Homem é levado à força durante invasão e segue desaparecido em São Francisco de Itabapoana

Ele foi levado à força durante invasão a uma residência

Imagem: reprodução

Familiares de Wilson Edson Barreto Batista, de 55 anos, morador de Atafona, em São João da Barra, seguem em busca de informações sobre seu paradeiro. Ele foi levado à força durante uma invasão a uma residência na localidade de Praça João Pessoa, em São Francisco de Itabapoana, na manhã de sábado (11).

De acordo com familiares, três homens encapuzados invadiram o imóvel entre 5h e 6h, renderam Wilson e fugiram levando-o em direção desconhecida.

Card divulgado por familiares

A filha de Wilson, Rayane, contou à reportagem que o pai costumava visitar a cidade e desabafou: “Se fizeram alguma coisa com meu pai, a família só quer o corpo”, disse.

O caso foi registrado na 147ª Delegacia de Polícia (São Francisco de Itabapoana). Até o momento, Wilson continua desaparecido e não há informações sobre seu paradeiro.

Quem tiver informação sobre o paradeiro de Wilson, a família disponibiliza o telefone (22) 99947-4319 para contato.

Fonte:J3News

Corpo é encontrado em área de mata às margens de rodovia em Campos

     Um homem, com identificação ainda não divulgada, foi encontrado morto em uma área de mata às margens da RJ-224 (rodovia Afonso Celso), em Travessão, distrito de Campos, nesta segunda-feira (13).

Segundo informações da Polícia Militar, o corpo foi localizado por moradores, próximo a uma fábrica de containers, com diversas perfurações por arma de fogo na cabeça. Porém, não foram identificadas cápsulas deflagradas ou marcas de sangue. A hipótese é que o homem tenha sido executado e o corpo descartado no local após o crime.

No momento da publicação da reportagem, a polícia não havia informações sobre autoria e motivação do crime. O caso foi registrado na 146ª Delegacia de Polícia (Guarus).

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

Fonte:PM

Informação do SINDIVAREJO: comércio de Campos estará fechado no dia 20, feriado do Comerciário, alerta ACIC

De acordo com o SINDIVAREJO e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o Dia do Comerciário será comemorado na segunda-feira, 20 de outubro. As lojas poderão abrir, mas sem a presença dos funcionários, que terão folga integral e remunerada.

A Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) reforça a informação divulgada pelo SINDIVAREJO Campos sobre o feriado do Dia do Comerciário, que será celebrado na terceira segunda-feira de outubro de 2025, dia 20.

Conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), as lojas poderão funcionar normalmente, porém sem a presença dos funcionários, que terão direito à folga integral e remunerada.

A ACIC destaca que o Dia do Comerciário é uma data de reconhecimento e valorização dos profissionais do varejo, responsáveis por movimentar a economia e atender com dedicação os consumidores campistas.

A entidade também orienta que bancos, repartições públicas, instituições financeiras e demais segmentos funcionarão normalmente. Por isso, os consumidores devem se programar antecipadamente para evitar imprevistos ao encontrar o comércio fechado.

Para mais informações e acesso à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), clique aqui.

ACICAMPOS

Secretaria de Obras realiza melhorias e serviços de limpeza em estradas de São Francisco

A Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de São Francisco de Itabapoana dará continuidade, nesta segunda-feira (13), ao serviço de limpeza e alargamento do acostamento da RJ-232, que liga a sede do município à praia de Guaxindiba. Os serviços, que tiveram início na última sexta-feira (10), fazem parte de uma série de melhorias que a Prefeitura vem realizando em vários pontos do município para garantir mobilidade urbana e maior segurança nas vias e estradas.


De acordo com o secretário municipal de Obras, Roberto Vinagre, também haverá melhorias e serviços em outros pontos da cidade. “Os serviços de limpeza e patrolamento seguirão sendo realizados em áreas do perímetro urbano e em algumas estradas. As próximas ações previstas serão feitas na estrada que liga Santa Clara até Gargaú, nos dois sentidos. Em seguida, teremos frentes de trabalho nas praias de Santa Clara, Sossego e Sonho”, disse.

O secretário informou que outros pontos da RJ-224 também receberão melhorias. O próximo será o trecho entre São Francisco e o Hospital Manoel Carola, na localidade de Ponto de Cacimbas. Em seguida, os trabalhos serão feitos no trecho entre o Hospital Manoel Carola e a localidade de Praça João Pessoa. Ainda em Praça, haverá melhorias no trecho entre o trevo das praias e Barra do Itabapoana.

AsCom

Alunos do 5º ano participam do “MotivAÇÃO Saeb” na terça-feira (14)

Na próxima terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT) vai realizar o projeto “MotivAÇÃO Saeb” para alunos do 5º ano do Ensino Fundamental. O evento acontecerá no Cineteatro José Renato Cunha, na sede da secretaria.

Em setembro, o projeto foi desenvolvido com jovens do 9º ano. A diretora do Departamento de Ensino da SMECT, Renata Ramos Machado, explicou que, desta vez, a programação terá um foco mais lúdico, com participação do Palhaço Bidu, que vai conduzir a programação e interagir com os estudantes. As provas Saeb serão aplicadas de 20 a 31 de outubro.

A SMECT está desenvolvendo diversas atividades tendo como foco o Saeb, como a confecção de materiais específicos com base na matriz do sistema de avaliação, treinamento de questionários, reuniões de alinhamento em formato presencial e on-line, feedbacks de ações e o MobilizAÇÃO Saeb. Os alunos também receberão kit motivacional e escolar, com copo personalizado, entre outros itens. Ainda dentro das ações, haverá um momento de acolhida, envolvimento e motivação no período pré-teste.

O Saeb é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

AsCom

DIA DO FISIOTERAPEUTA!

O que é ser fisioterapeuta?

Você está pensando em ser fisioterapeuta? Conheça o perfil e o que faz esse profissional.
O fisioterapeuta é um profissional da área da saúde que avalia lesões de pacientes e, a partir de seu diagnóstico funcional ou fisioterapêutico, aplica e gerencia um tratamento utilizando meios físicos. Ou seja, exercícios, correntes elétricas, laser terapêutico e piscina terapêutica que atuam sobre determinados músculos, pele e articulações, com o objetivo de recuperar movimentos ou disfunções em áreas específicas.

Para se tornar fisioterapeuta, é preciso ser graduado em Fisioterapia que, em sentido amplo, é a ciência que estuda a função do movimento do corpo. Como parte da profissão, são necessários estudo, diagnóstico, prevenção e tratamento de todo e qualquer distúrbio relacionado à funcionalidade humana.

Se você se interessou por esse breve resumo do amplo campo de atuação de uma pessoa formada em Fisioterapia, ou até já está decidida a se tornar fisioterapeuta, este texto apresentará um pouco sobre o perfil e as funções desse profissional, esclarecendo possíveis dúvidas e oferecendo diversas possibilidades de carreira.

O que é ser fisioterapeuta?
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) define o profissional fisioterapeuta como o responsável por ações fisioterapêuticas, visando sempre a globalidade funcional biopsicossocial do ser humano.

Ao ter como objetivo de estudo a função do movimento humano e como objeto profissional a restauração de funções, sistemas e órgãos lesionados, o fisioterapeuta recebe uma formação humanista, generalista, crítica e reflexiva. Isso o capacita a atuar em diferentes níveis na área da saúde, dependendo de seus estudos, pesquisas e rigor científico.

A grade curricular da graduação em Fisioterapia busca estudar o ser humano como um todo. Por isso,contempla disciplinas de saúde como Anatomia, Fisiologia, Cinesiologia, Biomecânica, Neurociências e, também, Ciências Humanas.
O fisioterapeuta é um profissional de visão ampla e global que não precisa dominar somente técnicas para melhorar disfunções. Ele não deve tratar seu paciente como um caso isolado ou apenas focar em determinado distúrbio, mas desenvolver ao máximo seu potencial físico diante de uma limitação.

Quais são as habilidades de um fisioterapeuta?
Ao lidar com pessoas que precisam de ajuda e tratamento diariamente, existem algumas características desejáveis que tornarão o profissional mais apto a atuar no mercado de trabalho de Fisioterapia. São elas: sensibilidade tátil, equilíbrio emocional, capacidade de observação e de decisão, boa disposição física, boa coordenação motora, vontade de ajudar o próximo, boa comunicação, autocontrole e responsabilidade.

Essas características unem-se ao conhecimento obtido durante a graduação e à experiência prática em estágios e trabalhos. Além disso, há também algumas habilidades que são adquiridas ao longo do tempo e da prática, consideradas essenciais para ser um fisioterapeuta bem-sucedido. Essas habilidades envolvem: saber coletar e interpretar dados para gerar diagnóstico e dar tratamentos adequados; saber avaliar exames de imagem e complementares, quando necessário, como tomografias e ressonância magnética; elaborar tratamento fisioterapêutico completo com prognósticos, objetivos, recursos e técnicas terapêuticas em benefício do paciente; estar apto a supervisionar e orientar tratamentos; emitir laudos e atestados.

Quais são as principais atividades do fisioterapeuta?
Conforme abordado anteriormente, o campo da Fisioterapia é amplo e o profissional pode exercer diversas atividades, bem como atuar em diferentes áreas.

Abaixo, destacamos algumas das principais atividades do dia a dia de um fisioterapeuta.
Utilizar técnicas e terapias fisioterapêuticas para melhorar a circulação ou os movimentos de pacientes com traumas musculares, fraturas ou luxações;
Tratar deformidades na coluna ou problemas posturais a partir de exercícios de fortalecimento e alongamento;
Auxiliar a recuperação de pacientes de cirurgias, traumas, paralisias ou vítimas de acidentes;
Evitar problemas circulatórios e de postura em gestantes;
Orientar exercícios para pessoas com dificuldades respiratórias, como asma, bronquite crônica, enfisema pulmonar ou pacientes em recuperação de cirurgias;
Supervisionar exercícios para melhorar a coordenação motora e a musculatura de idosos ou de pessoas com problemas neurológicos;
Propor tratamentos para reabilitação de atletas com lesões e maximizar o desempenho desses atletas;
Atuar na saúde do trabalhador em empresas com funcionários de diversas naturezas;
Cuidar da acessibilidade e inclusão de pessoas com mobilidade reduzida, atuando para diminuir os impactos de uma limitação física.

Onde trabalhar como fisioterapeuta?
Com diferentes atividades para aplicar no dia a dia de trabalho de um profissional da Fisioterapia, o mercado de trabalho proporciona diversos caminhos e locais para exercer a profissão.

O fisioterapeuta tem a vantagem de poder escolher se prefere ser autônomo e atuar em seu próprio consultório ou consultórios privados de terceiros, ou ainda trabalhar em instituições como clínicas, asilos, centro de reabilitação, hospitais, escolas, empresas, postos de saúde, entre outros.

Todos esses locais de trabalho dividem-se, basicamente, em dois principais núcleos de atuação: saúde preventiva e setor público. Veja, abaixo, o perfil do profissional de cada um deles, bem como as atividades de trabalho.

Área de saúde preventiva:
Dentro de empresas e instituições, há cada vez mais a preocupação com a saúde do funcionário durante seu expediente de trabalho, bem como em proporcionar um ambiente ideal para a produção e o equilíbrio dos funcionários. Por isso, um fisioterapeuta pode atuar gerindo programas que consistem em combater a má postura através da reeducação postural buscando prevenir e tratar problemas musculares, além de elevar o conforto e o desempenho de todos.

Setor público:
Já no setor público, diferentemente do campo das empresas, existem vagas abertas apenas por meio de concursos. Para aqueles que se dedicam a estudar para as provas e aguardam a abertura de vagas, o emprego costuma gerar satisfação ao lidar com um quadro bastante variado de pacientes, desde crianças e gestantes, até idosos e portadores de deficiências. Isso proporciona a oportunidade de exercer o amplo leque de atividades e habilidades adquiridas durante a formação.

Qual o salário de um fisioterapeuta?
Segundo a tabela oficial do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o valor base para um fisioterapeuta que realiza atendimento domiciliar é, no mínimo, R$ 178,50 por sessão (valor referente ao coeficiente de valoração de 2025). Dependendo do tipo de atendimento, procedimentos e tratamentos, o profissional pode chegar a ganhar cerca de R$ 1.500,00 com apenas um paciente.

Fonte: Bahiana

Dia do Fisioterapeuta vai ser comemorado com palestra e café da manhã

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio do Centro de Fisioterapia Tânia Hisse Ribeiro, vai realizar um café da manhã na próxima segunda-feira (13) para os profissionais da rede, em alusão ao Dia do Fisioterapeuta, comemorado nessa data. O evento vai acontecer em um salão de festas no Centro da cidade.

Durante o evento, será realizada uma palestra com o psicólogo e coordenador de Saúde Mental do município, Renato Chagas, com o tema “Transformando desafios em realidade”. A fisioterapeuta e coordenadora geral de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde, Virgínia Lílian da conceição Silva Batista, disse que o município conta atualmente com 33 fisioterapeutas atuando nos polos, no Centro de Fisioterapia e no atendimento domiciliar.

— No dia 13 de outubro, comemora-se 56 anos da profissão. O tema da palestra será “transformando desafios em possibilidades” que possui o objetivo de valorizar e dar visibilidade ao papel essencial do fisioterapeuta na promoção da saúde, autonomia e qualidade de vida da população, além de reforçar o reconhecimento social e profissional da categoria. É muito importante ressaltar a importância desse profissional que não atua só redução de dores, mas nos inúmeros casos de pós-traumáticos por acidente automobilístico — explicou a coordenadora.

AsCom

Agente de Fiscalização de Trânsito: aprovados para o cargo devem apresentar documentação

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está convocando os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de agente de fiscalização de trânsito e transporte público para realização do exame documental. A entrega dos documentos deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no dia 21 de outubro, das 9h às 16h. A convocação foi publicada no Diário Oficial do município da última quarta-feira (8).

Os candidatos deverão se apresentar munidos dos seguintes documentos: título de eleitor (cópia e original), carteira de identidade (cópia e original), CPF (cópia e original); comprovante de situação cadastral do CPF e cartão PIS/PASEP para os já inscritos (cópia e original), entre outros. A documentação completa pode ser conferida no anexo abaixo.

A lista de documentos necessários é de responsabilidade exclusiva do candidato, que deverá se atentar ao cumprimento de todas as exigências. O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a não apresentação da documentação completa e correta, implicará na desistência tácita da vaga e consequente eliminação do Concurso Público, sem prejuízo da convocação do próximo candidato na ordem de classificação.

AsCom

Prefeita conhece de perto o projeto Orquestrando a Vida

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, visitou nesta semana a sede do projeto Orquestrando a Vida, a convite da instituição. Acompanhada do presidente da organização, Jony William, e do maestro Hodyllon Martins, Yara conheceu de perto o trabalho desenvolvido com crianças, adolescentes e jovens por meio da música.


Durante a visita, ela conversou com os responsáveis sobre a trajetória da instituição e o impacto positivo que o projeto tem gerado ao longo de seus 28 anos de existência. “A música transforma, ensina, conecta e emociona. Fiquei encantada com o que vi aqui. Quem sabe, um dia, possamos levar um polo da Orquestrando a Vida para São Francisco. Seria um sonho lindo ver nossas crianças vivendo essa experiência”, afirmou Yara.


O presidente do projeto, Jony William, agradeceu a visita e destacou a importância de parcerias como essa. “Nosso objetivo sempre foi promover a inclusão social e dar oportunidades por meio da música. Ver gestores públicos interessados no nosso trabalho nos fortalece e nos incentiva a continuar”, destacou.

O projeto Orquestrando a Vida é reconhecido por sua contribuição na formação musical e cidadã de milhares de jovens, promovendo arte, disciplina e inclusão social por meio da música. Também participou do encontro o Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto.

AsCom

Parceria entre Prefeitura e Uenf pode trazer benefícios diretos à população

A prefeita Yara Cinthia se reuniu nesta sexta-feira (10) com a reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Rosana Rodrigues, para discutir futuras parcerias em unidades experimentais de pesquisa que podem beneficiar diretamente a população de São Francisco de Itabapoana.

Entre os projetos em destaque estão a implantação de um Parque Tecnológico da Agricultura Familiar, na localidade de Cobiça, e o desenvolvimento do projeto piloto “Agrônomo Residente”, que contará com o apoio de profissionais da universidade. A proposta é oferecer assistência técnica a pequenos produtores rurais, com módulos voltados à produção, como o de aves, entre outros.


“ Educação e capacitação são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e da nossa população. Essa parceria representa um avanço importante para alcançarmos nossos objetivos e melhorarmos a qualidade de vida da nossa comunidade. Agradeço à Uenf pela disposição em trabalhar conosco. Tenho certeza de que será uma união de sucesso”, destacou a prefeita.

A reitora Rosana Rodrigues reforçou a importância do encontro e da abertura de diálogo com o município:

— Discutimos propostas para instalação de unidades experimentais, desenvolvimento de projetos de pesquisa aplicada, cursos de extensão e outras ações voltadas à promoção do desenvolvimento regional. Reafirmamos, assim, o papel estratégico da universidade pública como parceira no fortalecimento das comunidades — concluiu.

Também participaram do encontro o Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto de São Francisco de Itabapoana, Professor e Palestrante Elias Rocha Gonçalves e Lídia de Barrinha, presidente da Associação Quilombola.

AsCom

Defesa Civil de SFI finaliza primeira etapa de ação preventiva a chuvas intensas

A Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana realizou nesta semana uma ação de prevenção às chuvas intensas, que devem chegar a partir de dezembro. Durante três dias, moradores das áreas de risco das localidades de Gargaú, Campo novo, Cacimbas e Muritiba assistiram a uma palestra, fizeram cadastramento junto à Defesa Civil e participaram de um simulado para conhecer as rotas de fugas e o que fazer em casos de inundações.

De acordo com o diretor da Defesa Civil, tenente BM RR José Ricardo, foram realizados registros das áreas de risco, com sobrevoo de drone e georreferenciamento. Durante o simulado, os moradores foram orientados a desocupar as áreas de risco e se deslocarem até um local de abrigo previamente determinado.

— O simulado aconteceu dentro daquilo que nós esperávamos, e o resultado foi excelente. Agora, a população tem ciência da rota de fuga e sabe exatamente o que deve fazer em caso de inundações — explicou o diretor.

A ação ainda não terminou no município. O mesmo trabalho vai acontecer nos dias 21, 22 e 23 em Barra do Itabapoana, Lagoa Feia e Máquina. Há previsão também de ações na Ilha dos Mineiros.

O tenente José Ricardo ressalta que é importante que os moradores dessas áreas consideradas de risco, ao participarem dessas ações, levem cópias dos documentos pessoais, como CPF e comprovante de residência, para que o cadastro seja realizado de forma correta. A recomendação vale inclusive para pessoas acamadas.

AsCom

“Bom é ser Criança” transforma pátio da Prefeitura em uma festa inesquecível

Com a certeza de que uma das melhores coisas de ser criança é brincar, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana encerrou, nesta quinta-feira (09), o evento “Bom é ser Criança”, realizado em comemoração pelo Dia das Crianças. O evento, que teve início na terça-feira (07) e durou três dias, reuniu mais de 3.400 alunos da rede municipal de ensino na Praça dos Três Poderes, em frente à sede da Prefeitura, além de professores, diretores e servidores do município.

A festa, organizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT) por meio do Departamento de Cultura, voltou a ser realizada no formato criado pela prefeita Yara Cinthia quando ocupante do cargo de secretária municipal de Educação, em 2010.


Durante os três dias, o evento contou com uma grande estrutura, com parque de brinquedos infláveis com cerca de 15 brinquedos, tenda para apresentação de peça de teatro e passeio de trenzinho, além da praça de alimentação com distribuição de cachorro-quente, refrigerante, água, pipoca, picolés, algodão-doce e sacolinha com brindes. Foram dias de muita diversão e alegria.


Para as amigas Emanuely Dantas Martins, de 9 anos, Eloísa Alexandre Moreira, de 10 anos, e Yasmim Manhães Peixoto, de 9 anos, alunas da Escola Municipal Dirceu Dias da Silva, em Guaxindiba, a festa foi inesquecível. “Eu nunca tinha ido a uma festa do Dia das Crianças tão legal e com tanta coisa para fazer. A gente brincou no pula-pula, no banho de espuma, comeu cachorro-quente e pipoca, chupou picolé e vimos a peça”, contou Emanuely.

Eloísa disse que nunca vai esquecer desse dia. “Foi tudo muito legal, mas o que eu mais gostei foi passear de trenzinho e brincar no banho de espuma. A melhor parte de ser criança é brincar, aproveitar a vida e se divertir”, destacou.


Alegria contagiante - A prefeita Yara Cinthia esteve no evento nos três dias. No último dia, ela falou sobre a importância da festa. “É emocionante ver o brilho nos olhos dessas crianças, a alegria delas é contagiante. Quando lancei esse projeto, enquanto secretária de Educação, em 2010, não imaginei que fosse tomar essa proporção que estamos vendo nesta semana. É uma satisfação enorme poder proporcionar esse momento tão especial para os nossos alunos”, ressaltou a prefeita, fazendo um agradecimento especial a todos que trabalharam para a realização do evento.


De acordo com o secretário de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, o “Bom é ser Criança” foi um sucesso. “A festa foi um grande sucesso com as atividades especiais da Semana da Criança. Conseguimos promover momentos de aprendizado, brincadeiras e encantamento para os alunos da rede municipal. A SMECT agradece o empenho de todos os profissionais envolvidos e reafirma o compromisso de continuar promovendo uma educação acolhedora, inclusiva e cheia de momentos felizes para nossas crianças”, destacou Gustavo, ressaltando que em algumas Creches Municipais, ainda haverá ações durante a próxima semana em comemoração ao Dia das Crianças.

O "Bom é ser Criança" contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que durante os três dias disponibilizou ambulância no local; e da Guarda Civil Municipal, que esteve presente com agentes e viaturas.

AsCom

Claudio Castro sanciona pacote de Segurança Pública proposto por Rodrigo Bacellar

O governador Claudio Castro sancionou a Lei nº 10.994, que cria o Pacote de Enfrentamento ao Crime Violento (PEC-RJ) no Estado do Rio de Janeiro, proposta pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União). O conjunto de medidas, publicado na edição de hoje (10) do Diário Oficial, tem como objetivo combater a criminalidade organizada, modernizar o sistema de segurança pública e reforçar a efetividade penal no estado. O texto traz mudanças como a restrição de visitas íntimas em presídios do Rio e define um tempo mínimo para internação de adolescentes infratores e monitoramento de egressos do sistema penitenciário.

Segundo o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o PEC-RJ reúne ações estratégicas voltadas ao enfrentamento da violência, com foco especial no uso de tecnologia e inteligência artificial para monitorar criminosos reincidentes e integrantes de organizações criminosas.

Restrições às visitas íntimas
A nova medida restringe o direito à visita íntima nos presídios estaduais. A norma determina que presos condenados por crimes hediondos ou por crimes dolosos cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa não poderão mais receber visitas íntimas, conforme sentença penal transitada em julgado.

A medida está prevista no Capítulo II da legislação estadual que trata da restrição de visita íntima para condenados por crimes graves, e tem como objetivo reforçar a segurança e a disciplina nos estabelecimentos prisionais, além de ajustar o benefício à gravidade dos delitos praticados.

De acordo com o artigo 12, o direito à visita íntima é vedado para apenados enquadrados nos seguintes casos:

Crimes hediondos, conforme definidos pela Lei Federal nº 8.072/1990 (como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, entre outros);
Crimes dolosos praticados com violência ou grave ameaça, como sequestro, roubo armado e agressões graves.
O parágrafo único do dispositivo acrescenta ainda que não será admitida visita conjugal por pessoa que também esteja cumprindo pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos em qualquer unidade prisional estadual.

Reforço à política de segurança e disciplina prisional
A decisão reflete uma mudança na política de administração penitenciária fluminense, que vem priorizando medidas de controle mais rígidas e a limitação de benefícios a detentos condenados por crimes de alta gravidade. Segundo fontes do setor de segurança, a medida visa reduzir riscos de facilitação de comunicação indevida entre presos e pessoas externas ligadas ao crime organizado.

Com a nova regra, o Estado se alinha a outras unidades da federação que já haviam adotado restrições semelhantes, especialmente em casos de reincidência e de envolvimento com facções criminosas.

A Lei Federal nº 8.072/1990, citada na norma estadual, define como hediondos crimes como latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro, genocídio e homicídio qualificado, entre outros. Presos enquadrados nesses casos continuarão a ter direito a visitas familiares convencionais, mas sem contato íntimo, o que representa uma mudança significativa na rotina das unidades prisionais.

Medida reforça endurecimento no sistema penal
A restrição do benefício faz parte de um conjunto de ações voltadas à modernização e à disciplina do sistema carcerário, com ênfase em punir de forma mais rígida crimes de alta periculosidade. A decisão vem em um contexto de políticas públicas voltadas à segurança e ao combate à criminalidade violenta no estado.

Monitoramento com inteligência artificial e tornozeleiras
O pacote prevê a implantação de um Centro Eletrônico de Monitoramento com Inteligência Artificial, que atuará na vigilância de presos reincidentes em crimes violentos ou com grave ameaça. O sistema será capaz de cruzar dados em tempo real, permitindo o acompanhamento constante de egressos do sistema prisional e indivíduos sob medidas restritivas.

O texto autoriza o poder público a firmar convênios com o governo federal e com o Poder Judiciário para ampliar a base de dados e integrar o sistema de monitoramento com as forças de segurança estaduais. Essa integração deve incluir o uso de tornozeleiras eletrônicas e ferramentas de rastreamento georreferenciado.

Centro de Inteligência e cooperação entre órgãos
O governo estadual também poderá criar centros integrados de segurança pública, com a participação de órgãos municipais, estaduais e federais, para agilizar investigações e ampliar a troca de informações. A medida visa aumentar a eficiência na identificação de suspeitos, na recuperação de veículos e no acompanhamento de movimentações ligadas ao crime organizado.

Além disso, a lei abre caminho para que o Rio de Janeiro participe de projetos de segurança pública baseados em dados, inclusive em parceria com estados vizinhos e instituições federais, fortalecendo o enfrentamento conjunto à criminalidade interestadual.

Modernização do sistema penal e articulação institucional
O PEC-RJ reforça ainda a articulação entre o Executivo e o Legislativo no combate ao crime. No texto de sanção, Claudio Castro destacou a importância de medidas que unam tecnologia, inteligência e gestão pública. O governador também ressaltou que o programa se integra ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), permitindo que as ações sejam executadas sem comprometer o equilíbrio das contas estaduais.

“Dentro desse panorama, a implementação de medidas concretas que configurem alteração unitária da gestão pública é essencial para fortalecer a segurança, reduzir a reincidência e melhorar o funcionamento das instituições”, escreveu o governador no despacho.

Meta: reduzir a violência e modernizar o controle penal
Com a nova legislação, o governo fluminense pretende fortalecer o monitoramento de criminosos reincidentes, melhorar o compartilhamento de informações entre os órgãos e criar novas ferramentas para prevenir e reprimir crimes violentos.

A lei já está em vigor e marca mais um passo na política estadual de modernização da segurança pública, prometendo aumentar a integração entre tecnologia, polícia e sistema de justiça no enfrentamento ao crime organizado.

Com informações Agenda do Poder.