Órgão fiscalizador verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade
Brindes devem trazer selo de identificação de conformidade (foto: divulgação)
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta segunda-feira a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O órgão fiscalizador verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados brasileiros.
A operação seguirá até a próxima sexta-feira (11). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem fazer denúncias através do 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
“Brinquedos certificados são aqueles que atestaram a conformidade do produto e, portanto, são seguros para o uso”, explicou o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro.
Em 2015, dos 125.251 ovos vistoriados na Operação Especial Páscoa, 381 foram considerados irregulares.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta segunda-feira a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O órgão fiscalizador verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados brasileiros.
A operação seguirá até a próxima sexta-feira (11). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem fazer denúncias através do 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
“Brinquedos certificados são aqueles que atestaram a conformidade do produto e, portanto, são seguros para o uso”, explicou o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro.
Em 2015, dos 125.251 ovos vistoriados na Operação Especial Páscoa, 381 foram considerados irregulares.
O Diário NF/Show Francisco
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