O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) vai abrir processo para suspensão e/ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas pegos em ações da Operação Lei Seca. O órgão divulgou ontem, no Diário Oficial (DO), os CPFs de 7.997 pessoas no Estado do Rio de Janeiro flagradas nas operações. Independente de pagar multa, elas serão alvos de processos que poderão resultar na suspensão do direito de dirigir. Outros 482 condutores entrarão no processo de cassação da CNH.
Segundo o Detran, os motoristas relacionados no DO terão direito a defesa prévia, ou seja, recursos em 1ª instância, nas Juntas Administrativas de Recursos de Infração (Jaris); e, em 2ª instância, no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Somente quando todos os prazos de recurso estiverem esgotados, é que a suspensão ou cassação do direito de dirigir passará a ser efetiva.
A reportagem de O Diário entrou em contato com a assessoria de imprensa do Detran-RJ para saber quantos motoristas em Campos correm o risco de ter a CNH suspensa, mas o órgão informou que não tem o número discriminado por município. “Esse número de processos abertos refere-se a condutores de todo o estado do Rio de Janeiro”, dizia a nota.
Para garantir a eficácia do setor de multas, o Detran está providenciando uma ampla modernização do sistema, a fim de impedir que os maus condutores continuem a circular nas ruas.
O Diárionf/Show Francisco