Empresários denunciam vereadores e coordenadora estadual de Educação por suposta fraude em licitação de transporte escolar

Segundo denunciantes, licitação teria sido antecipada para beneficiar os parlamentares e seus amigos

Blog dos Jornalistas
Um grupo de empresários do ramo de transporte escolar da área rural de Campos denunciou ao Ministério Público, nesta sexta-feira (29), os vereadores Marquinho do Transporte (PDT) e Maicon Cruz (PSC) e a coordenadora Estadual de Educação, Neide Mara Gomes Palmeira, por suposta fraude em licitação do transporte escolar estadual em Campos.

A advogada dos empresários, Larissa Caldas, afirma que uma incompatibilidade de horário no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) comprovaria a suposta irregularidade.
 

Larissa Caldas representa o grupo de empresários (Foto: Silvana Rust)

“Constatamos que a Regional de Campos só foi comunicada da licitação no dia 25 de julho, às 11h45, só que essa licitação já tinha sido feita às 10h. A partir daí estranhamos e começamos a investigar”, contou.

A advogada explica que, na denúncia, o grupo afirma que um chamamento público foi realizado no dia 25 de julho deste ano, às 10h, nas unidades escolares sem o consentimento da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc). O documento que autorizaria o chamamento público só foi enviado para a coordenadoria regional no dia 25 às 11h45. Com tal argumento, os empresários afirmam que tiveram acesso restrito ao processo e que os vereadores e a coordenadora teriam antecipado o ato para beneficiar empresas amigas.
 

Empresários tiveram pela manhã, no MP (Foto: Silvana Rust)

Na denúncia também consta que as empresas vencedoras da licitação teriam apresentado os mesmos documentos para atestar a capacidade técnica dos veículos, ou seja, segundo os denunciantes, os carros e motoristas das empresas vencedoras seriam os mesmos. As empresas seriam de propriedade dos vereadores e de pessoas ligadas a eles.

Segundo os denunciantes, os contratos somam mais de R$ 18 milhões e que a denúncia teria sido comprovada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da coordenadoria de transporte da Seeduc.

A denúncia foi protocolada no Ministério Público, em Campos.

Em nota, o vereador Marquinho do transporte se pronunciou sobre o caso: “É um absurdo querer criminalizar um serviço que já presto há mais de 20 anos. A empresa está em meu nome, ganhei algumas linhas sim, mas perdi em outras que disputei. Licitação é assim. Sempre prestei serviço ao poder público durante toda minha trajetória, seja governo do Estado, ou prefeituras, como Campos, Conceição de Macabu, São Francisco de Itabapoana entre muitas outras cidades. Assim como também atuo no meio privado, prestando serviço ao Porto do Açu e de turismo. Infelizmente, um nomeado no governo Wladimir, ao qual faço oposição, agora quer ter alguma atenção com uma denúncia que ele mesmo diz que foi desclassificado, pois não tinha a documentação necessária. O empresário em questão alegou trabalhar há mais de 10 anos neste ramo e ele, mais do que ninguém, deveria ter a documentação em dia. Trabalhar há mais de 10 anos no mesmo local não é motivo para não apresentar a documentação exigida.”

Também em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que até o presente momento não foi notificada do possível fato pelo Ministério Público ou qualquer outro órgão.

A equipe de reportagem tentou contato com Maicon Cruz, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Ainda assim, respeitando o princípio do contraditório, o Jornal Terceira Via aguarda e publicará versão do vereador para o caso.