Caberá a Diretoria de Esportes analisar as inscrições 
Prefeito Wladimir Garotinho (Foto: Silvana Rust)
O prefeito Wladimir Garotinho encaminhou à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, projeto de lei que visa conceder auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município em competições esportivas oficiais, vinculadas e realizadas por federações ou confederações das diversas modalidades, seja individual ou coletiva.
Nas considerações que justificam a implantação do auxílio, estão enumerados objetivos como incentivar atletas de esportes olímpicos, paraolímpicos prioritariamente e, também, de modalidades apenas esportivas, desde que tenham ranking e/ou classificações, como os praticados por desportistas de alto rendimento que estejam filiados a instituições que regulamentam as disputas, sejam de âmbito estadual ou nacional.
Entendendo que o esporte, como um todo, é ferramenta essencial e agregadora no desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano, o projeto de lei também visa incentivar a participação e representatividade desportiva do município em competições esportivas oficiais.
“Nosso município é, reconhecidamente, um celeiro de craques, de atletas que marcaram seus nomes na história em diversas modalidades esportivas ao longo dos anos. Diante desse fato, pretendemos fomentar ações ligadas aos esportes, com recuperação e reforma de espaços esportivos, como quadras, campos de futebol, reabrindo mini vilas, além de promover a capacitação e atualização dos servidores ligados à Fundação Municipal de Esportes (FME), no intuito de realizar eventos e competições. No mesmo sentido, nos cabe oferecer condições para que os atletas possam treinar e competir com oportunidades iguais para todos, incentivando sonhos e descobrindo talentos diversos”, detalhou o prefeito.
Em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando cita a criação de ações governamentais que acarretem aumento de despesa, o projeto para implantação do auxílio financeiro esportivo será de, no máximo, R$ 250 mil para o segundo semestre deste ano, com uma estimativa de R$ 500 mil previstos nos orçamentos para os dois anos subsequentes.
Segundo o teor do Projeto de Lei, habilitação do atleta para recebimento do auxílio passará por rigoroso trâmite iniciado pelo requerimento, destinado à Diretoria de Esportes Olímpicos e Paraolímpicos da Fundação de Esportes, que encaminhará o mesmo à Comissão de Análise – responsável pela avaliação das inscrições, contendo todos os dados exigidos em edital específico, tais como: modalidade; calendário oficial da competição na qual representará o município; convocação ou convite expedido por confederação nacional ou entidade internacional organizadora do evento e planilha detalhada, com estimativa de gastos. O requerimento deverá ser protocolado junto à FME pelo menos dois meses antes da data prevista do início da competição.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o PL volta ao Executivo para a sanção do prefeito, quando então vigorará, possibilitando a dezenas de atletas e equipes de diversas modalidades, auxílio financeiro para garantir a participação em disputas diversas, como por exemplo, natação, taekwondo, jiu-jitsu, entre outros esportes, olímpicos e paraolímpicos.
“É democratização do esporte, oferecendo oportunidade igual para todos e incentivando nossos atletas na realização de sonhos que, quase sempre, são frustrados pela falta de condição financeira para que esteja competindo, brigando por um lugar no pódio”, concluiu o presidente da FME, Luciano Viana.
Fonte:Terceira Via
Nenhum comentário:
Postar um comentário