São João da Barra.
Foto: Silvana Rust

Outra medida foi o pedido para a instalação de postos do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) nas cabeceiras da ponte, nas rodovias BR-356 e RJ-196, protocolado por Rodrigo Bacellar, no início de fevereiro. Além disso, é prevista a recuperação das rodovias estaduais RJ-194 e RJ-196, com 36 km de pavimentação, sendo 18 km em cada uma dessas vias, essenciais para o acesso entre os municípios.

Como parte do projeto de valorização da história local, as estradas de acesso à Ponte da Integração serão nomeadas em homenagem aos ex-prefeitos Pedro Cherene, de São Francisco de Itabapoana, e Genecy Mendonça, o Dodozinho, de São João da Barra.


*Essa matéria está em atualização

Museu Histórico de Campos é contemplado no edital “Nossos Museus RJ”

Projeto de modernização da Reserva Técnica do Museu terá R$ 200 mil, com apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

Museu de Campos – Foto: Antônio Filho/Divulgação

O Museu Histórico de Campos dos Goytacazes (MHCG) foi recentemente contemplado no edital “Nossos Museus RJ”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro. O resultado final foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 7 de fevereiro. O projeto, que visa a modernização e adequação da Reserva Técnica do Museu — setor responsável pela conservação do acervo — receberá um investimento de R$ 200 mil. A inscrição foi realizada por meio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL).

De acordo com a coordenadora do MHCG, Graziela Escocard, o investimento será crucial para melhorar a preservação, organização e conservação do acervo, assegurando melhores condições para a preservação da memória campista. O projeto inclui a modernização da infraestrutura, com a instalação de estantes deslizantes e a aquisição de equipamentos como termômetro e higrômetro. Além disso, o espaço será adequado e climatizado para abrigar acervos históricos e arqueológicos da região.
Graziela Escocard

O edital “Nossos Museus RJ” faz parte da primeira chamada pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado do Rio de Janeiro. O MHCG foi selecionado na categoria destinada à manutenção, ampliação e modernização de museus, com 15 vagas disponíveis e premiação de R$ 200 mil para cada projeto.

“A equipe do MHCG realizará, nos próximos meses, estudos sobre os procedimentos necessários para a modernização e adequação da Reserva Técnica, com o objetivo de concretizar o projeto dentro do prazo estipulado”, conclui Graziela.

Fonte: Secom/PMCG

Homem é preso em por abusar sexualmente de sobrinha de 5 anos

Caso aconteceu em Itaperuna e foi registrado pela 143ª Delegacia de Polícia Civil

Agressor foi preso em Itaperuna (Divulgação)

A polícia prendeu na terça-feira (11), em Itaperuna, um homem suspeito de abusar sexualmente da sobrinha, de cinco anos de idade. De acordo com o delegado Carlos Augusto Guimarães, da 143ª DP, a prisão ocorreu em flagrante delito.

Os policiais foram acionados pela mãe do autor e avó da vítima, que presenciou o abuso sexual no final da madrugada. Os agentes capturaram o suspeito que confessou o crime à sua maneira para a própria mãe.

De acordo com a polícia, a testemunha ocular também narrou em sede policial abuso sexual anterior envolvendo as mesmas partes (autor e vítima), destacando o caráter hediondo das condutas praticadas pelo acusado

A criança foi submetida a exame de corpo de delito e a estudo de caso pelo Conselho Tutelar. Cumpridos os procedimentos formais, o preso foi encaminhado ao sistema prisional para que fique à disposição da Justiça em audiência de custódia.
Fonte: J3News

Mulher confessa ter ateado fogo em loja e é transferida do ES para Campos

Mulher foi indiciada pelos crimes de incêndio e tentativa de homicídio contra quatro pessoas

Dayana foi transferida para Campos nesta terça (Foto; Silvana Rust)

Dayana Gomes confessou ter ateado fogo na loja Look da Gata, na última terça-feira (4), no Campos Shopping. Ela foi presa na segunda-feira (10), no município de Serra, Espírito Santo (veja aqui) e foi transferida para Campos na tarde desta terça (11), acompanhada da delegada da 134ª DP (Centro), Carla Tavares. Dayanna foi indiciada pelos crimes de incêndio e tentativa de homicídio contra quatro pessoas. O fogo deixou quatro pessoas feridas, sendo duas com queimaduras de 1º e 2º graus.

A delegada concedeu coletiva de imprensa, na tarde desta terça, da 134ª DP, quando deu detalhes das investigações e do depoimento da vítima.

Dayana disse que não está arrependida, que teve a intenção de causar apenas prejuízo financeiro e que faria novamente. Disse, ainda, que não estava armada, como a dona da loja havia divulgado. E que, se tivesse, “teria dado um tiro na cara dela”.

Dayane foi presa, em ação conjunta entre as polícias de Campos e do Espírito Santo. Ela foi localizada na casa da mãe, na cidade de Serra.

Também de acordo com a delegada, Dayane disse em depoimento que conhece a dona da loja desde que tinha 19 anos e que tem problemas com ela desde então. O motivo da animosidade entre elas, alegada por Dayane, seria a relação extraconjugal que a vítima teria com seu marido.

O marido da autora está preso em Campos, desde 2023, pelo crime de tráfico de drogas. Dayane alegou que a loja incendiada teria sido comprada com dinheiro de seu companheiro.
Fonte: J3News

Representantes da Secretaria de Segurança Pública de SFI participam de reunião sobre a Ponte da Integração

O secretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana, Milson Freitas, acompanhado do coordenador do Centro Integrado Operaional (CIOP), Rodrigo Linhares, e do coordenador técnico de Fiscalização de Transporte, Edson Brito, participaram nesta terça-feira (11) de uma reunião com forças de segurança de Campos dos Goytacazes e de São João da Barra. O objetivo foi definir ações estratégicas para a segurança na Ponte da Integração Deputado João Peixoto, que será inaugurada nesta quarta-feira (12) pelo governador Cláudio Castro.

A Ponte da Integração vai ligar os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. A previsão é que mais de 2.300 veículos trafeguem pelo local diariamente. Com a redução em 80 quilômetros na distância entre as duas cidades, cerca de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas.

De acordo com Milson Freitas, durante a reunião foi discutido como será feita a segurança na ponte após a inauguração.

-Tratamos sobre o planejamento que já vai estar em prática a partir da inauguração. Como o Comando de Policiamento Rodoviário (CPRV), que vai patrulhar a ponte 24 horas por dia, com o apoio do 8° Batalhão de Polícia Militar. E a ponte contará com câmeras de segurança em toda sua extensão e nas descidas também - disse Milson Freitas. Segundo ele, também ficou acordada entre os secretários e autoridades presentes a criação de um grupo onde possam compartilhar informações em tempo real sobre possíveis atos ilícitos ocorridos na Ponte da Integração. Também será criada uma base de segurança, no lado de São João da Barra.
AsCom

Prefeitura alerta para falso e-mail sobre emissão de alvará

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana alerta que recebeu denúncias, no Departamento de Recolhimento, de moradores que estariam recebendo falsos e-mails de golpistas, solicitando um valor para a emissão de alvará. A prefeitura reafirma que não envia e-mail, mensagens ou outro tipo de informação para cobrança de alvará.

De acordo com a diretora do Departamento de Recolhimento, Francilea Azeredo, o contribuinte poderá solicitar a emissão do alvará pelo Whatsapp (22) 99748-7919, pelo site da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (www.pmsfi.rj.gov.br) ou, ainda, pedir envio através do e-mail oficial do departamento (arrecadaotributaria2018@gmail.com).

O alvará de funcionamento é uma licença que permite a atividade de um estabelecimento comercial, industrial, agrícola, prestador de serviços, entre outros. É um documento obrigatório e deve ser solicitado antes do início das atividades.
AsCom

Localidade de Buena recebe limpeza de poda e roçada nas ruas

 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana segue com a limpeza nas ruas da localidade de Buena, com serviços de roçada e poda de árvores. A ação, que percorre todas as localidades, visa a levar melhorias para o município, com a limpeza nas ruas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Limpeza Pública, o serviço está sendo feito na avenida principal e depois seguirá para a localidade de Manguinhos.

Na localidade de Santa Clara, está sendo realizado o serviço de roçada em diversas ruas.
AsCom

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

PF deflagra Operação Errata para combater corrupção na educação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/2), a Operação Errata para reprimir a corrupção na rede municipal de ensino da cidade de Belford Roxo, situada na Baixada Fluminense.

A investigação, realizada de forma conjunta com o GAECO/MPF/RJ, apura o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo, mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino. A ação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.

Cerca de 150 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva (todos cumpridos) nos municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu/RJ, além de 42 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza/CE (4), Maricá/RJ (2), Armação dos Búzios/RJ (1), Mesquita/RJ (1), Recife/PE (1) e Paulista/PE (1).

A investigação apontou que o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de Belford Roxo tem sido realizado por apenas duas empresas desde 2017, sempre com inexigibilidade de licitação, embora o município disponha de formas para obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).

As fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita do montante recebido.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro