quinta-feira, 17 de junho de 2021

Projeto substitutivo para alterar código tributário é retirado de pauta por maioria dos votos em sessão desta quarta

Reunião começou tensa por opiniões divergentes de Fábio Ribeiro e Rogério Matoso, que chegaram a trocar farpas no início do encontro



A sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (16) começou com tensão e troca de farpas entre o presidente da Casa, Fábio Ribeiro e o vereador Rogério Matoso por divergência de opiniões. A sessão virtual (Assista aqui), teria como principal pauta, a votação do projeto substitutivo que pede alteração do código tributário de 2017, mas por maioria dos votos, o projeto foi retirado de pauta. O texto sofreu alterações pelo Executivo e contaria também com apresentação e votação de emendas parlamentares sobre a redação, o que também não aconteceu.

Vinte e um vereadores estavam presentes nos primeiros trinta minutos: Abdu Neme, Álvaro Oliveira, Anderson de Mattos, Bruno Pezão, Bruno Vianna, Dandinho de Rio Preto, Fábio Ribeiro, Marquinho Bacellar, Marquinhos do Transporte, Nildo Cardoso, Pastor Marcos Elias, Rafael Thuin, Rogério Matoso, Silvinho Martins, Thiago Rangel, Luciano Rio Lu, Kassiano Tavares, Fred Machado, Maicon Cruz, Helinho Nahin e Jô de Ururaí.

Depois deste horário, Juninho Virgílio, Hélio Nahim e Igor Pereira chegaram para a sessão virtual. Marcione da farmácia foi o único que não compareceu.

O projeto substitutivo não foi analisado, já que a maioria dos presentes rejeitou a votação em caráter de urgência. Votaram contra: Nildo Cardoso, Rogério Matoso, Marquinhos Bacellar, Abdu Neme, Rafael Thuin, Igor Pereira, Maicon Cruz, Fred Machado, Luciano Rio Lu, Dandinho de Rio Preto, Pastor Marcos Elias, Silvinho Martins, Bruno Vianna, Leon Gomes e Anderson de Mattos. Hélio Nahim se absteve de votar.

Com isso, as emendas parlamentares também não entraram na pauta.

Marquinhos Bacellar se pronunciou: “A votação não aconteceu por manobra política covarde, pois o prefeito percebeu que não teria votos da maioria. Vocês estão passando vergonha e vão ficar marcados na história. Parem e reflitam sobre a postura que estão tomando. O projeto é pesado demais para ser colocado em pauta. Vocês estão tendo tempo para repensar e eu parabenizo os vereadores que estão reavaliando as posições”.

O líder do governo, vereador Álvaro Oliveira desabafou: “Temos que dar nome aos bois mesmo porque querem votar, mas não aceitam o regime de urgência. Vou trazer à memoria dos esquecidos que, em 2017, os aliados de Rafael Diniz retiraram o cheque cidadão, restaurante popular, aumentaram taxa de iluminação pública, IPTU, retiraram passagem social e vêm agora dizer que estão a favor da população”.

Por meio de nota, a Prefeitura de Campos informou que vai protocolar, nesta quinta-feira (17), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O município precisa se adequar aos limites previstos em lei, reduzindo as despesas e aumentando a arrecadação própria. Um projeto de lei que altera o Código Tributário foi encaminhado à Câmara de Vereadores, mas ainda não foi votado”.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Leonardo Castro de Abreu, entendeu que a decisão da retirada da pauta do projeto de lei 0097/2021 é uma demonstração de fraqueza do Poder Executivo, a partir do momento que não teriam êxito na aprovação do projeto. “Seria a mesma coisa que pedir ao juiz para suspender a partida porque sabe que vai perder o jogo. Volto a dizer que não estamos contra ao governo municipal, só que no momento, o setor produtivo de Campos não tem condições de arcar com aumento dos tributos. Estamos vivendo uma pandemia há 15 meses, onde boa parte do comércio ficou 150 dias sem trabalhar para conter o avanço da Covid-19, obrigando os empresários e trabalhadores a se adequarem a nova realidade, onde registramos queda nas vendas, fechamento de algumas lojas e demissões de funcionários. Torcemos para que haja um consenso entre o Poder Executivo e o Setor Produtivo e juntos encontre um caminho para o desenvolvimento da cidade” finalizou Leonardo.
Fonte Terceira Via

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