Prefeitura tenta prorrogar atuais contratos até resolução do concurso
Supcom
Os atuais agentes de combate às endemias continuam trabalhando
O contrato dos atuais agentes de combate às endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Campos terá o prazo expirado no dia 31 de maio deste ano. Tanto que o município realizou em 2018 o concurso público para preenchimento de 100 vagas. Os postulantes fizeram as provas, gabaritos foram conferidos, mas o resultado final, com previsão de publicação em Diário Oficial no último dia 10, não foi divulgado.
O município informou que, tendo em vista a instauração de inquérito no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que avalia demanda repassada sobre teste físico do processo seletivo, por uma questão de prudência, a Procuradoria Geral adiou, sem nova data prevista, a divulgação do resultado do teste de aptidão física.
Diante a prudência do governo, o município corre o risco de ficar sem agentes de combate às endemias, já que ainda nada foi definido se os atuais contratos serão, ou não, prorrogados. Uma preocupação diante ao aumento de casos confirmados de chikungunya.
Em nota, a Procuradoria esclarece que não haverá qualquer prejuízo para a população no trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, feito pelos agentes, pois os contratos atuais estão vigentes, e o município já está tomando medidas visando a prorrogação dos mesmos até que as etapas do concurso público sejam concluídas. A procuradoria afirma, ainda, que o edital prevê inicialmente 100 vagas, mas o número de convocações será de acordo com as necessidades do município.
Ainda em nota, a prefeitura diz que está mantendo tratativas com o MPRJ para resolver a questão dos concursados, mas ainda não há uma definição. A procuradoria reforça a legalidade do concurso público direcionado aos agentes de combate a endemias, realizado de acordo com as instruções do Tribunal de Contas no Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Fonte: Supcom
O município informou que, tendo em vista a instauração de inquérito no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que avalia demanda repassada sobre teste físico do processo seletivo, por uma questão de prudência, a Procuradoria Geral adiou, sem nova data prevista, a divulgação do resultado do teste de aptidão física.
Diante a prudência do governo, o município corre o risco de ficar sem agentes de combate às endemias, já que ainda nada foi definido se os atuais contratos serão, ou não, prorrogados. Uma preocupação diante ao aumento de casos confirmados de chikungunya.
Em nota, a Procuradoria esclarece que não haverá qualquer prejuízo para a população no trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, feito pelos agentes, pois os contratos atuais estão vigentes, e o município já está tomando medidas visando a prorrogação dos mesmos até que as etapas do concurso público sejam concluídas. A procuradoria afirma, ainda, que o edital prevê inicialmente 100 vagas, mas o número de convocações será de acordo com as necessidades do município.
Ainda em nota, a prefeitura diz que está mantendo tratativas com o MPRJ para resolver a questão dos concursados, mas ainda não há uma definição. A procuradoria reforça a legalidade do concurso público direcionado aos agentes de combate a endemias, realizado de acordo com as instruções do Tribunal de Contas no Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Fonte: Supcom
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