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Redução de alíquota previdenciária de 14% para 9,5% foi antecipada de março para janeiro, e diferença será ressarcida.
A alíquota previdenciária dos mais de 60 mil bombeiros e PMs do Estado do Rio vai cair de 14% para 9,5% devido à reforma do sistema de proteção social dos militares, aprovada no Congresso. Mas, ao contrário do que se esperava, no caso do pessoal da ativa, o novo percentual de contribuição passa a valer já em janeiro deste ano, e não mais a partir da folha salarial de março (paga em abril).
Presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano ressaltou à coluna que essa é a determinação de Instrução Normativa 06 da Secretaria Especial de Previdência, publicada em 24 de janeiro.
Aureliano explicou ainda que, como naquela data a folha salarial de janeiro já tinha sido rodada (para ser quitada até o 10º dia útil deste mês), "não houve tempo hábil para introduzir a redução da alíquota". E os militares estaduais acabarão pagando os 14% de contribuição no salário do primeiro mês do ano.
No entanto, eles terão a devolução do dinheiro pago a mais em março — quando forem pagos os vencimentos de fevereiro.
"Fiz uma reunião ontem (segunda-feira) com as secretarias da Casa Civil e da Fazenda. Como a instrução normativa da União saiu dia 24 de janeiro, a nossa folha já estava pronta. Então, na folha de fevereiro a gente vai fazer o encontro de contas, ou seja, vai retroagir a janeiro. O estado vai devolver aos militares da ativa a diferença, ou seja, o valor pago a mais entre 9,5% e 14%", declarou.
Questionado sobre o desembolso do estado, Aureliano informou que o número ainda não foi fechado.
com dados da Secretaria da Casa Civil e Governança do Estado do Rio, com base na folha salarial de dezembro, são 61.206 militares estaduais, sendo 48.643 policiais militares e 12.563 bombeiros.
Já para os militares inativos e pensionistas, o novo percentual começará a valer só em março (cuja folha salarial será quitada em abril).
A alíquota previdenciária dos mais de 60 mil bombeiros e PMs do Estado do Rio vai cair de 14% para 9,5% devido à reforma do sistema de proteção social dos militares, aprovada no Congresso. Mas, ao contrário do que se esperava, no caso do pessoal da ativa, o novo percentual de contribuição passa a valer já em janeiro deste ano, e não mais a partir da folha salarial de março (paga em abril).
Presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano ressaltou à coluna que essa é a determinação de Instrução Normativa 06 da Secretaria Especial de Previdência, publicada em 24 de janeiro.
Aureliano explicou ainda que, como naquela data a folha salarial de janeiro já tinha sido rodada (para ser quitada até o 10º dia útil deste mês), "não houve tempo hábil para introduzir a redução da alíquota". E os militares estaduais acabarão pagando os 14% de contribuição no salário do primeiro mês do ano.
No entanto, eles terão a devolução do dinheiro pago a mais em março — quando forem pagos os vencimentos de fevereiro.
"Fiz uma reunião ontem (segunda-feira) com as secretarias da Casa Civil e da Fazenda. Como a instrução normativa da União saiu dia 24 de janeiro, a nossa folha já estava pronta. Então, na folha de fevereiro a gente vai fazer o encontro de contas, ou seja, vai retroagir a janeiro. O estado vai devolver aos militares da ativa a diferença, ou seja, o valor pago a mais entre 9,5% e 14%", declarou.
Questionado sobre o desembolso do estado, Aureliano informou que o número ainda não foi fechado.
com dados da Secretaria da Casa Civil e Governança do Estado do Rio, com base na folha salarial de dezembro, são 61.206 militares estaduais, sendo 48.643 policiais militares e 12.563 bombeiros.
Já para os militares inativos e pensionistas, o novo percentual começará a valer só em março (cuja folha salarial será quitada em abril).
Fonte: O Dia
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