Greve dos juízes federais programada para a próxima quinta-feira (15) terá a participação de magistrados do Trabalho, segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O movimento defende a manutenção do pagamento do auxílio-moradia. Pesquisa realizada pela associação que representa a categoria da área trabalhista apontou apoio de 522 magistrados à greve – 280 se declararam contrários.
Diante do resultado, segundo a Folha de S. Paulo, a categoria resolveu aderir à adesão que defende a manutenção do pagamento do auxílio-moradia. A informação é reproduzida do portal MS Notícias, com mais detalhes do Poder 360. Os juízes protestam contra críticas ao auxílio-moradia. Dizem que é uma forma de discriminar a Justiça Federal e também de atacar o trabalho da operação Lava Jato.
De acordo com o Poder 360, a paralisação foi a escolha de 81% de 1.300 votantes da Ajufe. “Os juízes federais não irão aceitar um tratamento discriminatório”, diz nota divulgada pela entidade. O texto ressalta que “a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração de seus juízes”, e acrescenta que a Operação Lava Jato colocou “várias pessoas poderosas atrás das grades” e que, “em contrapartida, existiriam ações de retaliação”.
“A primeira forma, de acordo com a Ajufe, seria a não aprovação de recomposição do subsídio dos juízes. Depois, a aceleração da tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade”, destaca o Poder 360, acrescentando mais uma colocação da nota da Ajufe: “Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes”.
Roberto Veloso, presidente da Ajufe, afirma que associação defende auxílio-moradia. – Foto: Sérgio Lima/Poder 360/Divulgação
Leia a íntegra da nota da Ajufe – “Encerrada a consulta aos associados, que integram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na data de ontem (28/02), os juízes federais se manifestaram, por ampla maioria, compreendendo 81% de mais de 1.300 votantes, pela realização do movimento com paralisação no próximo dia 15 de março. A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou.
A operação Lava Jato vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção, combatendo-a, sem limites, o que está comprovado pela condenação de diversas autoridades nacionais que ocuparam cargos expressivos, fato inédito, até então, na história da República. É bom lembrar que várias pessoas poderosas estão atrás das grades.
Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes. Primeiro e de forma deliberada, quando não se aprovou a recomposição do subsídio, direito previsto na Constituição Federal, cuja perda já atinge 40% do seu valor real; segundo, quando foi acelerada a tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade, em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrupção, projeto esse de iniciativa popular.
Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes.
Chega-se, então, ao debate sobre o auxílio-moradia, ajuda de custo devida à magistratura, conforme previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional há quase 40 anos.
Esse mesmo benefício é pago em dinheiro ou através de concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos, oficiais das Forças Armadas, oficiais das Polícias Militares, servidores públicos, dentre tantas outras carreiras da União, dos Estados e dos Municípios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação.
Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos, mesmo percebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada.
Os juízes federais não irão aceitar um tratamento discriminatório”.
FONTE: Redação com MS Notícias e Poder 360
Diante do resultado, segundo a Folha de S. Paulo, a categoria resolveu aderir à adesão que defende a manutenção do pagamento do auxílio-moradia. A informação é reproduzida do portal MS Notícias, com mais detalhes do Poder 360. Os juízes protestam contra críticas ao auxílio-moradia. Dizem que é uma forma de discriminar a Justiça Federal e também de atacar o trabalho da operação Lava Jato.
De acordo com o Poder 360, a paralisação foi a escolha de 81% de 1.300 votantes da Ajufe. “Os juízes federais não irão aceitar um tratamento discriminatório”, diz nota divulgada pela entidade. O texto ressalta que “a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração de seus juízes”, e acrescenta que a Operação Lava Jato colocou “várias pessoas poderosas atrás das grades” e que, “em contrapartida, existiriam ações de retaliação”.
“A primeira forma, de acordo com a Ajufe, seria a não aprovação de recomposição do subsídio dos juízes. Depois, a aceleração da tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade”, destaca o Poder 360, acrescentando mais uma colocação da nota da Ajufe: “Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes”.
Roberto Veloso, presidente da Ajufe, afirma que associação defende auxílio-moradia. – Foto: Sérgio Lima/Poder 360/Divulgação
Leia a íntegra da nota da Ajufe – “Encerrada a consulta aos associados, que integram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na data de ontem (28/02), os juízes federais se manifestaram, por ampla maioria, compreendendo 81% de mais de 1.300 votantes, pela realização do movimento com paralisação no próximo dia 15 de março. A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou.
A operação Lava Jato vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção, combatendo-a, sem limites, o que está comprovado pela condenação de diversas autoridades nacionais que ocuparam cargos expressivos, fato inédito, até então, na história da República. É bom lembrar que várias pessoas poderosas estão atrás das grades.
Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes. Primeiro e de forma deliberada, quando não se aprovou a recomposição do subsídio, direito previsto na Constituição Federal, cuja perda já atinge 40% do seu valor real; segundo, quando foi acelerada a tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade, em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrupção, projeto esse de iniciativa popular.
Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes.
Chega-se, então, ao debate sobre o auxílio-moradia, ajuda de custo devida à magistratura, conforme previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional há quase 40 anos.
Esse mesmo benefício é pago em dinheiro ou através de concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos, oficiais das Forças Armadas, oficiais das Polícias Militares, servidores públicos, dentre tantas outras carreiras da União, dos Estados e dos Municípios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação.
Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos, mesmo percebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada.
Os juízes federais não irão aceitar um tratamento discriminatório”.
FONTE: Redação com MS Notícias e Poder 360
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