Aumentos para 937 mil servidores federais em 2012

Projeto de lei que reestrutura carreiras e concede reajustes está na Câmara dos Deputados. Proposta favorece ativos e inativos

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - Vencimentos de 937 mil servidores federais, ativos e aposentados serão reajustados em 2012. O projeto de lei que concede aumentos também reestrutura cargos e planos de carreira. O texto, já em discussão na Câmara dos Deputados, detalha ações aprovadas em setembro pelo Ministério do Planejamento.
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Principais aumentos serão concedidos no valor do ponto de gratificação por desempenho das categorias e foram estendidos a inativos. A alternativa desagradou a integrantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que pediram reajustes no vencimento-básico.
VERBA NO ORÇAMENTO

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, justificou no projeto de lei que “as alterações estão de acordo com a política de recursos humanos desenvolvida pelo governo, que busca um serviço público profissionalizado e eficiente”. Segundo dados da pasta, as mudanças atingem 937.675 servidores, dos quais 546.830 ativos, 213.326 aposentados e 177.519 pensionistas. Custo total da medida será de R$ 1,5 bilhão, em 2012, e de R$ 2,4 bilhões, em 2013.

Projeto tem caráter conclusivo (não vai a Plenário, só passa pelas comissões). Proposta será analisada nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, o texto será votado em 2012: “Os presidentes das comissões garantiram que o texto será votado no próximo ano”. O Planejamento não se pronunciará enquanto o projeto estiver em tramitação. Mas a verba está prevista no Orçamento.

SAIBA COMO O DINHEIRO CAI NA CONTA
CONTEMPLADOS
Diversas categorias vão receber aumentos no ponto que compõe a gratificação por desempenho — confira ao lado as tabelas com os novos valores que serão aplicados a partir de julho de 2012. Esses números correspondem aos 216 mil servidores ativos e inativos do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo).

REGRA DE PONTUAÇÃO
Servidores ativos podem conquistar de 80 a 100 pontos de gratificação por mês. São 80 pontos de avaliação institucional e 20 individual. Aposentados levam 50 pontos quando passam à inatividade, o que sempre gerou processos na Justiça.

CÁLCULO
Para saber o valor a receber, basta multiplicar o ponto pelo total que conquistou. Exemplo: servidor ativo Nível Superior Classe C, Padrão VI: ao obter 90 pontos, ele terá R$ 2.960,10 a mais por mês. Um inativo do mesmo nível, classe e padrão recebe R$ 1.644,50 a mais (50 pontos).