terça-feira, 15 de maio de 2018

Thiago Ferrugem tem sentença de primeira instância confirmada no TRE

Pela primeira vez, a decisão colegiada não foi unânime; dois desembargadores acolheram os argumentos da defesa


(Foto: Carlos Grevi)

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por 4 votos a 2, manter a condenação do vereador Thiago Ferrugem (PR). Em janeiro do ano passado, ele havia sido sentenciado, por compra de votos, à perda do diploma, anulação dos votos e inelegibilidade de 8 anos a contar das eleições de 2016.

Pela primeira vez no caso Chequinho, a pena determinada em primeira instância dividiu os desembargadores. Nagib Slaibi e Herbert Cohn foram favoráveis à anulação do processo e seu reenvio à primeira instância. Os demais seguiram o entendimento aplicado nos casos dos demais condenados no esquema que trocava inscrições no Cheque cidadão por votos em candidatos fo grupo da ex-prefeita Rosinha (Patri) e mantiveram a condenação.

Último dos 10 vereadores eleitos que ainda não havia tido seus recursos julgados em seguna instância, Ferrugem ainda terá os Embargos de Declaração julgados pelo TRE-RJ. Caso a decisão se mantenha, ele será afastado da Câmara de Campos.

Com isso, ele se junta aos já afastados Jorge Magal (SD), Jorge Rangel (PTB), Kellinho (sem partido), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozeias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Thiago Virgílio (PTC) e Vinicius Madureira (PRP), bem como Carlinhos Canaã (PTC), suplente de Virgílio.

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