SFI debate ICMS Verde com secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

São Francisco de Itabapoana (SFI) participou nesta quarta (10) e quinta-feira (11) do encontro Diálogos Sustentáveis, promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas). O município foi representado pela secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

O evento reuniu representantes de diversos municípios da região e teve como principal tema o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.

“O secretário estadual da pasta, Thiago Pampolha, destacou a intenção do Governo do Estado em auxiliar as necessidades dos municípios do interior, dando suporte as municípios para aumentarem a arrecadação através desse imposto”, relatou Soffiati, que estava acompanhada do engenheiro ambiental Léo Coutinho, que integra a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Luciana explicou que o ICMS Ecológico é obtido através da criação da Guarda Ambiental Municipal (GAM), do Fundo de Meio Ambiente e do Conselho de Meio Ambiente. Outro meio é são as Unidades de Conservação. Neste caso, a Sema apresentou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) dois projetos, que estão em fase de análise.

Ao longo desta quinta, foi realizado um curso de capacitação sobre o tema. O objetivo foi preparar as secretarias na avaliação dos critérios de pontuação, preenchimento de documentos e orientações para que os municípios possam enviar suas informações, para compor a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).

Ascom SFI-RJ/Show Francisco