domingo, 22 de dezembro de 2019

Estado divulga alocados na primeira fase de pré-matrículas

Nomes dos estudantes e das escolas poderão ser conferidos no site Matrícula Fácil


(Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

Já está disponível para consulta o resultado da alocação dos candidatos que se inscreveram na primeira fase de pré-matrículas na rede pública estadual de ensino. Os nomes dos estudantes e das escolas poderão ser conferidos no site Matrícula Fácil, da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).

“Após a consulta, os alunos alocados devem confirmar a matrícula nas escolas, entre os dias 6 e 8 de janeiro de 2020”, informa o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

No ato da matrícula é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento); CPF, se possuir; Histórico Escolar ou Declaração da última unidade de ensino em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso) e Comprovante de Residência.

Na primeira fase, os alunos indicaram três opções de sua preferência. A Seeduc esclarece que os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem:
preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente;
preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal;
permanência na Rede Pública de Ensino;
proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente;
em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, lembra que os candidatos não alocados na primeira fase terão, exclusivamente, os dias 21 e 22 de janeiro para fazer a inscrição na segunda fase.

“Já os candidatos que se inscreveram na primeira fase e que não confirmarem matrícula de 6 a 8 de janeiro e os alunos do Ensino Fundamental e Médio que não participaram da primeira fase, poderão se inscrever a partir do dia 23 de janeiro na segunda fase”, declara Pedro Fernandes.

SERVIÇO
Resultado da alocação: 20 de dezembro;
Confirmação da pré-matrícula: de 6 a 8 de janeiro de 2020 (na unidade em que o aluno foi selecionado);
Inscrição da segunda fase da Matrícula Fácil. Exclusivo para os candidatos não alocados da primeira fase: de 21 a 22 de janeiro de 2020;
Inscrição da segunda fase da Matrícula Fácil. Aos candidatos não alocados, aos que não confirmarem matrícula e aos novos do Ensino Fundamental e Médio que não participaram da primeira fase de matrículas.

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro

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