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Presentes em Brasília durante esta semana, como forma de pressionar o Congresso para que seja realizada da votação do projeto sobre a distribuição de royalties do petróleo, prefeitos de municípios não produtores de todo o país, representados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ouviram na tarde desta quarta-feira (30/11), do presidente da Câmara, Marcos Maia, que se houver acordo de todos os líderes e a pauta da Câmara for destrancada, o primeiro projeto a ser votado será o o da distribuição de royalties do petróleo, que tem como relator da proposta no Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também participou da reunião.
A pauta das sessões ordinárias está trancada por seis Medidas Provisórias (MP’s) e pelo Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União. A pauta das sessões extraordinárias está trancada apenas pelo projeto.
Marco Maia disse que avaliará com os líderes a possibilidade de votar o projeto para liberar a pauta das sessões extraordinárias, permitindo assim a votação dos royalties.
Ziulkoski disse que os parlamentares que apoiam a proposta teriam conseguido assinaturas suficientes para apresentar pedido de urgência e que esperam a votação do projeto ainda neste ano.
Se perceberem que isso não será possível, vão pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que coloque em votação o veto do ex-presidente Lula à regra aprovada em 2010 pelo Congresso, na expectativa de que o veto seja derrubado.
LÍDER DO PT DEMONSTROU INSATISFAÇÃO DO PARTIDOO líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), defende alterações na proposta aprovada pelo Senado sobre os royalties do petróleo. "Precisamos de ajustes que garantam o fim de disputas federativas, para que a vitória seja de todas as unidades da Federação, não de uma individualmente", disse na última semana.
O texto enviado à Câmara foi osubstitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PL 2565/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), e será analisado por uma comissão especial.
"O embate federativo não pode prevalecer sobre o desenvolvimento nacional", disse o líder, antecipando que a relatoria da comissão especial caberá ao PT.
Na opinião de Paulo Teixeira, a votação da matéria deve ficar para o próximo semestre, em razão da sua complexidade e da proximidade do recesso parlamentar.
Para o líder, a Câmara terá condições de garantir um modelo que permita ao Brasil dar um salto em seu desenvolvimento a partir dos recursos do petróleo. "O desafio é o aperfeiçoamento que possibilite a diminuição das tensões federativas entre os estados. Precisamos de um conceito que unifique e assegure ganhos coletivos", frisou.
Ascom
Presentes em Brasília durante esta semana, como forma de pressionar o Congresso para que seja realizada da votação do projeto sobre a distribuição de royalties do petróleo, prefeitos de municípios não produtores de todo o país, representados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ouviram na tarde desta quarta-feira (30/11), do presidente da Câmara, Marcos Maia, que se houver acordo de todos os líderes e a pauta da Câmara for destrancada, o primeiro projeto a ser votado será o o da distribuição de royalties do petróleo, que tem como relator da proposta no Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também participou da reunião.
A pauta das sessões ordinárias está trancada por seis Medidas Provisórias (MP’s) e pelo Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União. A pauta das sessões extraordinárias está trancada apenas pelo projeto.
Marco Maia disse que avaliará com os líderes a possibilidade de votar o projeto para liberar a pauta das sessões extraordinárias, permitindo assim a votação dos royalties.
Ziulkoski disse que os parlamentares que apoiam a proposta teriam conseguido assinaturas suficientes para apresentar pedido de urgência e que esperam a votação do projeto ainda neste ano.
Se perceberem que isso não será possível, vão pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que coloque em votação o veto do ex-presidente Lula à regra aprovada em 2010 pelo Congresso, na expectativa de que o veto seja derrubado.
LÍDER DO PT DEMONSTROU INSATISFAÇÃO DO PARTIDOO líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), defende alterações na proposta aprovada pelo Senado sobre os royalties do petróleo. "Precisamos de ajustes que garantam o fim de disputas federativas, para que a vitória seja de todas as unidades da Federação, não de uma individualmente", disse na última semana.
O texto enviado à Câmara foi osubstitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PL 2565/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), e será analisado por uma comissão especial.
"O embate federativo não pode prevalecer sobre o desenvolvimento nacional", disse o líder, antecipando que a relatoria da comissão especial caberá ao PT.
Na opinião de Paulo Teixeira, a votação da matéria deve ficar para o próximo semestre, em razão da sua complexidade e da proximidade do recesso parlamentar.
Para o líder, a Câmara terá condições de garantir um modelo que permita ao Brasil dar um salto em seu desenvolvimento a partir dos recursos do petróleo. "O desafio é o aperfeiçoamento que possibilite a diminuição das tensões federativas entre os estados. Precisamos de um conceito que unifique e assegure ganhos coletivos", frisou.
Ascom
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