Por alexandre bastos
Numa reviravolta, a Câmara Federal
aprovou na noite desta terça-feira, por 286 votos favoráveis e 124
contrários, o projeto do Senado sobre a distribuição dos royalties de
autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB). O projeto vai à sanção
presidencial. “Ou a presidente Dilma veta ou esta decretada a falência
do Rio de Janeiro”, disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).
A medida contrariou grande cidades
produtoras, em especial Campos, onde há a Bacia de Campos, e ainda
cidades do Espírito Santo. Garotinho protestou muito. Na prática, os
governos estaduais receberão mais dinheiro do que os municípios
produtores. “Se o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT – SP) já
era um golpe contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, o projeto
original aprovado pelo Senado é muito pior. E foi isso que acabou sendo
aprovado num sessão lamentável como os leitores do blog devem estar
acompanhando ao longo do dia. Não tenho dúvidas de que a presidente
Dilma vetará o que foi aprovado caso contrário estará inviabilizando o
futuro do Rio de Janeiro. Na verdade foi vergonhoso tudo o que
aconteceu, depois vou analisar tudo com mais calma”, disse Garotinho em
seu blog.
A derrota na tática do governo criou um
mal-estar para os líderes. O projeto de Vital do Rego redivide todas as
receitas da exploração, incluindo aquelas obtidas nas áreas já
licitadas. Os aliados tentaram salvar a votação do texto de do relator
Carlos Zarattini (PT-SP), mas o presidente da Câmara, deputado Marco
Maia (PT-RS), anunciou que, diante da preferência do texto do Senado,
não era mais possível votar o texto elaborado por Zarattini. Mais cedo, o
relator apresentou uma nova versão com mudanças nos percentuais de
repasse dos recursos entre estados e municípios confrontantes, que
estavam igualmente com 11%. O plenário aprovou, por 277 votos a 47 e 1
abstenção, o regime de urgência para o projeto dos royalties.
Pela nova proposta, o percentual dos
Estados, que hoje é de 26,25%, cairia para 20% a partir de 2013 e
ficando com esse percentual. Os municípios, que hoje têm 26,25%, teriam
uma redução para 13% em 2013 e chegariam ao final com 4%. Já os chamados
municípios afetados com embarque e desembarque de petróleo cairiam os
atuais 8,75% para 7% e ficariam, ao final, com 3%.
Fonte: O Globo
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