Justiça de SJB cumpre tomada de posse de áreas desapropriadas e um homem foi preso por desacato

 Ulli Marques

Oficiais de justiça cumpriram mais três imissões de posse na localidade de Água Preta, em São João da Barra, na manhã desta terça-feira. As terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codim) darão lugar às futuras instalações siderúrgicas do Distrito Industrial do município, pertencentes à empresa EBX. Cerca de 50 policiais militares em 10 viaturas, além de um caminhão e uma ambulância do Corpo de Bombeiros foram acionados para dar apoio à justiça. Um homem foi preso por desacato ao tentar impedir a ação dos tratores que destruíram as plantações.

De acordo com uma das oficiais de justiça, Rosani Pereira, em nenhuma das três propriedades desapropriadas ontem havia moradores, mas os proprietários já teriam o valor das terras depositado em juízo desde o momento em que a ordem de imissão foi expedida. — Para ter acesso ao dinheiro da desapropriação, os possíveis donos das terras precisam apresentar a documentação que atesta a propriedade. Se os produtores rurais aceitarem a quantia depositada, o processo é finalizado, caso o contrário, esse proprietário recorre à justiça — explicou a oficial de justiça.

A assessoria de imprensa da Codim informou, através de nota, que os proprietários e residentes das terras desapropriadas são reassentadas no condomínio rural Vila da Terra, onde as famílias ocupam hoje áreas que variam de 2 a 10 hectares, com casas mobiliadas. A assessoria informou ainda que esses produtores reassentados recebem terra preparada para o cultivo e apoio técnico para o desenvolvimento de agricultura. Além disso, as famílias recebem auxílio-produção no valor de 1 a 5 salários mínimos, pelo período de 24 meses.

Apesar das compensações, muito produtores rurais ainda não concordam com as desapropriações. Wagner Ivo da Silva, 32 anos, 25 deles trabalhando nas terras do 5º Distrito de São João da Barra estava indignado. Segundo ele, é triste ver o trabalho de anos ser destruído em poucos minutos.

— Nós usamos essas terras para tirar o nosso sustento, muita gente vive aqui há mais de 50 anos, cresceu, criou os filhos e agora é obrigado a sair dessa maneira. É muito triste ver essa máquina passando pela plantação, jogando todo o alimento que plantamos no lixo — lamentou Wagner.

Em nota, a assessoria da Codim também informou que o Distrito Industrial prevê a criação imediata de 8,5 mil empregos, podendo chegar a 50 mil empregos diretos até 2020 na região. Disse ainda que a primeira fase de desapropriações compreende 23 km2. Nessa área existiam 151 propriedades rurais e apenas 16 famílias residentes, todas já reassentadas no condomínio rural Vila da Terra. Segundo a assessoria, o valor da venda dos terrenos depositado em juízo equivale a R$ 44 milhões. Para acelerar o ressarcimento dos antigos moradores e superar os entraves causados pela falta de documentação comprobatória de propriedade das terras, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis) fez um acordo com os empreendedores, que estão comprando a posse das áreas desapropriadas e antecipando o pagamento devido aos ex-ocupantes. Sessenta e sete proprietários já se beneficiaram com a medida. A Codin informou que não há famílias residentes nas propriedades que estão sendo objeto da ação da Justiça para conclusão do cumprimento das liminares de outorga da posse, relativas à área da primeira fase do projeto de criação do Distrito Industrial em São João da Barra.