Desejamos muitas felicidades para Diviane e Nurievi

Domingo 25/03, o palco para a festa de aniversário em dose dupla  de Diviane Chagas que é a atual Presidente da Colônia de Pescadores Z1 de São Francisco de Itabapoana, reeleita com a maioria dos votos doados pelos pescadores da região e sua vice Nurievi foi no Galpão do Milbe em Barra do Itabapoana.

Na ocasião elas receberam parentes e amigos para um suculento almoço regado de bom churrasco com direito a bolo.

A música ficou de presente de amigos e quem comandou o espetáculo foi ele "Nelson o Príncipe Negro e banda".

Nossa equipe Show honrou mais este compromisso no registro das fotos que todos podem apreciar.

Desejamos muitas felicidades para as vitoriosas do pleito e parabéns pelo aniversário.

Fotos:Júlio César 

Suplentes do Conselho Tutelar são empossados em SFI

Representando a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Claudio Henriques, empossou os seis suplentes do Conselho Tutelar. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), na Sala de Reuniões da prefeitura.



“A prefeita Francimara se encontra no evento ‘Encontro de Mulheres’, na cidade de Quissamã. Gostaria de parabenizar a todos os eleitos e que possam lutar verdadeiramente pelos direitos das crianças e adolescentes de SFI, garantindo o amparo legal sempre que houver necessidade”, ressaltou o vice-prefeito.



O subsecretário de Desenvolvimento Humano e Social, Ezaque Salvador da Penha, que representou o secretário da pasta, Fagner Azeredo, desejou sucesso aos eleitos. “Estamos à disposição de vocês, eu e o secretário Fagner, para atendermos no que for preciso nesta luta pelas crianças e adolescentes do município. Juntos, de mãos dadas, vamos abraçar esta causa”, ressaltou.



Os seis empossados por ordem de classificação foram Jhenifer de Souza Santos, Keylla Márcia Chagas da Silva, Viviane Rodrigues Costa, David Teles Machado, Jaira da Silva Viana Santos e Geovana Santos Barreto. O mandato tem início imediato e se prolonga até o dia 10 de janeiro de 2019.

Os suplentes assumem as vagas dos conselheiros em algumas situações, como férias, licença maternidade ou paternidade, licença de saúde, desistência do titular, entre outras.

Após a posse, houve um Coffee Break com salgados produzidos na recém reinaugurada Padaria Escola de Valão Seco. Participaram ainda da solenidade de posse a presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), Edenilza Moreira, além dos conselheiros de Direito e outros membros do CMPDCA.

Ascom SFI

Jovem preso nesta tarde de segunda feira por tráfico de drogas e assassinato em Barra do Itabapoana São Francisco RJ

Após denúncia chegada ao Comandante da 3ª Cia tenente Tavares, informando que no local em tela estaria o Q1 oriundo de Unamar distrito de Cabo Frio/RJ, com um mandato de prisão por homicídio.

Policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT-1) lotados na 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana, fez no princípio desta tarde de segunda feira 26/03, por volta d 12 horas essa prisão e apreensão ilícita de entorpecentes na localidade de Barra do Itabapoana, São Francisco de Itabapoana(SFI), fazendo assim uma limpa na região.

 O jovem oriundo ainda tentou evadir se do local pulando uma janela do quarto, mediante o cerco montado com a Guarnição do Dpo de Barra do Itabapoana, os policiais conseguiram deter o mesmo. Após revista na residência foram encontrados os seguintes materiais:19 Sacolés de Cocaína, 13 Pedras de Crack, 02 potes de pó Royal, 01 telefone celular da marca ASUS; 01 Chip da vivo; R$1.344.00 em espécie. 

Mediante os fatos os policiais procederam o jovem Márcio Lucas Marvila Pessanha, 19 anos, até a 147ª Delegacia de Polícia onde o fato foi apresentado ao inspetor Vitor.

Contra ele existe um mandato de prisão por homicídio qualificado ele foi enquadrado no artigo 33 da lei 11343/06, ficando preso, a prisão contou com o apoio da Guarnição de Barra. Sarg Fazem e SD Bonifácio.  

Todo o processo foi proferido também pelos policiais, 1º Sarg. Castelar, 2º Sarg. Nunes, 3º Sarg. Matos e Soldado Jailton.

Show Francisco

Dúvida na "dança das cadeiras na Câmara Municipal em Campos dos Goytacazes RJ

           

Os desdobramentos do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos trazem episódios atípicos em Campos. Um deles é o caso do PSDB. O segundo suplente da legenda é Paulo Arantes — primeiro entre os não envolvidos e condenados, na Chequinho. A dúvida que percorre os bastidores é pelo fato de Arantes, que recebeu 548 votos, não ter alcançado os 10% do quociente eleitoral (1.081 votos no pleito de 2016), considerada a “nota de corte” para eleitos. Consultados pela Folha, advogados concordam que a prerrogativa não se aplica aos suplentes. Assim, Paulo ficaria na fila para ser o terceiro nome a ocupar a única cadeira conquistada pelos tucanos no município.

Condenado na Chequinho, o vereador Ozéias (PSDB) teve seu afastamento da Câmara determinado na última semana. Quem assume é Geraldinho de Santa Cruz. Contudo, o primeiro suplente também está condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Corte, inclusive, já desproveu seus embargos de declaração. Desta forma, conforme vem ocorrendo com os demais parlamentares, ele terá de deixar o mandato assim que o comunicado chegar à 76ª Zona Eleitoral de Campos e, posteriormente, ao parlamento municipal.

Em matéria publicada na última quarta-feira, na Folha, foi aventada a possibilidade de a vaga do PSDB ser redistribuída entre os outros partidos, uma vez que o segundo suplente não alcançava a “nota de corte” — o que chegou a ser defendido por alguns juristas e ganhou força nos bastidores. Porém, o advogado Adilson Rangel Tavares Junior, que é filiado ao PSDB, contestou tal análise, citando que a regra não se aplica aos suplentes, como descreve o parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral. O entendimento é o mesmo dos advogados João Paulo Granja, membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campos, e da advogada Pryscila Marins, especialista em Direito Público e Eleitoral.

Para Adilson, o segundo suplente já pode começar a se preparar para posse: “Hoje o nome na relação para ser chamado [na suplência do PSDB] é o de Paulo Arantes, em uma eventual saída de Geraldinho. Se realmente o processo de Geraldinho evoluir, o que é muito provável, eles vão chamar o próximo. Qualquer contestação que possa haver, vai ter de ser pela Justiça. Paulo Arantes já foi diplomado e quanto a isso não há o que contestar”.
Consultados, a Procuradoria da Câmara e o TRE não se manifestaram, por se tratar de caso concreto que poderá ser analisado por eles em breve.

Prisão foi ponto chave para investigações
O tucano Ozéias foi uma das peças chaves na Chequinho. A partir da prisão dele, em Travessão, no dia 29 de agosto de 2016, que foi descortinado o que posteriormente o Ministério Público Eleitoral (MPE) classificou como “escandaloso esquema”. Ele estava com R$ 27 mil, além de agenda com dados de possíveis eleitores, lista de material de construção e anotações sobre o programa da Prefeitura.
Em dezembro de 2016, Ozéias sequer foi diplomado. Além da ação eleitoral na Chequinho, ele também é réu em ação penal. O juiz Ralph Manhães impediu que seis vereadores recebessem o documento no dia da cerimônia de diplomação — além de Ozéias, Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL) e Thiago Virgílio. A decisão só foi revertida seis meses depois. Quem ficou no lugar de Ozéias foi o próprio Geraldinho de Santa Cruz.

Afastados — O vereador tucano não foi o único que deixou o parlamento pela condenação em segunda instância na Chequinho. No ano passado, saíram Jorge Magal (PSD), Vinicius Madureira (PRP). Já neste ano, as decisões atingiram também Jorge Rangel, Miguelito, Thiago Virgílio, Linda Mara e Kellinho. Como já faz a maior parte dos condenados, Ozéias pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo.

Fmanhã

Mulher sofre descarga elétrica morre ao tentar socorrer vítima de acidente, em Cambuci

Maria estava em um carro quando saiu para socorrer um homem que colidiu em um poste


Corpo foi levado para o IML de Itaperuna. (Foto: Divulgação)

Uma mulher de 58 anos que ajudava um homem durante um acidente de carro morreu ao sofrer uma descarga elétrica, no domingo (25), na localidade de Vieira Braga, no município de Cambuci.

Maria Georgina Ribeiro que também conduzia um carro parou para ajudar o motorista de uma caminhonete que havia colidido em um poste. Neste momento, a mulher acabou encostando em uma cerca elétrica, provocando a descarga.

A vítima foi socorrida para o hospital da região, mas não resistiu. O corpo de Maria foi removido e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna.

Rosas venenosas e fraudulentas para as contas de Campos

A CPI que investiga irregularidades na licitação de parques e jardins aponta uma série de crimes praticados na gestão Rosinha Garotinho
MARCOS CURVELLO

A lista é grande. Indícios da prática de 38 crimes atribuídos a sete pessoas foram encontrados durante as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Rosas, segundo o relatório apresentado esta semana, no plenário da Câmara de Vereadores de Campos, pelo relator Cláudio Andrade (PSDC). Identificado como uma quadrilha, o grupo que teria fraudado processo licitatório para manutenção de canteiros, parques, praças e jardins no município. No comando estaria a ex-prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR).

Os resultados serão encaminhados ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, que poderão usar o documento como base para denúncias futuras. “A CPI colhe informações sobre seu objeto para encaminhar aos MPs ou aos órgãos judiciais para que esses tenham dados concretos para oferecer denúncia ou instaurar processo de responsabilidade civil”, explica o vereador Cláudio Andrade.

Uma série de diligências e oitivas e depoimentos de dez testemunhas apontaram, ainda, as participações no esquema de figuras-chave no governo de Rosinha, como os ex-secretários Suledil Bernardino, de Controle Orçamentário e Auditoria; Zacarias Albuquerque, de Limpeza Pública, Praças e Jardins; Edilson Peixoto e César Romer, ambos de Obras e Urbanismo; e Jorge Willian Cabral, de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

A eles se junta o empresário Fábio Saad Junger, proprietário da empresa Emec Obras e Serviços Ltda., que recebeu do município de Campos um total de R$ 76.150.706,73 para realização do serviço entre os anos de 2011 e 2016. Segundo a revista Veja, a contrapartida da Emec teria sido o pagamento de R$ 350 mil ao ex-governador Anthony Garotinho por meio do diretório estadual de seu antigo partido, o PR, do qual era presidente na época.

Entre as irregularidades praticadas no contrato estariam combinação de resultados em licitações públicas e superfaturamento de valores. As evidências incluem erros de cálculos idênticos em todas as propostas participantes do pregão em que a Emec venceu; existência de declaração de inidoneidade da firma, constatada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o que impossibilitaria a empresa de fechar contrato com o poder público; aumento de valor contratado com preços que não correspondem aos valores fixados pelo TCE-RJ; e erros de português igualmente cometidos por todas as empresas que participaram do pregão.

Junger foi preso temporariamente durante a “Operação Lee Oswald”, realizada pela Polícia Federal (PF) em abril de 2012 em Presidente Kennedy (ES), onde a empresa prestava o mesmo serviço.

Terceira Via

Royalties: Estado do Rio espera receber, no mínimo, R$ 3,3 bi

O valor é muito superior a dívida que o Rio possui com o funcionalismo
Foto: Divulgação

Entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de dólares. Essa é a previsão de receita com a qual trabalha a equipe técnica do governo do Estado que vai ao exterior para apresentar a oferta de antecipação de recebíveis sobre royalties do petróleo. Convertido em reais, o Estado teria uma receita extra entre R$ 3,3 bilhões a R$ 4,9 bilhões, tendo como base a cotação do dólar na última sexta-feira.

O valor é muito superior a dívida que o Rio possui com o funcionalismo. Somente sobre o 13º salário de 2017, a pendência acumulada é de R$ 1,1 bilhão. Se somada as gratificações que estão pendentes, a cobrança chega a R$ 1,2 bilhão. Portanto, os recursos darão um fôlego ainda maior para que o Estado continue a pagar os salários em dia até o final de 2018.

Meses atrás, uma previsão cautelosa por parte do governo do Rio apontava para uma receita de, no mínimo, 600 milhões de dólares, o que daria pouco menos de R$ 2 bilhões. O motivo da nova previsão se dá pelas melhores condições de venda, como o valor do barril do petróleo e os anúncios sobre a produção brasileira nos últimos meses.

Recursos da Petrobras para Estados e municípios crescem 50%

Depois de dois anos de crise, o petróleo voltou a engordar o caixa de Estados, municípios e da União. Em 2017, os recursos que a Petrobras distribuiu para o poder público como compensação financeira pela exploração da commodity cresceram 50% em relação a 2016. Foram repassados R$ 25,2 bilhões. Dois fatores explicam o aumento: o preço do barril da commodity, que voltou a subir, e o campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, que assumiu o posto de maior produtor no País.

Nos primeiros meses de 2018, o barril oscilou entre US$ 60 e US$ 70, o que é motivo de comemoração pela indústria e governos, que preveem resultados ainda melhores neste ano. Em 2014, antes de iniciar a trajetória de queda, o barril estava cotado na casa dos US$ 100 – chegou a US$ 30 em 2015. Nos dois anos de baixas cotações, toda indústria petroleira e as economias dependentes do petróleo foram obrigadas a cortar despesas e a se reinventar.

Os fatores externos foram importantes, mas contaram com o empurrão do pré-sal. Passados 11 anos desde que foi descoberto, o campo de Lula, na Bacia de Santos, assumiu o protagonismo antes ocupado pelas grandes áreas produtoras da Bacia de Campos, como Marlim e Roncador, hoje em declínio.

Por causa de Lula, a Petrobras também ganhou importância no mercado internacional. A empresa passou a exportar mais petróleo, de melhor qualidade e, por isso, mais caro. As demonstrações contábeis de 2017, divulgadas no dia 15 deste mês, demonstram que o volume de óleo vendido no exterior cresceu 32% em um ano e que essa foi a principal influência positiva no resultado financeiro.

Passou a ser mais vantajoso para a petroleira exportar a matéria-prima do que processá-la e produzir gasolina e óleo diesel em suas refinarias, para vender no Brasil. Com isso, ganhou espaço no exterior, mas perdeu participação interna para importadores de combustíveis.

A área de Lula foi a primeira grande descoberta da estatal no pré-sal. Por ser pioneira, foi contratada ainda sob o regime de concessão, como qualquer outro reservatório de fora do pré-sal. Os contratos que vieram depois foram feitos sob o regime de partilha, que privilegia os repasses à União em detrimento dos municípios. Por isso, Lula é um “tesouro” para os municípios localizados em sua área geográfica de influência – Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os repasses são feitos basicamente de duas formas: por meio dos royalties e de participações especiais. O primeiro é uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis. O segundo é uma compensação financeira extraordinária, que incide apenas sobre grandes volumes de produção, como é o caso do campo de Lula.

Com informações de Estadão e Extra.

Transporte público em descrédito

JANE RIBEIRO

Superlotação, horas perdidas em filas e deslocamentos e até mesmo ausência total de transporte público. Estes são alguns dos problemas ainda enfrentados cotidianamente por milhares de trabalhadores que precisam se locomover através do sistema em todo o município de Campos, seja na cidade ou nas áreas mais distantes. Há menos de um mês à frente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Felipe Quintanilha, sabe dos desafios e já vem fazendo algumas mudanças. Segundo ele, o que está sendo feito “não é uma ‘Brastemp’, mas o feito é melhor que o perfeito”.
Milhares de pessoas necessitam de ônibus e vans diariamente para chegar ao trabalho, mas sempre esbarram numa série de transtornos que vão desde a demora, até a precariedade do sistema. Os problemas se concentram mais na Baixada Campista, nas localidades de Espinho, Córrego Fundo, Campo de Areia e Beira do Taí, onde os moradores estão sem nenhum tipo de transporte. O mesmo acontece na área do Imbé e Lagoa de Cima. O Governo Municipal promete melhorar o sistema, mas a população, que tem urgência, está impaciente.
A Leila Borges é moradora de Espinho, na Baixada. Ela conta que está sem nenhum transporte público há 60 dias. O único meio de locomoção tem sido a empresa Brasil que faz a linha intermunicipal, e passa próximo duas vezes ao dia.

— Nós estamos com um abaixo assinado com mais de mil assinaturas solicitando a Prefeitura providências. Não estamos mais suportando ficar assim e tendo que pagar a passagem a R$ 5. O nosso direito de ir e vir está sendo violado, ninguém faz nada por nós. Até quando vamos ter que ficar nessa situação. As filas são enormes, os ônibus vêm lotados, porque não pode deixar de vir porque não tem outro — disse ela.
Felipe Quintanilha garante que o sistema de transporte público será reformulado. Ele reconhece que o atual não atende a demanda da população, mas salientou que vem providenciado soluções. “Não é uma ‘Brastemp’, não é. Só que o feito é melhor que o perfeito (...) O ótimo é inimigo do bom. Hoje não tenho atendimento nenhum em Beira do Taí. E se inicio, na semana que vem, o transporte alternativo, já é algum atendimento que estou colocando lá”, disse.
Quitanilha ressaltou, ainda, que os problemas enfrentados “não são de agora, nem de oito anos atrás”. O sistema, segundo ele, nunca foi reformulado para funcionar. “Ele sempre funcionou com o ‘jeitinho’ e a licitação, quando veio, que era para mudar tudo, isso não aconteceu. Por isso, hoje a população está sofrendo com esse transporte inoperante. Estamos trabalhando para mudar a situação, mas temos que fazer por parte e com cautela”, destacou.
Ainda de acordo com o presidente do IMTT, no caso da Baixada, não foi possível esperar a reformulação. “Tivemos que agir na emergência. Suspendemos as ordens de serviço do Consórcio União e ofertamos ao Consórcio Planície. Isso nós fizemos e estamos com transporte no corredor da RJ 216. Toda a região com divisa com SJB, como Espinho, Córrego Fundo, Campos de Areia e Beira do Taí, estão sem transporte. A meta é dentro de 60 dias dar atendimento a essas comunidades. Estou conversando com o pessoal do transporte alternativo e provavelmente na próxima semana eles iniciam o transporte para lá”, informou.
Outro ponto preocupante e que está sem transporte é a região do Imbé. Muitas pessoas estão sem poder vir à cidade. Estudantes e trabalhadores são obrigados a ficar em casa de parentes por falta de condução.
Felipe Quintanilha informou que os moradores do ABC do Imbé vão ter transporte alternativo. “Colocamos na região do Imbé três vans de forma experimental, rodando vindo de Aleluia, Batatal e Cambucá, passando pela estrada alternativa de Rio Preto até Campos. As cooperativas estão com muita boa vontade e tenho certeza que vamos melhorar isso”, disse ele.
Irregulares segue sob fiscalização
O Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e com o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ), vem, ao logo do ano, realizando fiscalizações para coibir o transporte irregular de passageiros em Campos. Felipe Quintanilha garante que vai ganhar a guerra pelo cansaço.
— Pretendo ganhar pelo cansaço. O transporte irregular existe porque tem usuário que utiliza e sabe que é errado. O que nós pretendemos fazer é conscientizar as pessoas a não utilizar. Não vai ser uma tarefa fácil, mas se as pessoas deixarem de utilizar, eles não vão mais circular. As operações acontecem todos os dias em horários e pontos alternados — disse ele.
Licitação para vans até junho
Milhares de usuários utilizam o transporte alternativo. Hoje são 250 permissionários. Muitos deles fazem parte de cooperativas. O número é considerado insuficiente para atender a demanda da cidade. Além disso, o transporte alternativo também é alvo de reclamações. As vans geralmente andam superlotadas e muitas não param para os estudantes ou idosos. Por lei, o transporte alternativo deve dispor 10% dos acentos para a gratuidade, ou seja, apenas dois lugares para idosos e estudantes. O que é insuficiente
— Não consigo nunca pegar uma van na gratuidade. Primeiro porque não param para nós e quando param, dizem que não tem gratuidade. Prefiro pagar a discutir. Essa história de que temos direito não é cumprida. É preciso que se faça uma fiscalização mais rigorosa — disse Carlos Pereira, de 68 anos.
Na tentativa de amenizar o problema, a Prefeitura pretende abrir nova licitação em julho. “Vamos agora reformular o sistema, licitar o transporte alternativo em junho e regular o transporte coletivo. Estamos começando com um projeto em andamento para criar linhas, locais, trajetos e horários do transporte alternativo de maneira não conflitante com transporte regular. Esse é o grande desafio”, informou o presidente do IMTT.

Viviane Fonseca, dona de casa

“Estava no ponto de ônibus esperando o Tapera. Fiquei mais de hora. Cansei e vim pegar a van. Aqui tem fila, mas a gente sabe que vai chegar. O transporte público de Campos não tem mais solução, é um desastre”.

Edna Tavares, aposentada
“Eu prefiro utilizar as vans, porque elas sempre chegam primeiro que o ônibus e é muito mais rápido. Não dá para ficar no ponto esperando os ônibus. A gente nunca sabe quando eles estão para chegar”.

Maria Madalena Pereira, doméstica
“Moro no IPS e ônibus aqui só de hora em hora, quando vem. Se não fossem as vans, eu não conseguiria vir ao Centro. É muito chato ficar esperando. Tem que colocar mais ônibus nas linhas”.

Natan Silva, comerciário
“Eu utilizou muito o Jóquei/Uenf e é um martírio ter que ficar esperando um ônibus que só passa a cada duas horas. Isso é um absurdo. Se não tem competência, não se estabelece”.

Paulo César Andrade, aposentado
“Moro no Farol e tivemos dias de cão. Agora melhorou um pouco, mas ainda não é suficiente. Quando não consigo ônibus, pego a van. Mesmo assim, é complicado”.

Ilma da Conceição de Souza, doméstica
“Eu costumo pegar o Bonsucesso e é horrível. Fico mais de uma hora no ponto esperando e quando aparece, vem lotado. Quando pego a Van, ela também vem lotada. Precisa melhorar”.

Fmanhã

Veja as revisões que aumentam a aposentadoria

Aposentados e pensionistas, além de herdeiros, têm direito à revisão do benefício na Previdência – Divulgação

Rio – Os segurados do INSS podem aumentar o valor do benefício por meio de pedido de revisão. Caso, o direito seja reconhecido, a correção pode chegar a 50%. O caminho inicialmente é entrar com a solicitação na agência da Previdência. Se for indeferida pelo instituto, o recurso deve ser feito à Justiça. Entre as possibilidades estão: revisão do tempo de contribuição, por ação trabalhista, sobre reajuste do mínimo, revisão do teto, da vida inteira, da regra favorável, período insalubre, aprendiz e militar, da pensão por morte, dos auxílios, e a mais vantajosa de todas – que rende mais atrasados – a do Buraco Negro.

Mas atenção: antes de fazer o requerimento na agência é importante ter em mãos documentos como a carta de concessão do benefício, a memória de cálculo e o Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) para ver em qual tipo de revisão a aposentadoria se encaixa.

Na semana passada, um aposentado de 78 anos, morador de Santo André (SP), ganhou ação que concedeu atrasados de R$ 283 mil por conta da revisão do Buraco Negro, conta Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. Tem direito de entrar com esse tipo de ação quem se aposentou pelo INSS entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, e não foi contemplado na revisão do teto, no período conhecido como Buraco Negro.

“A estimativa é que um milhão de aposentados tenham direito à revisão do Buraco Negro”, avalia o advogado.

Ele explica que poucos aposentados tiveram seus benefícios corrigidos administrativamente neste período. Na ocasião, os valores foram atualizados pelo teto da Previdência, mas não houve alteração na carta de concessão. E é aí que está o problema. O caminho judicial é a única opção para quem se aposentou nesta época, alerta Murilo Aith.

“Milhares de aposentados têm o direito e não sabem, mesmo os que tiveram o benefício revisto entre 1992 e 1993 e não se aposentaram com 100% do teto na época, é grande a chance de ter o direito a revisão”, aponta.

“O autor da ação que saiu vitorioso se aposentou em 1991, alguns anos depois seu benefício teve uma revisão administrativa por conta do Buraco Negro. Mas somente neste momento ele foi limitado ao teto e não na data da aposentadoria”, conta.

LIMITADO PELO TETO
“Ocorre que os aposentados só passaram a ter o termo ‘limitado ao teto’ quando foi concedida somente alguns anos depois por causa da revisão do Buraco Negro determinada pelo Supremo (Tribunal Federal). Muitos desses aposentados não sabem que têm esse direito”, alerta.

“A ação é popularmente chamada de revisão, mas se trata de uma readequação, sem qualquer prazo decadencial”, diz.
Todas as instâncias têm que seguir o STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral sobre a revisão do teto para aposentados do Buraco Negro. Isso quer dizer que todos os processos de aposentados que tiveram seus benefícios limitados e que chegarem lá terão os atrasados e o reajuste garantidos. Além disso, toda a Justiça deverá seguir o entendimento dos ministros do Supremo.

Em 1998 e em 2003, o governo reajustou o valor do teto do INSS acima da inflação. Esse aumento, porém, não foi repassado para quem já estava aposentado e teve seu benefício limitado ao teto. Esses aposentados acabaram sendo prejudicados, pois ficaram com um valor menor do que poderiam ganhar. Com a decisão do Supremo, aposentados e pensionistas podem pleitear a correção da aposentadoria e ainda receber os atrasados.

CONFIRA OS TIPOS DE REVISÕES

Revisão do tempo de contribuição

O segurado do INSS que por algum tempo trabalhou como servidor público vinculado a um Regime Próprio de Previdência Social tem direito de averbar esse período no instituto. Com isso, o aumento do período total de contribuição pode aumentar o valor de sua renda mensal inicial.

Por ação trabalhista

Todos os segurados que tenham vencido ação trabalhista na Justiça têm direito a pleitear a revisão de benefício concedido pelo INSS com base em dados equivocados que tenham sido corrigidos pela ação que foi julgada.

Sobre o reajuste do mínimo

Esse tipo contempla os benefícios concedidos a partir de março de 1994, desde que tenham em seu Período Básico de Cálculo, salários de contribuição anteriores a essa data. É necessário pedir recálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios enquadrados nos requisitos para que na atualização dos salários de contribuição anteriores a março de 1994, seja considerada a variação integral do Índice de Reajuste do Salário Mí- nimo (IRSM) de 39,67% referente à fevereiro de 1994.

Da vida inteira

Contempla os benefícios concedidos a partir de 29 de novembro de 1999, para serem considerados no cálculo do benefício todos os salários de contribuição da vida do segurado, e não só aqueles a partir de julho de 1994, conforme é feito pelo INSS. Essa revisão costuma beneficiar segurados que tiveram a maior parte de suas contribuições ou as de maior valor anteriores a julho de 1994. A revisão permite que sejam considerados os salários de contribuição de toda a vida contributiva do segurado.

Da regra favorável

Contempla os benefícios concedidos aos segurados que já possuíam mais tempo de contribuição que o necessário ao requererem sua aposentadoria. Importante ser analisado caso a caso para conferir a viabilidade da revisão. Ao se verificar que o segurado já preenchia os requisitos para requerer o benefício em determinada data, a regra de cálculo vigente àquela época pode ser mais vantajosa do que a calculada no momento de concessão da aposentadoria.

Recolhimento em atraso

Segurados autônomos ou empresários que não contribuíram para o INSS em determinados períodos que exerceram atividades remuneradas podem solicitar recolhimento em atraso, para isso é necessária fazer um cálculo para verificar se o recolhimento em atraso é viável. Feito isso, é possível conseguir aumento do tempo total de contribuição, podendo antecipar a data de aposentadoria ou até mesmo elevar o valor da renda mensal inicial.

Período insalubre

Contempla benefícios concedidos aos segurados que tenham exercido qualquer tipo de atividade especial, ou seja, expostas a agentes nocivos à saúde ou atividades perigosas, reconhecidas pela lei e que, no momento da concessão, não tenha sido considerada no cálculo. O INSS deverá recalcular o tempo de contribuição aplicando as devidas conversões dos períodos especiais em períodos comuns.

Aprendiz e militar

Os segurados que exerceram atividades como aluno aprendiz até 16 de dezembro de 1998 e quem prestou serviço militar nas Forças Armadas, terão esse período incluído na contagem do cálculo do benefício.

Revisão dos auxílios

Conhecida como revisão do Artigo 29 é paga para quem recebia benefício por incapacidade entre 2002 e 2009 e teve o valor calculado com erro. Na época, o INSS não descartou as 20% menores contribuições e o segurado acabou recebendo menos do que deveria, pois salários menores entraram na conta. Elas abrangem pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

Fonte: O Dia