sábado, 1 de junho de 2019

Prefeitura debate LDO/2020 em audiência pública


Durante audiência pública na tarde desta quinta-feira (30), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) debateu, junto à população e vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. O encontro foi convocado pelo Poder Legislativo no último dia 16, através de publicação no Diário Oficial do município, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


Na ocasião, os representantes da prefeita Francimara Barbosa Lemos foram os secretários municipais de Controle Interno, Fabiano Rangel, e de Fazenda, Fredy Beshara. Inicialmente, eles explicaram que a LDO orienta a utilização do orçamento municipal, cuja previsão para 2020 é de R$ 148.535.723,83, e destacaram a participação popular. Em vários momentos, ambos foram solicitados para explicar trechos do documento e abordar a viabilidade de propostas apresentadas.

“A audiência é uma oportunidade de estarmos unidos debatendo os anseios da população, além de ser um momento de transparência”, ponderou Rangel. Ele lembrou que a criação da Secretaria Municipal de Pesca (SMP) foi pontuada em anos anteriores, sendo atendida pela prefeitura.

Conduzida pelo presidente da Câmara, Masxuel Cerqueira, o Cocoia, a audiência contou com a presença de vários vereadores. Em alguns instantes, eles também participaram das discussões.



Entre o dia 22 e esta quarta-feira (29), o Legislativo recebeu inscrições de representantes de entidades que desejassem se pronunciar no plenário durante a audiência. Ao todo, 10 falaram.

Participação popular —
Diversas reivindicações foram abordadas durante a fala dos inscritos, tais como a realização de obra de asfaltamento na localidade de Nova Belém, reuniões itinerantes do Conselho Municipal da Juventude e o projeto de tratamento e abastecimento de água para Deserto Feliz.


A Cooperativa da Taboa de Gargaú (Cooptaboa), Associação Raízes, os projetos Pescarte e Observação, e Associação de Moradores e Produtores 
Rurais de Carrapato foram as entidades representadas.



No final do encontro, Beshara informou que todas as sugestões foram anotadas e serão analisadas. “Por determinação da prefeita, a prioridade orçamentária de SFI é saúde, educação e obras”, pontuou.

Ascom SFI

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