Prefeitura de SFI e Secretaria de Ciência e Tecnologia realizam ação social em Gargaú

    Uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS) promoverá uma grande ação social na localidade de Gargaú através do programa de isenções para retirada e segunda via de documentos. A iniciativa será realizada neste sábado (06/05) no Barracão da localidade, das 10h às 14h.

A ação visa beneficiar aos munícipes que não terão custo algum para solicitar a emissão da segunda via de documentos, Certidões, além do encaminhamento gratuito para o casamento civil. “Hoje um casamento no civil custa mais de mil reais. Mas tem direito a isenção quem comprovar através da carteira de trabalho e do futuro cônjuge que cada um ganhe até dois salários mínimos”, detalhou a Procuradora-Geral do Município, Eliza Pompermayer Abud.

A Procuradora também destacou a parceria. “Através da solicitação da Prefeita Francimara, o Deputado Estadual Geraldo Pudim requereu à Secretaria de Ciência e Tecnologia este programa e graças a essa iniciativa em conjunto muitas pessoas da nossa cidade serão amparadas”, disse.

Na oportunidade, no dia da ação social também estarão à disposição do público a assistência do PROCON com agendamentos e consultorias e haverá orientações com os advogados da Assistência Jurídica. A Secretaria de Saúde também deixará à disposição uma equipe técnica para aplicar doses da vacina contra febre amarela, aferição de pressão arterial e medição de glicose.

Quem deseja retirar segunda via das documentações abaixo, será necessário apresentar:

· Para a Carteira de Identidade:

1. Original ou cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2. Comprovante de residência.

· Para a Certidão de Nascimento:

1. Cópia da certidão antiga (na impossibilidade, é possível se obter a cópia na escola onde se estudou); ou

2. Certidão de identidade que conste a ressalva do nascimento;

3. Comprovante de residência.

· Para Certidão de Casamento:

1. Cópia da certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar no Cartório de realização do casamento o número do Livro, do Termo e da Folha); ou

2. Certidão de Identidade que conste a ressalva do casamento;

3. Comprovante de residência.

· Para casamento civil:

1. Cópia da Certidão de Nascimento do casal;

2. Cópia da Identidade do casal;

3. Cópia do CPF do casal;

4. Caso seja divorciado, cópia da Certidão de Casamento averbada;

5. Cópia do comprovante de residência;

6. Cópia da carteira de trabalho.

· Para a Certidão de óbito:

1. Cópia da Certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar a numeração no cemitério do sepultamento ou na Santa Casa de Misericórdia;

2. Carteira de Identidade/Trabalho do solicitante;

3. Comprovante de residência do solicitante.