Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto determinou que nova diretoria seja empossada em 72h
(Foto: Carlos Grevi/Arquivo)
A disputa judicial em torno da eleição da nova diretoria do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) ganhou um novo capítulo. O desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu, nesta quinta-feira (28), a impugnação que impedia a posse da chapa encabeçada pela servidora pública municipal Elaine Leão. O magistrado determinou, ainda, que entidade seja intimada e emposse a nova diretoria em 72h.
A posse estava prevista para o dia 27 de maio. Entretanto, a atual diretoria obteve na Justiça, em abril, a impugnação do pleito, que ocorreu no dia 21 de fevereiro. O sindicato alegou que a chapa vencedora descumpriu pelo menos duas exigências previstas no estatuto da instituição.
Na época Elaine, que venceu Alexandre Stoller na eleição de fevereiro, falou ao jornal Terceira Via e disse que 1.032 servidores participaram da votação.
Elaine Leão é técnica em mamografia no HGG e servidora há 18 anos (Foto: Reprodução)
“Obtive 564 votos. O atual presidente do Siprosep, Sérgio Almeida, e outros quatro diretores alegaram que a minha chapa possuía integrantes em cargos comissionados, os chamados DAS (Divisão de Assessoria Superior) no governo municipal, além de votos em duplicidade. Isto não procede. Quando a chapa foi apresentada para a disputa, o Siprosep tinha cinco dias para impugnar a chapa, mas isso não aconteceu. Depois do resultado, alegaram esses fatos de descumprimento de estatuto”, explicou.
Além de Elaine Leão, foram eleitos 30 integrantes da Chapa 2. São sete membros da diretoria executiva, conselheiros fiscais e delegados, além de suplentes. O advogado Fabrício Rangel defende o grupo eleito pelos servidores em fevereiro e moveu o recurso julgado pelo desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, que relata o caso na Corte estadual. Segundo ele, os integrantes da chapa vitoriosa não são DAS: um exerce função gratificada e o outro é fiscal de contrato. “O texto do estatuto dos servidores não prevê impedimento dessas funções. A atual diretoria teve cinco dias para impugnar a chapa antes da eleição. Eles aprovaram e a chapa e agora querem anular o resultado convocando nova eleição”, disse, na época.
Ainda segundo o advogado Fabrício Rangel, quem organizou o processo eleitoral foi a atual diretoria. A mesma diretoria recebeu a inscrição com os nomes de todos os candidatos da Chapa 2. Mesmo existindo um prazo de 5 dias para impugnar qualquer candidato que não preenchesse os requisitos, não houve qualquer impugnação.
Atual diretor do Siprosep, Sérgio almeida (primeiro à direita), e o corpo jurídico da entidade. (Foto: Divulgação/Siprosep)
“Caso houvesse, poderia haver a substituição do candidato impugnado num prazo de 24 horas. Entendemos que a comissão eleitoral reconheceu a verdade, que dentre os candidatos da Chapa 2 não havia nenhum com cargo de confiança no município. Uma eleição sindical no dia 1 de junho, no auge da pandemia, não terá autorização dos órgãos competentes. Ademais, a ata de apuração não menciona qualquer irregularidade como duplicidade de votos. Questão superada desde então. Diante este cenário será ajuizada ação competente para intervenção do judiciário”, afirmou Rangel.
A chapa vencedora afirma que a atual diretoria está há 10 anos à frente do Siprosep, que movimenta R$ 200 mil mensais, com oferta de plano odontológico, seguro de vida, além de gastos não especificados.
“A eleição de 21 de fevereiro ocorreu dois anos após a data correta. Houve uma mudança no estatuto aumentando para seis anos o mandato que era de quatro anos. Por decisão judicial o estatuto foi cassado devido irregularidades. Confiamos no judiciário que ratificará a vitória democrática da chapa 2, com a primeira mulher como presidente do Siprosep” diz Fabrício.
A equipe de reportagem tentou contato com o diretor do Siprosep, Sérgio Almeida, sem sucesso até a última atualização desta reportagem.
(Foto: Carlos Grevi/Arquivo)
A disputa judicial em torno da eleição da nova diretoria do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) ganhou um novo capítulo. O desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu, nesta quinta-feira (28), a impugnação que impedia a posse da chapa encabeçada pela servidora pública municipal Elaine Leão. O magistrado determinou, ainda, que entidade seja intimada e emposse a nova diretoria em 72h.
A posse estava prevista para o dia 27 de maio. Entretanto, a atual diretoria obteve na Justiça, em abril, a impugnação do pleito, que ocorreu no dia 21 de fevereiro. O sindicato alegou que a chapa vencedora descumpriu pelo menos duas exigências previstas no estatuto da instituição.
Na época Elaine, que venceu Alexandre Stoller na eleição de fevereiro, falou ao jornal Terceira Via e disse que 1.032 servidores participaram da votação.
Elaine Leão é técnica em mamografia no HGG e servidora há 18 anos (Foto: Reprodução)
“Obtive 564 votos. O atual presidente do Siprosep, Sérgio Almeida, e outros quatro diretores alegaram que a minha chapa possuía integrantes em cargos comissionados, os chamados DAS (Divisão de Assessoria Superior) no governo municipal, além de votos em duplicidade. Isto não procede. Quando a chapa foi apresentada para a disputa, o Siprosep tinha cinco dias para impugnar a chapa, mas isso não aconteceu. Depois do resultado, alegaram esses fatos de descumprimento de estatuto”, explicou.
Além de Elaine Leão, foram eleitos 30 integrantes da Chapa 2. São sete membros da diretoria executiva, conselheiros fiscais e delegados, além de suplentes. O advogado Fabrício Rangel defende o grupo eleito pelos servidores em fevereiro e moveu o recurso julgado pelo desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, que relata o caso na Corte estadual. Segundo ele, os integrantes da chapa vitoriosa não são DAS: um exerce função gratificada e o outro é fiscal de contrato. “O texto do estatuto dos servidores não prevê impedimento dessas funções. A atual diretoria teve cinco dias para impugnar a chapa antes da eleição. Eles aprovaram e a chapa e agora querem anular o resultado convocando nova eleição”, disse, na época.
Ainda segundo o advogado Fabrício Rangel, quem organizou o processo eleitoral foi a atual diretoria. A mesma diretoria recebeu a inscrição com os nomes de todos os candidatos da Chapa 2. Mesmo existindo um prazo de 5 dias para impugnar qualquer candidato que não preenchesse os requisitos, não houve qualquer impugnação.
Atual diretor do Siprosep, Sérgio almeida (primeiro à direita), e o corpo jurídico da entidade. (Foto: Divulgação/Siprosep)
“Caso houvesse, poderia haver a substituição do candidato impugnado num prazo de 24 horas. Entendemos que a comissão eleitoral reconheceu a verdade, que dentre os candidatos da Chapa 2 não havia nenhum com cargo de confiança no município. Uma eleição sindical no dia 1 de junho, no auge da pandemia, não terá autorização dos órgãos competentes. Ademais, a ata de apuração não menciona qualquer irregularidade como duplicidade de votos. Questão superada desde então. Diante este cenário será ajuizada ação competente para intervenção do judiciário”, afirmou Rangel.
A chapa vencedora afirma que a atual diretoria está há 10 anos à frente do Siprosep, que movimenta R$ 200 mil mensais, com oferta de plano odontológico, seguro de vida, além de gastos não especificados.
“A eleição de 21 de fevereiro ocorreu dois anos após a data correta. Houve uma mudança no estatuto aumentando para seis anos o mandato que era de quatro anos. Por decisão judicial o estatuto foi cassado devido irregularidades. Confiamos no judiciário que ratificará a vitória democrática da chapa 2, com a primeira mulher como presidente do Siprosep” diz Fabrício.
A equipe de reportagem tentou contato com o diretor do Siprosep, Sérgio Almeida, sem sucesso até a última atualização desta reportagem.
Fonte Terceira Via
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