Dora Paula Paes/Foto: Divulgação
Os atuais governos das prefeituras chamadas de “petrorrentistas”, da Bacia de Campos, ainda esperam pelo pagamento de dois meses de royalties e uma Participação Especial para fechar as contas. No entanto, o analista econômico, Ranulfo Vidigal chama a atenção dos prefeitos eleitos, em outubro, para os números da produção de petróleo em novembro.
Segundo Vidigal, para as prefeituras “petrorrentistas” do norte fluminense, o exercício financeiro começou de fato dia primeiro de novembro. “Explico: é que a produção, o dólar médio e a cotação internacional do petróleo de novembro definem a arrecadação do royalties do petróleo em janeiro e a cota da participação especial de fevereiro de 2017. A cotação internacional caiu 10% nesta semana, o dólar girando entre 3,20 e 3,25 e a produção do pré-sal de vento em popa. Assim é mais um motivo para que os novos dirigentes planejem na ponta do lápis seus primeiros 100 dias. Período em que a população pouco exige de quem chega na pista”, explica.
Até outubro, o município de Campos recebeu R$ 299.442.064,87, entre royalties e três pagamentos de Participação Especial. No caso dos royalties entraram na conta R$ 25.992.151,80, valor 1,6% menor que o repassado em setembro e, ainda, 14,5% inferior ao de outubro do ano passado.
O superintendente de Petróleo e Gás, de São João da Barra, Wellington Abreu disse que “agora a atenção está voltada para a participação especial do dia 10 de novembro, quando devemos ter um aumento não muito grande, e para o desenrolar da audiência pública realizada neste mês na ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre novos preços de barril para o cálculo dos royalties. Aguardar para novidades em breve. Esperamos serem as melhores possíveis”.
Também é grande a expectativa para a revisão no cálculo dos recursos oriundos do petróleo. A Alerj chegou a realizar uma CPI. A ANP abriu, no início deste ano, uma consulta pública para revisar o valor, mas o processo foi suspenso pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em maio deste ano, depois de uma sugestão feita pelos deputados ao governador em exercício, Francisco Dornelles, o Governo do Estado conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a decisão do CNPE e reabriu a consulta pública. Na liminar, o STF deu prazo até 10 de novembro para que o novo cálculo seja definido.
Show Francisco
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