quinta-feira, 14 de junho de 2018

MP elabora questões para exame de sanidade mental de policial preso por homicídio

Enquanto isso, processo está suspenso


Alciene Ramos executou Amaro Cabral a tiros (Foto: Reprodução)

O Ministério Público está elaborando as perguntas necessárias para os peritos que vão fazer um exame de sanidade mental no policial militar Alciene Ramos, acusado de matar a tiros o topógrafo Amaro Oliveira Cabral, em janeiro de 2016, em Campos.

O exame será feito no Hospital Penitenciário Heitor Carrilho, no Rio de Janeiro. Ainda não foram definidas datas dos exame e da nova audiência, que foi suspensa por decisão judicial.

Segundo o processo, o crime foi registrado após vitima e suspeito discutirem por causa de um portão. A corregedoria da Polícia Militar acompanhou o caso. Em maio de 2018, Alciene foi levado ao Tribunal de Júri, mas a audiência foi suspensa pelo juiz depois de uma testemunha alegar que o réu tinha problemas mentais. Conforme decisão do juízo, o processo está suspenso até a apresentação do exame de sanidade mental do réu. O documento não constava nos autos do processo.

A determinação partiu do juiz Rodrigo Rocha de Jesus – que presidia o Tribunal do Júri – com base no depoimento de testemunha de defesa que alegou que o policial não teria condições de entender o caráter ilícito do crime, que ocorreu em um condomínio residencial, no bairro Pecuária.

Apesar de a defesa do PM ter julgado desnecessário o laudo de sanidade mental, o juiz determinou que o procedimento seja feito no Instituto de Perícias Heitor Carrilho, na Frei Caneca, Rio de Janeiro (antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho).

Na ocasião, em depoimento, a esposa do acusado afirmou inúmeras vezes que o marido não teria condições de entender o caráter ilícito do crime e informou que ele, por mais de uma vez, chegou a atirar dentro de casa, em sua presença e na presença dos filhos do casal. Ele chegou a ser afastado da atividade policial externa e continua preso.
Terceira Via

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