Prefeito quer decretar estado de emergência emPresidente Kennedy/Jardeci assumiu prefeitura em sessão secreta e cancelou serviços de 4 empresas

Ana Paula Santos Cachoeiro

A Prefeitura de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Estado, suspendeu contrato com quatro empresas que estão sendo investigadas por terem envolvimento em um esquema de fraude em licitações na cidade.
Com a medida, tomada pelo prefeito interino, Jardeci de Oliveira Terra (PMDB), cerca de 700 pessoas devem ficar desempregadas, o que vai prejudicar desde a varrição das ruas ao atendimento nas escolas. O município já estuda decretar situação de emergência, na segunda-feira.
As empresas Emec – que prestava serviço de jardinagem; Pulizie – com mais de 350 funcionários nas escolas e em diversas secretarias; Excelência – responsável pela limpeza urbana; e Globo – que conta com mais de 100 motoristas; foram comunicadas ontem da decisão do prefeito, em reunião.
Todos esses serviços estão suspensos a partir de hoje e o pagamento dos vencimentos dos funcionários dessas empresas também deverá ficar sob análise no Ministério Público.
De acordo com Jardeci Terra, a prefeitura ainda estuda medidas para minimizar o impacto social causado pela suspensão dos contratos. "Estamos pensando em algumas alternativas. Uma delas seria promover novas licitações para contratar outras empresas. Há a possibilidade também de tentar fazer contratações em caráter emergencial ou realizar adesão de ata de registro de preço para contratar mais rápido", disse.
Prevendo a complicação na prestação de serviços na cidade, o prefeito anunciou que a intenção é decretar situação de emergência na próxima semana. "Isso permitiria a gente fazer contratações para atender, pelo menos, os serviços básicos, como motoristas para as ambulâncias e pessoal para trabalhar nas escolas", disse.


Prisões
A reviravolta em Presidente Kennedy, que levou Terra a assumir a prefeitura interinamente na última quarta-feira, começou no dia 19, com a prisão do então prefeito, Reginaldo Quinta (PTB), e mais 27 pessoas. Quatro vereadores também foram afastados na Operação Lee Oswald, que apurou um desvio de verba de cerca de R$ 55 milhões, por meio de fraude em licitações, envolvendo várias empresas.
Com a cassação do vice-prefeito, Edson Nogueira (PSD), no dia seguinte, coube ao vereador mais idoso do Legislativo, por votação, assumir o município, que chegou a ficar uma semana sem prefeito. (Com colaboração de Vera Ferraço)

Operação Lee Oswald
Quadrilha
A quadrilha criminosa desvendada no último dia 19 de abril pela Operação Lee Oswald atuava em pregões presenciais. A Federal verificou 21 contratos firmados em 2011, que somam R$ 55 milhões em Presidente Kennedy. Ao menos R$ 9,5 milhões foram desviados, por meio de contratos com sobrepreço, na cidade.
Cadeia
Na operação foram presas 28 pessoas. Entre elas o então prefeito Reginaldo Quinta, apontado como chefe da quadrilha que atuava em fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de verbas. Também foram presos seis secretários e empresários.
Vereadores
Quatro vereadores, entre eles o então presidente da Câmara, Dorlei Fontão da Cruz, foram afastados. De acordo com a denúncia, Dorlei, Manoel de Abreu José Fernandes, Clarindo de Oliveira Fernandes e Vera Lúcia de Almeida Terra foram omissos diante das irregularidades cometidas no Executivo e tiveram atuação em manobras ilícitas.
Cassação
No dia seguinte à operação, a Justiça confirmou a cassação do vice-prefeito, Edson Nogueira, por ele não morar na cidade. Kennedy ficou sem comando.
Posse
O vereador mais velho, Jardeci Terra, tomou posse como presidente da Câmara e, na noite do dia 25, assumiu interinamente o Executivo.

Escolas não têm como funcionar
As novas medidas tomadas pelo Executivo Municipal na tentativa de exterminar todos os contratos suspeitos, firmados entre a prefeitura e empresas, podem impactar na vida de 3 mil estudantes. Com um estoque de merenda perto do fim e 54 funcionários a menos, as aulas de segunda-feira podem ser comprometidas.
Nas 21 escolas e creches, da sede e zona rural, a merenda deixou de ser entregue desde a última semana. A licitação do lanche também é suspeita e, ontem, ela foi suspensa. De acordo com a secretária de Educação, Ruth Ramos, os alimentos não chegaram a faltar nas escolas, e todos os esforços estão sendo feitos para que isso não aconteça.

"Eu entrei com um pedido de compra direta, em caráter emergencial, para conseguir o lanche das crianças das creches. Solicitei também um pedido de nova licitação para a compra da merenda. Não vamos deixar os alunos serem prejudicados por causa disso", afirmou Ramos.
Além desse problema, já na segunda-feira a maioria das merendeiras, serventes e secretárias – da empresa Pulizie, que teve contrato suspenso - já estarão dispensadas.