Desabamento deixa morto e feridos no Rio de Janeiro

Prédio de três andares está localizado no bairro Engenho Novo

Rio de Janeiro (RJ), 01.05.2023 – Desabamento em Engenho Novo, no Rio de Janeiro, deixa morto e feridos. Bombeiros trabalham na busca de vítimas usando cães farejadores. Foto: Corpo de Bmbeiros RJ

O desabamento de um edifício de três andares no Rio de Janeiro deixou vítimas na noite dessa segunda-feira (1º). Segundo informações divulgadas no fim da noite pelo Corpo de Bombeiros, o incidente deixou pelo menos uma pessoa morta e cinco feridas.

Entre os resgatados com vida estão um bebê, uma criança, um homem e duas mulheres. Eles foram encaminhados aos hospitais Souza Aguiar e Salgado Filho.

O prédio de três pavimentos ficava na Avenida Menezes Cortes, no bairro do Engenho Novo. Mais de 60 bombeiros participaram das ações de resgate.
Fonte: Agência Brasil/Show Francisco

Saúde alerta para imunização de crianças menores de cinco anos contra gripe e Covid

Cuidados básicos em casa e manter o calendário vacinal atualizado são boas maneiras de prevenção contra a gripe e outras enfermidade

(Foto: Divulgação/PMCG)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faz um alerta para que pais e responsáveis levem seus filhos, menores de cinco anos de idade (4 anos, 9 meses e 29 dias), para se imunizarem contra o vírus da Influenza (gripe) e SARS-Cov-2, que causa a Covid-19. A preocupação vem em decorrência ao crescimento do número de crianças com infecções respiratórias virais. Cuidados básicos em casa e manter o calendário de imunização atualizado são boas maneiras de prevenção contra essas patologias e outras enfermidades.

De acordo com o superintende da Rede Campos de Saúde Pública, o infectologista Charbell Kury, um estudo feito pelo Ministério da Saúde mostrou que 50% dos casos de internações de crianças nessa faixa etária, por problemas respiratórios, foram 30% por Covid-19 e 20% por Influenza.

O especialista ressalta que a vacinação tem sido amplamente comprovada como a melhor medida preventiva, reduzindo significativamente a incidência e a gravidade das infecções das vias respiratórias, como gripes, resfriados e suas complicações: sinusites, faringoamigdalites, otites e pneumonias, além de prevenir exacerbações das doenças alérgicas respiratórias pré-existentes.

“Nós temos muitos vírus respiratórios respondendo e esses vírus têm vacina. Acontece que a Prefeitura, o Estado e o Ministério (da Saúde) não têm essa responsabilidade sozinha, porque uma criança não sai de casa para se vacinar, ela precisa de um pai, uma mãe ou responsável. Por isso, venho conclamar aos pais para que levem seus filhos para se vacinarem contra a gripe e Covid”, enfatizou o médico.

Outros cuidados básicos como manter a casa bem arejada e higienizada, alimentação adequada, boa hidratação, lavagem nasal e proteger as crianças do frio, são suficientes para manter os pequenos livres desses vírus.

Mãe do pequeno Isaac, de 1 ano, a manicure Daniele Almeida Rangel, 22 anos, sabe muito bem a importância de o filho estar com a vacinação em dia. “Sempre que tem campanha, ou até mesmo fora dela, meu filho está presente, porque se tem doença que pode ser prevenida com a vacina, por que não vacinar?”.

No município, a imunização contra a Influenza para crianças de seis meses a 4 anos, 9 meses e 29 dias, que teve início no último dia 10 de abril, somam 1.599 doses aplicadas. Já de Covid-19 foram aplicadas 3.872 (primeira dose); 1.773 (segunda dose) e 134 (terceira dose).
Fonte: Prefeitura de Campos

Homem é preso em Campos por maltratar e matar um cachorro

De acordo com a Polícia Civil, o crime é inafiançável

Reprodução

Na segunda-feira (1), a equipe da 134ª Delegacia de Polícia Civil, em campos dos Goytacazes, tomou conhecimento de um vídeo impactante com imagens fortes de maus-tratos a um cão na localidade de Poço Gordo. Com apoio do serviço reservado do 6° Comando de Policiamento de Área e do DPO de Goytacazes, foi preso N.A.S. de 55 anos, em sua residência. Ele é apontado como autor de cometer o crime contra o animal.

De acordo com a polícia, o suspeito alegou que o cachorro pertencia a ele, e que o animal teria comido uma galinha, e isto teria sido o motivo para espancar e matar o cão. O homem levou as equipes policiais até o meio do mato onde jogou o corpo do animal. Ele foi autuado em flagrante. O crime tem pena de 2 a 5 anos e a condenação pode ser aumentada de um sexto a um terço, por ter ocorrido a morte do animal, não cabendo fiança arbitrada pela Delegacia de Polícia.

Suspeito é levado para a 134ª DP

O suspeito permanecerá preso. Nesta terça-feira (2), ele será encaminhado para audiência de custódia. Em seguida, na quarta-feira (3), o Poder Judiciário analisará sua liberdade ou permanência na prisão.

O corpo do animal foi periciado e levado para uma clínica médica veterinária voluntária e acondicionado em câmara fria. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) deve fazer a retirada do corpo do cachorro e dar o devido destino.

A Polícia Civil solicita a colaboração de todos em denúncias de crimes em Campos dos Goytacazes. O disque-denúncia tem como número (22) 2253-1177, e Whatsapp (22) 98831-8036. O sigilo é garantido.

Terceira Via/Show Francisco

Vacina contra gripe ampliada para todos os grupos prioritários a partir desta terça

Ao todo são 33 postos de vacinação distribuídos pelo município e a meta é imunizar 90% do público-alvo que totaliza 188.729 pessoas

(Foto: Arquivo/Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)
A Secretaria de Saúde de Campos (SMS) estende a vacinação contra o vírus Influenza para todos os grupos prioritários indicados pelo Ministério da Saúde. Sendo assim, a partir desta terça-feira (2), o imunizante poderá ser aplicado em trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade, professores das escolas públicas e privadas, forças de segurança e salvamento, forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuário.

Os grupos beneficiados no início da vacinação, em 10 de abril, que são das crianças de 6 meses a 5 anos, pessoas acima de 60 anos, gestantes, puérperas, indígenas, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente seguem sendo vacinados, assim como os funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, além da população privada de liberdade.

Ao todo são 33 postos de vacinação distribuídos pelo município e a meta é imunizar 90% do público-alvo que totaliza 188.729 pessoas. A influenza é uma infecção viral aguda, que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade. Os sintomas podem ser confundidos com os da covid-19. A vacina influenza é trivalente e protege contra as cepas Sidney da H1N1, a Darwin da H2N3 e a tipo B, linhagem Victória.

Para receber a vacina é necessário apresentar a identidade, CPF, comprovante de residência e cartão de vacina. No caso das gestantes, deve-se acrescentar o cartão pré-natal. Já as puérperas, a certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante ou documento do hospital onde ocorreu o parto.

Crianças e adultos com comorbidades e deficiências, além dos documentos pessoais, devem apresentar documento comprobatório que pode ser laudo médico; cartões de gratuidade no transporte público, incluindo a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA); documentos de atendimento em centro de reabilitação ou unidades especializadas; documento oficial que identifique a deficiência; carteirinha de algum programa, como, por exemplo, Programa de Assistência ao Paciente com Asma e Rinite (Proapar), entre outras.

Todas as categorias de trabalhadores devem apresentar, além dos documentos pessoais, documentos que comprovem o efetivo exercício da função que pode ser carteira do conselho, contracheque, crachá, entre outros.

POSTOS PARA PESSOAS COM COMORBIDADES E DEFICIÊNCIAS/TRABALHADORES DA SAÚDE/ CAMINHONEIROS/ PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA/ FORÇAS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO/ FORÇAS ARMADAS/ TRALHADORES PORTUÁRIOS/ TRABALHADORES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS URBANO E DE LONGO CURSO:

Automóvel Clube – 9h às 16h
Campos Shopping – 9h às 16h
Drive-thru do Guarus Plaza Shopping – 9h às 16h
Fundação Municipal de Esportes, antiga AABB – 9h às 16h
Quiosque Rodoviária Roberto Silveira – 9h às 16h
POSTOS PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS:
Automóvel Clube – 9h às 16h
Campos Shopping – 9h às 16h
Clube da Terceira Idade – 9h às 16h
Drive-thru do Guarus Plaza Shopping – 9h às 16h
POSTOS PARA GESTANTES E PUÉRPERAS:
Automóvel Clube – 9h às 16h
Secretaria Municipal de Saúde – 8h30 às 17h

POSTOS PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS:

Cidade da Criança – 8h às 17h
Clínica da Criança – 9h às 18h
Fundação Municipal de Esportes, antiga AABB – 9h às 16h
UPH Saldanha Marinho – 11h às 20h
POSTOS PARA CRIANÇAS, IDOSOS, GESTANTES E PUÉRPERAS:
Centro de Saúde de Guarus – 9h às 16h
UBS Baleeira– 9h às 16h
UBS Custodópolis – 9h às 16h
UBS Poço Gordo – 9h às 16h
UBS Santa Maria – 9h às 16h
UBS Tocos – 9h às 16h
UBSF Carvão– 9h às 16h
UBSF Conselheiro Josino – 9h às 16h
UBSF Félix Miranda – 9h às 16h
UBSF IPS – 9h às 16h
UBSF Jamil Ábido – 9h às 16h
UBSF Lagamar/Farol de São Tomé – 9h às 16h
UBSF Morro do Coco – 9h às 16h
UBSF Parque Aldeia – 9h às 16h
UBSF Parque Imperial – 9h às 16h
UBSF Parque Prazeres – 9h às 16h
UBSF Parque Rodoviário – 9h às 16h
UBSF Patronato São José – 9h às 16h
UBSF Santo Amaro – 9h às 16h
UBSF Saturnino Braga – 9h às 16h
UPH Santo Eduardo – 9h às 16h
UPH Ururaí – 9h às 16h
UPH Travessão – 9h às 16h

Terceira Via/Show Francisco

Queda no preço do gás natural entra em vigor nesta segunda

Gás Natural / Divulgação - Agência Petrobras

Começa a valer, nesta segunda-feira (1), a redução média de 8,1% no preço do gás natural, conforme anunciado pela Petrobras no mês passado. De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.
No trimestre encerrado em abril, o preço do petróleo recuou cerca de 8,7%. Já o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%. “A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023”, informou a petrolífera.

Desde o início do ano, o preço do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%. “A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, informa a estatal.
Segundo a Petrobras, a atualização do preço do gás natural não afeta o preço do gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel.
Fonte: Agência Brasil

Apaixonado por fustal, adolescente campista é exemplo de superação

Promessa no paradesporto, Alam, de 12 anos, nasceu sem os braços é um dos melhores jogadores do time

(Fotos: Divulgação/Cesar Ferreira)

Alam da Silva Pontes, de apenas 12 anos, é um exemplo de superação. O adolescente nasceu sem os braços, mas isso não o impediu de fazer o que mais gosta: jogar bola. Ele treina futsal na Vila Olímpica Ederval Venâncio, em Travessão, distrito de Campos, pelo projeto Esporte Vida e é disputado entre os colegas de time. O projeto está trabalhando o desporto na vida das crianças, jovens e adultos do local.

“Eu gosto muito das aulas de futsal. A Vila Olímpica está me ajudando a ser um jogador profissional e se Deus quiser vou chegar lá um dia. Estar aqui faz a diferença em meu dia”, afirma Alam.

Vera, avó de Alam, é só orgulho

Vera da Silva Souza, avó de Alam, conta que a família morava na localidade de Guandu, onde o neto jogava futebol de campo e há 2 anos, quando mudaram para Travessão de Campos, foi levado por seus amigos da escola para fazer aulas de futsal na Vila Olímpica, e desde então, a vida de Alam mudou.

“Quando chegou na Vila ele foi muito acolhido e recebeu grande incentivo do professor. Ele mudou muito, está mais disciplinado. É a realização de um sonho”.

Vila Olímpica

A coordenadora da Vila Olímpica de Travessão, Suelen Muniz, fala do trabalho inclusivo que tem sido realizado na unidade em prol do esporte.

“Temos uma preocupação muito grande em fazer o melhor para eles e trabalhar da melhor forma a inclusão. Caso seja necessário fazer alguma adaptação, fazemos. Aqui na Vila não vemos crianças e adultos com deficiência, mas eficientes. É um prazer fazer a diferença na vida do Alam, que tem habilidades como jogador que outros jovens não têm. É um atleta paraolímpico que, com as suas limitações, nos dá muitas lições. O futebol dele é incrível”.

Para o professor Aluísio Azeredo, o adolescente tem futuro no esporte

Para o professor de futsal, Aluísio Azeredo, Alam tem futuro no paraesporte. “Foi uma surpresa muito grande ver que a sua condição não influencia em nada de forma negativa no treino. Ele foi muito acolhido e é sempre um dos primeiros a ser escolhido na divisão de times. A habilidade e talento que tem com a bola são impressionantes. Ele desempenha um papel muito bom, e joga melhor que outras crianças que não possuem dificuldade física. O Alam chegou para agregar, fez muitas amizades e é um exemplo de superação e uma lição para seus colegas”, revela.

Além de fazer futsal na Vila Olímpica de Travessão, Alam também participa de outros projetos sociais. Paulo Cesar dos Santos é professor de futebol de campo. Ele conta que o menino chegou pedindo para jogar e surpreendeu a todos com o seu futebol. “Os demais colegas falam que ele é o melhor jogador. Alam foi abraçado e acolhido por todos e nos ensina que não há limites quando queremos algo. Onde a gente joga, participa de torneio, todos vão até ele para abraçar, é um exemplo. Tem gente com dois braços que não faz o que ele faz em campo”, diz orgulhoso.


O gerente do Departamento de Juventude da Secretaria de Governo, Nalto Muniz, explica que, por meio do órgão, realiza ações em projetos sociais, e diz que a descoberta do Alam foi algo surpreendente. “Sou morador de Travessão e para acolher a todos de diversas formas, apoiamos projetos sociais. Assim identificamos Alam, ele é diferenciado, praticava esporte na escola e saia de lá e vai para Vila Olímpica. Por meio do esporte estamos fazendo a inclusão, uma criança que nasceu com limitação e joga de igual, com outros que não possuem deficiência. Nós, enquanto poder público, queremos fazer nossa parte, fazer um futuro melhor e mais inclusivo para os nossos munícipes”, relata.

AsCom

Gol é acusada de racismo após passageira ser expulsa de voo

Ação ocorreu depois de discussão acerca do despacho de bagagem

POR THIAGO GOMES

Samanta Vitena acabou expulsa da aeronave

Uma mulher negra foi retirada por policiais federais de um voo da Gol Linhas Aéreas que seguiria de Salvador para o aeroporto de Congonhas na madrugada do último sábado (29). Em vídeos que viralizaram nas redes sociais, é possível observar que Samantha Vitena já estava dentro da aeronave, aguardando a decolagem, quando foi retirada em meio a uma discussão acerca do despacho de sua bagagem. Um dos policiais argumenta que a decisão foi tomada por determinação do comandante. No vídeo também é possível ver o apoio que Samantha teve de outros passageiros.

No Twitter, o Ministério das Mulheres condenou o caso. “O episódio contra Samantha Vitena em um voo de Salvador na madrugada deste sábado demonstra o racismo e a misoginia que atingem de forma estrutural as mulheres negras em nosso país”. No post seguinte, a pasta cita que a mulher foi retirada da aeronave cerca de uma hora depois que o problema da bagagem já havia sido resolvido, conforme relato da própria Samantha e de passageiros que testemunharam o ocorrido.

“A cena é uma afronta à Samantha e a todas as mulheres negras. Pediremos providências à companhia aérea e à PF [Polícia Federal], que devem desculpas e explicações após a abordagem.”

Em sua página no Instagram, a jornalista Elaine Hazin, que estava na mesma aeronave que Samantha, classifica o episódio como “um caso extremamente violento de racismo”. Segundo ela, os passageiros embarcaram no voo 1575 da Gol Linhas Aéreas com uma hora de atraso e a mulher não conseguia lugar para guardar a mochila, que continha um laptop.

“Conseguimos um lugar para a mochila de Samantha e, nem mesmo assim, o voo decolaria. Mais uma hora de atraso, nenhuma satisfação da cia área, gente passando mal no avião e eis que três homens da Polícia Federal entram de forma extremamente truculenta no avião para levar a ‘ameaça’ do voo embora – a Samantha. Ela se defende, mas não reage. Alguns pedem pra ela não ir (na maioria mulheres).”

“Esta história não termina aqui, queremos justiça e respeito para todos, queremos que a Gol, este comandante e a tripulação paguem por este crime e os policiais também respondam por tamanha violência”, concluiu a jornalista no post.

Em nota, a Gol Linhas Aéreas informou que, durante o embarque do voo 1575 com destino ao aeroporto de Congonhas, havia uma grande quantidade de bagagens a serem acomodadas a bordo. “Muitos clientes colaboraram despachando volumes gratuitamente. Mesmo com todas as alternativas apresentadas pela tripulação, uma cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo”.

“Lamentamos os transtornos causados aos clientes, mas reforçamos que, por medidas de segurança, nosso valor número 1, as acomodações das bagagens devem seguir as regras e procedimentos estabelecidos, sem exceções. A companhia ressalta ainda que busca continuamente formas de evitar o ocorrido e oferecer a melhor experiência a quem escolhe voar com a Gol e segue apurando cuidadosamente os detalhes do caso.”

Fonte:J3News

Nova carteira de identidade pode ser solicitada em 12 estados, incluindo Rio

Mais de 460 mil documentos foram disponibilizados

Nova Carteira de Identidade Nacional

Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adesão mais recente foi do estado do Amazonas.

Outros estados com emissão do novo documento são Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo o ministério, mais de 460 mil CINs físicas foram emitidas até abril, e mais de 330 mil baixadas no GOV.BR.
O que tem a CINTem apenas um único número de identificação, o CPF.
A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. extraviado, por meio de qualquer smartphone.
Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizada como documento de viagem.
Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.
Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro iniciou a emissão da CIN para quem tem até 18 anos de idade. Desde janeiro, o Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ) já tinha emitido o documento para crianças de zero a 11 anos.

A nova CIN será fornecida a crianças e adolescentes que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto do Detran.

Para solicitar o documento, é preciso apresentar certidão original de nascimento com o CPF ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita, assim renovações. Se o cidadão desejar a opção em plástico, haverá cobrança por parte do estado emissor. 

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, ressalta que a CIN evita registros duplos e dificulta fraudes. “Hoje, a pessoa pode tirar um RG diferente em cada estado da federação. Com a CIN, isso vai acabar”, afirmou.

Os jovens que ainda não tiverem o CPF, emitido pela Receita Federal, receberão o modelo antigo de RG. É possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos
10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos
Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos

Prorrogação

Em março, o governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a carteira. Com isso, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

AsCom

Famílias de vítimas de maior chacina no Rio pedem reparação

Em maio de 2021, 28 pessoas foram mortas no Jacarezinho

(Foto: Divulgação/Arquivo/Tania Rego/Agência Brasil)

Os familiares de 14 vítimas da chacina do Jacarezinho entraram na Justiça em busca de reparação. Ao todo, 60 parentes dos jovens assassinados ingressaram com ações indenizatórias contra o estado do Rio de Janeiro cobrando pensão, dano moral e tratamentos para saúde mental.

O maior massacre já registrado em uma operação policial na história do Rio de Janeiro, onde 28 pessoas foram assassinadas, completa dois anos no próximo dia 6 de maio.

O advogado dos familiares das 14 vítimas, João Tancredo, afirma que os pedidos de indenização se baseiam em incontáveis irregularidades cometidas pela operação que, se ignoradas pelo Judiciário, normalizarão o aumento exponencial da brutalidade contra os moradores de favelas.

“A letalidade policial no Rio já é das mais altas do mundo. A Polícia Civil tem uma média de quase cinco mortos por operação. No Jacarezinho, esse número foi superior em aterrorizantes 460%. O crescimento dessa máquina estatal de matar precisa ser freado, isso nunca reduziu a criminalidade, apenas ampliou o sofrimento do povo preto e pobre”, disse.

Irregularidades

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) determinou que as operações policiais deveriam ser excepcionais, cuidadosas e imediatamente justificadas. “Tudo descumprido no Jacarezinho. Não foi excepcional, pois o único objetivo era o cumprimento de 21 mandados de prisão; não foi cuidadosa, uma vez que foram 28 mortos em nove horas de operação; e não foi imediatamente justificada, já que o Ministério Público foi comunicado da operação três horas depois de iniciada”, detalhou Tancredo.

Na última segunda-feira (24), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve reunido, em seu gabinete, em Brasília, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para informar à PGR dos últimos desdobramentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de sua relatoria.

Ao analisar a ação, o plenário do STF, além de limitar a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, determinou que fosse apresentado um plano contendo medidas para a redução da letalidade policial e para o controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança no estado.

Recentemente, o ministro Fachin recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relatório de avaliação do Plano de Redução da Letalidade Policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro. A ADPF está hoje na Presidência do STF, mais precisamente no Cesal (Centro de Soluções Alternativas de Litígios Estruturais). A finalidade do envio ao Cesal foi esclarecer a demora do Estado do Rio em instalar as câmeras corporais nos seus agentes de segurança e permitir que o estado divulgue um cronograma claro sobre essa providência.

Na reunião, Fachin reiterou que o papel da PGR na fiscalização e no acompanhamento da decisão é fundamental para sua efetividade. Segundo ele, a PGR pode, inclusive, designar membros do Ministério Público Federal para acompanhar os desdobramentos da ação.

Indenização

As ações indenizatórias para o dano causado pelas execuções variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil. Já para os danos causados pela violação dos direitos à investigação adequada e ao tratamento adequado dos corpos, os valores são de R$ 50 mil e R$ 100 mil, respectivamente. Os familiares ainda cobram pensões para os dependentes das vítimas, cujas quantias variam de um salário mínimo até R$ 3 mil, e o pagamento de tratamentos para a saúde mental.

A equipe de reportagem pediu posicionamento do governo do Estado do Rio e aguarda retorno.

AsCom

Um indígena é morto e dois são feridos em ataque na Terra Yanomami

A comunidade Uxiú foi invadida por garimpeiros na tarde desse sábado

Na tarde de sábado, garimpeiros armados alvejaram três jovens Yanomami, sendo um deles agente indígena de saúde da Comunidade Uxiú (Foto: Hekurari/INSTAGRAM)

Um yanomami morreu após ser atingido por um tiro durante ataque a uma das comunidades da Terra Indígena Yanomami. Outros dois indígenas baleados tiveram que ser transportados às pressas para a capital do estado, Boa Vista, onde estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros ontem (29), à tarde. Ainda de acordo com Júnior, o indígena baleado, que não resistiu aos ferimentos, trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Por telefone, a diretora do Hospital Geral de Roraima, Patricia Renovato de Oliveira Freitas, confirmou que, após receberem os primeiros-socorros no Centro de Referência de Saúde Indígena, que funciona no polo-base de Surucucu, no próprio território yanomami, os dois indígenas feridos foram removidos para o HGR, onde deram entrada esta manhã. Os dois estão internados no pronto-socorro e seus quadros clínicos foram considerados estáveis.

Júnior Hekurari, que preside a Urihi Associação Yanomami, usou as redes sociais para denunciar o ataque criminoso e comunicar que outras informações vão ser repassadas às autoridades públicas responsáveis por proteger os indígenas e seus territórios.

Crise humanitária
No início do ano, Júnior tornou-se conhecido nacionalmente, para além do movimento indígena, ao denunciar a grave crise humanitária que o povo yanomami enfrenta, com a investida de garimpeiros e madeireiros contra o território indígena. Homologada há 31 anos, a Terra Indígena Yanomami abrange uma extensa área de Roraima, além de uma parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6 milhões de hectares, onde, segundo o governo federal, vivem mais de 30,4 mil habitantes. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo oficial de futebol.

A partir da segunda quinzena de janeiro, o governo implementou uma série de ações para socorrer comunidades locais e retirar os não-indígenas de áreas exclusivas. O anúncio de medidas ocorreu após a divulgação de imagens de crianças e adultos yanomami desnutridos. Também foi divulgada a informação do Ministério da Saúde, de que, nos últimos anos, ao menos 570 crianças indígenas morreram por desnutrição e outras causas evitáveis. Além disso, só em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária na reserva.

Entre as medidas anunciadas pelo governo, está a declaração de emergência em saúde pública de Importância Nacional para combater à “falta de assistência sanitária” aos yanomami. Militares das Forças Armadas foram mobilizados para distribuir alimentos e prestar atendimento médico aos moradores de comunidades de difícil acesso. A Aeronáutica passou a restringir o acesso aéreo, visando impedir a chegada de novos garimpeiros e, principalmente, o abastecimento dos que já estavam ilegalmente na área. Além disso, as forças de segurança terrestres foram reforçadas para retirar os não-indígenas da reserva.

Comitiva
Há pouco, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou, nas redes sociais, que já pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que determine à Polícia Federal (PF) que investigue o caso. Segundo a ministra, uma comitiva interministerial já está a caminho de Roraima “para reforçar ainda mais as ações de desintrusão [retirada] dos criminosos [da reserva indígena]”.

Sônia também destacou que, embora tenha se agravado nos últimos anos, a invasão criminosa da Terra Indígena Yanomami é um problema histórico. “A situação de invasores na TI Yanomami vem de muitos anos e, mesmo com todos os esforços [que estão] sendo realizados pelo governo federal, ainda faltam muitas ações coordenadas até a retirada de todos os invasores do território”, escreveu a ministra.

Fonte: J3News

Moradores flagram briga na Avenida Pelinca e se queixam de falta de segurança no local

Imagens mostra homem caído no chão, apanhando de outros cinco

A Avenida Pelinca, em Campos dos Goytacazes, é conhecida por ter uma vida noturna agitada, principalmente durante fins de semana e feriados, já que reúne bares, restaurantes e casas noturnas. Em meio a isso, estão os moradores, já que o bairro também é residencial. Neste domingo (30) circulou nos grupos de mensagens o vídeo feito por moradores, no qual eles registraram uma briga que aconteceu na esquina das ruas Mariano de Brito com Ari Barroso. Reclamações dos residentes sobre som alto e falta de segurança no bairro não são novidade e o J3News, inclusive, já fez inúmeras reportagens sobre o assunto.

As imagens de pouco mais de 40 segundos mostram um homem apanhando de outros cinco. O que apanha permanece caído no chão, enquanto os outros vão embora. Também é possível ouvir ao fundo barulhos que os moradores dizem ser rotina durante a noite. Segundo uma moradora que não quis se identificar, é difícil dormir à noite por causa do som que vem dos bares e restaurantes e que confusões como a registrada no sábado são recorrentes.

A equipe de reportagem pediu um posicionamento da Polícia Militar. Confira a íntegra da nota enviada pelo órgão:

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que o comando do 8° BPM (Campos dos Goytacazes) emprega policiamento na região com equipes em viaturas, em motopatrulhas e com policiais em reforço através do Regime adicional de Serviço (RAS). Os policiais realizam abordagens sistematicamente e cumprem roteiros ostensivos e de baseamento definidos estrategicamente.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), nos dois primeiros meses deste ano foram registrados seis roubos a residência em toda a área de policiamento do 8° BPM, quatro casos a menos que no mesmo período do ano passado.

Sobre o acionamento das equipes, a unidade informa que o direcionamento das guarnições obedece às ordens de chamado e às prioridades relacionas à natureza das ocorrências.

Vale ressaltar que os registros das ações em delegacias são fundamentais para a efetividade da estratégia de segurança pública no município.

AsCom

Mulher leva tiro no rosto durante tentativa de assalto no Parque Rosário

Mesmo ferida, vítima conseguiu dirigir até o HFM, onde recebeu atendimento

Vítima foi atendida no HFM (Foto: Arquivo/Silvana Rust)

Uma mulher de 35 anos levou um tiro no rosto, na noite deste sábado (29), durante uma tentativa de assalto na Rua Aurino Tavares, no Parque Rosário, em Campos dos Goytacazes. A vítima estava em seu carro, quando dois homens em uma moto se aproximaram e efetuaram o disparo. Mesmo ferida, ela conseguiu dirigir até o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde recebeu atendimento médico.

De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi notificada pela unidade hospitalar sobre o caso. Os agentes foram até o HFM, onde a vítima deu detalhes sobre o crime.

Ainda segundo a PM, a mulher estava lúcida, porém, debilitada devido ao ferimento. Ela informou aos agentes que estava próximo a um salão de festas, no Parque Rosário, em seu veículo, quando avistou dois homens, um deles armado, em uma motocicleta. Eles se aproximaram e solicitaram que a vítima entregasse o celular. Mesmo sem esboçar qualquer reação, a mulher disse que o assaltante armado efetuou o disparo.

Ferida, ela dirigiu até o hospital. Os dois fugiram sem levar nada da mulher.

O caso foi registrado na 134ª DP (Centro).

Fonte: J3News

Shopping Estrada terá reforma de quase R$ 9 milhões

Licitação para escolher empresa que fará obras no terminal de Campos está marcada para 9 de maio

POR OCINEI TRINDADE

Permissionários e passageiros aguardam melhorias em terminal (Fotos: Silvana Rust)

Desde o fim de março, quando a Prefeitura de Campos dos Goytacazes divulgou em Diário Oficial a disponibilidade de quase R$9 milhões para reforma da Rodoviária do Shopping Estrada, surgiram expectativas de usuários e lojistas que trabalham no terminal. Foi marcada para o dia 9 de maio a licitação para empresas interessadas em executar o serviço pelo melhor preço, de acordo com o edital. Com quase 30 anos de funcionamento, a rodoviária apresenta alguns problemas estruturais, goteiras, ferrugem, além de queixas de passageiros e de trabalhadores que passam pelo local todos os dias.

Projetada em 1992 na gestão do então prefeito Anthony Garotinho e do presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos (Codemca) à época, Murilo Dieguez, a nova rodoviária de Campos surgiu de um esforço público com a iniciativa privada. O Shopping Estrada foi inaugurado em 28 de março de 1995, pelo então prefeito Sérgio Mendes. O local é mantido pela Associação dos Lojistas do Shopping Estrada (Alse) e pela Codemca. Os lojistas têm permissão da Prefeitura para uso do espaço por 30 anos desde a inauguração. Neste período, muitos problemas de estrutura surgiram sem que a construção passasse por reformas ou revitalização. Reclamações são frequentes por parte dos usuários.

Emílio Santos, taxista

O taxista Emílio Santos atua no Shopping Estrada há três anos. Ele se queixa do estado de conservação. “Acho que se encontra em péssimo estado. Os banheiros são ruins e parecem não ter manutenção adequada”, diz. Para o operador de plataforma, Antonio Amaro, o problema é outro. “Quando chove há muita goteira. Iluminação e segurança falham. Nos últimos 10 anos, passo duas vezes por mês pelo Shopping Estrada”, conta.

Patricia Santos é encarregada de serviços gerais de uma empresa que presta serviço ao Porto do Açu. Duas vezes por semana vai ao Shopping Estrada. “Observo problemas de infiltração, limpeza, e a falta de farmácia no local”. Já Astrogildo da Silva, chefe em plataforma petrolífera e morador de Bom Jesus, quinzenalmente faz baldeação em Campos para se deslocar até o Rio de Janeiro. “Aqui tem boa estrutura, é grande, mas precisa melhorar”, avalia.

O jornal procurou pelo presidente da Codemca, Afrânio Júnior, mas foi informado de que ele estava ausente da cidade. Não foram informados detalhes sobre as obras no Shopping Estrada e seu tempo de duração. Por meio de nota, a Prefeitura de Campos declarou: “A Secretaria de Obras e Infraestrutura informa que o projeto prevê que seja feita toda a reestruturação: cobertura metálica, pavimentação e drenagem do espaço”, conclui.

Expectativas por melhorias
Lojistas do Shopping Estrada também esperam por dias melhores e reestruturação. Renata Honorato trabalha em um restaurante. “Há problemas de encanamento, esgoto, problemas com abastecimento. Acho que falta mais diálogo entre a associação dos lojistas e governo sobre melhorias”, opina. Os cuidados com o Shopping Estrada costumam gerar conflitos sobre quais são as atribuições dos permissionários e do poder público.

Permissionário | Carlos Meirelles

Carlos Meirelles tem uma loja de artesanato no Shopping Estrada desde 1996. Ele integra a Associação de Lojistas (Alse) e aponta falta de investimentos para atrair o público consumidor. “Aqui não é só rodoviária, mas um complexo comercial. Estamos à margem da BR-101, rodovia de grande movimento e muitos nem sabem que aqui há rodoviária e comércio. O acesso é ruim e falta sinalização. Há ainda ambulantes instalados no acostamento da estrada que concorrem deslealmente conosco. Meu movimento caiu 80% nos últimos tempos”, conta.

De acordo com o comerciante, a Alse recebe cerca de R$ 300 de cada permissionário, em média, ao mês. Pintura e benfeitorias são particulares em iniciativas da Alse. “A Codemca recebe taxa dos permissionários e taxa de embarque dos passageiros. O Shopping Estrada tem tudo para ser melhor. É um lugar bonito e arborizado. O Detran e as auto-escolas ajudam a trazer público e a movimentar um pouco o setor de lojas”, cita Meireles.

Fonte:J3News

Alopecia: o que é e como tratar problema capilar

Doença acomete mais de 42 milhões de pessoas em todo o Brasil

POR MARIANE PESSANHA

Doença pode ter várias causas (Foto: Divulgação)

Assunto em destaque nos últimos dias em novela global, a alopecia é um problema que atinge muitos brasileiros e pode ter diversas causas. Dados da Sociedade Brasileira do Cabelo (SBC) apontam que a doença acomete mais de 42 milhões de brasileiros. A queda capilar pode estar associada a uma série de fatores. Dentre as causas mais comuns da doença estão o estresse, falta de vitaminas e mudanças hormonais. O assunto, aliás, leva homens e mulheres diariamente a consultórios de dermatologistas, em busca das causas e de tratamentos para reverter o cenário.

Dados da SBC também apontam que grande parte do número de pessoas com alopecia é de jovens entre 20 e 25 anos. A dermatologista Olívia Assed explica que as causas desse problema podem estar ligadas a diversos fatores. E por conta disso, a queda capilar se torna preocupante quando está ligada a fragilização e queda dos fios sem reposição, levando à ausência, em certos pontos do couro cabeludo (falhas) ou tornando o cabelo mais ralo e sem densidade.

Dermatologista, Olívia Assed explica as causas e tipos de tratamento da doença (Foto: Silvana Rust)

“Alopecia é um termo genérico, que representa um número expressivo de tipos de queda de cabelo. É importante uma investigação diagnóstica profunda, pois existem diversas causas. Estresse físico e emocional, alterações hormonais, genética, deficiência vitamínica, são todas as causas. A mais comum de queda de cabelo é o que chamamos de eflúvio telógeno, que é uma queda transitória e autolimitada, o que significa que mesmo na ausência ou na impossibilidade de tratamento, o pelo voltará a nascer”, disse.

Doenças como a Covid-19, Dengue e pós-operatório como a cesariana, e até medicações, podem causar a alopecia. A consequência pode variar desde a uma única placa com perda de cabelo, que é o sinal inicial, até quadros mais graves, com a perda de todos os pelos do corpo, é o que explica a especialista.

“Outra causa muito comum e conhecida, é a temida calvície, que chamamos de alopecia androgenética, que é uma forma de queda de cabelo geneticamente determinada. Homens e mulheres podem ser acometidos pelo problema, que apesar de se iniciar na adolescência, só aparece após algum tempo, por volta dos 40 ou 50 anos. A grande diferença é que na calvície, ocorre o afinamento progressivo do pelo e essa é a queixa mais comum do paciente, o couro cabeludo ficando ralo”, explicou.

Doença não tem prevenção
A dermatologista explica que existem diversas opções de tratamento da alopecia, porém, não é possível prevenir. Em meio às alternativas, Olívia Assed ressalta que é fundamental que o paciente busque um especialista para entender as causas da perda capilar e para que o médico defina o melhor tratamento para o caso. “A primeira etapa é a mais importante, a investigação da causa da queda para direcionarmos os melhores tratamentos como shampoos, loções antiqueda e medicações para uso domiciliar e no consultório. Conseguimos potencializar esse tratamento com a ledterapia e MMP, que é a microinfusão de medicamentos, onde aplicamos ativos para acelerar a recuperação deste pelo. Mas, infelizmente, não é possível prevenir nenhum tipo de alopecia. Porém, há situações nas quais seu surgimento é esperado, como na fase do pós-parto, quando é comum ocorrer queda dos fios 2-3 meses após a cirurgia. O importante é sempre procurar auxílio de uma especialista para a melhor indicação de tratamento”, finalizou.

Fonte: J3News

Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda

Prazo para enviar documento à Receita vai até 31 de maio

(Foto: divulgação)

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.
Prazos

A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19. Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.
Restituições

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.
Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e aqueles que usam a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
• Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
• Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
• Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
• Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
• Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
• Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.
Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

AsCom