sexta-feira, 24 de abril de 2015

Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano

G1 fez levantamento com órgãos que administram internação de menores.
 
Congresso debate redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Menores infratores em unidade socioeducativa de Alagoas (Foto: Roberta Cólen/G1)

Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entrar no sistema prisional brasileiro ao longo de 1 ano caso a redução da maioridade penal seja aprovada no Congresso.

O G1 fez no ano passado um levantamento mostrando que há 200 mil detentos a mais do que o sistema carcerário brasileiro comporta. São 563.723 presos nas penitenciárias do país, mas há, no entanto, 363.520 vagas disponíveis nas unidades (ver mais detalhes adiante na reportagem).

Os dados sobre os menores foram obtidos com secretarias e órgãos que administram unidades de internação de infratores em todos os estados e no Distrito Federal. Apenas o governo de Goiás informou que só tinha dados até 2013 e que não poderia disponibilizar as informações mais recentes.

A reportagem questionou, a cada entidade, quantos adolescentes, com idades de 16 e 17 anos, deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas do estado durante todo o ano de 2014. Não há informações sobre o tempo médio que ficou internado cada adolescente.

Nas últimas semanas, o Congresso começou a debater a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. No dia 8 de abril, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão para analisar a mesma proposta que, caso seja aprovada, será votada no plenário da Casa antes de retornar ao Senado.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, prevê a medida de internação quando 1) o ato infracional for cometido por eles mediante grave ameaça ou violência à pessoa; 2) por reiteração no cometimento de infrações graves; 3) por descumprimento de medida anteriormente imposta. O período de detenção não pode ultrapassar três anos. 



POR ESTADO: NÚMERO DE JOVENS DE 16 E 17 ANOS APREENDIDOS POR CRIMES EM 2014
Estado16 anos17 anos
RS 584 824
SC 251 440
PR 566 821
SP 4.053 5.370
RJ 464 658
MG 529 794
ES 456 602
GO 371 (a) 508 (a)
DF 1.818 2.216
TO 37 59
MT 199 284
MS 137 (b) (b)
AC 134 207
RO 55 83
AM 467 93
RR 48 61
AP 91 (b) (b)
PA 172 278
MA 240 301
BA 635 721
PI 66 79
CE 614 750
RN 284 380
PB 94 96
PE 1.704 2.107
AL 75 92
SE 243 348
Total 14.273 18.286
(a) Número de 2013
(b) Número unificado das duas idades
Fonte: órgãos responsáveis pela administração de unidades de internação de menores infratores nos Estados

Fonte: órgãos responsáveis pela administração de unidades de internação de menores infratores nos Estados

“A maioria dos adolescentes do país está internado por roubo, por ser considerado crime com violência ou grave ameaça. Já no caso do tráfico, apesar de não haver violência direta, em geral juízes das regiões metropolitanas aplicam internação aos reincidentes e os do interior quase sempre aplicam internação, inclusive aos primários”, afirma o jurista Ariel de Castro Alves, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

O ECA prevê que, em nenhuma hipótese, os juízes aplicarão a internação caso haja outra medida adequada diante do ato infracional, como advertências, reparação do dano, prestação de serviços comunitários, liberdade assistida ou semiliberdade.

O maior número de adolescentes com 16 e 17 anos cumprindo medidas de internação em 2014 foi registrado no estado de São Paulo: ingressaram pelas unidades da Fundação Casa 9.423 menores infratores nesta faixa etária. Segundo o levantamento do G1 do ano passado, há cerca de 207 mil presos no sistema carcerário paulista.

“Nosso sistema socioeducativo e é infinitamente melhor que o sistema prisional de qualquer lugar do Brasil, porque leva em conta as condições e necessidades da criança e do adolescente, que estão em fase de amadurecimento e suscetíveis à mudança de comportamento pela conversa”, entende a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella.

Conforme o ECA, os menores não podem permanecer, “em nenhuma hipótese”, mais de três anos internados, sendo que a manutenção do menor deve ser revisada e fundamentada a cada seis meses.

“Já no caso de tráfico, os adolescentes infratores, se considerados maiores de idade, começariam a cumprir a pena em regime fechado, com possibilidade de progressão, após cumprimento de 2/5 da pena, para os primários, e de 3/5 da pena, se reincidentes”, diz o jurista Ariel de Castro Alves.

Para o caso de roubos, o Código Penal prevê pena de reclusão de quatro a dez anos, mais multa.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse que uma parcela muito pequena de menores acabam internados em instituições. “Temos 26 milhões de adolescentes no Brasil. Os 23 mil que estão cumprindo medidas com privação de liberdade representam 0,08%. Esses casos têm grande exposição e geram muita comoção, mas é uma parcela ínfima de adolescentes”, afirmou o ministro em um debate no Congresso, segundo a Agência Brasil.

População prisional
O Ministério da Justiça não disponibiliza os números atualizados da população carcerária do país. Os últimos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de julho de 2013, apontam que, na época, havia 574.027 presos maiores de idade no país, enquanto havia 317.733 vagas.

Em julho de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento apontando que a população carcerária brasileira chegava a 715 mil em maio daquele ano, sendo que mais de 147,9 mil pessoas cumpriam prisão domiciliar devido ao déficit de vagas no sistema.

Um gráfico obtido pelo G1 mostra a evolução do número de presos brasileiros desde 2005 em comparação com a quantidade de vagas: enquanto a população carcerária cresce exponencialmente ano a ano, a quantidade de vagas permaneceu praticamente estacionada no país no período.
 


Evolução da População Prisional do país - 2005 a 2012 (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Posicionamentos sobre a redução da maioridade
O Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a presidente Dilma Rousseff se manifestaram contra a mudança na legislação.

Pesquisa do Datafolha afirma que 87% de 2.834 entrevistados declaram ser favoráveis à redução da maioridade penal.

Berenice Gianella, da Fundação Casa, propõe uma mudança em outros termos: “Precisamos pensar em outras saídas para a questão, ao invés de mandar o adolescente para o presídio. Uma alternativa é um projeto de lei que aumenta o tempo de internação de adolescentes que praticam crimes hediondos e que chocam a sociedade”.

No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma proposta de emenda constitucional para reduzir a idade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, além de múltipla reincidência para a prática de lesão corporal grave e roubo qualificado, gerando bate-boca entre parlamentares a favor e contra a medida.


G1/Show Francisco



Ministério Público abre inquérito sobre 'sexualização' de MC Melody


Exposição de funkeira de 8 anos é um dos alvos da investigação, que suspeita de 'violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças'.

Ricardo Senra Da BBC Brasil em Londres
 

Funkeira-mirim MC Melody ganhou o centro de nova polêmica sobre sexualização de crianças no funk (Foto: Reprodução/YouTube)

O Ministério Público de São Paulo abriu nesta quinta-feira um inquérito para investigação sobre "forte conteúdo erótico e de apelos sexuais" em músicas e coreografias de crianças e adolescentes músicos. 


A cantora de funk conhecida como MC Melody, de oito anos, é um dos alvos da investigação, que suspeita de "violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças/adolescentes". O caso está sendo investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital.

Segundo uma das representações publicadas no inquérito, Mc Melody "canta músicas obscenas, com alto teor sexual e faz poses extremamente sensuais, bem como trabalha como vocalista musical em carreira solo, dirigida por seu genitor".

Além dela, músicas e videoclipes de outros funkeiros-mirins como MCs Princesa e Plebéia, MC 2K, Mc Bin Laden, Mc Brinquedo e Mc Pikachu também são alvo da investigação do Ministério Público paulista.

A promotoria chama atenção para o "impacto nocivo no desenvolvimento do público infantil e de adolescentes, tanto de quem se exibe quanto daqueles que o acessam".

Petição
O inquérito, aberto pelo promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira, é resultado de denúncias e representações encaminhadas pela Ouvidoria do Ministério Público e por cidadãos que pedem avaliação legal sobre a exposição dos funkeiros mirins. 


 

Ministério Público abre inquérito sobre 'sexualização' de MC Melody (Foto: Ministério Público de SP)

O caso da MC Melody, que chegou a ser o assunto mais procurado por brasileiros no Google nesta quinta-feira (com mais de 50 mil buscas), gerou uma petição no site Avaaz que pede "intervenção e investigação de tutela" ao Conselho Tutelar de São Paulo.

O abaixo assinado alcançou mais de 23 mil assinaturas em quatro dias. A menina já chegou a ter seu perfil retirado do Facebook após denúncias de internautas sobre "sexualização" - ela aparece em fotos com roupas curtas e decotadas, dançando em bailes funks e em vídeos caseiros.

No YouTube, dezenas de publicações feitas por anônimos criticam a exposição da menina - cujos vídeos acumulam centenas de milhares de visualizações no portal.

O pai de MC Melody - o também funkeiro MC Betinho - também é citado pelo inquérito do Ministério Público, que afirma ser "dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, conforme dispõe o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente".

A reportagem tentou contato com MC Betinho por telefone, mas não obteve sucesso. Em entrevistas anteriores, o pai de MC Melody se defende argumentando que existiria uma “perseguição ao funk” e que “não obriga sua filha a fazer nada”.

"Ela canta e dança assim porque gosta", disse MC Betinho. "Entendemos quem não gostou ou ficou ofendido e estamos mudando a nossa postura por isso."


 G1/Show Francisco



PRF prende três homens com arma na BR-101

Três homens foram presos na madrugada desta sexta-feira (24), no km 78 da BR-101, em Campos.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes avistaram um veículo Ford Escort com três ocupantes trafegando pela rodovia. Após abordagem e revista, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com seis munições, duas chaves "micha", utilizada por detentos para abrir celas de presídios, duas facas e um canivete.

Os suspeitos identificados como J.C.S.F., de 42 anos, G.A.F., de 22 anos e L.M.S.R., de 36 anos, foram encaminhados para a 134ª Delegacia Legal (Centro), onde a ocorrência foi registrada.


Ascom SFI-RJ/Show Francisco



UTILIDADE PÚBLICA

UM DIA UM ADEUS, MUITAS HOMENAGENS, MUITAS COROAS, MUITOS AMIGOS E FAMILIARES ACOMPANHARAM O VELÓRIO DE UM VERDADEIRO AMIGO DE TODOS NÓS.

DESCANSE EM PAZ! JANILSON MANHÃES, POPULAR CANECA DA PADARIA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ACABOU DE SER SEPULTADO NO CEMITÉRIO DA CIDADE E FOI MUITO APLAUDIDO, ESTE FOI UM GRANDE GUERREIRO.
Show Francisco

quinta-feira, 23 de abril de 2015

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

MORRE NESTA MANHA DE QUINTA FEIRA 23/04 EM UMA CLÍNICA DA CIDADE, O SR. JANILSON MANHÃES O POPULAR CANECA DA PADARIA, ERA MORADOR DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MAIS UM HOMEM BOM QUE DESCANSA.


PAI DO FABIANO DA ACESON E JANILSON DA MATRIX PAPELARIA E LUIZ MAURÍCIO.

DEIXA ESPOSA, FILHOS, NETOS, NORAS E UMA LEGIÃO DE AMIGOS.

ERA UM HOMEM MUITO TRABALHADOR, VAMOS SENTIR MUITA FALTA DELE.

A FAMÍLIA OS PÊSAMES DA EQUIPE SHOW FRANCISCO.

Plantão: Mulher esfaqueada, jogo do bicho e drogas


Um homem identificado pelas iniciais D.D.S. de 29 anos, esfaqueou sua mulher Z.L.S. de 33 anos, dentro de casa na rua do Clube de Ururaí, na manhã de quarta-feira (22) em Campos.

De acordo com informações da polícia, Z. acionou os militares e informou que durante uma briga do casal, o suspeito Z. havia desferido duas facadas contra ela. Os policiais encaminharam a vítima para o hospital.

Após realizar buscas para encontrar o suspeito, os militares encontraram D. na Rodoviária Roberto Silveira, no Centro de Campos. O home foi preso em flagrante e encaminhado para
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM). D. vai responder por lesão corporal grave.

Mulher é flagrada furtando carne de supermercado
Seguranças de um supermercado flagraram uma mulher identificada pelas inciais M.H.M. de 52 anos, furtando cinco peças de carne na tarde de quarta-feira (22) na Avenida Alberto Torres, no Centro, em Campos.

De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher colocou cinco peças de carne (contra filé) dentro de uma bolsa e não passou no caixa. Os seguranças detiveram M. e acionaram a polícia. Ela foi encaminhada para 134ª DP/Centro.


Homem é preso após roubar carro
A Polícia Militar deteve um homem com um carro roubado na noite desta quarta-feira (22) por volta das 19h50, no km 13 na BR-101, na altura do distrito de Travessão, em Campos.

Segundo informações da PM, a vítima J.S.M. de 32 anos, acionou a polícia e informou que seu veículo, modelo Voyage, de cor prata, havia sido roubado por um homem.
Após realizar buscas, os policiais encontraram o suspeito G.A.S. de 38 anos, com o carro na rodovia. G. estava seguindo para Cachoeiro de Itapemirim com o carro roubado. Os militares ainda encontraram duas chaves mistas com ele.

G. foi preso em flagrante e encaminhado para 146ª DP/Guarus.

Dois detidos com jogo do bicho em diferentes pontos
Um homem foi detido com material de jogo do bicho na noite desta quarta-feira (22) na Avenida Nilo Peçanha, no Parque Santo Amaro, em Campos.

De acordo com informações da polícia, durante abordagem E.M.S. de 54 anos, foi encontrado com R$ 536 em espécie e diversos talões de jogos do bicho.

Já na Avenida 28 de Março, no Centro, L.B.S. de 33 anos, foi flagrado com material de jogo do bicho e dinheiro. Durante revista, os policiais encontraram L. com R$ 500 em espécie e diversos talões de apostas.

Os dois homens foram detidos, encaminhados para 134ª DP/Centro e liberados em seguida.

Polícia flagra dois com drogas em Guarus
Um menor de 16 anos e um adolescente de 18 anos, foram flagrados com drogas na tarde de quarta-feira (22) na rua Patrício Menezes, dentro do campo do Grêmio, no bairro de Custodopólis, em Guarus, Campos.

Após receber uma denúncia que dava conta de dois suspeitos com drogas, os policiais foram até o local. Durante revista, encontraram M.R.C. de 18 anos e o menor C.V.G.M de 16 anos, com 15 pedras de crack e 10 papelotes de cocaína, que estavam dentro de um copo de Guaravita.

Os suspeitos foram encaminhados para 146ª DP/Guarus. Os detidos foram autuados no artigo 33.



146 pássaros silvestres apreendidos e homem detido


Policiais da 3ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) detiveram um homem e apreenderam pássaros da fauna silvestre que estavam em cativeiro. A ação se deu na tarde desta quarta-feira (22), em uma casa na rua Poeta Marinho, no bairro de Custodópolis, em Guarus, Campos.

Os agentes averiguavam uma denuncia denúncia que dava conta de diversas aves estavam em cativeiro, e foram recebidos por uma idosa que permitiu a entrada na casa. Durante revista, encontraram 146 pássaros da fauna silvestre em cativeiro. As aves estavam em gaiolas e viveiros.

Indagada, a idosa informou que os pássaros pertenciam ao filho dela. No momento da revista na residência, o suspeito, identificado pelas inciais S.S.Z. de 45 anos, chegou e disse que não tinha autorização para criar os pássaros.

O homem foi detido e encaminhado para 146ª DP/Guarus. S. foi atuado no artigo 29 lei 9605. Os pássaros serão encaminhados para o Centro de Pesquisa da UEF, onde vão passar por exames e serão soltos na natureza.

Ainda de acordo com informações dos agentes da UPAm, a multa para cada animal que não está em extinção é de R$ 500,00. Já para animais em extinção, o valor é de R$ 5 mil.

Entre as espécies apreendidas estão: Trinca Ferro, Tico Tico, Coleiro, Tiziu, Coleiro do Brejo, Canário, Galo da Campinha, Caboclinho, Cúrio e Curripião.




Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas/Show Francisco

Dupla é presa após roubar moto no Centro


Dois jovens foram presos minutos após roubar uma moto na tarde desta quarta-feira (22) na Avenida XV de Novembro, no Centro de Campos. Eles foram capturados na Avenida Francisco Lamego, no Parque Prazeres, em Guarus, Campos.

De acordo com informações da polícia, a vítima, M.V.C. de 26 anos, estava parado no sinal da avenida, quando dois homens suspeitos se aproximaram, fingiram estar armados e exigiram que M. entregasse a moto, uma Honda Titan CG 150, de cor vermelha.

Os suspeitos fugiram levando a moto. Durante um patrulhamento, policiais militares do setor Índia II, se depararam com os acusados em atitude suspeita na Ponte da Lapa. Houve uma perseguição e T.F.R. de 28 anos e J.C.S.B. de 23 anos, foram presos em flagrante minutos após o roubo.

Durante abordagem, os suspeitos confessaram o crime. O caso foi registrado na 134ª DP/Centro.

 Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas/Show Francisco



Homem reage a assalto e é baleado na boca


Robson Weber dos Santos, de 40 anos, levou um tiro na boca durante um assalto em uma oficina mecânica, na tarde desta quarta-feira (22), no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com Professora Manoel Ferreira, no bairro da Pecuária, em Campos.

De acordo com informações da polícia, a vítima estava sentada no interior da oficina esperando pelo conserto de sua moto, quando um bandido, usando capacete, chegou ao local em uma moto. O bandido anunciou o assalto e exigiu que Robson entregasse o cordão e a carteira.

A vítima não teria entendido que se tratava de um assalto e acabou levando um tiro na boca. O bandido fugiu levando o cordão.

A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

O caso está sendo investigado na 134ª DP/Centro.

 Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas/Show Francisco



Campos perde mais 20 milhões em royalties em abril


O município de Campos recebeu o repasse de royalties em abril no valor R$ 30,059 milhões, o que representa uma perda superior a R$ 20 milhões em relação ao mesmo período de 2014. Para se ter uma noção do quanto Campos está perdendo de receitas, em abril de 2014 o repasse foi de R$ 50,5 milhões. No primeiro quadrimestre de 2015, os prejuízos de Campos já representam mais de R$ 160 milhões, comparando com mesmo quadrimestre do ano passado.

O secretário de Petróleo e Energias Renováveis, Marcelo Neves, explica que as perdas somente no primeiro quadrimestre de 2015, para os municípios produtores de petróleo da região, já superam a marca dos R$ 400 milhões.

O secretário Marcelo Neves destaca que o momento é de prudência e cautela, “porque há muito instabilidade no mercado internacional de petróleo, apesar de uma pequena recuperação notada no preço do barril”. Ele lembra que essa cotação ainda é bem inferior à média de julho de 2014, quando o barril chegou a bater a marca dos 115 dólares.

Segundo o secretário Marcelo Neves, é preciso lembrar que a crise da Petrobras impacta negativamente a economia regional e fluminense, com demissões de empregados de empresas ligadas à atividade, suspensão de contratos e encomendas, entre outros. “Prova disso é que o comércio no mês passado registrou o pior movimento nos últimos 15 anos, em função do cenário de crise nacional, que leva à queda de arrecadação de ICMS, de ISS de ITBI, que são outros componentes da arrecadação dos municípios”, pondera.
Foto: Campos 24 Horas/Show Francisco