Acidentede moto fere menor de 13 anos na RJ 196 em Volta da Figueira São Francisco de Itabapoana RJ

Um acidente envolvendo moto com um menor de 13 anos aconteceu na RJ-196, na localidade de Volta da Figueira na manhã desta quinta-feira, 29.

O acidente aconteceu por volta das 8h30, na entrada do Ariticum.

Ele foi socorrido pelo Resgate da Saúde Municipal para o Hospital Municipal Manoel Carola, com um corte na perna e estava com possível fratura no joelho,  após ser atendido em Ponto de Cacimbas foi removido em seguida para o Hospital Ferreira Machado, em Campos.

Prefeita Francimara anuncia obras e outras intervenções durante visitas nesta quarta

  A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, realizou uma série de visitas pelo município nesta quarta-feira (28). Durante a visitação, ela anunciou obras e outras intervenções importantes para a população são franciscana.

Inicialmente, Francimara esteve no Hospital Municipal Manoel Carola, na localidade de Ponto de Cacimbas, visitando a obra de ampliação e estruturação do Centro de Triagem. Ela ainda anunciou a reforma da Capela Mortuária. “Também vamos, através da Emtransfi (Empresa Municipal de Trânsito), delimitar a área de estacionamento das ambulâncias e das UTIs Móveis, no entorno do hospital, para organizar o trânsito e permitir a plena circulação destes veículos, objetivando não atrapalhar o trabalho da Secretaria de Saúde”, ressaltou.

Já em Guaxindiba, a prefeita anunciou os reparos e a reforma da
estrutura da passarela sobre o mangue, que liga a Praia de Guaxindiba à Ilha dos Mineiros. No Espaço do Produtor, na área central, Francimara acompanhou as obras da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que estão sendo implementadas no setor. Encerrando a visitação, ela esteve no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, também no Centro.

“Estamos na fase final das obras para em breve inaugurarmos a
rodoviária. No local, haverá lanchonete, além de quiosques destinados ao artesanato, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, e para informações turísticas, por conta da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. A Guarda Civil Municipal, Emtransfi e Defesa Civil também terão os seus respectivos quiosques”, revelou Francimara.

Participaram de toda a visitação o secretário de Governo e Relações
Institucionais, Jairo Batista; a secretária Particular, Joana Ramos; e o
líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Milson de Freitas Mota (Milsinho). O vereador José Roberto Marques Barreto (Flor de Guaxindiba) acompanhou a visita na Praia de Guaxindiba.

AsCom SFI

Últimos dias de inscrição do Programa ViraVida da Firjan, que busca ajudar no desenvolvimento humano de jovens carentes

Terminam nesta sexta-feira (30/4) as inscrições para o “Programa ViraVida: Jovens do Futuro” da Firjan, uma série de atividades on-line que buscam contribuir com o desenvolvimento humano de jovens carentes que estão em vias de entrarem para o mercado de trabalho. As aulas acontecerão durante quatro meses consecutivos e são voltadas para adolescentes e jovens de ambos os sexos, entre 15 e 22 anos, moradores de comunidades de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social em todo estado do Rio.

“Trata-se de uma experiência que contribuirá para o autodesenvolvimento e para o desenvolvimento de competências para o mundo do trabalho”, resume Celso de Souza Cunha, especialista em Projetos Especiais da Firjan SESI e coordenador do ViraVida.

O objetivo do programa é desenvolver um processo psicossocioeducativo voltado a jovens em situação de vulnerabilidade social. São atividades que contemplam temas como habilidades socioemocionais, rede de direitos, saúde mental, projeto de vida, educação para o mundo do trabalho, língua portuguesa, matemática aplicada ao cotidiano e empregabilidade. Elas integram educação básica e noções de autogestão, assegurando aos alunos atendimento psicossocial voltado ao resgate de valores e ao fortalecimento de vínculos familiares. Ao término do curso, é realizado um acompanhamento para o mercado de trabalho.

Além da Firjan SENAI SESI, o programa tem como parceiras as Redes de Proteção de Direitos, tais como o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, CRES – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Conselho Tutelar, entre outros. Desde a primeira turma, em 2011, já passaram pelo projeto mais de 720 jovens.

Para concorrer, basta preencher o formulário a seguir: https://forms.gle/jh38GU6G33M23jgm9.

Felipe Sáles/Assessor de Imprensa/Gerência de Imprensa e Conteúdo (GIM)/Firjan Norte e Noroeste Fluminense/(+55 22) 2748-7810/(+55 22) 99777-2795 | (22) 99870-0358

Pesquisa internacional de medicamento para tratamento Covid será apresentada amanhã

divulgação

O evento marcará a assinatura solene do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura, o Instituto Galzu e a Santa Casa de Misericórdia de Campos

O município de Campos sedia nesta quinta-feira (29), às 19h, no Teatro Trianon, o evento de divulgação oficial da pesquisa clínica internacional com medicamento Azvudine para tratamento do Covid-19, em fase III. O evento marcará a assinatura solene do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura, o Instituto Galzu e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, com transmissão pelos canais oficiais do município na internet, com a reunião presencial sendo restrita aos pesquisadores, técnicos e autoridades envolvidas diretamente.

A pesquisa, patrocinada por indústria farmacêutica chinesa e representada pelo Instituto Galzu, com autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), envolverá o estudo do medicamento Azvudine em pacientes voluntários infectados por Covid-19, tendo como foco a capacidade de redução da carga viral.

No dia 22 de abril, o prefeito Wladimir Garotinho conheceu as instalações do núcleo de pesquisa na Santa Casa, onde com apoio municipal foram abertos 29 leitos que atuarão, tanto para a finalidade receber os pacientes selecionados para o estudo, como para reduzir a fila de espera hoje existente. A pesquisa em fase III com pacientes é resultado de longo caminho regulatório trilhado pelo Instituto Galzu, que começou desde novembro de 2020, resultando na aprovação em abril deste ano do protocolo por órgãos regulatórios como CEP, CONEP e Anvisa.

Fonte: Ascom

MEC disponibiliza manual a profissionais de alfabetização

 

Ascom

Material de livre acesso está no portal da pasta na internet

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (28) o Manual ABC, que reúne parte do conteúdo oferecido no curso online Alfabetização Baseada na Ciência (ABC). O lançamento do material marcou o Dia Mundial da Educação.

Produzido por especialistas portugueses, o produto é dividido em duas partes, uma teórica e outra de sistematização dos programas práticos de intervenção. A primeira, Alfabetização Baseada na Ciência: Manual do Curso ABC, foi elaborada pela Universidade do Porto (Portugal), sob supervisão dos professores Rui Alves e Isabel Leite. A segunda foi coordenada pela professora Ana Sucena e produzida pelo Instituto Politécnico do Porto.

A formação é resultado da cooperação internacional entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Secretaria da Alfabetização do MEC, a Universidade do Porto, o Instituto Politécnico do Porto e a Universidade Aberta de Portugal (UAB). A capacitação integra o Programa de Intercâmbio para Formação Continuada de Professores-Alfabetizadores, chamado de Tempo de Aprender.

Destinada a profissionais que atuam na alfabetização infantil e alunos de licenciatura, a capacitação de 80 horas já conta com mais de 173 mil inscritos. Ainda restam cerca de 7 mil vagas das 180 mil que foram disponibilizadas. O conteúdo pode ser acessado no Ambiente Virtual do MEC (Avamec).

"São vídeos, entrevistas, artigos, slides, questionários, entre outros materiais, concebidos de acordo com os princípios da gameficação [uso de mecanismos de jogos na aprendizagem] e dos recursos abertos", disse o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, durante evento de lançamento do manual.

Inicialmente, a ideia do governo federal era enviar 150 professores brasileiros a Portugal, para que pudessem se formar e depois replicar os conteúdos no Brasil. No entanto, por causa da pandemia da covid-19, as instituições parceiras do projeto mudaram o escopo do programa, para a concepção de um curso de formação online.

Fonte: Agência Brasil

Recadastramento online da Saúde termina dia 3 de maio e permitirá realotação

 

Ascom

Recadastramento teve início no dia 19 de abril e já cadastrou 3.267 servidores até o final da noite do dia 25 de abril, dentre os quais 829 médicos acima de 60 anos e 577 com menos idade

Em atendimento às diretrizes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Campos iniciou no dia 19 deste mês o Programa “Recadastra Servidor”, que tem por objetivo realizar o recadastramento funcional e conhecer o quantitativo por cada unidade da municipalidade e as respectivas lotações dos servidores. Devido à pandemia, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos encontrou uma forma eficiente de evitar aglomerações e providenciou estrutura online que realiza o recadastramento de forma remota. O recadastramento online além de evitar aglomerações imprime celeridade nos procedimentos.

De acordo com informações do secretário, Wainer Teixeira, por questão de planejamento e organização, o recadastramento dos servidores será feito por áreas específicas e que, devido à exaustão dos profissionais da Saúde que há mais de um ano atuam na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, foi priorizado o cadastramento inicial dos profissionais da Saúde para permitir que aqueles que estão lotados em unidades fechadas ou que não estejam atuando na linha de frente, sejam relotados nas unidades que estão na linha de frente do combate à Covid-19 para proporcionar o descanso necessário e merecido àqueles que estão no combate desde o início da pandemia.

Neste propósito, o Decreto 126/2021 determina o recadastramento de todos os servidores da ativa, originariamente lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e na Fundação Municipal de Saúde (FMS), incluindo os servidores cedidos a estes dois órgãos. Também o Decreto 128/2021 convocou os médicos com idade de até 60 anos para comparecer no prazo de 48 horas nos Departamentos de RH da Secretaria de Saúde e na Fundação Municipal de Saúde, conforme suas respectivas lotações. O recadastramento eletrônico teve início com servidores da área da Saúde no dia 19 e vai até o dia 3 de maio, seguindo com a entrega dos documentos. Aquele servidor que não cumprir o Decreto e não se recadastrar até a data estabelecida, ensejará a suspensão do pagamento e procedimento administrativo para identificar sua localização.

04 DE MAIO RECADASTRAMENTO ONLINE DA EDUCAÇÃO - Wainer destaca que, após concluir o recadastramento online da área a Saúde, será iniciado o da área da Educação. “No dia 3 de maio terminará o recadastramento dos profissionais da Saúde e, no dia 4 será iniciado o recadastramento dos profissionais da Educação e, assim, sucessivamente, até concluirmos o recadastramento dos servidores de todos os órgãos da Prefeitura. O último recadastramento feito pelo município ocorreu em 2017 e estamos cumprindo agora uma norma do TCE, que é mesmo de praxe realizar recadastramento em todo início de uma nova gestão no Poder Executivo”, explica o secretário Wainer Teixeira.

RELATÓRIO PARCIAL DO RECADASTRAMENTO ONLINE DA SAÚDE

PROFISSÕES E CARGOS – 83

CADASTROS REALIZADOS ATÉ 25/04/2021 – 3.267

CADASTROS MÉDICOS – 829

CADASTROS MÉDICOS MENORES 60 ANOS ATÉ 25/04/2021 – 577

OUTRAS PROFISSÕES 2.438

Fonte: Ascom

Prefeitura de Itaperuna suspeita de fraude na compra de testes para covid-19

 

Ascom. 

O material está no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Após a Prefeitura de Itaperuna suspeitar de fraude na compra de testes para covid-19 realizada pela gestão anterior, o Tribunal de Justiça atende o pedido do Ministério Público, através da ação proposta pela Procuradoria Geral do Município e ordena que empresa que vendeu 50 mil testes para o município recolha todo o material em 48 horas sob multa diária no valor de R$ 10 mil reais. O material está no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

A ação com pedido de tutela de urgência antecipatória foi em face da empresa Redress Rio Comercial Distribuidora Eireli, que vendeu os testes de covid-19 com o prazo de vencimento para maio deste ano. Segundo o documento, a equipe de transição do governo atual não tinha conhecimento da tal compra realizada na gestão do ex-prefeito Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, porém o contrato apresentava preços acima dos de mercado, além de várias irregularidades, entre elas, a compra do material ter sido efetuada em outubro de 2020, e a empresa ré ter sido constituída no dia 26 de novembro do mesmo ano, com início das atividades no dia 1º de dezembro. Além de não haver publicação da compra no Portal da Transparência, Diário Oficial ou comunicado ao Tribunal de Contas, o processo de compra não passou pelo Controle Interno da Prefeitura.

Outra irregularidade encontrada foi da empresa ré ter informado o capital social de R$ 104.500,00, sendo que a contratação efetuada pela Prefeitura de Itaperuna foi no valor de R$ 1.850.000,00.
Outra situação que levantou suspeitas foi o fato do médico epidemiologista que ocupa cargo efetivo no município, Dr. Lauro Amaral, ter se manifestado que os kits seriam desnecessários, uma vez que o próprio governo do estado fornecia os testes gratuitamente e que a demanda do município estava sendo suprida. Informou ainda que o que Itaperuna estaria precisando era de vacinas.

A decisão do processo 0001251-38.2021.8.19.1126 foi publicada nesta quarta-feira, 28 de abril.

Para o atual prefeito, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o município não pode aceitar manter contrato que é suspeito de fraude.
“Já tínhamos solicitado à empresa que retirasse os kits e que cancelasse o contrato, porém, não fomos atendidos. Sendo assim, recorremos ao MP e à Justiça para que o correto fosse feito. Trabalhamos com seriedade e respeito com o dinheiro público”, disse.

Fonte: Ascom

Primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã ao Brasil

As doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal

Ascom

Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.

O primeiro lote de vacinas da Pfizer chega amanhã (29) ao Brasil. No total, 1 milhão de doses serão transportadas em voo que chegará ao Aeroporto de Viracopos, com aterrissagem prevista para as 19h.

As doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que demanda temperaturas muito baixas.

Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.

Por essa razão, o Ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, às primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber.

O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões de doses.

Fonte: Agência Brasil

Chuva forte causa deslizamento em morro na cidade do Rio

Casas foram interditadas no Pavão-Pavãozinho. moradores precisaram ser retirados pela Defesa Civil durante a madrugada

Região atingida no Rio de Janeiro (Foto:Reprodução TV Globo)

Um deslizamento na comunidade do Pavão-Pavãozinho, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (29) fez com que a Prefeitura do Rio interditasse quatro casas. De acordo com os moradores, uma mulher precisou ser resgatada pois não conseguia sair.

Segundo um morador, ela ficou presa após tentar resgatar os cachorros e dez famílias estariam desalojadas. O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Light e a Secretaria Municipal de Assistência Social estiveram no local.

As sirenes do Pavão-Pavãozinho foram acionadas às 23h30. Elas também deram o alerta sobre o temporal em outras comunidades de bairros próximos, como no Cantagalo, no Morro dos Cabritos, na Babilônia e no Chapéu Mangueira.

A cidade está em estágio de atenção desde às 23h40 de quarta-feira (28) por causa da chuva.

Bolsões d’água
A Zona Sul do Rio foi uma das regiões mais atingidas pelo temporal, com registro de alagamento em várias ruas. Entre as vias que registraram transtornos foram a Rua Bulhões de Carvalho, próximo da descida do Pavão-Pavãozinho, e na Rua Djalma Ulrich. As ruas Santa Clara e Barata Ribeiro também chegaram a ficar parcialmente interditadas.

Pontos de alagamento também foram registrados nas ruas Marquês de Olinda, em Botafogo; na Av. Pasteur, na Urca; e na Lagoa Rodrigo de Freitas.

Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, há núcleos de chuva espalhados pela cidade e pelo mar. Deve chover ao longo de todo o dia. —

Ruas ficaram alagadas com a forte chuva na capital (Reprodução)

Alerta Rio

Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, há núcleos de chuva espalhados pela cidade e pelo mar. Deve chover ao longo de todo o dia. O registro de chuva das estações meteorológicas ficou entre 5 mm e 20 mm. O Alto da Boa Vista e a Ilha do Governador registraram 8 mm. A Rocinha e o Jardim Botânico tiveram 10 mm.

O dia terá predomínio de céu nublado, com previsão de chuva fraca a moderada isolada a qualquer momento do dia. Os ventos estarão fracos a moderados e as temperaturas permanecerão estáveis em relação a quarta, com mínima de 18°C e máxima de 28°C.

Av. Niemeyer
A Avenida Niemeyer foi fechada por precaução às 22h50. O trecho interditado é entre a Av. Delfim Moreira e o Hotel Sheraton.

O fechamento aconteceu devido ao registro de 13 mm/h, na estação Vidigal do Sistema Alerta Rio. A via segue liberada ao tráfego no trecho entre São Conrado e o Hotel Sheraton, onde equipes da prefeitura estão posicionadas para realizar eventuais bloqueios.

Recomendações da Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio recomenda que a população evite deslocamentos desnecessários durante a chuva e que os moradores de áreas com sirenes acionadas permaneçam em locais seguros.

A prefeitura recomenda as seguintes ações preventivas:

Não se desloque pelas regiões mais afetadas pela chuva;
Evite áreas sujeitas a alagamentos ou deslizamentos;
Não force a passagem de veículos em áreas aparentemente alagadas;
Em casos de ventos fortes ou chuvas com descargas elétricas, evite ficar próximo a árvores ou em áreas descampadas;
Em pontos de alagamento, evite contato direto com postes ou equipamentos que possam estar energizados;
Evite o contato com a água de alagamentos. A água pode estar contaminada e oferecer riscos à saúde;
Verifique se há sinais de rachaduras em sua residência. Ao perceber trincas ou abalo na estrutura, acione a Defesa Civil pelo número 199 e evite ficar em casa;
Moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento. As pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil Municipal;
Se necessário, use os telefones de emergência 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).

Fonte: Portal G1

Dez mortes por Covid são registradas em Campos em 24 horas

As informações são do boletim diário da Secretaria de Saúde; 96 novos casos da doença são confirmados

Atendimento no CCCC (Foto: Arquivo/Ilustração)

O município de Campos divulgou na quarta-feira (28) mais 96 novos casos confirmados da Covid-19. Também foram registradas 10 mortes nas últimas 24 horas.

Desde o início da pandemia o município registrou 27.651 casos confirmados de Covid-19 e 42.340 recuperados, que incluindo os recuperados com Síndrome Gripal testada positivo para Covid-19; recuperados de Síndrome Gripal não específica; e recuperados de Síndrome Aguda Grave positivos para Covid-19.

A Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (SUBPAV) informa que divulgação dos recuperados de SG e SRAG começou no último dia 15 e feito partir da investigação e observação dos critérios do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O município está na Fase Vermelha, ou seja, nível 5 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 28/04/2021

Confirmados: 27.651

Síndrome Gripal (SG): 79.207

Número de internações com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 3.692

Óbitos confirmados: 1.111

Recuperados SG Covid-19: 22.099

Recuperados SRAG: 949

Recuperados SG Não Especificada: 19.292

Total de recuperados: 42.340

Censo Diário de Ocupação de leitos nesta quarta-feira (28):

Ocupação da UTI- 90,20% na Rede SUS e Privada

Ocupação Clínica Médica- 79,37% na Rede SUS e Privada

Fila de espera leitos Covid- 24 pacientes

Total de doses aplicadas até esta quarta-feira (28): 125.328

Primeira dose – 91.001
Segunda dose – 34.327

Fonte: Secom/PMCG

Operação “Tarja Preta” contra o comércio ilegal de medicamentos controlados interdita farmácia em Campos

Segundo Ministério Público e Vigilância Sanitária, estabelecimento vendia remédios sem retenção de receita

Fiscais interditaram farmácia no Parque Rosário (Foto: Divulgação)

Uma farmácia foi interditada e autuada em Campos dos Goytacazes, nesta quarta-feira (28), durante a operação “Tarja Preta”, deflagrada pelo Ministério Público e Vigilância Sanitária Municipal, com o objetivo de proibir a venda ilegal de remédios controlados. A ação também contou com auxílio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP).

Os agentes percorreram algumas farmácias da cidade e, em uma localizada no Parque Rosário, os fiscais encontraram uma grande quantidade de medicamentos de uso controlado que estariam sendo vendidos sem retenção de receita. O estabelecimento comercial interditado, segundo a Vigilância Sanitária, também funcionava de forma clandestina.


De acordo com a Portaria 344/98 do Ministério da Saúde (que trata do Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial), a medicação apreendida foi encaminhada à 134ª Delegacia de Polícia (Centro), para onde o responsável também foi conduzido para prestar esclarecimentos.

Fonte Terceira Via

Alerj aprova tratamento tributário especial para beneficiar gás natural produzido no Estado

A norma ainda dispensa o pagamento do ICMS quando a energia for destinada a outro estado da federação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 3.995/21, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um tratamento tributário especial nas operações internas com gás natural destinadas às empresas ou consórcios que implementarem novos projetos de usinas de geração de energia elétrica no Estado do Rio. A medida vale exclusivamente para os leilões de energia realizados no ano de 2021 e produzirá efeitos até 2032. A proposta segue para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A nova matriz do gás, um mercado promissor, deve destravar R$ 80 bilhões em investimentos no Brasil e, em especial, R$ 45 bilhões no Estado do Rio, segundo a Firjan.

Segundo a medida, o lançamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações internas com gás natural será postergado para o momento em que sair a energia elétrica do estabelecimento industrializador. A norma ainda dispensa o pagamento do ICMS quando a energia for destinada a outro estado da federação. Este tratamento especial de tributação acontece devido a Convênios ICMS que permitem os estados da federação a adotarem a prática da colagem – que é utilizar os mesmos benefícios fiscais já vigentes nos estados vizinhos, com o objetivo de não haver guerra fiscal. Neste caso, o Estado do Rio está aderindo a termos do Decreto Paulista 45.490/00.

A proposta vale somente para as empresas que venham a implementar novas usinas no Rio – conforme previsto na Lei 9.214/21, aprovada pela Alerj para tornar o estado mais atrativo para as empresas que participarem dos próximos leilões do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Transparência e contrapartidas

O Poder Executivo deverá publicar anualmente a relação das empresas beneficiadas pela norma, o valor total que as empresas deixaram de recolher de ICMS, a geração de novos postos de empregos diretos ou indiretos e o incremento na arrecadação tributária decorrente dos benefícios concedidos.

Já as empresas que aderirem a este regime tributário deverão investir, no mínimo, 2% do custo variável relativo ao gás natural em projetos de geração de energia elétrica com fontes renováveis de baixo impacto ambiental ou em projetos de conservação de energia em prédios públicos, em estudos sobre energias renováveis ou ainda em projetos ambientais para novos empreendimentos no Estado do Rio.

Fonte Terceira Via

GOVERNO PUBLICA NOVAS REGRAS PARA O EXAME TOXICOLÓGICO

Por RedaçãoCom a nova medida os motoristas das categorias C, D e E terão mais tranquilidade para fazer o exame

De acordo com a Deliberação do Contran 222/21, publicada nesta quarta-feira (28), ficam alteradas as Resoluções do Contran nº 691/17 e 390/11. A medida entra em vigor imediatamente

Os motoristas profissionais, categorias C, D e E, ganham um fôlego a mais. Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (28), a Deliberação 222/21, que altera as Resoluções Contran nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011.

Com essa medida – tomada devido à pandemia da Covid-19 e ao curto prazo que havia sido estabelecido, desde o último dia 12, com as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) na Lei 14.071/20 – os condutores, categorias C, D e E ganham um tempo a mais para regularizarem suas situações.

Vale lembrar que, inicialmente, todo os motoristas profissionais teriam que fazer em 30 dias até o dia 12 de maio, o exame toxicológico. Diante da grande quantidade de condutores que não cumpriram o exame intermediário, previsto na Lei 13.103/15, o governo junto com os laboratório chegou à conclusão de que precisava dar um prazo maior.

É importante lembrar que os condutores profissionais que não cumprirem o prazo da nova Deliberação estão sujeitos à multa de quase R$ 1.500,00 e suspensão de 90 dias da habilitação. Quanto a isso, não há nenhuma mudança.

Na avaliação do SOS Estradas, essa medida é extremamente positiva, porque permite escalonar esses exames, ao mesmo tempo, dá oportunidade aos condutores – que são usuários – de abandonarem as drogas, porque o exame vai dar positivo, caso tenham usado droga nos últimos noventa dias.

“O exame toxicológico ajuda a combater o tráfico e a concorrência desleal, porque quem usa drogas tira o frete e as vezes o emprego de quem não usa. No transporte público vai aumentar a segurança dos passageiros que correm risco com motoristas usuários de drogas. Além disso, com o escalonamento o Governo dá oportunidade aos motoristas usuários de abandonarem as drogas. O que seguramente vai ajudar muita gente e contar com o apoio dos familiares que sofrem as consequências da dependência química.”, esclarece Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas.

De acordo com a Deliberação, motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023 não serão multados com base no parágrafo único do art. 165-B do CTB – a “multa de balcão” – no momento da renovação da habilitação, pela não realização do exame. Porém, todos os condutores forem flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com a tabela abaixo, estarão sujeitos a infração prevista no art. 165-B.

Ainda conforme consta no documento, o condutor das categorias C, D ou E, deverão observar a tabela abaixo e, conforme a data de validade de sua CNH, verificar qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para a renovação da carteira de habilitação, se a renovação ocorrer em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste.

Laboratórios
Os laboratórios credenciados em todo o país deverão inserir no sistema Renach a informação, em até 24 horas, da data e hora da realização da coleta do exame. Desta forma, os condutores, até o resultado do exame, poderão continuar conduzindo o veículo sem incorrer na infração prevista no art. 165-B do CTB, que é caracterizada durante a condução dos veículos dessas categorias. Além disso, os laboratórios terão um prazo de até 25 dias, contatos a partir da data da coleta, para incluir o resultado do exame no Renach.

Leia a Deliberação completa, clicando aqui.
Veja como fica sua situação

MÊS DE OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH

(COLUNA 1)

MÊS PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO

(COLUNA 2)

MÊS DE VALIDADE INDICADO NA CNH DO CONDUTOR

(COLUNA 3)

PRAZO LIMITE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO

(COLUNA 4)

DATA DE INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 165-B DO CTB

(COLUNA 5)

DE MARÇO A JUNHO DE 2016

DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018

DE MARÇO A JUNHO DE 2021

ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021

1º DE JULHO DE 2021

DE JULHO A DEZEMBRO DE 2016

DE JANEIRO A JUNHO DE 2019

DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021

ATÉ 31 DE JULHO DE 2021

1º DE AGOSTO DE 2021

DE JANEIRO A JUNHO DE 2017

DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019

DE JANEIRO A JUNHO DE 2022

ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2021

1º DE SETEMBRO DE 2021

DE JULHO A DEZEMBRO DE 2017

DE JANEIRO A JUNHO DE 2020

DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022

ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2021

1º DE OUTUBRO DE 2021

DE JANEIRO A JUNHO DE 2018

DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020

DE JANEIRO A JUNHO DE 2023

ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2021

1º DE NOVEMBRO DE 2021

DE JULHO A DEZEMBRO DE 2018

DE JANEIRO A JUNHO DE 2021

DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023

ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021

1º DE DEZEMBRO DE 2021

DE JANEIRO A ABRIL DE 2019

DE JULHO A NOVEMBRO DE 2021

DE JANEIRO A ABRIL DE 2024

ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021

1º DE JANEIRO DE 2022

A PARTIR DE MAIO DE 2019

A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2021

A PARTIR DE MAIO DE 2024

A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NO § 2º DO ART. 148-A DO CTB

A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022

Fonte Estradas

Identificado jovem morto a tiros na área Central de Campos

Um carro com dois ocupantes teria passado e efetuado os disparos

Um jovem identificado como Janssen Pereira Dias, de 23 anos, foi morto na manhã desta quarta-feira (28), embaixo da Ponte Leonel Brizola, na área Central de Campos. Dois ocupantes em um carro teriam passado e atirado na vítima que morreu no local.

Os bombeiros chegaram a ser acionados, mas o jovem já estava sem vida. A Polícia segue em diligência e o caso será investigado pela 134ª DP do Centro. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

Fonte NF Notícias