Parecer sobre denúncia contra Temer será lido hoje no plenário da Câmara

Votação de denúncia contra Temer domina debates na volta do recesso parlamentar

(Foto: Divulgação)

Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.

Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

Acusação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

Votação

Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.

Negociações

Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.

Medidas provisórias

A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.

Reforma da Previdência

Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.

Reforma política

Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Agência Brasil

Quissamã: saúde abre processo seletivo para médico do Programa de Saúde da Família

Candidatos serão contratados de acordo com a ordem de classificação e a necessidade da Secretaria de Saúde.

Prefeitura de Quissamã, RJ, abre processo seletivo para médico do Programa de Saúde da Família (Foto: Divulgação/Prefeitura de Quissamã)

A secretaria de Saúde de Quissamã está com inscrições abertas para Processo Seletivo para contratação temporária de médico para atender à necessidade da Assistência Básica, suprindo a falta de PNS Médico PSF. Isso se faz necessário pela saída de servidores públicos e por não haver mais aprovados no Concurso Publico em vigor.

O processo se fundamenta no inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 1º, inciso V do artigo 2º da Lei Municipal n° 988/07 e suas alterações através das Leis 1357/2013 e 1415/2014, e será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período, sob regime de contrato administrativo, para atendimento a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde.

Os interessados devem encaminhar o curriculum vitae e documentos digitalizados em formato PDF, endereçado à Banca Examinadora do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Quissamã através do e-mail: processoseletivomedicodefamilia@quissama.rj.gov.br. Informações sobre documentos exigidos, o processo e prazos podem ser verificados no órgão de imprensa do município, através do endereço http://www.quissama.rj.gov.br/site/diarios_oficiais.

Os candidatos serão contratados de acordo com a ordem de classificação e necessidade da secretaria municipal de Saúde, durante o período de validade do processo seletivo. Após convocação no órgão de imprensa do município, o candidato terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para realização dos exames admissionais.

Prefeitura de Quissamã

Jovem morre após carro cair em ribanceira em Santo Antônio de Pádua

Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a ser acionada, mas ao chegar ao local o jovem já estava sem vida.

O corpo foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna. (Foto: Rádio Natividade)

Um jovem morreu após um acidente na noite desta segunda-feira (31), na RJ-116, em Santo Antônio de Pádua.

A vítima, identificada como Josimar Lima Gomes, de 29 anos, conduzia um veículo Gol, de cor vermelha, na altura do distrito de Baltazar, quando teria perdido o controle da direção após o veículo derrapar em uma curva e acabou caindo em uma ribanceira à margem da rodovia.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a ser acionada, mas ao chegar ao local o jovem já estava sem vida.

O corpo foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna.

Conta do Rio bloqueada para repasse a hospital

Valor sofrerá arresto porque a administração estadual não cumpriu medida de urgência que previa o repasse para a instituição hospitalar.

Arresto de verba diária das contas do governo do estado do Rio de Janeiro até que se chegue à quantia de R$ 7.504.261,46 para o pagamento de custeio do Hospital Universitário Pedro Ernesto foi determinado pela Justiça.

O Pedro Ernesto fica em Vila Isabel, zona norte do Rio, e funciona como hospital-escola para os cursos da área biomédica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Segundo matéria da Agência Brasil, o valor sofrerá arresto porque a administração estadual não cumpriu medida de urgência que previa o repasse para a instituição.

A decisão da juíza Ana Cecília de Almeida, da 6a Vara de Fazenda Pública da capital, tem o objetivo de cobrir o integral pagamento das programações de desembolso, emitidas para o mês de junho deste ano.

A magistrada estabeleceu que, assim que a quantia for bloqueada, dever ocorrer a transferência imediata para a unidade hospitalar.

Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que o valor já foi bloqueado para o pagamento das contas do hospital.

FONTE: Agência Brasil

PARABENS, FELICIDADES, MUITAS GLÓRIAS E VITÓRIAS PARA "ÁTYNA SANTOS"

Fomos convidados e honramos o compromisso de poder festejar o belo aniversário da nossa amiga Átyna Santos, gente da melhor qualidade e de uma linda família que é um verdadeiro exemplo de simpatia e humildade.

Seus parabéns, aconteceu no sítio do Beto no centro de São Francisco de Itabapoana e foi no domingo à tarde.

Foi servido aos convidados parentes e amigos petiscos enquanto não servia o almoço que logo em seguida foi servido regado de delicioso churrasco ao som de pagode com o Projeto Papo de Samba e músicas eletrônicas comandado pelo Dj Dudu Porto.

Muitos amigos foram levar a aniversariante o abraço, beijos e afagos, ela como sempre sorridente curtiu este momento com muita emoção e todos cantaram os "Parabéns pra você", e desejamos feliz aniversário com muita saúde, paz e amor, após saboreamos bolos e docinhos. 

SFI presente no lançamento do Protratar/Fase 1 de olho no saneamento de Gargaú

São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente no lançamento do Edital 04/2017 referente ao Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar) Fase 1, nesta sexta-feira (28), no auditório da Regional Firjan-Norte Fluminense (NF), em Campos. O objetivo do programa é disponibilizar recursos para ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios, visando a melhoria da qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

Representando o Governo Francimara no evento, o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Ilzomar Soares Filho, junto com o secretário de Agricultura e Pesca e vice-prefeito de SFI, Claudio Henriques.

"SFI defende seu espaço para pleitear habilitação neste projeto, procurando apresentar o saneamento parcial da localidade de Gargaú, onde o impacto é crescente junto ao manguezal, o estuário e o conjunto deltaico. Pretendemos apresentar o projeto básico, elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, a fim de avançar na luta para obtenção desse recurso já disponível a fundo perdido por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF)", explicou Ilzomar.

Toda a documentação deverá ser entregue até o próximo dia 6 de setembro para posterior avaliação e resultado final em novembro deste ano. "As perspectivas são ótimas para o município, pois atendemos em grande parte das condicionantes até o momento. Agora é trabalhar firme na obtenção dos documentos que restam, a fim de apresentá-los e assim concorrer e ser contemplado", ressaltou o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de SFI.

O Edital 04/2017 tem à frente o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap).

Estiveram presentes ainda ao lançamento representantes de vários municípios da Região NF, o gerente regional da Firjan-NF, Luiz Mário Concebida; o diretor-presidente do Comitê, João Gomes de Siqueira, além de demais membros da Ceivap e Agevap.

Repórter: Alexandre Paiva/Fotos: Divulgação/Ascom SFI