Municípios fluminenses, juntos, ficarão com R$ 332 milhões. Texto segue agora para a Câmara
Manoel Ventura
Manoel Ventura
Plataforma de petróleo Foto: Fábio Guimarães / Agência O Globo
BRASÍLIA — O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta que permite a distribuição de recursos de um megaleilão de petróleo para estados e municípios. Um acordo fechado durante a tarde permitiu ao governo do estado do Rio receber R$ 2,5 bilhões com a licitação. Os municípios fluminenses, juntos, receberão R$ 332 milhões. O texto foi aprovado por unanimidade em dois turnos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O acordo foi costurado durante a reunião de líderes do Senado, e anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AL). Uma emenda apresentada pelo senadores do Rio — Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC) — modificou a distribuição do dinheiro, que antes previa menos dinheiro para o estado.
O governo estima arrecadar R$ 106,5 bilhões com a iniciativa. Deste valor, serão descontados R$ 33,6 bilhões, pagos à Petrobras pela renegociação de um contrato — chamado de cessão onerosa — sobre exploração de campos de petróleo.
A partir daí, 3% ficará para o Rio porque o leilão marcado para novembro irá ofertar blocos de exploração de petróleo na costa fluminense. Com isso, o estado ficará com R$ 2,18 bilhões do novo critério mais R$ 326 milhões do critério anterior, somando R$ 2,5 bilhões.
Descontada a parte da Petrobras, R$ 21,8 bilhões serão divididos entre todos os estados e municípios. Esse montante será repartido pelos mesmos critérios utilizados para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).
BRASÍLIA — O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta que permite a distribuição de recursos de um megaleilão de petróleo para estados e municípios. Um acordo fechado durante a tarde permitiu ao governo do estado do Rio receber R$ 2,5 bilhões com a licitação. Os municípios fluminenses, juntos, receberão R$ 332 milhões. O texto foi aprovado por unanimidade em dois turnos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O acordo foi costurado durante a reunião de líderes do Senado, e anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AL). Uma emenda apresentada pelo senadores do Rio — Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC) — modificou a distribuição do dinheiro, que antes previa menos dinheiro para o estado.
O governo estima arrecadar R$ 106,5 bilhões com a iniciativa. Deste valor, serão descontados R$ 33,6 bilhões, pagos à Petrobras pela renegociação de um contrato — chamado de cessão onerosa — sobre exploração de campos de petróleo.
A partir daí, 3% ficará para o Rio porque o leilão marcado para novembro irá ofertar blocos de exploração de petróleo na costa fluminense. Com isso, o estado ficará com R$ 2,18 bilhões do novo critério mais R$ 326 milhões do critério anterior, somando R$ 2,5 bilhões.
Descontada a parte da Petrobras, R$ 21,8 bilhões serão divididos entre todos os estados e municípios. Esse montante será repartido pelos mesmos critérios utilizados para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).
Fonte:O Globo
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